Por que o livre mercado é sempre melhor do que o governo

Chega de questões particulares! Aqui vão os motivos gerais pelos quais o livre mercado é superior ao governo para satisfazer as necessidades humanas.

Em primeiro lugar, é preciso lembrar que o governo não cria riqueza alguma: tudo o que ele pode fazer é retirar recursos produzidos no mercado e direcioná-los para outros fins. E ao fazer isso ele desestimula a produção desses mesmos recursos, já que agora as pessoas ficarão com menos daquilo que produzirem; um mesmo trabalho resultará num ganho menor; o retorno do trabalho cairá. Além disso, para conseguir arrecadar esses recursos, o governo tem que manter toda uma estrutura de coleta e cobrança, o que é, em si mesmo, custoso. Assim, a mera transferência de recursos do mercado para o governo envolve uma diminuição da quantidade total de recursos disponíveis.

Os principais problemas, no entanto, não estão na captação dos recursos, e sim no seu uso. E isso por dois motivos. O primeiro é o chamado problema dos incentivos. No livre mercado, um empresário que não consiga servir bem aos consumidores será logo trocado por outro. A firma incompetente sofre prejuízos, pois os consumidores preferem aquelas que os servem melhor. O mesmo ocorre com os funcionários de uma empresa: se trabalharem mal, receberão salários menores, ou serão até mesmo demitidos. Isso ocorre porque o financiamento da empresa depende integralmente da decisão dos consumidores de comprar dela ou não. Se o empresário não vender, não terá lucro; se o empregado não produzir, não terá salário. Isso cria um incentivo para que os participantes do mercado se esforcem em servir aos consumidores.

O oposto ocorre no serviço público: a receita do serviço público independe da qualidade ou da dedicação daqueles que nele trabalham; a remuneração deles ocorrerá independentemente de prestarem ou não um bom serviço, pois ela é retirada à força da população por meio de impostos. Assim, no serviço público não há qualquer incentivo para que se trabalhe bem ou que se seja mais produtivo. Muito pelo contrário: já que é mais fácil trabalhar mal do que bem, mais fácil ser preguiçoso do que diligente, o incentivo é sempre no sentido de atender pior às necessidades dos consumidores.

O segundo, e mais grave, problema, é o da informação. Se uma empresa passa a oferecer um serviço e lucra muito com isso, isso sinaliza que a sociedade demanda aquele serviço com urgência; outros empreendedores, ao constatar esses lucros, destinarão recursos para prover mais desse serviço. Da mesma forma, um gerente de uma empresa pode avaliar se um novo gasto satisfez ou não às demandas dos consumidores: se o novo gasto trouxe consigo lucros maiores, então esses recursos foram, do ponto de vista dos consumidores, bem-empregados; se o gasto trouxe prejuízo, então os consumidores julgaram que aqueles recursos teriam sido melhor empregados em outra finalidade.

Os serviços estatais não têm acesso a esse tipo de informação, pois não visam o lucro. Como pode um gerente de um serviço público saber se um dado gasto foi ou não bem-feito? Ou seja, como saber se esses recursos estão sendo bem empregados ou se existe uma outra finalidade que satisfaria melhor os desejos dos consumidores? Não há como saber isso. Sem essa informação, toda escolha de gasto será arbitrária. Construir uma nova ponte, fazer mais moradias populares ou aumentar as vagas nos hospitais? Sem a informação dada pelos lucros e prejuízos, que por sua vez dependem de preços definidos no mercado, esse tipo de decisão será puramente arbitrário.

Para que este texto não fique muito mais longo do que o habitual, mencionarei apenas mais um problema da provisão estatal de serviços, advindo do fato de que os preços desses serviços não refletem a real escassez relativa dos bens, e costumam ser muito inferiores aos que vigorariam no mercado (ou até mesmo gratuitos). Cobrando preços muito baixos, o governo incentiva que pessoas que não precisem realmente daquele bem ou serviço adquiram-no mesmo assim; ou seja, recursos da sociedade estão sendo gastos para que desejos pouco importantes sejam satisfeitos, deixando assim de atender necessidades mais prementes. Isso só pode ocorrer porque o financiamento dos serviços públicos é feito à força, por meio de impostos.

Crítica a uma defesa comum do livre mercado

Idéias boas podem ser defendidas de forma errada. De premissas falsas pode se chegar a conclusões verdadeiras. Isso ocorre, muitas vezes, com o liberalismo econômico: é defendido por motivos, e com justificativas, ruins.

“Se eu fosse pobre e ficasse doente, teria eu o direito de pegar uma arma e extorquir meu vizinho para comprar remédio? E se quisesse colocar meu filho na escola mas não tivesse dinheiro, seria justo que eu roubasse de outras pessoas? É óbvio que não: seria totalmente injusto. Ora, quando o Estado financia serviços públicos ele não faz nada além disso: extorque o que é de alguns para distribuir a outros; ainda que esses outros sejam pobres, a extorsão continua injusta. E portanto não deve haver qualquer imposto.” Muitas defesas do livre mercado seguem essa linha; eu mesmo já estive persuadido desse argumento. Mas não mais.

O argumento parte da concepção de que o direito de propriedade deva ser inviolável. Assim, mesmo que se mostrasse que a vida em sociedade pudesse ser melhorada em muito com algum tipo de imposto, os defensores dessa posição se recusariam a aceitá-lo, pois isso violaria o direito natural, que deve ser colocado acima de tudo.

É claro que mesmo os mais radicais defensores dessa concepção de direito natural afirmam que a propriedade privada é também a melhor opção para se organizar uma boa sociedade. Mas a ênfase do argumento recai sobre a inviolabilidade absoluta do direito natural, não importando as conseqüências.

Não nego de forma alguma a existência de direitos naturais do homem. Sem propriedade privada é impossível organizar-se em sociedade; mas disso não se segue que a propriedade privada deva ser mantida inviolável mesmo que isso custe um grande benefício social. Os direitos naturais não devem ser definidos a priori, mas sim tendo em vista o bem do homem: é de direito natural aquilo que permita ao homem viver bem, e que portanto leve a uma boa sociedade. Assim, deve-se avaliar as conseqüências de qualquer medida para se decidir se ela deve ou não ser posta em prática.

Pode parecer que isso impossibilita a defesa de todo e qualquer tipo de proposta social universal. Afinal, se em todo caso tivermos que analisar as conseqüências do que é proposto, então nunca poderemos chegar a nenhum princípio universal, pois a mesma medida que teve resultados bons em um lugar pode ser ruim em outro.

O que nos permite sair desse impasse é a ciência econômica. A economia estuda, de um modo particular, a ação humana. Ela estuda o que é necessário e universal na ação humana, e não o que é particular e contingente, que varia de ação para ação. Com base apenas no que é universal na ação humana, ela chega ao entendimento de como funciona o seu objeto de estudo: o mercado. E entendendo seu funcionamento, é possível saber que efeitos terão as diversas propostas de intervenção no mercado. Como aquilo no qual a economia se baseia é comum a toda e qualquer ação humana concebível, suas conclusões valem para todos os casos. O que a economia prova vale tanto para o Brasil atual quanto para o império Maia. E o que ela acaba por mostrar é que as propostas intervencionistas não têm os efeitos desejados por seus defensores.

Com o estudo da economia, é possível erguer uma defesa do liberalismo econômico sem ter que apelar para um suposto direito natural de propriedade absolutamente inviolável. Não se defende o liberalismo para proteger a propriedade dos ricos contra os pobres, ou por se valorizar o indivíduo em oposição à sociedade, mas sim porque ele permite uma vida melhor à sociedade como um todo, ou seja, a todos os membros.

Educação estatal: motivos pelos quais sou contra

Ser contra a provisão estatal de algum serviço não significa ser contra tal serviço. Se alguém anuncia que prefere deixar a produção de roupas nas mãos do setor privado, ninguém o acusa de ser contra as roupas; mas é só anunciar que se é contra a provisão estatal de educação, que objetam: “Mas você não vê a importância da educação?!” Mas é exatamente porque a educação é algo tão importante para o desenvolvimento humano (material e espiritual) que sou contra a provisão estatal dela.

