Perguntas Inconvenientes

A conferência sobre o clima em Copenhague já começou. E aí? Está cheio de esperança por um mundo carbon-free? Se você é um economista liberal, como eu, ou um amante da liberdade em geral, deve estar é muito apreensivo com o que aqueles burocratas vão inventar para aumentar seu poder e piorar nossa vida. Contudo, devo confessar, nutro no fundo da minha alma a singela esperança de que, como costuma acontecer nessas reuniões, cada um defenda o seu e no final nada mude. De minha parte, só queria que os ecochatos poupassem o meu ar. E não estou sozinho. É notório que entre os economistas o discurso ambientalista encontra resistência. Não nos dando por satisfeitos em louvar a ganância e oprimir os pobres, fazemos questão de um mundo poluído e desértico. Ciência lúgubre mesmo. Querem saber, na realidade, por que os economistas não aceitam o aquecimento global? É por causa de seu olhar cortante, que vê muito além do lado puramente científico do debate.

O principal motivo para o ceticismo dos economistas (dignos do nome) é a desconfiança instintiva das soluções governamentais para problemas sociais. Quando se fala em aquecimento global, qual a opinião sorrateira que fica sempre à espreita? “O Estado é a solução”. Mas o economista sabe bem como funciona, e de que é composto, o Estado. Sem ilusões: os políticos não têm mais conhecimento e nem melhores intenções do que o resto da sociedade; via de regra, têm menos e piores - governador Arruda que o diga. Quando encontram um jeito de aumentar seu poder sobre a vida alheia, pode apostar que as belas justificativas surgirão.

É natural que aqueles que mais valorizam a liberdade não vejam com bons olhos o alarmismo verde, que, como todos os pânicos generalizados, resultará em crescimento estatal. Também é natural que estejam mais propensos a considerar o outro lado da questão: os cientistas céticos e as pesquisas dissidentes que são discretamente limados do debate público por seus resultados politicamente indesejáveis. É uma postura saudável.

Entretanto, essa sã desconfiança não deve nos levar a rejeitar a priori todo problema ambiental como se se tratasse necessariamente de fraude motivada politicamente. O meio-ambiente deve sim nos preocupar, e sua destruição ou degradação é um mal que todos - até mesmo um economista liberal - querem evitar. Seu olhar frio e penetrante, insensível à demagógica indignação moral dos medalhões da política, talvez não dê respostas, mas certamente suscita perguntas importantes - e, nem preciso dizer, inconvenientíssimas - que, no entusiasmo do momento, não são feitas.

Não estou falando das questões propriamente científicas (existe aquecimento global? Ele é causado pelo homem?); embora nem nessas haja o consenso que alguns fazem parecer. Também haveria muito o que falar sobre como a tentação do financiamento público enviesa os interesses dos pesquisadores. Mas as perguntas que tenho em mente são outras: referem-se às conseqüências práticas das descobertas científicas.

Primeira: as conseqüências do aquecimento global serão negativas ou positivas? Atentem para o que os alarmistas escondem: se há mais mortes de calor ou de doenças ligadas ao calor, há menos mortes de frio e de doenças ligadas ao frio. Se há terras que deixarão de ser cultiváveis, outras passarão a sê-lo (imaginem o potencial agrícola do Canadá, da Groenlândia, da Rússia). Concedo: dado que nosso modo de vida está adaptado à temperatura atual, é previsível que qualquer mudança de temperatura, para mais ou para menos, traga mais custos do que benefícios no curto prazo. No longo, a coisa muda: via de regra, mais calor aumenta a quantidade e a diversidade da vida na terra, como também torna mais fácil a vida humana. O esfriamento global (como se temia e se alardeava poucas décadas atrás) seria muito mais perigoso do que o aquecimento. Depois de um período de adaptação pode ser que a humanidade esteja em melhores condições do que estava antes. Quem disse que as temperaturas atuais são as melhores possíveis?

Segunda: a prevenção em larga escala vale a pena? Mesmo que as conseqüências negativas superem as positivas, não se segue necessariamente que medidas devam ser tomadas para evitar o aquecimento global. Falta comparar custo e benefício, um raciocínio fundamental para qualquer tomada de decisão e que tem sido inexplicavelmente ignorado. Qual o ganho esperado de se cortar radicalmente as emissões de carbono, com perdas brutais de produtividade e qualidade de vida no presente? Se for, digamos, atrasar em míseros dois anos o aquecimento global, valerá a pena? O ambientalista Bjorn Lomborg tem feito sucesso mostrando exatamente isso: pelos próprios modelos do IPCC, as soluções propostas a custos altíssimos têm resultados minúsculos. Não seria melhor deixar as pessoas se adaptarem gradualmente à nova situação, a custos muito menores, poupando assim recursos para outros fins?

O mar subiu bastante desde o século XIX até o presente, e não foi nada catastrófico, devido à adaptação gradual. A previsão de 50 cm a mais no nível do mar, ou temperatura 1 grau Celsius mais alta, daqui a 100 anos (um futuro francamente inimaginável, a começar em termos tecnológicos) não deve nos colocar em estado de pânico, e sim nos levar a pensar, inteligentemente, em como minimizar os custos e aproveitar as oportunidades da nova condição.

Não há nenhuma atitude menos construtiva e mais enganadora do que “na dúvida, melhor não arriscar”, usada para justificar toda e qualquer medida de combate ao aquecimento global. É possível que uma quadrilha de bandidos hi-tech esteja planejando invadir sua casa. Será que, só por via das dúvidas, vale a pena gastar todas as suas economias, incluindo o que iria para a educação de seus filhos, para contratar um esquema de segurança de ponta? “Na dúvida, melhor não arriscar”? Balela demagógica. O cálculo de custo e benefício deve sempre ser feito, ponderado pelas incertezas.

Por fim, supondo que os resultados do aquecimento global sejam realmente catastróficos e exijam medidas preventivas, resta a pergunta decisiva: qual a melhor solução? Seriam críveis as propostas, por exemplo, de um mercado de créditos de carbono? O modelo atual não tem nada de mercado: governos ganham cotas e usam-nas para cartelizar a economia. O custo dessas medidas envolve não apenas dinheiro, como também o crescimento estatal (e pior: de um Estado mundial) e a piora considerável que isso traz à vida humana, cada vez mais vigiada e controlada.

