Embora eu não seja engajado em nenhum movimento ambiental, isso não quer dizer que considere a preservação da natureza pouco importante. Qualquer morador de São Paulo reconhece os danos à qualidade de vida que decorrem da poluição dos rios Tietê e Pinheiros. E duvido que algum brasileiro não se preocupe com a destruição das florestas e matas de nosso país, em especial a Amazônia. Afinal, é todo um potencial de recursos biológicos desperdiçados para se ter o benefício imediato da madeira.
Nessas observações creio estar de acordo com todos os ambientalistas. Mas a proposta que ofereço para solucionar esses problemas não encontra muito apoio. Pois o que sempre se diz é que, sendo os rios, florestas e mares necessários à humanidade como um todo, é necessário que sejam cuidados por todos, e que portanto sua propriedade seja pública, para que ninguém seja excluído de seu uso.
A propriedade pública, no entanto, é contrária à preservação e ao uso racional de recursos escassos. Comprovar isso é simples: suponha uma lagoa tida em comum por um grupo de homens, e cujos peixes não sejam suficientes para satisfazer todos os desejos desses homens (são escassos). Cada homem sabe que, se ele não for imediatamente para a lagoa pescar, os outros irão, e esse que esperou ficará sem nada. Assim, todos têm o incentivo de ir imediatamente pescar e esgotar o estoque de peixes da lagoa, sem nem sequer deixar que os peixes se reproduzam. Essa situação é chamada de “tragédia dos comuns”: na propriedade comum, o uso excessivo e a visão de curtíssimo prazo são incentivados, pois não auferir o benefício do bem comum agora significa perdê-lo de vez.
E o que aconteceria se a lagoa fosse propriedade privada, cada pedaço dela com um dono (ou um dono só para ela toda) que teria exclusividade da pesca naquele local? O dono de cada parte da lagoa sabe que não precisa ir imediatamente pescar, pois ninguém mais pode extrair os recursos daquele pedaço. Assim, não é preciso que cada um maximize o seu benefício a curto prazo; é possível pensar mais a frente, deixando, por exemplo, que os peixes mantenham uma certa taxa de reprodução, para conseguir assim aumentar a produção da lagoa ao longo do tempo. Ele também pode vender concessões de pesca, e administrar sua propriedade de modo que ela seja usada da melhor forma possível.
Se o rio é propriedade pública, então qualquer um pode jogar seu lixo nele. Se tiver dono, qualquer um que queira jogar seu lixo lá terá que pagar uma taxa ao dono; isso se ele concordar com a proposta. O mais provável é que o dono de cada setor do rio permita apenas uma certa quantidade de lixo, depois da qual o dano aos outros potenciais usos do rio (pesca, navegação, lazer, etc) não seria mais compensado pelo preço cobrado para se jogar lixo lá.
Com florestas vale o mesmo. Hoje em dia a Amazônia é, na prática, propriedade pública: quem cortar primeiro, leva. É claro que o governo tenta protegê-la, mas inutilmente; mesmo porque ele não tem como saber qual o nível de utilização de seus recursos é mais benéfico para a sociedade. Se ela fosse privatizada, o dono de cada pedaço se encarregaria de proteger o que é seu. Aqueles que cortassem tudo de uma vez sairiam perdendo, enquanto que aqueles que tivessem uma visão de mais longo prazo e quisessem maximizar o valor de sua propriedade, preservariam seus pedaços de selva, adotando medidas para mitigar os danos causados pelo extrativismo e limitando a extensão deste, garantindo assim ganhos futuros.
O futuro das florestas, dos rios e dos mares depende da privatização integral deles. Assim, a humanidade conseguirá, quem sabe, utilizar os recursos naturais à sua disposição de forma mais racional e consciente.
Nessas observações creio estar de acordo com todos os ambientalistas. Mas a proposta que ofereço para solucionar esses problemas não encontra muito apoio. Pois o que sempre se diz é que, sendo os rios, florestas e mares necessários à humanidade como um todo, é necessário que sejam cuidados por todos, e que portanto sua propriedade seja pública, para que ninguém seja excluído de seu uso.