Como pode o governo saber se seus gastos são bons ou maus? Uma empresa que lucra sabe que satisfez melhor aos desejos dos consumidores do que se sabia possível com os recursos que foram utilizados; a que tem prejuízo sabe que falhou em atingir esse fim. Assim, o mecanismo dos lucros e dos prejuízos, além de servir como recompensa e punição às empresas que serviram bem ou mal aos consumidores, informa a sociedade sobre quais tipos de gastos são bem-vindos e quais não são. As entidades governamentais não procuram ser lucrativas, e portanto tal informação está vedada a elas. Como saber se um gasto X nas escolas vale o que custa? Impossível; a decisão será arbitrária.

Some-se a isso mais um fato: a receita das entidades governamentais independe do desempenho delas em servir à sociedade; enquanto que uma empresa depende da contribuição voluntária dos consumidores para se financiar, o Estado o faz por meio da contribuição forçada (os impostos). Ora, isso cria um incentivo nefasto: tanto faz para os provedores do serviço público se seus gastos são bem ou mal-feitos, pois sua renda independe disso; e como é mais fácil utilizar mal e irresponsavelmente os recursos do que utilizá-los bem, haverá incentivo para usá-los mal.

Com isso em mente, é fácil perceber por que os gastos públicos com educação (em todos os níveis) são tão ineficazes em de fato educar as pessoas. Professores mal-pagos e descontentes, tudo caindo aos pedaços, falta de material, desempenho pífio; podemos jogar quanto dinheiro quisermos que vai sempre faltar. Não nos esqueçamos, ademais, que todo esse dinheiro foi tirado daqueles a quem a educação pública deveria servir, e que ficaram, portanto, mais pobres. O próprio financiamento da educação pública exacerba os problemas que ela deveria resolver.

E o setor privado, como cuidaria da educação? Algumas respostas nós já conhecemos: escolas e faculdades privadas. Mas eu gostaria de ressaltar outras saídas que, em outras eras, também desempenhavam seu papel: é o caso das famílias e das igrejas. Essas instituições sempre foram importantes na formação dos seres humanos (na educação não apenas acadêmica, mas espiritual e moral, nas quais as escolas sozinhas falham). Conforme o Estado passou a oferecer mais e mais educação, ele foi tirando funções e benefícios dessas instituições sem diminuir seus custos. A opção de deixar os filhos gratuitamente (pagaremos a conta, querendo ou não, na forma de impostos) em escolas do governo é um incentivo para o enfraquecimento dos laços familiares e comunitários, que necessitam de sacrifícios para serem mantidos.

Ainda assim, resta a dúvida: que outras formas o setor privado encontraria para tornar a educação mais abrangente e acessível? Algumas alternativas podem ser pensadas: escolas para diversos níveis de renda, professores de vizinhança, cooperativas, cursos avulsos; no livre mercado de educação, qualquer pessoa que tenha um saber valioso é um ofertante em potencial para aqueles que não o têm. Mas é inútil especular. O livre mercado é o único meio pelo qual se descobre novos jeitos e maneiras de se resolver os problemas aos quais a cooperação social pode dar alguma ajuda. E como não se sabe de antemão o que será descoberto no futuro, é impossível prever as soluções que serão encontradas no mercado.

Papa e Clero Brasileiro: Desnível

Quinta-feira passada, no encontro do papa com os jovens no Pacaembu, fomos abençoados com um belo discurso. Lá estava ele para nos ensinar como viver; os valores e ideais de vida que merecem nossa total dedicação; a união do ser humano com Deus por meio da Fé e da Caridade. Falou também dos sacrifícios e das lutas que necessariamente fazem parte de uma boa vida, e dos perigos com os quais nos deparamos. Prazeres, riqueza, poder; todos eles coisas boas, que podem servir de caminho para a santidade, mas que, se tomados como fins em si mesmos, rebaixam-nos à condição de quase animais.

Nesse mesmo evento em que o papa nos dizia coisas tão importantes, os bispos do Brasil não encontraram nada melhor para falar (e cantar!) do que a Amazônia. Nada sobre a alma dos brasileiros; o que anima os eclesiásticos brasileiros parecem ser as aves, os peixes e a água; sem esquecer, é claro, da boa e velha “realidade sócio-econômica e política”, que marcou presença nos discursos.

O triste fato é que a Igreja no Brasil, que deveria se preocupar principalmente com o lado espiritual e moral do homem (que é também o mais importante: aquele que nos diferencia dos outros animais), tem se preocupado apenas com o material. Assim, padres e bispos passam a se comportar e falar como membros de partido político; e como não têm formação adequada nesses temas, fazem um papel ridículo, pregando soluções absolutamente ineficazes (muitas vezes perniciosas) para problemas cujas causas não entendem.

Será que imaginam estar se aproximando mais “do povo”, e dos problemas reais dos brasileiros? Será que não percebem que os principais problemas de todos os homens são exatamente aqueles que têm sido deixados de lado? Ao reduzir o homem à esfera puramente material (justificando-se com uma suposta “opção pelos pobres”), o clero brasileiro deixa de oferecer às pessoas aquilo que elas (ricas ou pobres) verdadeiramente precisam. Não é de surpreender, portanto, que os mesmos pobres abandonem a Igreja em massa, em busca de respostas em outros lugares.

A “opção preferencial pelos pobres” é uma mentira. A Igreja de fato servia aos pobres quando rejeitava essa tentação demagógica e materialista. Ao se desviar do que deveria fazer, o clero brasileiro apenas se distancia da população (quem é que vai querer ir à Igreja para falar de “realidade sócio-econômica”?) e, ao se posicionar de forma absolutamente desastrosa em questões econômicas e políticas, contribui para intensificar os problemas que proclama combater.

Se a opção dos bispos brasileiros for realmente pelos pobres, e não pelo aumento do número deles, se realmente se preocuparem com o ser humano completo, corpo e alma, então devem parar com os discursos políticos, com as “pastorais” que fazem tudo menos levar as pessoas a Deus, e deixar que os cientistas e ambientalistas se preocupem com os peixes da Amazônia. De que adiantará ter salvado a vida de alguns peixes se os homens todos se perderem? O discurso do papa aos jovens foi um oportuno lembrete a todos nós sobre quais as prioridades que devem reger nossa vida. Que tenha sido também um alerta de despertar para nossos bispos!

"Não gosto desse papa. Ele é muito conservador!"

Algumas frases se popularizam e são repetidas universalmente, sem que ninguém saiba muito bem o que significam e nem como foram parar em sua mente. Isso é certamente o caso com a opinião que muitos têm sobre o papa. “Não gosto dele. É muito conservador!” – já ouvi isso de muitas pessoas, inclusive de pessoas boas e de quem gosto. Mas de onde tiraram isso? E o que querem dizer?

Dificilmente alguém que “não goste do papa por ele ser muito conservador” leu alguma coisa que Bento XVI escreveu. No máximo viu a capa da Veja na época de sua eleição ao papado, e se lembra vagamente de um certo discurso proferido em Ratisbona que ofendeu alguns muçulmanos. “Retrógrado, reacionário, fascista!” Isso mais expressa um sentimento sobre o papa do que descreve o pensamento real dele, do qual nunca se aproximaram e nem têm o interesse de fazê-lo (afinal, para quê se aproximar de algo tão obviamente reacionário?).

Sobre um ponto não há dúvida: o papa acredita e defende aquilo que ensina a Fé católica. Assim, ele desaprova o aborto, o homossexualismo e a camisinha, acredita na importância absoluta de Cristo para o ser humano, acredita que após a morte seremos julgados com base em nossa vida, etc. Podemos, portanto, chamá-lo de “conservador”, se com isso quisermos dizer apenas que ele partilha, e representa oficialmente em seu cargo, tais crenças. Mas por que isso deveria nos levar à conclusão de que ele é mau? Afinal, o juízo negativo que se faz do papa traz como nota principal a idéia de que ele, ao defender suas crenças, é uma espécie de arqui-vilão, um Darth Vader do mundo real.

Diferentemente de João Paulo II, que acreditava nas mesmas coisas mas era essencialmente bom, Bento XVI é mau. Não se tem a menor dúvida: ele não tem motivos bons para acreditar no que acredita; ele o faz apenas porque quer empurrar a humanidade para uma nova era de escuridão e de sofrimento. Como poderia haver argumentos contra a camisinha? O que ele quer é acabar com a diversão da rapaziada, e suas posições só podem ser expressão de um profundo ódio por tudo o que há de humano e espontâneo na sociedade moderna.