Até agora, todas as propostas partem da idéia ingênua do Estado, ou seja, daqueles que têm o direito à coerção, como eficiente, sábio e bem-intencionado, e do mercado, ou seja, da interação voluntária entre indivíduos livres, como inerentemente destrutivo, ganancioso e mau. Estamos à espera, ou em busca, de uma visão de mundo que harmonize o bem-estar humano com a preservação do meio-ambiente. um liberalismo verde, um ambientalismo verdadeiramente capitalista, que resolva os problemas ambientais não pelos cálculos fictícios e imposições arbitrárias de um distante poder estatal, mas pela cooperação voluntária de indivíduos conscientes de que o próprio bem-estar depende do bem-estar dos demais, e que a qualidade do meio-ambiente é condição necessária da qualidade de vida.

Publicado no Instituto Mises Brasil.

Dicta & Contradicta número 4

Lançamento imperdível HOJE da revista Dicta & Contradicta número 4, da qual sou editor (bem, um editor um tanto relapso - questões da vida pessoal fizeram com que eu deixasse as funções editoriais um pouco de lado) e para a qual escrevi um artigo sobre cinema. Sabem aqueles filmes com vários enredos paralelos que se cruzam de formas inesperadas, também conhecidos como "multiplots"? Meu artigo é uma análise - filosófica, como não poderia deixar de ser - de filmes desse tipo.

Bom, o lançamento da revista será no pub Mulligan's a partir das 19:00. Mais informações no convite abaixo.

Tá tudo Controlado

Meu pára-brisa ganhou um novo adesivo. Sim, sou mais um orgulhoso dono de um veículo devidamente inspecionado pela Controlar. Paulistanos, respirem aliviados, e se a fuligem ou o monóxido os intoxicarem, saibam que não fui eu: o adesivo verde está lá para provar. Fiz minha inscrição ontem e consegui vaga para hoje. Entrei no site uma vez, vi que os dois pontos de inspeção da região centro-oeste (Jaguaré e Barra Funda) estavam sem vagas, então fui ver se na zona sul tinha lugar. Ter, tinham, para daqui alguns dias, mas... Cidade Dutra? Sacomã? Acho que não. Meio desencantado, voltei para a zona centro-oeste. Supresa! Apareceu vaga na Barra Funda, mas para um mês depois só. No tempo que fiquei considerando se me inscrevia ou não, a vaga foi embora. Mas o conhecimento principal eu já tinha: vagas novas aparecem; é só ficar entrando e saindo do site até que apareça um horário conveniente. Eventualmente, apareceu para hoje no Jaguaré. Negócio fechado.

Devo dizer, antes de tudo, que o serviço na Controlar foi muito eficiente. Cheguei alguns minutos antes do meu horário (que era 10:54 - precisão nanométrica), já preocupado. Temia esperar horas, e, como sempre acontece nas minhas raras e sofridas interações com o governo, tinha certeza que um burocrata ia me informar (sorrisinho cínico nos lábios) que um documento essencial estava faltando, que eu teria que marcar outro dia e ainda levar a multa, já que minha chapa é 8 e o prazo terminou mês passado. Muito pelo contrário: os atendentes foram todos profissionais e rápidos. As 11:03 eu já estava de saída.

Alguém consegue imaginar a causa dessa eficiência? Sim, a Controlar é uma empresa privada (bem, mais ou menos - foi criada pelo consórcio vencedor da licitação governamental - essa eterna geradora de monopólios). Foi a única boa surpresa de um processo nefasto. Da noite para o dia, algum político demagogo decidiu que todos os carros precisariam passar por uma inspeção desnecessária para a maioria deles (meu caso). E para quem não fizesse isso dentro do prazo, multa de 500 Reais. Para o governo é muito cômodo. Os burocratas e políticos, que via de regra já não trabalham, não precisam fazer esforço nenhum. Bolam um novo requerimento, contratam uma empresa (nosso dinheiro) para o serviço, cobram de nós uma taxa, e decretam multa para quem não fizer tudo certinho.

Alguém me contestará, dizendo que a qualidade do ar é importante. Olha, concordo. O que não gosto é o modus operandi do governo: jogar todo o peso nas nossas costas e ainda faturar uns trocados (com as multas vindouras e taxas que não serão requeridas de volta). Num sistema de ruas privadas, os donos das ruas (em geral empresas) procurariam saídas que não impusessem custos na vida dos motoristas, sob pena de perder clientela. Como as ruas são do governo, é a ele que cabe bolar um jeito de melhorar a qualidade do ar. Se é para apelar para a punição - como é de seu feitio -, então os únicos punidos deveriam ser os carros desregulados. É dever do governo avisar, identificar e possivelmente punir os infratores; e não declarar punição universal e obrigar a todos a ir para bem longe fazer uma inspeção desnecessária e custosa. Entrei e saí do Controlar em 10 minutos, mas do meu lado estava uma mulher cujo carro funcionava a gasolina e a gás. Infelizmente, seu tanque de gás estava bem vazio e acabou no meio do teste. Enquanto eu saía para enfrentar o trânsito da Marginal e da Pedroso de Moraes, ela ficou lá, numa conversa bem frustrante com o técnico. Espero que tenha acabado bem, mas temo que ela terá que fazer tudo de novo. E aposto que, no fim das contas, estará tudo certo com o carro dela. Pune-se inocentes aos montes para pegar alguns infratores. Punir apenas os infratores; não seria mais justo?

Mas nosso governo opera sob outro princípio. Poluição, violência, acidentes, a solução é universal: medidas draconianas de proibição e regulação, e que se danem os prejudicados. O pior, o mais odioso, é que a maioria da população, mesmo amigos meus, condicionada por toda uma vida de liberdades tolhidas e mistificações acerca da importância do Estado, acha isso lindo, na crença equivocada de que estamos contribuindo para uma sociedade melhor. Do jeito que as coisas estão, daqui a pouco vão declarar obrigatório, para controlar o efeito estufa, medidor de pum enfiado vocês sabem onde. E tem muito otário que vai colocar - e pagar - sorrindo.

Vamos reabilitar o capitalismo?

Numa língua “perfeita” (digo idealizada, irrealizável, não necessariamente melhor), cada palavra teria um único significado. De cada palavra, sempre saberíamos exatamente ao que ela se refere. No mundo real, as palavras podem ter muitos significados, o que todo mundo sabe, mas acontece que há, também, palavras sem significado nenhum, e ainda palavras que já tiveram significados e não têm mais.