A propriedade pública, no entanto, é contrária à preservação e ao uso racional de recursos escassos. Comprovar isso é simples: suponha uma lagoa tida em comum por um grupo de homens, e cujos peixes não sejam suficientes para satisfazer todos os desejos desses homens (são escassos). Cada homem sabe que, se ele não for imediatamente para a lagoa pescar, os outros irão, e esse que esperou ficará sem nada. Assim, todos têm o incentivo de ir imediatamente pescar e esgotar o estoque de peixes da lagoa, sem nem sequer deixar que os peixes se reproduzam. Essa situação é chamada de “tragédia dos comuns”: na propriedade comum, o uso excessivo e a visão de curtíssimo prazo são incentivados, pois não auferir o benefício do bem comum agora significa perdê-lo de vez.
E o que aconteceria se a lagoa fosse propriedade privada, cada pedaço dela com um dono (ou um dono só para ela toda) que teria exclusividade da pesca naquele local? O dono de cada parte da lagoa sabe que não precisa ir imediatamente pescar, pois ninguém mais pode extrair os recursos daquele pedaço. Assim, não é preciso que cada um maximize o seu benefício a curto prazo; é possível pensar mais a frente, deixando, por exemplo, que os peixes mantenham uma certa taxa de reprodução, para conseguir assim aumentar a produção da lagoa ao longo do tempo. Ele também pode vender concessões de pesca, e administrar sua propriedade de modo que ela seja usada da melhor forma possível.
Se o rio é propriedade pública, então qualquer um pode jogar seu lixo nele. Se tiver dono, qualquer um que queira jogar seu lixo lá terá que pagar uma taxa ao dono; isso se ele concordar com a proposta. O mais provável é que o dono de cada setor do rio permita apenas uma certa quantidade de lixo, depois da qual o dano aos outros potenciais usos do rio (pesca, navegação, lazer, etc) não seria mais compensado pelo preço cobrado para se jogar lixo lá.
Com florestas vale o mesmo. Hoje em dia a Amazônia é, na prática, propriedade pública: quem cortar primeiro, leva. É claro que o governo tenta protegê-la, mas inutilmente; mesmo porque ele não tem como saber qual o nível de utilização de seus recursos é mais benéfico para a sociedade. Se ela fosse privatizada, o dono de cada pedaço se encarregaria de proteger o que é seu. Aqueles que cortassem tudo de uma vez sairiam perdendo, enquanto que aqueles que tivessem uma visão de mais longo prazo e quisessem maximizar o valor de sua propriedade, preservariam seus pedaços de selva, adotando medidas para mitigar os danos causados pelo extrativismo e limitando a extensão deste, garantindo assim ganhos futuros.
O futuro das florestas, dos rios e dos mares depende da privatização integral deles. Assim, a humanidade conseguirá, quem sabe, utilizar os recursos naturais à sua disposição de forma mais racional e consciente.
4 comentários:
No seu exemplo não há um governo que regule a atividade das pessoas.
A culpa da poluição ou desmatamento não está no fato de ser público ou privado, e sim na falta de leis ambientais severas e fiscalização adequada.
Os pecuaristas do Mato Grosso (donos de propriedades privadas) batem recordes de desmatamento a cada ano. Isto não é maximizar seu benefício no curto-prazo?
A utilização de recursos naturais de forma racional e consciente depende da atuação do Estado, tanto com leis e fiscalização como com educação.
Rafael, o governo não consegue fiscalizar direito pois não tem como saber se seus gastos e leis são bons ou maus.
Isso por dois motivos: o primeiro é que, não tendo a seu dispor a informação fornecida por lucros e por prejuízos, como há na iniciativa privada, o governo não pode saber se o que ele gastou valia mais ou menos do que o que ele conseguiu produzir.
Será que vale a pena gastar 1 bilhão de Reais para preservar intactos dois hectares de mata? Impossível do governo saber.
O segundo motivo é o fato de que os encarregados de gastar o dinheiro do governo não dependem de fazer bons gastos para seu sustento. O dinheiro não é deles (foi tirado do resto da população e se faltar mais poderá ser tirado) e o fim para o qual ele se destinará também pouco lhes importa.