Essa caricatura acima desenhada é mais ou menos como muita gente vê o papa, ainda que não perceba. Ela foi criada por gente que sabia muito bem o que estava fazendo, mas a maioria dos que partilham dela simplesmente nunca pensou muito no assunto. Nunca pensou que, talvez, as crenças defendidas e representadas pelo papa tenham razão de ser; talvez elas não sejam uma mera expressão de irracionalidade e ódio pelo bem-estar humano. Tenho certeza de que se alguém ler honestamente a encíclica “Deus Caritas Est” ou o discurso do papa em Ratisbona, perderá qualquer impressão de “conservadorismo maléfico” que associe à imagem de Bento XVI.

Também não nos esqueçamos de que aquilo que Bento XVI crê, representa e defende não é de forma alguma mera opinião pessoal dele. Pelo contrário, é o corpo de crenças e valores que, gostemos ou não, constituiu o principal alicerce para o nascimento e desenvolvimento de nossa civilização. Um não-católico não acreditará, obviamente, no caráter divino do cargo do papa; ainda assim, é obrigado a reconhecer que a instituição que ele comanda, e aquilo que ela ensina, foi absolutamente essencial para a formação da sociedade na qual vive, e portanto é parte indispensável de sua própria história. Descartar o que o papa tem a dizer baseado em preconceitos sem base é, além de um ato desonesto contra um homem que defende abertamente seu ponto de vista, cortar fora a ligação com o nosso próprio passado.

Ouro VS. Papel

Mesmo antes da existência do dinheiro os homens já trocavam. Faziam o que chamamos hoje de “escambo”. Se um indivíduo tivesse uma cesta de frutas e quisesse um machado, teria que achar alguém que tivesse um machado e quisesse uma cesta de frutas. Assim, poderiam trocar. Tudo muito bom, mas temos aí uma dificuldade gritante para realizar essa transação: a probabilidade de se encontrar alguém que tenha o que queremos e queira aquilo que temos, é muito baixa; especialmente nesse caso da cesta de frutas e do machado, que são bens de circulação, em geral, restrita.

Outros bens, por sua vez, por serem úteis à maioria das pessoas, eram constantemente demandados e estavam sempre à mão. Era o caso, por exemplo, de cabeças de gado em sociedades primitivas. Assim, o indivíduo do exemplo inicial encontraria maior facilidade de realizar sua troca se encontrasse, em primeiro lugar, alguém que quisesse sua cesta de frutas e oferecesse um bezerro em troca. Com esse bezerro agora em mãos, nosso personagem poderia agora procurar, com maior chance de sucesso, alguém que tivesse o machado e que aceitasse trocá-lo por um bezerro. Nesse exemplo, o bezerro serviu como meio de troca para que o sujeito pudesse, finalmente, trocar sua cesta de frutas por um machado.

E foi assim, conforme as pessoas utilizavam algum bem disponível e valorizado por todos como meio de troca, que surgiu o dinheiro. Ou seja, longe de ser a criação de um planejador, o dinheiro nada mais é do que um meio que cada pessoa encontrou de facilitar suas trocas. O exemplo do bezerro não foi escolhido ao acaso: nas primeiras sociedades a moeda era de fato cabeças de gado. Mas o uso de bois como moeda traz consigo alguns inconvenientes: bois nascem, crescem e morrem, nem sempre é fácil ou prático transportá-los e não podem ser divididos com exatidão. Outro bem, no entanto, parece ser perfeitamente adaptado ao papel de dinheiro: os metais preciosos: fáceis de carregar, duráveis e divisíveis. Não foi à toa que todas as culturas e sociedades que tinham acesso a ouro e prata acabaram por usá-los como moeda.

Assim, fica claro que o dinheiro, o bem usado como meio de troca, é um bem como qualquer outro. Um bem que tem valor independentemente de ser ou não usado como meio de troca (aliás, é só porque ele tem valor que ele pôde ser utilizado como dinheiro).

Mas hoje em dia a realidade é outra: usamos como dinheiro um papel colorido com o carimbo do governo que não tem valor algum a não ser como meio de troca. Ninguém aceitaria esse papel como pagamento se não acreditasse que o resto da sociedade continuará a aceitá-lo. Ou seja, o valor do papel-moeda dura apenas enquanto cada pessoa acreditar que o resto da sociedade ainda dá algum valor a ele. O papel continua a ser dinheiro apenas enquanto durar essa ilusão coletiva.

É por esse motivo que na imposição do padrão fiduciário, isto é, do papel-moeda, os governos tiveram que criar leis para proibir o uso de moedas alternativas e para obrigar todas as pessoas a aceitar o papel-moeda. Sem essas leis, estaria com os dias contados.

E qual o motivo da imposição do papel-moeda, se os metais desempenhavam tão bem sua função de dinheiro? Quais as vantagens que isso traz à população em geral? Absolutamente nenhuma. Muito pelo contrário: o governo, que é quem controla as prensas dessa nova moeda, pode produzir para si (ou para grupos ligados a ele) quanto dinheiro quiser; ou seja, se financiar a custo zero. Quem paga por esse financiamento é o resto da sociedade, como já foi mostrado em outros artigos aqui no blog.

A existência do dinheiro em nada depende do governo, e sua intervenção nesse setor tem apenas um objetivo: favorecer a si e aos seus em detrimento de toda a sociedade. Portanto, todos aqueles preocupados em formar uma sociedade mais justa e próspera deveriam denunciar a fraude do padrão fiduciário e defender o retorno ao padrão-ouro.

Uma Defesa Filosófica do Livre Arbítrio

Embora muitas vezes não percebamos, todo o nosso modo de vida, nossa sociedade, nossas instituições, nossas noções de moralidade, bem como todas as nossas ações conscientes, partem do pressuposto de que somos livres para escolher; ou seja, de que poderíamos ter agido, ao menos em determinadas situações, diferentemente de como agimos de fato. Supomos, em tudo o que fazemos, a existência do livre arbítrio.

Se não existir livre arbítrio, tudo o que pensamos e falamos sobre moralidade e ética, sobre direitos e deveres, sobre certo e errado, não passa de sons sem significado. Também todas as nossas ações conscientes perdem qualquer justificativa racional que possamos dar a elas; teríamos de aceitar que agimos como agimos não por considerar essa maneira de agir a melhor dentre as possíveis, mas sim por estarmos determinados. Nossas ações não seriam, de forma alguma, “nossas”; nenhuma responsabilidade teríamos por elas, e mesmo o conceito de pessoa humana individual se tornaria, na melhor das hipóteses, uma construção mental irrelevante.

O livre arbítrio é uma das experiências mais básicas da existência humana. É impossível viver e agir sem, ao mesmo tempo, aceitar implicitamente o livre arbítrio; negar sua existência, ainda que no campo puramente teórico, necessitaria razões fortíssimas. Assim, cabe àqueles que negam o livre arbítrio dar os argumentos que justificam essa posição intelectual tão frontalmente oposta ao bom-senso e mesmo à vida humana.

E os negadores do livre-arbítrio baseiam-se, em geral, no seguinte argumento: todo evento ou é determinístico (as condições nos quais se dá determinam seu resultado) ou é randômico. As nossas escolhas são eventos. Portanto, são ou determinadas completamente por outras variáveis, ou então são eventos aleatórios. Em ambos os casos fica claro que não há espaço para a responsabilidade humana, para o que chamamos propriamente de livre arbítrio: uma decisão que, tendo causas que a expliquem (não é aleatória), ainda assim não é determinada por elas, e poderia ser diferente do que foi.

O grande erro está na premissa inicial: de que todos os eventos são ou determinísticos ou aleatórios. Isso vale para fenômenos físicos. Mas supor que compreendam toda a realidade é ignorar um tipo categoricamente distinto de causalidade: o ato da vontade. A escolha consciente não é redutível a nenhum dos outros dois tipos; constitui uma terceira categoria de causalidade, a qual, assim como ocorre no caso das outras duas, não somos capazes de analisar muito a fundo, mas apenas de aceitar ou negar. A mente humana é incapaz de conhecer completamente qualquer coisa, inclusive a si mesma.

Não é possível demonstrar para alguém que o livre arbítrio existe; que a escolha humana constitui uma categoria não-analisável de causalidade. Assim como não é possível provar a existência da causalidade determinística que predomina nos eventos puramente físicos ao nosso redor. É uma questão de honestidade intelectual se submeter à evidência de nossa experiência mais básica enquanto seres humanos, e portanto sujeitos de ação consciente. O que se pode fazer é mostrar as conseqüências desastrosas (tanto para a sociedade como para o indivíduo) de se negar a liberdade de escolha, conseqüências que nem mesmo os deterministas mais pertinazes têm a coragem de aceitar.