É o caso de “capitalismo”. Produto da mente tortuosa de algum pensador alemão (Marx não inventou o termo, apesar de tê-lo popularizado) - ou seja, nenhum dos autores em geral associados ao capitalismo, como Adam Smith, jamais o escreveu - “capitalismo” se referia supostamente a um certo sistema econômico. O problema é que esse sentido original já era sem sentido. Diferentemente do socialismo, que é algo imposto à sociedade, uma série de regras, proibições e intervenções governamentais para moldar a sociedade segundo uma certa concepção, o capitalismo nada mais é do que as pessoas vivendo e interagindo livremente; é a ausência de um sistema. Produzo algo, troco com outra pessoa, ofereço meu trabalho por um preço combinado mutuamente para um contratante, etc. Cada um é dono do que é seu e pode usá-lo livremente. Isso é capitalismo. O termo ainda tinha o mérito de ressaltar a importância do capital, isto é, da poupança, para o crescimento. Uma nação só prospera se tiver capital; e como forma capital? Poupando. Em todo caso, mesmo esse bom sentido, contido no próprio nome, acabou se perdendo.

Acontece que associou-se “capitalismo” a outra coisa: uma certa relação entre governos e grandes empresas, a concessão de monopólios, governos preocupado em aumentar o PIB, em controlar a taxa de juros e a inflação. Como o mesmo termo era usado tanto para um conjunto de valores e idéias acerca da sociedade quanto para designar o dono de uma empresa, as duas coisas acabaram se confundindo. Assim, se um grande empresário (um grande capitalista) entra em conluio com o governo, então o capitalismo, enquanto idéias e valores, deve ter algo a ver com isso; o que é obviamente falso. Hoje em dia, “capitalismo” não tem propriamente um significado, um objeto que seja designado pelo termo. É antes um produtor de reações no ouvinte: alguns detestam, outros adoram, mas ninguém sabe bem do que se está falando.

Mesmo uma palavra sem significado pode ter seu valor. Apesar dos defeitos do suposto conceito, que dá aparência de sistema ao que é ausência de sistema, o nome tinha força. Queira-se ou não, a palavra “capitalismo” é forte. Quando digo a alguém, numa festa ou outro contexto apropriado, “ sou defensor o livre mercado”, ou ainda “sou liberal no sentido clássico, sabe?”, ouço bocejos e quem está à minha volta procura desculpas para sair de perto. Agora, se digo “sou capitalista!”, todos olham surpresos, a música para e tem início mais um belo e exaltado debate, uma produtiva troca de idéias e esclarecimento de termos. A palavra adquiriu uma força, um poder de entusiasmar ou indignar, que nenhum outro termo ou expressão sinônima tem.

Hoje em dia, quando o significado mambembe que ela tinha já foi quase totalmente perdido, e ela é ainda uma boa provocadora de reações. E é por isso mesmo que o termo deve continuar a ser usado, e que devemos lutar para imbuí-lo de significado; dessa vez um significado verdadeiro, que reflita o pensamento capitalista real, e não as tramóias de um empresário e um governantes que são seu exato oposto. Um bom sinônimo é livre mercado, que carece dessa potência sonora. Infelizmente, a própria idéia de liberdade, por ser muito mais vaga e aludir, antes de tudo, a pessoas voando soltas por aí, não tem a pegada de capitalismo, que conta ainda com os sons fortes de c, p e t em sequência. Em suma, está na hora do termo ser reabilitado. Onde estão o PCap (Partido Capitalista), o Instituto Capitalista, o Jornal Capitalista? É hora de fazer frente ao marxismo aguado que permeia nossa cultura, e nada melhor para começar do que um nome forte e inquietante.

Educação privada para os mais pobres dentre os pobres

Volta e meia, ao pensar ou defender os méritos da educação privada, me punha a imaginar as possibilidades educacionais num mundo sem regulamentações, onde qualquer um pudesse dar aulas ou mesmo abrir uma escola. Assim, alguém que soubesse um pouco mais do que aqueles à sua volta (digamos, um senhor que leia e escreva razoavelmente bem e que mora numa favela de iletrados) poderia usar a sala de casa como sala de aula; os preços seriam baixíssimos, de forma que mesmo gente muito pobre poderia pagar. Esses devaneios cessaram depois que li The Beautiful Tree, de James Tooley, pois agora sei que se trata de uma realidade.

A história do livro começou por coincidência. Tooley, que trabalha com educação desde os anos 80 (tendo inclusive se voluntariado como professor de matemática no regime de Mugabe no Zimbábue, quando ainda acreditava no sonho do socialismo), foi mandado pela universidade de Newcastle para Hyderabad (Índia), onde ele deveria estudar os colégios privados da elite. Num dia de folga, decidiu conhecer a maior favela da cidade, pois sua preocupação sempre foi com os mais pobres. Lá, no meio da favela, descobriu algo fascinante: literalmente centenas de escolas privadas para os pobres. Muitas tinham, com efeito, começado com um professor dando aulas em sua própria casa; com o tempo, e o aumento da demanda, expandiram-se, contrataram mais professores e anexaram construções vizinhas. Verdadeiros empreendedores da educação, pessoas com real vocação ao ensino, dedicam suas vidas para ensinar crianças a um custo baixíssimo, unindo serviço social a lucratividade. Não é para menos que se tornaram figuras respeitadas da comunidade. Os pais não têm dúvidas: as escolas privadas são mais próximas de casa, os professores mais dedicados (não faltam nunca, bem diferente das escolas públicas), o número de alunos por sala é menor e as crianças aprendem mais. Impressionado com o que viu, Tooley viajou o mundo (Zimbábue, Gana, Quênia, Nigéria, China) para verificar se Hyderabad era exceção ou regra. Para sua surpresa, e para nossa, a descoberta repetiu-se sempre: escolas privadas existem em grande número nas favelas e vilas rurais mais miseráveis, e prestam um serviço importantíssimo à população por preços que a maioria pode pagar (e, de quebra, dão aula de graça para quem não tem condições: órfãos e exilados, por exemplo).

Em cada novo país, os estudiosos de educação, os encarregados da educação pública, os representantes da ONU, Banco Mundial ou das grandes ONGs, enfim, os “experts de desenvolvimento”, recebiam-no com desdém e condescendência. Juravam de pés juntos que, naquele país, não havia escolas privadas para os pobres. “A população é muito pobre. Em nosso país, escolas privadas são para os ricos.” Errados sempre. O ensino privado já é uma realidade estabelecida, embora tenha que lidar com todo um sistema desenhado para eliminá-la. Em quase todos os casos, a escola precisa subornar fiscais para ser tolerada, já que é simplesmente impossível uma escola de pequeno porte, e que atende à população carente, se adequar às incontáveis regulamentações impostas pelo governo (tamanho do playground, número de banheiros, certificações dos professores, etc).