Assim, um encarregado dos gastos com supervisão da mata, além de não saber se vale mais a pena, digamos, contratar mais homens ou comprar um caminhão, não tem incentivo nenhum para descobrir. Muito pelo contrário: como é mais fácil fazer um trabalho mal-feito do que bem-feito, gastará de qualquer jeito, gerando assim muita ineficiência e desperdício de recursos.
Por isso que o governo pode derramar fortunas nos órgãos de defesa da floresta e os resultados ficarão sempre aquém das expectativas.
Você diz algo que é verdade: no centro-oeste os fazendeiros em geral cortam as florestas de suas fazendas. Isso significa que, na visão deles, lucrarão mais com gado do que com os serviços e bens oferecidos pela floresta. Ou seja, a população da sociedade valoriza mais a carne de boi do que os bens da floresta.
Mas talvez esse não seja o caso. Não tenho profundo conhecimento de como são as leis nesse ramo, mas sei que os fazendeiros da região têm sua propriedade constantemente ameaçada por pelo menos dois grupos: sem-terras e índios.
Além disso, a lei é tal que, se uma porção da terra não for utilizada no cultivo, pode ser expropriada.
Assim, a situação do dono de terra é uma de incerteza. Ele não tem plena garantia de que a terra continuará sua no futuro; e se ele não começar a cultivar logo daí é certo que ela não será.
Isso sem dúvida alguma incentiva o desmatamento imediato e a criação de gado em terras que nem se prestam muito bem a esse fim.
Se houvesse mais segurança nos direitos de propriedade dos fazendeiros, eles teriam menos incentivos para desmatar suas propriedades.
bom o texto, joel, mas, como sempre, a mesma crítica que lhe cabe na maioria das vezes: é impraticável.
desde quando a humanidade está preparada pra uma coisa dessas? é interesse de todos proteger uma floresta, desde que você não seja o dono dela.
criação gado em geral ocupa muito espaço, (em tese, eles precisam andar x e etc) então são propriedades gigantescas, maiores do que países europeus. os sem-terra invadem alegando que não precisam de tanto espaço assim- na verdade, não precisam, mesmo, mas não é motivo para invadir nada.
enfim, poucas empresas e pessoas possuem recursos que aproveitariam de forma regular e rentável os recursos da floresta, e mais ineficiente seria se fosse um "pedaço", então a melhor possibilidade de lucro mesmo é a madeira... vale lembrar que o POTENCIAL da floresta amazônica é enorme, mas completamente subutilizado, por falta de pesquisas competentes, etc.
Obrigado pelos comentários, Edmilson.
Bom, eu diria que impraticável é a situação atual: controle público das florestas, que resulta sempre em destruição e mal uso do potencial da Amazônia. A humanidade nunca pode estar preparada para tamanho desperdício como ocorre com a administração pública de seus bens mais preciosos, pois a administração pública não tem como sequer saber se seus projetos valem o que custam ou não.
Você diz que interessa às pessoas preserar a Amazônia. Ou seja, que a Amazônia tem coisas de valor a oferecer às pessoas. Se é assim, as pessoas estão dispostas a pagar por esses serviços que a Amazônia lhes oferece, e portanto é lucrativo para um dono de floresta preservá-la.
E é claro que, para cada um que corta a madeira, aumenta o incentivo para preservar a floresta, dado que ela se torna mais escassa.
E vale lembrar que há diversas populações que fazem uso da floresta sem destruí-la. É o trabalho sobre um recurso sem dono que estabelece o vínculo de propriedade original.
Se há uma terra sem dono, o primeiro que chegar lá e trabalhar sobre ela é o dono dela.
Da mesma forma com a floresta: as pessoas que primeiro usam uma certa extensão da floresta para garantir seu alimento e ainda extrair alguns produtos valiosos para a venda são donos dessa extensão, e a lei deve garantir-lhes isso.
Se me objetarem que essas propostas são politicamente impossíveis na conjuntura atual, concordo sem problemas. De fato é o que parece. Mas é claro que a conjuntura é mutável, e muda exatamente quando as pessoas que a compõem mudam.
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