Homem-Máquina?

E se o homem nada mais for do que uma máquina da natureza? E se todos os nossos pensamentos, idéias, crenças e ações forem, na verdade, o resultado de processos neurológicos do nosso cérebro, funcionando de acordo com as leis cegas da física e da biologia? São essas crenças que têm sido diariamente bombardeadas pelos meios de comunicação.

Toda semana sai uma nova notícia sobre mais um mecanismo cerebral. Há pouco tempo anunciava-se a descoberta triunfal do centro cerebral da moral e da ética, da explicação neurológica da crença religiosa e ainda que nossas decisões são tomadas inconscientemente pelo cérebro e só depois racionalizadas pelo pensamento consciente. Tudo isso coopera para fixar na mente das pessoas a crença no homem-máquina.

Quem tem um mínimo de senso crítico, no entanto, sabe que não existe absolutamente nenhuma evidência científica que corrobore a tese de que o homem seja um autômato. As descobertas da ciência apenas desvendam como se dá o funcionamento do corpo humano, que está, de fato, ligado à mente (o que também não é nenhuma novidade; não é de hoje que se sabe, por exemplo, que o exagero na bebida - estímulo material - tem conseqüências mentais). É a interpretação materialista (e nada científica) que se dá às descobertas da ciência que passa adiante, junto com os fatos observados, toda uma visão de mundo, como se fossem a mesma coisa.

O fato de que um estado mental esteja correlacionado com um estado cerebral não significa que um se reduza ao outro. Já se sabe com boa certeza que as endorfinas estão associadas à sensação do prazer; são elas o mecanismo, a causa material, por meio do qual a pessoa sente prazer ao fazer o que gosta. Mas elas em nada explicam por que algo é prazeroso. Se alguém adora assistir futebol, não se explica o seu gosto fazendo referência ao fato de que essa atividade libera endorfinas no cérebro. É o fato da pessoa gostar de assistir futebol, de ver interesse nisso (pelas mais variadas razões), que faz com que seu cérebro libere endorfinas quando se senta na frente da TV na hora do jogo. É claro que, em casos extremos, esse mecanismo pode “tomar o controle” da situação, como ocorreria se, por exemplo, injetássemos endorfinas diretamente no cérebro do sujeito; mas isso em nada altera a verdade sobre o funcionamento normal da pessoa. O significado de um livro não pode ser reduzido às formas geométricas dos caracteres o que compõem; mas mude o formato dos caracteres, e alterará o significado do livro.

Essa explicação é até bastante óbvia no caso do prazer. Mas passa despercebida em outros campos da neurologia. Assim, a descoberta de que pessoas deprimidas têm certas características cerebrais leva a conclusão de que a depressão nada mais é do que um problema no cérebro. E se o pensamento moral está associado a uma região cerebral, então a base da moral é um pedaço do cérebro.

Nada disso é aceitável. Se afirma-se que o homem é, como essas interpretações infundadas de descobertas científicas levam a crer, nada mais do que o produto de componentes físicos, então todo o nosso modo de pensar e viver é absurdo. Não existe livre arbítrio, não existe ética nem moral e a existência humana é tão irrelevante quanto um pedrisco que cai da montanha. Quem defende a tese do homem como máquina defende, quer queira ou não, a destruição de nossa própria civilização e de toda nossa cultura; uma aparentemente inofensiva tese filosófica tem como conseqüência a aniquilação da sociedade humana.

Pela Privatização Integral de Florestas, Rios e Mares

Embora eu não seja engajado em nenhum movimento ambiental, isso não quer dizer que considere a preservação da natureza pouco importante. Qualquer morador de São Paulo reconhece os danos à qualidade de vida que decorrem da poluição dos rios Tietê e Pinheiros. E duvido que algum brasileiro não se preocupe com a destruição das florestas e matas de nosso país, em especial a Amazônia. Afinal, é todo um potencial de recursos biológicos desperdiçados para se ter o benefício imediato da madeira.

Nessas observações creio estar de acordo com todos os ambientalistas. Mas a proposta que ofereço para solucionar esses problemas não encontra muito apoio. Pois o que sempre se diz é que, sendo os rios, florestas e mares necessários à humanidade como um todo, é necessário que sejam cuidados por todos, e que portanto sua propriedade seja pública, para que ninguém seja excluído de seu uso.

A propriedade pública, no entanto, é contrária à preservação e ao uso racional de recursos escassos. Comprovar isso é simples: suponha uma lagoa tida em comum por um grupo de homens, e cujos peixes não sejam suficientes para satisfazer todos os desejos desses homens (são escassos). Cada homem sabe que, se ele não for imediatamente para a lagoa pescar, os outros irão, e esse que esperou ficará sem nada. Assim, todos têm o incentivo de ir imediatamente pescar e esgotar o estoque de peixes da lagoa, sem nem sequer deixar que os peixes se reproduzam. Essa situação é chamada de “tragédia dos comuns”: na propriedade comum, o uso excessivo e a visão de curtíssimo prazo são incentivados, pois não auferir o benefício do bem comum agora significa perdê-lo de vez.

E o que aconteceria se a lagoa fosse propriedade privada, cada pedaço dela com um dono (ou um dono só para ela toda) que teria exclusividade da pesca naquele local? O dono de cada parte da lagoa sabe que não precisa ir imediatamente pescar, pois ninguém mais pode extrair os recursos daquele pedaço. Assim, não é preciso que cada um maximize o seu benefício a curto prazo; é possível pensar mais a frente, deixando, por exemplo, que os peixes mantenham uma certa taxa de reprodução, para conseguir assim aumentar a produção da lagoa ao longo do tempo. Ele também pode vender concessões de pesca, e administrar sua propriedade de modo que ela seja usada da melhor forma possível.

Se o rio é propriedade pública, então qualquer um pode jogar seu lixo nele. Se tiver dono, qualquer um que queira jogar seu lixo lá terá que pagar uma taxa ao dono; isso se ele concordar com a proposta. O mais provável é que o dono de cada setor do rio permita apenas uma certa quantidade de lixo, depois da qual o dano aos outros potenciais usos do rio (pesca, navegação, lazer, etc) não seria mais compensado pelo preço cobrado para se jogar lixo lá.

Com florestas vale o mesmo. Hoje em dia a Amazônia é, na prática, propriedade pública: quem cortar primeiro, leva. É claro que o governo tenta protegê-la, mas inutilmente; mesmo porque ele não tem como saber qual o nível de utilização de seus recursos é mais benéfico para a sociedade. Se ela fosse privatizada, o dono de cada pedaço se encarregaria de proteger o que é seu. Aqueles que cortassem tudo de uma vez sairiam perdendo, enquanto que aqueles que tivessem uma visão de mais longo prazo e quisessem maximizar o valor de sua propriedade, preservariam seus pedaços de selva, adotando medidas para mitigar os danos causados pelo extrativismo e limitando a extensão deste, garantindo assim ganhos futuros.

O futuro das florestas, dos rios e dos mares depende da privatização integral deles. Assim, a humanidade conseguirá, quem sabe, utilizar os recursos naturais à sua disposição de forma mais racional e consciente.

Dinheiro não é Riqueza

A ciência econômica estuda, primordialmente, as transações que ocorrem no mercado, ou seja, aquelas nas quais o homem pode, com o uso dos preços, calcular suas ações futuras e averiguar o resultado das passadas. E o que possibilita esse cálculo é o uso do dinheiro. Assim, o estudo da natureza e dos efeitos do dinheiro é essencial à economia. E erros nesse campo de estudo levam a propostas socialmente desastrosas de política econômica.

O dinheiro é o meio de troca geralmente utilizado em certo lugar; é aquele bem que as pessoas não procuram como um fim em si mesmo, mas sim porque, com ele, poderão adquirir outros produtos e serviços. O dinheiro, portanto, é um facilitador de trocas, um intermediário entre o bens a se vender e aqueles que se quer comprar. Em si mesmo não tem grande valor; ele tem valor porque, com ele, podemos adquirir coisas valiosas. Se alguém tem mais dinheiro, essa pessoa está mais rica porque ela agora pode comprar mais bens, e não porque ela tem, na carteira, maior quantidade de papel colorido.