Mesmo quando admitem a existência de escolas privadas em grande número, os experts insistem em que elas não são parte da solução para o problema da educação, pois “visam o lucro”. Ora, nos mostra o livro, é exatamente porque visam o lucro que as escolas privadas são mais confiáveis do que as públicas. Tooley mostra muito bem como o desejo de lucrar e o de servir à comunidade não são contraditórios; pelo contrário, reforçam-se mutuamente. Na escola privada, os professores dão aula bem e raramente faltam, mesmo ganhando salários muito inferiores aos da escola pública, cujos funcionários têm todo tipo de regalias e “direitos adquiridos”. A diferença está em que, na escola privada, a remuneração do empreendimento depende da qualidade do serviço prestado, que é avaliada pelos próprios pais; quem falta ou ensina mal pode ser demitido. Na escola pública, o dinheiro vem dos impostos (e de doações bilionárias de países ricos) e ninguém corre risco de demissão. Para quê se esforçar? Um pai, cidadão pobre do Quênia, explica assim a diferença: “Enquanto a maioria dos professores na escola do governo fica descansando, na escola privada nossos professores estão ocupados dando o melhor de si, porque eles sabem que somos nós que pagamos. (...) A gente consegue [dinheiro] com nosso suor, não podemos jogá-lo fora, porque dinheiro não nasce em árvores, você tem que trabalhar pesado para receber, e o professor precisa trabalhar ainda mais pesado com as nossas crianças para ganhar o sustento dele.” (p. 122) - e assim um homem simples, sem nenhuma educação formal, revela um entendimento mais refinado de ciência econômica do que experts da ONU e do Banco Mundial.

Não tendo como negar a realidade do ensino privado e o poder de atração que ele exerce, esses mesmos experts argumentam que ele seria de baixíssima qualidade; uma ferramenta de explorar a pobreza e a ignorância da população (claro, tal argumento parte do pressuposto de que os pais pobres são burros e/ou não ligam a mínima para a educação dos filhos - um mito preconceituoso mas estranhamente popular). Tooley pôs-se, então, a testar essa tese. Preciso dizer o resultado? As escolas privadas vão melhor do que as públicas; testes padronizados confirmam o que os pais solícitos já sabiam conversando com seus filhos, comparando-os e observando as salas de aula. E reparem bem: as escolas privadas têm resultados melhores com custo por aluno muito menor. Orçamentos vultuosos dos governos, doações bilionárias de países ricos e ONGs multinacionais têm resultado pior do que escolinhas que funcionam em casebres da favela, com professores da própria comunidade e que se financiam exclusivamente de 2 dólares por mês de cada aluno.

Conforme avança a leitura, outra revelação: o ensino privado não é novidade. Havia - e isso é bem documentado - na Índia, antes da colonização britânica, educação privada bem extensa. O governo britânico, sob o pretexto de dar aos indianos uma educação nos padrões ingleses, acabou com o sistema nativo e implantou a rede pública. É por isso que, em 1931, Gandhi podia afirmar: “Digo sem medo de que contestem meus dados que a Índia hoje é mais iletrada do que era cinqüenta ou cem anos atrás” (p. 212). A educação pública, por ser gratuita ao consumidor (ou, em outros casos, ter um preço bem inferior ao seu custo), atrai grande parte da população, ávida por pagar menos, destruindo assim as alternativas privadas, que eram sustentáveis. E, no fim das contas, o resultado educacional é negativo, devido ao problema de incentivos de todo serviço gerido pelo governo. O mesmo se aplica ao próprio Ocidente; quem se interessa em olhar os dados descobre que a educação inglesa já era universal antes da provisão estatal. Alternativas privadas de educação, melhores e muito mais eficientes, foram também tiradas do mercado por meio de regulamentações infinitas, cujo único resultado foi eliminar o ensino privado de baixo custo e conformar as poucas opções restantes ao modelo estatal.

Tooley não deixa de observar que há ainda muito a se fazer, por exemplo, nos métodos de ensino (embora, como ele bem mostra, é no mercado que os novos métodos nascem e se desenvolvem) e nos currículos (ainda muito presos às provas oficiais do governo e distantes das necessidades reais da população). Não quer dar respostas prontas, elaborar um “Grande Plano de Educação”, pois é exatamente esse o erro que os governos têm cometido; ele apenas propõe idéias, esboços, de como governo e mercado podem cooperar para dar educação de qualidade a todos. Concorde-se ou não com essas propostas, elas manifestam, sem dúvida, uma mente honesta em busca de soluções práticas para problemas reais.

Que o governo deva prover educação gratuita e compulsória para todos é um dogma das ciências econômica e política contemporâneas. Mas e se a própria educação se beneficiar de um papel maior da iniciativa privada? The Beautiful Tree nos alerta que talvez seja hora de rever alguns dogmas... James Tooley não é um defensor ardoroso do liberalismo econômico; tampouco é particularmente afeito ao intervencionismo estatal (a experiência pessoal direta com o socialismo do Zimbábue ensinou-lhe boas lições). Sua única agenda é a melhora da educação. Para ele, mais importante do que uma escola ser particular ou pública, é melhorar a educação da forma mais eficaz e eficiente possível. Seu livro nos dá os resultados de anos de pesquisa por vários países, mas vai além disso. Ele abre uma janela para mundos completamente desconhecidos da maioria de nós (as favelas de Lagos, vilarejos rurais em Ganzu, China) e alguns dos personagens cativantes (professores, alunos, pais) que os habitam. A imagem tradicional dos pobres como pobres coitados, miseráveis passivos e ignorantes, totalmente dependentes da caridade externa, dá lugar à realidade de um povo dinâmico, de empreendedores, com muitas carências sim, mas dispostos a lutar, trabalhar e estudar para melhorar de vida; e é exatamente isso que fazem quando têm a liberdade necessária. É uma verdadeira aula de sociologia e geografia contemporâneas e uma bela amostra da nobreza do espírito humano mesmo sob as condições mais precárias.

Resenha originalmente publicada no Instituto Millenium.

Uma breve olhada para trás

Cem textos meus atrás, nascia este blog. Fazem mais de três anos – pouco, quando comparo o número real à minha percepção do tempo – e muita coisa mudou desde então.

Começou como um projeto de amigos da faculdade: queríamos publicar um jornalzinho com opiniões nossas. O que leva alguns a querer publicar e discutir suas idéias? Sem afetações: no meu caso, posso dizer que o desejo de melhorar o mundo é uma parte da resposta, mas seria falso dizer que é só isso. O desejo de ser reconhecido também tem um papel, mas quero acreditar que não é o determinante. Há um certo tipo de pessoa, e me considero uma delas, para quem, simplesmente, as idéias importam; ou seja, para quem a verdade ou falsidade de teses abstratas é percebido como algo muito relevante mesmo para a vida prática. Éramos desse tipo. Mas logo percebemos as muitas dificuldades de se ter um jornal e desanimamos, até que, um tempo depois, alguém teve a idéia do blog.

Começamos bem, publicávamos intercaladamente, discutindo principalmente economia, mas também qualquer tema que nos interessasse. Tínhamos como meta principal ler e discutir os textos um do outro; leitores externos seriam um bônus. Contudo, essa preocupação logo se impôs com mais força, ainda que nossa indisciplina na publicação tenha botado tudo a perder. No fim das contas, a pressão que eu fazia para que mantivéssemos uma boa rotina de posts acabou tornando o blog mais um fardo do que um prazer para o resto do grupo. Um a um foram saindo até que fiquei só eu. Hoje, dos mais ou menos 150 textos publicados, dois terços são meus.

Se leio algum dos meus antigos, sinto um tremendo mal-estar e ranjo os dentes desconfortável; “Escrevi isso?”. Há alguma coisa no tom, na forma de se relacionar com o texto e com o leitor, que mudou profundamente. Não consigo ler, por exemplo, o texto original do blog sem achá-lo insuportavelmente presunçoso e arrogante, e isso vale para muitos outros. Arrogância que prejudicava a argumentação, tornando algumas questões artificialmente mais fáceis do que realmente são. (Espero que, daqui a três anos, os textos de hoje em dia também me pareçam fracos.) E olha que, considerando apenas as posições defendidas, não mudei muito não; ainda acho que a igualdade de oportunidades é uma besteira, que o feminismo radical é nocivo, que a verdade existe, que se A é verdadeiro então não-A é falso e que a salvação da alma é mais importante que o hexacampeonato da seleção – mas tenho certeza que, ano que vem, não escreverei nenhuma tirada deprimente contra o futebol, ao menos não nos termos amargos e prepotentes em que o fiz na copa passada (baixar a bola do futebol, em si, isso talvez eu não resista).

Ninguém é bom juiz em causa própria. Sei que, no momento em que escrevo, minha opinião sobre o texto é sempre superior ao seu mérito; e que, se o leio depois de um tempo, costumo achá-lo pior do que realmente é. Por isso deixo-os publicados aqui (fora dois, cujo tom ou posição estavam tão distantes de mim que não resisti e deletei), para algum leitor ocasional tirar algum proveito, se possível. E olha que volta e meia alguém pergunta ao Google se existe verdade absoluta; quem sabe meu texto tenha auxiliado a algum desses. E vai que alguém, que chegue aqui via Google por um texto antigo, acabe se interessando pelos novos. O formato blog virtualmente lima o passado, o que no meu caso é bom; são poucos os que acessam o conteúdo antigo; mas ele está lá para quem quiser.

Hoje, contento-me com o número modesto de acessos à minha página e aguardo ansioso comentários aos textos. Gostaria de ter mais leitores, o que é sempre bem-vindo, mas não tenho nenhuma pretensão, e nem dedico esforço algum, a torná-lo um blog popular.

A Internet é uma ferramenta formidável: acesso irrestrito à informação. É verdade que isso traz o risco de diminuir nosso comprometimento. Quero dizer: ao comprar um livro, crio imediatamente um compromisso de lê-lo. Além disso, o objeto físico, bonito e bem acabado, convida ao investimento de tempo que ele demanda. Já um livro gratuito em PDF, longe disso: não foram poucos os que li por cima apenas na ocasião em que os baixei e depois nunca mais. Mesmo assim, o fato é que a internet torna disponível um universo de informação, e depende apenas de cada um utilizá-lo e melhorá-lo. Creio que cada blog, por menor que seja, contribui para a produção de conhecimento, ou ao menos para criar interesse e debate, e assim ajuda na mudança e no progresso da cultura.

Na internet todos podem falar. Não há censura, não há vitória pelo silêncio e não estamos restritos às opiniões (ou melhor, à opinião) mainstream de sempre. O monopólio dos governos e dos grandes grupos de mídia acabou. As bases muito frágeis nas quais se assentava o poder dos formadores de opinião estabelecidos estão sendo roídas aos poucos e não há mais volta. Sua última defesa, o preconceito de que algo escrito na internet é menos sério do que o impresso no papel barato de um jornal, torna-se menos crível diariamente. Folha ou Estado, PT ou PSDB; “Mario ou Luigi”. A falsa opção está ficando aparente. Quem tinha ouvido falar em economia austríaca, ou em liberdade radical de mercado, dez anos atrás? Hoje, os únicos a ainda ignorá-las são aqueles com medo de perder as posições de destaque que conseguiram com anos de compromissos, favores e submissões à opinião aceitável. Com questões mais culturais, morais e espirituais, com o Cristianismo, com o conservadorismo – entendido no bom sentido: a retomada de valores tradicionais e de uma ética das virtudes calcada na natureza humana, e não a corrente filosófica da qual fazem parte Collor, Sarney e Antônio Carlos Magalhães – o mesmo tem acontecido. O melhor é que está cada vez mais óbvio que essas causas (liberdade de mercado, virtudes, Cristianismo), que já andaram muito separadas umas das outras, fortalecem-se mutuamente. Tudo isso em grande parte graças à Internet.

Sou uma gota nesse mar de idéias e discussões. Mas uma gota que não vai se mesclar e perder a identidade com a água à sua volta. Em defesa da verdade onde ela estiver, como dizia a tag line antiga, mas mais preocupado em discutir, ensinando e aprendendo, do que de pontificar de uma cátedra inexistente. Grato aos leitores que me agüentaram até aqui, abuso de sua paciência para pedir que me agüentem por anos mais.

Carlos, o consequencialista

Carlos era um jovem estudante de economia numa faculdade privada paulistana, e estava insatisfeito. Ele queria fazer algo para ajudar os necessitados, mas os professores só falavam em maximizar o lucro, em perseguir o auto-interesse. E isso não era o exato oposto da ética? Os princípios morais de Carlos eram outros: “o bem da coletividade deve vir antes do bem individual”; “fazer o bem é trazer o máximo benefício para o maior número de pessoas”; “uma ação é má quando é egoísta, e boa quando é altruísta”. E alguém discordava? De forma nenhuma: os colegas, os amigos, os parentes, todos estavam de pleno acordo, mas mesmo assim nada mudava. Era como se, para todo mundo menos ele, essas máximas devessem ser só faladas, e não vividas.