Suponhamos um pequeno vilarejo, que funcione como qualquer outro, com seus habitantes comprando e vendendo no mercado para satisfazer seus desejos. Um morador da cidadezinha, no entanto, descobre como produzir notas perfeitas em sua casa; ele não precisa mais oferecer ao resto da sociedade um bem ou serviço de valor para conseguir dinheiro: pode imprimi-lo ao seu bel-prazer; virou um falsário. Já no primeiro mês imprimiu $10000.

Esses $10000 impressos pelo falsário não foram tirados de outras pessoas; são cédulas novas, criadas “do nada”. Assim, a quantidade total de dinheiro no vilarejo aumentou. Eles serão gastos e aceitos como dinheiro normal; mas, como acabamos de ver, não são, em si mesmos, riqueza. A quantidade de riquezas, de bens e serviços úteis às pessoas, ficou constante; mas a demanda por esses bens e serviços aumentou em $10000, já que todo mundo tem comprado seus produtos como de costume e o nosso falsificador aumentou a sua demanda.

Com uma quantidade maior de dinheiro e uma quantidade igual de bens, o preço de cada bem aumenta, e só aqueles dispostos a pagar mais ficarão com os bens em disputa. O falsário saiu ganhando: enriqueceu e pôde gastar seu dinheiro novo antes que os vendedores tivessem ajustado seus preços ao aumento de demanda. Os primeiros vendedores a receber o dinheiro novo aumentarão seus preços, mas poderão gastar a renda nova antes que o resto da sociedade tenha subido seus preços. Conforme o dinheiro novo circula por todos os lares, todos os preços (inclusive salários) sobem; aquelas pessoas cuja renda subir por último perdem: tiveram que arcar com preços mais altos enquanto seus salários ainda estavam no nível original.

Lucro: Serviço à Sociedade

Haverá algo mais oposto ao bem comum do que o lucro individual? Que um homem, ao operar seu negócio, termine com mais do que gastou, significa que se apropriou de parte da riqueza da sociedade. É isso que pode parecer à primeira vista; a realidade, no entanto, é oposta a essa percepção: o lucro é a recompensa da sociedade para aqueles que melhor a serviram.

Podemos distinguir entre dois tipos de bens: bens de consumo, que satisfazem diretamente desejos e necessidades humanos, e bens de capital, que são usados para produzir outros bens. O pão francês que compramos na padaria é um bem de consumo (ou, no caso de alguns, o pão já com manteiga; a distinção entre bens de consumo e de capital depende do uso que se faz deles). O forno e a farinha usados em sua produção são bens de capital. Da mesma forma, o trigo e as máquinas usadas para fazer a farinha com a qual se faz o pão também são bens de capital.

O que determina o valor, ou o preço, de um pão? O mesmo que determina o valor de todos os bens: o desejo que ele satisfaz no ser humano. Como a quantidade de pãezinhos é muito grande, e como existem muitos possíveis substitutos para eles, o preço de cada unidade é bem baixo, pois o desejo que ela satisfaz em cada pessoa é em geral de pouca importância. Mas se o Brasil entrasse numa era glacial e o alimento ficasse muito escasso, cada pãozinho teria um valor altíssimo, pois a necessidade satisfeita por cada unidade seria da mais alta importância: a sobrevivência de quem o come.

O valor de um bem de consumo depende do desejo que ele satisfaz. O valor do bem de capital, por sua vez, depende do valor dos bens de consumo que ele pode ajudar a produzir. Assim, o valor da farinha de trigo depende do valor dos produtos que podem ser feitos com ela. Se a partir de amanhã todo mundo passasse a odiar todos os alimentos feitos com trigo, o valor da farinha de trigo cairia para zero; assim como o valor de uma máquina cujo único uso possível fosse processar grãos de trigo.

Essa explicação explicita uma verdade que escapa a muitos: é o valor esperado dos produtos finais (dos bens de consumo) que determina o custo de produção, isto é, o preço dos meios de produção. O pão não tem valor porque foi feito com uma máquina cara; é a máquina que é cara porque pode ser usada para produzir pão, que é algo valioso aos homens. O preço de um meio de produção expressa a avaliação comum da sociedade sobre o valor daquelas coisas que ele pode produzir.

O que acontece, então, quando algum empreendedor lucra? Significa que ele conseguiu utilizar os meios de produção da sociedade de uma forma que eles satisfaçam desejos e necessidades de importância maior do que se sabia possível com aquela quantidade de meios de produção. Em termos mais práticos, ele descobriu como, com uma máquina de pão e a mesma quantidade de ingredientes, produzir um pão mais gostoso, ou uma quantidade maior de pães de qualidade igual. Assim, usou meios de produção avaliados em X (ou seja, cujos produtos finais possíveis são avaliados em X) e produziu, com eles, produtos avaliados em mais do que X (chamemos de Y). Conforme o conhecimento de como produzir Y com esses meios de produção se dissemine, o preço desses meios de produção passará a ser Y também, acabando assim com o lucro inicial.

O empreendedor que lucra no livre mercado, portanto, presta um grande serviço à sociedade: usa uma quantidade de recursos para satisfazer necessidades da sociedade que antes precisavam de mais recursos para ser satisfeitas. Ao fazer isso, ele economiza recursos, que podem agora ser utilizados para satisfazer outros desejos e necessidades, até então deixados de lado.

O Aquecimento Global e o Fim do Mundo

Muito tem se falado sobre o aquecimento global nos últimos tempos. Até que mesmo que o homem parasse hoje de emitir gás carbônico demorariam mais de 100 anos para que tudo voltasse à normalidade. O alarmismo tomou conta da grande mídia e, agora, não é raro ver toda espécie de meio de comunicação mostrando como o ser humano é maligno, depredando e destruindo a mãe natureza. Entre a população já há um sentimento generalizado de desespero, que pouco a pouco, já começa a se disseminar entre os governantes, virando um perigoso discurso político.

É preciso ter cuidado. Primeiro porque ainda existem muitas divergências quanto aos reais efeitos do aquecimento global e sua intensidade. Há quem diga que eles podem ser bem menores do que andam pintando por ai. Segundo, porque nesses ambientes de calamidade pública surge espaço para a ação de oportunistas e aproveitadores em geral.

Já é comum ao redor do globo políticos que adotam o discurso do aquecimento global e da preservação da natureza, de como devemos combater os poluentes e nos preocupar com o fim do mundo e de como é culpa dos outros o deplorável estado para o qual nosso planeta caminha. Nada serve melhor aos autoritários do que esse ambiente de calamidade pública. Conhecemos bem a história do líder quer surge pra salvar o país das diversas ameaças que o colocam em perigo. Evitar o fim do mundo, uma nobre escusa para todo tipo de tirania.

Há, também, aqueles grandes protetores da Mãe Natureza, que de maneira mais radical sugerem que voltemos à era pré-industrial! Quanto tempo levará para que esses ecologistas radicais, sustentados pelo frenesi antiaquecimento, comecem a atacar fábricas que considerem poluidoras, usinas termoelétricas e poços de petróleo? Não muito eu imagino. Afinal, o mundo esta pra acabar, se eles demorarem muito vão acabar não aparecendo na foto.

Enfim, é necessário, claro, que tenhamos mais cuidado com nosso planeta. Obviamente que ele não pode suportar indefinidamente toda carga de poluição a que o sujeitamos. Porém, não se pode deixar que o alarmismo tome conta. Ele só serve aos propósitos de gente mal intencionada e oportunista que certamente, como sempre aconteceu ao longo de toda a história da humanidade, explorará o medo das pessoas em benéfico próprio. Além disso, é preciso colocar as coisas na balança. Quais serão os reais efeitos do aquecimento, o que teremos que fazer para combatê-lo? Vale a pena? Apesar da clara degradação trazida ao nosso planeta, os avanços da humanidade trouxeram uma melhoria de bem estar gigantesca para todas pessoas de todos países. O mais pobre dos pobres de hoje vive melhor que o mais rico dos ricos de ontem. Devemos abrir mão de parte desse bem estar em prol da preservação da natureza? Essas perguntas certamente não podem ser respondidas sem a devida reflexão.

E, por pior que seja a situação, não se esqueçam que muita gente já previu o fim do mundo, fosse por falta de comida ou por alguma peste. Nossa presença aqui mostra o tamanho de seus erros. A engenhosidade do ser humano em lidar com as adversidades não deve nunca ser subestimada.

Fatos sobre o crescimento econômico

O fim da hiperinflação mudou o debate econômico no Brasil. Percebeu-se que não basta a estabilidade de preços para uma melhora no desempenho econômico nacional. O anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é evidência de que restam ainda muitos problemas e entraves ao crescimento econômico no Brasil. É salutar, pois, entender alguns dos “fatos” do crescimento econômico.