Seu tio, por exemplo, era rico e comprara um carro importado; por acaso era justo uns terem carro importado enquanto outros pegavam ônibus lotado? “Ah, Carlinhos, o mundo é assim, seria ótimo se todos fossem iguais, mas não são. Fazer o quê? Cada um corre atrás do seu”. Alguns colegas ajudavam uma entidade estudantil que dava aulas de reforço para crianças carentes. As intenções até que eram boas, mas qual o resultado prático? Quase nenhum. E fazer o bem era, por acaso, ter intenções boas, ficar de consciência tranquila? Isso também era egoísmo. Até seu melhor amigo da faculdade, o Dado, o decepcionou. No começo do curso, um verdadeiro revolucionário; só falava da revolução e o mundo igualitário que ela traria; até viajou para Cuba nas férias. Já no quinto semestre, amoleceu. “Olha, não dá para viver como se estivéssemos numa utopia; se quisermos ter algum impacto social, precisamos entrar no jogo do sistema capitalista.” Nessa época, Dado já estagiava.

Não. Não dava para continuar sendo hipócrita. Ainda que ninguém no mundo fosse moral, Carlos seria. A decisão não podia esperar. Todo egoísmo, toda preferência por si mesmo e pelos próprios desejos devia ser eliminada. O bem da maioria deveria sempre vir antes do bem individual. Por que o mero acidente, o acaso, de uns nascerem ricos e outros pobres significava que os primeiros teriam direito a uma vida boa e os segundos não?

O primeiro passo foi vender o carro e doar o dinheiro para uma ONG que ajudava vítimas da violência no Paquistão. Ele até considerou doar para alguma causa mais próxima, mas ver o resultado de sua caridade daria um certo prazer, e seria portanto um tipo de egoísmo; fora que seria injusto preferir alguém só porque esse alguém estava mais próximo. A responsabilidade moral não se pauta por algo tão arbitrário quanto a distância. Afinal, ele queria fazer o bem ou apenas reconfortar sua consciência individualista?

O passo seguinte foi largar a faculdade (privilégio de poucos) e passar os dias nas ruas, distribuindo alimentos e roupas para os mais miseráveis que pudesse encontrar. Com o dinheiro da faculdade (que os pais, que moravam no Rio, continuavam depositando na conta dele, sem suspeitar de nada) ele comprava para si apenas o mínimo necessário: a comida mais barata que permitisse a sobrevivência de seu corpo e algumas outras necessidades vitais; o resto era doado. O espaço do apartamento charmoso que ele alugava não ficou improdutivo. Expulsou o Marcos e o Alex, dois colegas que moravam com ele (tinham meios para se sustentar; não ia ser ele a auxiliar o egoísmo alheio) e trouxe doze mendigos para viver lá. O bem de doze é superior ao de dois. Da Leni, a empregada que costumava cozinhar e limpar a casa, nem preciso falar - demitida. Daí para frente nada poderia impedir sua progressão rumo ao altruísmo total.

Sua única muda de roupa estava preta de tão imunda, não tomava banho, o corpo era uma vara suja e fedorenta; comia do lixo, ia ao banheiro na rua e dormia no chão. Mas ainda estava insatisfeito; queria fazer algo a mais. Um dia, o Robério, um dos mendigos do apartamento, teve um piripaque, babou sangue e foi para o hospital; precisava de um pulmão novo. Aí veio a revelação: o corpo esbelto e saudável de Carlos tinha órgãos que poderiam salvar a vida de muitos doentes. Qual o critério ético objetivo para priorizar a própria vida sobre as vidas de outras pessoas? Nenhum. Manter-se vivo enquanto outros padeciam era um ato egoísta; era o ato egoísta supremo. A decisão era clara.

Foi uma espera de dois meses até que Robério morresse. É que Carlos não queria correr o risco de ajudar alguém próximo. Era para evitar esse egoísmo da preferência pessoal que ele procurava afastar de si os amigos ou quem quer que lhe agradasse (o que já não era difícil, dado seu aspecto). Morto o mendigo, foi até o saguão de um hospital bem equipado e se degolou na frente das enfermeiras. Os médicos tentaram salvar o rapaz mas não teve jeito, e os órgãos foram, então, doados. Receberam-nos cinco jovens em condições críticas. Desses, dois tiveram problemas sérios de rejeição e não resistiram. Dos outros três, dois tiveram vidas normais e pouco notáveis. Já o terceiro, um menino de 13 anos, que recebera um dos rins, foi um caso a parte.

O menino se chamava Pedro de Oliveira Albinone. Ele teve uma vida longa e feliz (bem, era o que ele dizia para si mesmo), trabalhando como funcionário público em Brasília; a promoção pela qual ele tanto lutou não veio, mas a aposentadoria era boa. Seu único filho foi Frederico Lima Albinone, que entrou para a história como o “Bin Laden brasileiro”. Durante um mochilão pela Ásia, o jovem Fred converteu-se ao Islã e entrou num grupo revolucionário radical paquistanês. Passados alguns anos, assumiu a chefia de uma célula terrorista, apossou-se de uma bomba nuclear no mercado negro e a explodiu no centro de Nova Delhi, eliminando, naquele momento, 300.000 pessoas, sem contar as estimadas 1 milhão de mortes causadas pela radiação.

Seria, a propaganda, do mal?

Qual é o grande problema com as propagandas? Por que é que todo mundo tem alguma propaganda que gostaria de proibir? O que está por trás dessa mentalidade, que vai aos poucos corroendo nossa liberdade de expressão?

Vimos recentemente a tirada do ar da infeliz campanha publicitária da Vovó Safalda, que fez sucesso entre a molecada conscientizada com seu sábio conselho à netinha: “Mas quem falou em casamento? Eu tô falando em sexo!”. Claro que é bem triste ver uma senhora, que devia ser respeitada por sua experiência e sabedoria, por sua capacidade de ir além dos desejos de curto prazo, capitular para a mentalidade de um adolescente tarado e hedonista. Se bem que, perto do que se vê na televisão, essa propaganda era até bem casta. É no mínimo curioso que sensibilidades que agüentaram incólumes décadas de Malhação e Xuxa tenham sido mortalmente feridas ao ouvir uma vovó dizer a palavra “sexo”.

Bom, não quero perder o foco. O fato é que alguém achou a propaganda ofensiva e ela foi tirada do ar. Isso já traz à mente vários outros casos parecidos: a Zeca-feira, a tartaruguinha cervejeira, as propagandas de cigarro. Nem sempre é a lei que proíbe; as próprias empresas já se auto-policiam e, temendo represálias do governo ou de grupos da sociedade civil (leia-se ONGs), controlam o que vai ao ar, buscando um equilíbrio meio dúbio. Coloca-se, em fast forward, o aviso “aprecie com moderação” depois de uma propaganda inteira, ou melhor, de uma cultura inteira, que grita com toda a força “beba SEM moderação”, “persiga o seu prazer SEM moderação”. “Ah sim!” deve exclamar o espectador; “eu iria ao bar para encher a cara, mas depois deste aviso sensato, acho que um copo é o bastante”. Chegou-se ao extremo ridículo em que as companhias de cerveja não mostram pessoas bebendo em seus comerciais. O ator olha a garrafa, segura a garrafa, sorri para a garrafa, e brinda; beber, nunca. Agora sim, a moral e os bons costumes estão a salvo!

As companhias entraram no jogo semântico de seus adversários. Sinto muito, mas a propaganda não visa apenas “garantir o direito à informação”. A empresa quer sim influenciar o público e aumentar suas vendas. Se se aceita a premissa de que a propaganda manipula o espectador, transformando-o num zumbi sem alma que quer apenas consumir, então não tem jeito, a empresa já perdeu. A defesa mais honesta da propaganda é a seguinte: sim, queremos influenciar o consumidor, mas ele vai comprar nosso produto apenas se quiser; a responsabilidade é dele. O mesmo com a propaganda de brinquedos. Há uma campanha crescente para que ela seja proibida e limitada de todas as formas, pois as crianças não têm discernimento para escolher. Ainda bem que não é a criança que tem poder de decisão sobre a renda da família, né?

Há algo de mau na cultura de indulgência e excessos em que vivemos? Sem dúvida. Ela é causada pela propaganda? É claro que não. A propaganda apela para desejos e pulsões já existentes nas pessoas. Se ela criasse esses desejos, manipulando as massas de pobres ignorantes, como afirmam tantos sociólogos conscientizados, então não existiria campanha publicitária fracassada. As propagandas que apelam ao hedonismo e à irresponsabilidade são efeito do hedonismo e da irresponsabilidade já existentes nos consumidores brasileiros. Os jovens querem beber até cair e guiar loucamente na volta para casa; então vamos proibi-los cada vez mais de beber, e proibir as propagandas de cerveja. Os pais já não cuidam mais dos filhos, deixam-nos na frente da TV o dia inteiro e compram tudo o que eles pedem; então vamos proibir as propagandas de brinquedo. O povo fuma sem pensar nos seus preciosos pulmões; então vamos proibir o fumo e a propaganda de cigarro. Isso só alimenta a irresponsabilidade. Quanto mais regras, quanto mais proibições, menor a autonomia individual, e menor a responsabilidade de cada um por suas ações. As pessoas se preocupam apenas em obedecer (para poderem, quando algo der errado, dizer “não foi minha culpa, eu segui as regras”) ao invés de agir da melhor forma possível.

Não adianta proibir a propaganda. Não adianta botar avisos no fim do comercial. Não adianta proibir toda nova atividade que apresente riscos de saúde. Isso é um controle tolo de sintomas que só ajuda o alastramento da doença. O problema real, a causa verdadeira, é moral e espiritual, ou seja, está nos valores pelos quais as pessoas vivem. Fazer escândalo quando esses valores são retratados no comercial é, no mínimo, ingenuidade. E todo o resto da cultura? Não deveria ser proibido também?

A saída moralista fácil (não alterar a realidade, apenas impedi-la de ser mostrada) encontra o anti-capitalismo normal do povo brasileiro (“lucro é mau”). E as empresas entram na dança, aceitando as premissas e o raciocínio, mas negando, sabe-se lá com que malabarismos retóricos, a conclusão: o homem não é responsável por suas escolhas, e portanto não deve ter a liberdade de escolher.

15 anos de cursinho

É um fato bem conhecido que a educação no Brasil não está bem, embora nem sempre seja fácil apontar o que, especificamente, está errado. Uma recente pesquisa trouxe um pouco de luz ao problema, cujas origens podem estar no ensino fundamental: em países como Chile e Cuba (até em Cuba!), o professor passa a maior parte da aula voltado para os alunos, elucidando conceitos, respondendo perguntas e discutindo eventuais polêmicas; a lousa é usada como um apoio ao ensino. No Brasil, ela é a peça central da aula. O professor passa a maior parte do tempo de costas para a classe, copiando o que está escrito no livro didático, enquanto os alunos, por sua vez, copiam da lousa para os cadernos. Isso se ainda não perderam o interesse pela aula e, desistindo de anotar, conversam entre si.

A educação brasileira consiste essencialmente na cópia e na repetição dos conteúdos já extremamente simplificados e esquematizados dos livros didáticos. Esse padrão não é, infelizmente, restrito ao ensino fundamental (o que já seria preocupante), mas verifica-se ao longo de todo o sistema. Richard Feynman, prêmio Nobel de física, quando veio ao Brasil, ficou chocado em ver como jovens universitários tão inteligentes preocupavam-se apenas em memorizar, e não em compreender. Concluiu ele: “Por fim, eu disse que não conseguia entender como alguém podia ser educado neste sistema de autopropagação, no qual as pessoas passam nas provas e ensinam os outros a passar nas provas, mas ninguém sabe nada.” (Tirado do livro “O Senhor está brincando, Sr. Feynman?”.) Isso foi nos anos 50. Desde então, nada mudou.

Como recém-formado de duas faculdades paulistanas, observei a mesma coisa. Pouco entendimento, muito decoreba. Os conteúdos são ministrados visando apenas à prova ao fim do semestre, como se estivéssemos num cursinho pré-vestibular (que já é, por sinal, o modelo padrão do ensino médio). Do livro-texto para a lousa (ou para o slide de PowerPoint), da lousa para o caderno, do caderno para a prova. Vocês podem imaginar o quanto se perde a cada uma dessas passagens. O resultado são alunos bons em recitar informações, mas com enorme dificuldade em integrá-las num corpo de conhecimento utilizável fora da sala de aula. Enfim, do ensino básico ao superior, nunca saímos do cursinho.

Um cursinho que, ironicamente, não produz resultados. Os alunos do ensino básico brasileiro vão consistentemente mal em avaliações internacionais, ficando atrás de países como Jordânia, Tailândia e Bulgária (PISA 2006). E não é para menos: o cursinho funciona quando se tem um objetivo pontual e concreto em mente, como uma prova específica que se queira passar; quando se trata de educação num sentido mais amplo, de longo prazo, o modelo da memorização e repetição torna-se desestimulante, o que talvez explique, em parte, por que os estudantes demonstram tão pouco interesse pelas aulas na maioria dos colégios e faculdades.

Mercado e governo: posturas opostas

Querido consumidor,

Nós, da Coca-Cola Company, estamos muito felizes que você goste de nossos produtos. Queremos sempre prover-lhe com refrigerantes da melhor qualidade. Contudo, como você deve saber, a quantidade de Coca-Cola não é infinita. Quando você compra suas três latas diárias, isso significa que outras pessoas ficam com menos Coca-Cola para elas, ou até sem nenhuma. Assim, vimos por meio desta pedir que você reduza seu consumo de nosso refrigerante para que não falte Coca-Cola a ninguém. Estamos considerando cobrar mais caro de pessoas que, como você, consomem demais.