Um primeiro passo é entender como medir o crescimento econômico e o que tais medidas significam. É importante, logo de início, entender que o que se busca não é simplesmente medir o desempenho das economias, mas sim medir o progresso material das sociedades. De forma mais simples, deve-se entender que o fato relevante não é o desempenho econômico strictu sensu, mas sim quão menos subordinada à escassez de recursos é uma sociedade, seja pela abundância destes ou pelo seu uso mais eficiente. Para tanto, mede-se o crescimento econômico, resultado dos dois últimos fatores, pelo crescimento do PIB per capita, ou seja, o quanto em média cada cidadão da economia produziu a mais em relação a um período anterior e, logo, tem para “gastar”.

Um segundo passo diz respeito ao crescimento econômico do ponto de vista histórico. Pode-se imaginar, por exemplo, que o crescimento econômico é um fator constante na história da humanidade, tendo as sociedades sempre progredido do ponto de vista material. Ocorre, entretanto, que o progresso material a altas taxas é fenômeno recente. Estima-se, por exemplo, que o crescimento médio anual do PIB per capita mundial entre 1750 e 1850 tenha sido de apenas 0,17% ao ano e entre 1500 e 1750, 0,08% ao ano. Em comparação, a segunda metade do século XX presenciou taxas de 2,2% ao ano.

Finalmente, dois outros aspectos do crescimento econômico devem ser destacados. O primeiro deles, é o processo de investimento, o que aparenta o mais importante motor do fenômeno em questão. O mecanismo do investimento é muito peculiar e necessita atenção: o investimento é processo em que se sacrifica consumo no presente pela perspectiva de consumo maior no futuro. É, portanto, uma troca intertemporal. A lição básica, contudo, é que não se pode almejar um futuro materialmente mais confortável sem antes haver algum tipo de sacrifício (“não há almoço de graça”). O segundo deles diz respeito à relação entre o crescimento e a abertura comercial: o crescimento no produto e o crescimento no volume do comércio internacional são duas variáveis proximamente relacionadas.

Há muitos outros temas e questões no debate sobre o crescimento. Esses constituem apenas o “básico do básico”.

O Homem e o Zumbi

Dois filmes de terror recentes, Extermínio (2002) e Madrugada dos Mortos (2004), apresentam-nos o mais aterrorizante dos monstros: o zumbi. O zumbi causa tanto medo porque é, no fundo, um homem; um homem desprovido daquilo que o faz humano. Completamente irracional e animalizado, sem qualquer resquício de amor ou empatia, dominado pelo mais negro ódio, pela ira mais raivosa e insaciavelmente sedento por carne humana.

Os olhos vazios e fixos revelam seu vazio interior e sua obstinação. Com ele não há o que negociar ou argumentar; não há persuasão ou adestramento possíveis. Não quer poder, não quer dinheiro, não tem causa nem líder. A única coisa que o move é o apetite avassalador e infinito por seres humanos. Ao fazer mais uma vítima (que então renasce como zumbi) não fica menos infeliz ou insatisfeito do que antes e nem sente prazer algum; sai imediatamente à caça da próxima, e quando toda a humanidade se esgotar vagará sem rumo até morrer de fome. Sua existência é desprovida de qualquer sentido e de qualquer possibilidade de realização; é uma duração de tempo preenchida por dor, ódio e fome que logo cairá no nada.

Assim, é o zumbi um perfeito anti-homem. Mas o próprio homem não é plenamente humano. Muitas de suas ações e inclinações negam sua humanidade: o desejo desmedido pelo supérfluo, o uso de outras pessoas como objetos, a falta de razão e consciência na própria conduta.

Por pior que seja o contato com os zumbis, ele conscientiza os homens da sua própria condição imperfeita e obriga-lhes a tomar uma posição: desesperar-se e cair nas garras dos monstros (tornando-se um deles) ou aceitar o valor da vida humana e lutar em sua defesa. Em ambos os filmes mencionados, um pequeno grupo de humanos enfrenta bravamente os zumbis, e ao mesmo tempo em que defendem suas vidas descobrem em si muitos traços de humanidade que haviam se apagado. A diversão inocente e real, o relacionamento sincero e a esperança em algum tipo de salvação encontram lugar nessas almas, de modo que a mera sobrevivência pela qual têm que lutar já não é o fim último de suas vidas.

O esforço extraordinário de se manter vivo pode trazer à tona objetivos mais nobres e preferíveis à própria sobrevivência. Mas existe uma outra possibilidade, que o filme Extermínio ilustra num grupo de soldados refugiados em uma velha mansão. No caso deles, a luta pela sobrevivência não despertou sua humanidade dormente; consumiu até mesmo aquela humanidade parcial que preservavam na vida cotidiana. Sacrificam tudo o que são para continuar vivos, o que acaba por torná-los piores do que os próprios monstros. Pois se é um grande mal o homem que perde a racionalidade e age de forma bestial, pior ainda é o homem que, preservando a razão, perverte seu uso, e age conscientemente como se fosse um monstro.

No fim das contas, os filmes discordam quanto à possibilidade de salvação: em um os sobreviventes escapam para a segurança, enquanto que no outro, após muito lutar, são todos devorados pela horda monstruosa. Ainda assim, concordam que a vida humana (e mais importante: a humanidade) merece ser preservada, mesmo se fadada à destruição.

Felizmente, estamos a salvo dos zumbis, criaturas do cinema. Mas algo muito parecido nos ronda, como sugerem ambos os filmes. Todo homem, ao abdicar da sua própria razão e da própria consciência moral para se conformar à vontade da maioria, é na prática um zumbi; apaga dentro de si o que o faz uma pessoa humana única, e vira então parte da massa, homogênea e desumana, na qual qualquer aspiração nobre logo se converte em ódio e insatisfação. Seja qual for o pretexto para a ação da massa (enriquecimento, justiça social, paz e amor, ou até a defesa da lei de Deus), a traição da própria humanidade que se realiza em seus membros tem sempre o mesmo efeito: a destruição do homem, que, sumamente infeliz, se auto-aniquila e passa a viver diabolicamente em função do nada. As hordas de zumbis, a fictícia e a real, não deixam de ser pequenas imagens do Inferno.

Disputas Ideológicas: Meios ou Fins?

Muitas discussões políticas e econômicas dão-se no plano abstrato dos ideais; cada participante elege um valor como o mais importante, e com base na sua adesão completa a ele nega qualquer colocação do adversário. É assim que muitos debates descambam para a oposição infrutífera entre “liberdade” e “igualdade”, entre “direitos naturais” e “justiça social”. Uma vez atingido esse ponto, nenhum progresso pode ser feito na discussão econômica. A economia é capaz de mostrar se determinados meios são eficazes ou não para atingir determinados fins (por exemplo: será que o aumento do salário mínimo melhora a condição de vida dos trabalhadores?); o que ela não pode fazer é nos indicar quais fins devemos escolher e priorizar. A escolha dos fins depende de considerações éticas e filosóficas.

Assim, parece que a briga entre as diversas ideologias decorre da incompatibilidade dos fins, e que portanto a economia nada teria a contribuir para solucioná-la. Mas isso é falso. Apesar das aparências, as diversas propostas políticas e econômicas concordam nos fins a ser atingidos. O impasse supostamente insolúvel entre “igualdade” e “liberdade” é ilusório, e esconde o fato de que todos os partidos almejam os mesmos fins; discordam apenas dos meios para alcançá-los.

Nunca ninguém viu ou jamais verá um socialista fazer a seguinte afirmação: “Se colocadas em prática, as medidas que eu proponho deixarão toda a população na mais abjeta miséria; faltará comida e saneamento básico em larga escala, e a mortalidade infantil baterá recordes. Mas apesar de tudo isso, viveremos tranqüilos, pois nessa sociedade todos serão iguais, não haverá mais exploração e nem classes sociais”.

Da mesma forma, nunca se ouvirá de um defensor do capitalismo: “Se as minhas propostas forem seguidas, uma pequena minoria será riquíssima, enquanto que a grande maioria da população viverá na indigência completa. Poucos poderão pagar por alimentação e moradia, e a maior parte da população será analfabeta. Em compensação, seremos todos livres para escolher a marca de nosso refrigerante, e caberá ao indivíduo escolher entre comprar um cobertor para o inverno ou o leite das crianças”.

Socialistas e capitalistas, bem como os membros de todas as outras filiações ideológicas, concordam plenamente quanto aos fins: o enriquecimento da sociedade, a melhora na qualidade de vida da população, etc. A discussão gira em torno dos meios adequados para atingir esse objetivo (liberdade econômica, intervenção estatal, etc); e uma vez que se trata apenas de uma discussão sobre meios, pertence estritamente ao campo da ciência econômica.

Isso não quer dizer que considerações éticas, filosóficas e teológicas sejam pouco importantes. Muito pelo contrário, são vitais para todo e qualquer ser humano. Mas quando se discute como organizar a sociedade para atingir objetivos aceitos por todos (diminuição do sofrimento humano, melhora na qualidade de vida), não é preciso fazer grandes vôos metafísicos e nem se elevar à esfera dos fundamentos da ética; a ciência econômica é suficiente para mostrar, dentre as diversas propostas de meios, quais atingem e quais não atingem os fins desejados.

As Conseqüências da Irresponsabilidade Fiscal

Muito se argumenta que a intervenção estatal na economia, via o aumento de gastos fiscais, ao acelerar a demanda acaba por acelerar outros componentes desta e, assim, promover uma maior expansão econômica. Sabe-se, contudo, que tais medidas não têm na realidade efeitos de geração de riqueza e, ademais, têm como conseqüência a distorção do sistema de preços e, portanto, um afastamento da economia de sua eficiência. Ocorre, entretanto, que há mais problemas na irresponsabilidade fiscal.

Existem exclusivamente três modos de se financiar gastos fiscais. O primeiro, e mais natural, é por meio dos impostos. Esse método é passível de todas as críticas mencionadas no parágrafo acima. Ainda assim, quando o governo não é capaz de se financiar com as receitas de impostos, ou seja, há déficit fiscal, restam duas outras alternativas, passiveis não apenas das críticas do primeiro parágrafo como de outras mais: a emissão de moeda e a contração de dívida.

Tomando como objeto de análise a emissão de moeda, tem-se que sua principal conseqüência, além das supramencionadas, é uma aceleração inflacionária. Uma forma simples de se entender esse ponto é compreendendo que a quantidade de moeda na economia deve ser tal que posse fazer com que a produção dessa economia circule, ou seja deve equivaler em valor à produção dessa economia. É isso que expressa, grosso modo, a chamada teoria quantitativa da moeda. Se há moeda em excesso, como a quantidade de moeda deve valer aquilo que está em circulação na economia, ocorre um ajuste via aumento de preços, inflação.

Nesse momento, pode-se argumentar, logo, que a contração de dívida pode ser um meio de financiamento do déficit fiscal. Ocorre, contudo, que os governos, como todos os outros agentes econômicos, não podem consistentemente se contrair dívidas. Haverá um momento em que os credores recusar-se-ão de ceder crédito e então a emissão de moeda será usada. Decorre, portanto, que um aumento na dívida pública aumenta o risco de emissões monetárias no futuro. Uma vez que os agentes consideram expectativas futuras em suas decisões no presente, um aumento da dívida pode gerar inflação no presente.

Fica claro, portanto, que a irresponsabilidade fiscal é um mal a ser combatido.

Como não dizer nada e, ainda assim, errar

Qual é a importância de um discurso de posse? Não muita. Serve, mais do que qualquer outra coisa, como um símbolo das principais preocupações do mandato que se seguirá, sempre de forma absolutamente vaga. Por isso, não costuma variar muito de gestão para gestão (de fato, os discursos de Figueiredo, Sarney e Collor foram todos escritos pela mesma pessoa). É, no entanto, um bom espelho das crenças e sentimentos que animam nossa política.

Não seria algo digno de nota. O que me fez mudar de idéia foi o espetáculo de ignorância, desonestidade intelectual e vacuidade que foi o novo discurso de Lula. Sem tempo, espaço ou interesse de elaborar uma crítica ao discurso como um todo, limito-me a selecionar alguns trechos e revelar os erros e besteiras neles contidos. Para que não me acusem de partidarismo, afirmo sem medo que, apesar de ser Lula o presidente, as palavras do discurso poderiam perfeitamente ter sido escritas para qualquer outro candidato das eleições passadas.

Em que momento de nossa história tivemos uma conjugação tão favorável e auspiciosa: de inflação baixa; crescimento das exportações; expansão do mercado interno, com aumento do consumo popular e do crédito; e ampliação do emprego e da renda dos trabalhadores?
Desde quando inflação baixa é mérito de governo? O governo (por meio do Banco Central) é o causador único da inflação; ao invés de se vangloriar da inflação baixa, deveria se desculpar pela existência de inflação. Aumento de exportações remete à velha crença mercantilista de que exportar é bom e importar ruim; um país que exporta sem nada importar está, na prática, dando de graça aquilo que produz sem receber nada em troca. Seria isso algo bom?
Aumento do consumo, longe de ser bom, significa que a população tem poupado menos, e que portanto a economia sofrerá. Ao mesmo tempo, aumenta o crédito. Mas para emprestar algo, é necessário que alguém tenha poupado esse algo. Se a poupança cai e o crédito aumenta, então estamos criando um rombo financeiro, que terá que ser pago por alguém, e podem ter certeza de que esse alguém não serão os governantes!

Criamos mais de 100 mil empregos por mês com carteira assinada, sem falar das ocupações informais e daquelas geradas pela agricultura familiar, totalizando mais de 7 milhões de novos postos de trabalho.
Um governo nunca pode criar emprego algum. Ao contratar um trabalhador, o dinheiro que ele usa para pagar o salário deste trabalhador é dinheiro que foi tirado da população, que se tivesse podido gastá-lo também pagaria salário de trabalhadores em outros setores.
Mas tudo bem que a nossa elite política não entenda esse raciocínio tão sutil e complexo: não se tira riqueza do nada. Agora, como pode algum político, por mais ignorante que seja, atribuir a si a criação de empregos no mercado informal, ou seja, aquele que escapa ao controle do governo?! Posso apenas concluir que a falha nesse caso não é de conhecimento, mas sim de honestidade.

Nossa meta é criar condições para que sua expansão, até 2010, chegue a 50% do PIB, especialmente para o investimento, a infra-estrutura, a agricultura, a habitação e o consumo.
O que chama a atenção aqui, além da meta delirante e do erro de afirmar que consumo aumenta o produto, é a generalidade e vacuidade da frase. De tudo o que é produzido no país (PIB), uma parte é consumida e outra é poupada (investimento). Não há mais nada. Portanto, consumo e investimento é o PIB todo. Lula quer priorizar o crescimento do PIB focando, ESPECIALMENTE, todos os componentes do PIB; genial! Falando em priorizar, seria um exercício divertido contar quantas “prioridades” o discurso menciona; não há nele tema que não seja prioritário.

Para finalizar, deixo para os leitores uma pérola da prepotência vaidosa de nossos políticos, mas cujas conseqüências para a população são nefastas. Creio que não precisa de comentários ou refutações, tão estapafúrdia e estúpida que é: ainda não foi inventada nenhuma ferramenta mais importante do que a política para a solução dos problemas dos povos.

Se assim for, senhor presidente, prefiro os problemas à solução!

O crescimento econômico

Objeto de campanhas presidenciais e assunto sempre em pauta, o crescimento econômico é, certamente, um tema de enorme relevância. Atualmente, com grande freqüência temos ouvido falar em um pacote de medidas, a serem implantadas pelo governo, visando atingir um crescimento condizente com a capacidade brasileira.

Muita gente acha que é esse o papel do governo, promover o crescimento. Isso é um erro. Obviamente que o Estado tem um papel a cumprir, mas está longe de ser o principal player desse jogo.

Visando promover o desenvolvimento econômico, cabe ao Estado gerar condições mínimas de segurança e estabilidade, de modo que os agentes privados tenham a tranqüilidade para exercer suas atividades e a certeza de que colherão os frutos de seu trabalho. Incluo dentro dessas condições mínimas o acesso à saúde e à educação, que além de influenciar na produtividade dos trabalhadores, ajudam no fortalecimento do Estado de Direito. Fora disso, qualquer intervenção estatal na economia torna-se amplamente discutível.

Passando para uma análise mais aplicada, vejamos a atual situação do Brasil. O país, apesar de possuir uma grande capacidade de crescimento, vem observando, ano após ano, seu PIB crescer de maneira inexpressiva. Como já discuti em textos anteriores, isso se deve à falta de um ambiente de negócios propício, que gere aos investidores, internos e externos, um cenário favorável para que apliquem seu dinheiro. Faltam condições para que a poupança vire o investimento que promove o crescimento da economia. Para resolver esse problema foi criado um pacote de mudanças.

O dito pacote será benéfico em alguns itens. Mas, deixa de lado diversos fatores que são de suma importância. Primeiro, a intenção do governo é fazer com que a taxa de juros caia consistentemente, de modo que deixe de travar com outros setores da economia um duelo desleal na captação de recursos. O objetivo é aumentar a taxa de investimento da economia. A idéia é louvável, mas incorreta. É certo que a taxa de juros não poderá cair muito mais do que já caiu. Todas previsões indicam que, em 2007, haverá um excesso de demanda em relação à produção nacional. A princípio, isso não é um grande problema, visto que possuímos superávit comercial e câmbio valorizado o que permite atender a esse excesso de demanda com importações, sem grandes impactos na inflação. Porém, não sabemos até quando durará nossa boa fase comercial e a desvalorização cambial oriunda do aumento das importações representará um impulso inflacionário (tornando diversos produtos mais caros dentro do país) e um obstáculo à importação de produtos estrangeiros. Ou seja, embora o governo possa se dar ao luxo de propor grandes reduções da taxa de juros, não poderá mantê-las indefinidamente baixas. Também, não podemos ancorar um projeto de crescimento econômico em bases tão tênues como um próspero período de bonança comercial.

Pequenos pacotes como esse, estão longe de resolver o problema. São necessárias grandes reformas estruturais, para que o país possa retomar a rota do crescimento. De que adianta lançar um pacote para o crescimento se ao mesmo tempo promovem um aumento do salário mínimo, que além de aumentar os gastos públicos com o funcionalismo ainda piora a deplorável situação de nossa previdência? Nas palavras de membros do governo, parte dos reflexos positivos do pacote certamente foram anulados por esse aumento no salário mínimo.

O governo deve, de uma vez por todas, entender que a melhor coisa que pode fazer pela economia é libertá-la de suas garras. Para tanto, deve promover profundas reformas em diversas áreas, buscando sempre garantir um ambiente de negócios estável e propício, além da liberação de recursos, hoje nas mãos do governo, para o uso mais eficiente do setor privado, para que, esse sim, promova o crescimento da economia.

Mente: Produto do Corpo?

Existem idéias que parecem fazer sentido, que são aceitas por muitos, e que, se analisadas cuidadosamente, levam a auto-contradições e absurdos que ninguém jamais aceitaria.

Uma dessas idéias, à primeira vista perfeitamente aceitável, é a de que a mente, ou os processos mentais, sejam produto do corpo (ou, mais especificamente, do cérebro). Faz sentido, não faz? O corpo tem diversos órgãos que produzem diversas substâncias diferentes, e não há dúvida de que o cérebro está diretamente ligado aos nossos pensamentos; dada a sua enorme complexidade, pode ser que os processos que nele ocorrem (sinapses neurológicas, liberação de químicos, etc) dêem origem aos nossos pensamentos, desejos e emoções. Não há como provar definitivamente que isso seja o caso, mas é uma possibilidade, não é mesmo?

Suponhamos que essa possibilidade seja de fato aceitável, e aceitemo-la. Que conclusões se seguiriam logicamente? Bom, o pensamento é produto das condições físicas de nosso cérebro, da mesma forma que a saliva é o produto de nossa glândula salivar. As características particulares da saliva que produzimos depende dos processos que se dão na glândula salivar; duas glândulas em estados diferentes produzirão salivas de tipos diferentes (com mais ou menos enzimas, por exemplo). Da mesma forma, o pensamento que a mente terá depende das condições particulares e específicas do cérebro; se a sinapse B ocorrer ao invés da sinapse A, isso terá conseqüências no produto do cérebro, ou seja, no pensamento.

Agora imaginemos um ser humano qualquer, e digamos que ele acredite no socialismo. Usualmente, diríamos que esse sujeito é socialista porque acredita que o problema da pobreza poderia ser resolvido com o planejamento da economia, que a desigualdade social é uma injustiça, etc. Mas pela nossa suposição essas explicações são inaceitáveis; a real causa da crença socialista é o fato de que, no cérebro do rapaz, ocorrem certas sinapses e um certo químico age de certa maneira de modo que o produto de tudo isso é a ideologia em questão.

O pensamento nada mais é do que o resultado natural de uma certa condição cerebral, assim como o tipo de saliva o é da condição da glândula. Assim, não existe pensamento verdadeiro ou falso, da mesma forma que não existe saliva verdadeira ou falsa. Mesmo o que o nosso senso comum diz ser a mais absurda das crenças, digamos, que a lua é feita de queijo, é a conseqüência natural e adequada de uma certa disposição dos componentes do cérebro, nem mais nem menos correta que nenhuma outra.

Alguns apelariam a uma definição pragmática de verdade, nessas linhas: “de fato, não existe saliva verdadeira ou falsa, mas existe saliva que cumpre ou não sua função, de ajudar na digestão dos alimentos. E existem pensamentos que ajudam o homem a sobreviver e a agir no mundo, e é isso que é o pensamento verdadeiro”. Mas essa defesa é impossível, pois a própria escolha de uma finalidade é uma idéia, e o julgamento de se uma finalidade foi ou não atingida também é um ato mental, e assim, pela própria teoria materialista, apenas o produto natural do cérebro em condições X.

Logo, uma visão materialista consistente não dá espaço para a existência de verdade ou falsidade. Assim, não é possível afirmar que a própria tese materialista esteja correta, pois isso seria contrariar sua conclusão lógica. Crer que os pensamentos são determinados por condições físicas do mundo material implica afirmar a não existência de verdade, e portanto implica não crer na própria crença. Portanto, é impossível aceitar o que diz o materialismo sem cair em contradição.

Breve introdução à Hipótese de Mercado Eficiente (HME)

O texto de hoje e o meu próximo tratarão de dois conceitos recorrentemente abordados em trabalhos de Finanças, e que, para leitores não familiarizados com a área, podem gerar confusões. Serão exploradas a noção de eficiência dos mercados e, em seguida, a definição da taxa livre de risco, buscando o esclarecimento de tais idéias.

O número de investidores ativos ou indiretos, que se envolvem com o mercado financeiro através de fundos, tem aumentado no Brasil nos últimos anos e, assim, o interesse por trabalhos que elucidem o seu funcionamento tem crescido. O jargão financeiro, contudo, pode desencorajar essa busca por conhecimento e oportunidades. Explicarei algumas noções simples, mas fundamentais para a teoria na qual esses trabalhos se baseiam, começando pela eficiência dos mercados.

A idéia de mercados eficientes é uma hipótese na qual se baseiam diversos modelos financeiros e, apesar de difícil de ser sustentada teoricamente e empiricamente ("anomalias do mercado"), é essencial para o entendimento do mercado financeiro.

Um mercado é considerado eficiente quando os preços dos ativos reproduzem plenamente a informação disponível e refletem novas informações de forma precisa e imediata. Mercados eficientes são frequentemente confundidos com mercados perfeitos, mas, ao contrário da eficiência, a perfeição implica ausência de fricções como custos de transação ou impostos.

A eficiência é fruto da racionalidade dos agentes e da competição. Os agentes, baseados num entendimento correto do processo de criação de valor, formulam suas expectativas de preços fazendo o melhor uso da informação disponível e, assim, a refletem de forma precisa nos preços. A competição garante que novas informações sejam reproduzidas imediatamente nos preços, uma vez que os participantes do mercado estão a procura de oportunidades de lucro e prontos a analisar toda essas informações.

As avaliações irracionais, por serem descorrelacionadas, se anulam e caso investidores apresentem o mesmo comportamento irracional suas influências nos preços são eliminadas pelos especuladores racionais.

Como consequência da eficiência os preços mudam apenas quando os valores intrínsecos mudam, quando algum acontecimento altera a previsão do valor presente dos fluxos de caixa futuros. Deste modo, as variações de preços são aleatórias, pois o fluxo de informações é aleatório.

Contudo, como os investidores desviam da racionalidade (moda, etc.) e a competição nem sempre é plena, diversos níveis de eficiência são observados nos mercados. Assim, é possível que, por exemplo, análises fundamentalistas (que utilizam dados econômicos e contábeis) e até análises técnicas (dados de mercado) tenham alguma capacidade de prever preços futuros.