Att,
John Pemberton

Nenhum de nós jamais recebeu uma carta dessas. Mas pode apostar que receberíamos se a Coca-Cola fosse estatizada. É assim com todos os bens e serviços cuja produção e distribuição o governo se apoderou (ou, o que é quase equivalente, deu direito de monopólio a uma empresa que é privada só no nome).

Transporte público, ruas, água, energia, saúde, educação, tudo isso falta e costuma ser mal-feito e ineficiente. Não pensem que o governo provê esses serviços porque são essenciais, e coisas essenciais não podem ser deixadas nas mãos do mercado. Ora, e comida não é essencial? Comida é produzida e distribuída privadamente. Já imaginaram como seriam as filas, e como seria a fome, se o Brasil estatizasse a alimentação?

A empresa privada visa a satisfazer seu consumidor, e alegra-se de que ele consuma seus bens; afinal, é esse consumo que garante sua renda, e que estimula a produção subseqüente de mais unidades. Quem consome em maior quantidade freqüentemente ganha descontos e prêmios. Já a “empresa” estatal está em guerra contra seus consumidores; quem consome mais é culpado e punido. Enquanto empresas oferecem “leve 2 pague 1”, as estatais promovem o racionamento.

Não estou dizendo que consumir mais seja sempre bom, longe disso. Mas consumir, ou seja, atender a desejos e necessidades humanos, é, em si, algo bom; aliás, as estatais existem com a finalidade expressa de permitir o consumo de seus bens e serviços; elas falham é em cumprir essa finalidade. E o motivo é bem conhecido: elas não precisam lucrar, porque sua renda vem dos impostos, e não precisam melhorar seus serviços, porque são monopolistas (e não porque conquistaram o mercado oferecendo o melhor serviço, mas porque o governo, além de financiá-las, limita a competição).

Se água, energia, transporte, saúde e educação são essenciais, então esse é mais um motivo para que elas não sejam deixadas nas mãos do governo.

Punir, com Amor

Compare essas duas posições: “Lugar de bandido é na cadeia! Roubou? Matou? Então tem mais é que pagar pelo que fez!”; “Eu acho que a função da prisão tem que ser sempre recuperar o presidiário. Punir por punir não faz sentido; é até cruel. O importante é a reinserção social do preso.”. Agora responda: qual dessas duas posições procede de um espírito mais humanitário, mais preocupado com o bem do ser humano? Talvez você pense que é a segunda, mas engana-se. A primeira posição é de longe a mais humana, e vou mostrar o porquê.

Consigo pensar em quatro finalidades possíveis para a punição: punir, recuperar, dissuadir, proteger. Talvez haja outras, mas acho que essas são as principais. A finalidade “punir” é o clássico restabelecimento da justiça, que foi violentada pelo ato criminoso. O homem culpado se apropriou do que não era seu por direito; por isso, ele deve, em contrapartida, perder algo que era. Dessa forma, ele percebe e sente na própria pele o mal que cometeu. Procura-se também recuperar o criminoso, para que, depois de solto, não volte a cometer crimes. Ao sair da cadeia, espera-se que tenha uma disposição moral mais benevolente e encontre um ambiente social menos hostil. O “dissuadir” refere-se ao efeito que a punição deveria ter em coibir criminosos potenciais: gente que só não comete um crime pelo medo de ser punida. E a quarta e última é a proteção do restante da sociedade, que fica mais seguro quando o criminoso é tirado das ruas.

Claro que essas finalidades não são excludentes. Devem ser, na medida do possível, harmonizadas. Mas qual delas é a principal, que não pode faltar de jeito nenhum? Defendo que a primeira finalidade, punir como um fim em si mesmo, seja a mais importante das quatro. Se ela não é considerada, toda e qualquer punição torna-se potencialmente injusta. Isso porque ela é a única que leva em conta, necessariamente, a culpa ou inocência de quem é punido. Vamos imaginar o que acontece quando alguma das outras três finalidades é elevada à condição de mais importante.

Imagine que um homem anti-social e violento vá para a prisão por 10 anos para que seja recuperado. Anti-social e violento, mas inocente - não cometeu nenhum crime. Nem é preciso dizer que, independentemente da “recuperação” e da “reinserção social” terem funcionado ou não, o que se passou aí foi uma tremenda injustiça. Agora imagine um outro caso, no qual uma pessoa inocente (mas que na opinião popular é culpada) seja punida para que sirva de exemplo e dissuada o povo de cometer crimes similares. Ainda que esse tipo de punição exemplar possa funcionar (e, de fato, em alguma medida funciona), trata-se de um ato revoltante, não é mesmo?

Por fim, dizer que a principal finalidade da punição é a segurança do resto da sociedade também leva a injustiças gritantes. Se fosse assim, então seria mais aceitável prender quem nunca cometeu um crime mas provavelmente cometeria no futuro do que quem cometeu um crime mas que provavelmente não cometeria mais no futuro, pois os primeiros apresentam maior risco para o resto da sociedade do que os segundos. Em outras palavras, faria mais sentido prender por 20 anos um jovem favelado totalmente inocente que, por suas circunstâncias, provavelmente entraria para a vida do crime do que um empresário que espancou a mulher ao pegá-la no flagra com um amante, mas que provavelmente nunca mais cometeria crime algum.

Só faz sentido ético punir quem é culpado. A punição do inocente só agrava ainda mais a injustiça; nunca é aceitável, não importa quão boas sejam as conseqüências (para a sociedade ou mesmo para ele próprio). A partir do momento que a punição em si (ou seja, pagar com um mal quem foi culpado de um mal) deixa de figurar entre as considerações acerca da punição, então torna-se irrelevante, ou na melhor das hipóteses secundário, se o punido é culpado ou inocente. Isso não é nada humanitário, e sim desumano. Não é bom que um inocente pereça para o bem da maioria. No final das contas, a opinião “retrógrada” revela-se a mais razoável e humana.

O Inferno é uma Raspadinha de Limão

O inferno é um assunto muito delicado hoje em dia. Inclusive, acho que é dos temas que mais geram resistência contra o Catolicismo. Esse é um ponto da sensibilidade humana que mudou muito. Séculos atrás, o inferno era a coisa mais natural do mundo; é, os maus são punidos eternamente mesmo e é isso, nada para se fazer drama, então trate de ser bom para não terminar lá. Hoje, mesmo quem acredita no inferno só o faz às custas de muito choro e ranger de dentes. “Mas como, todas aquelas pessoas, não é possível, são apenas seres humanos falíveis, não posso aceitar, é horrível demais!”

Embora tenha sua dose de sentimentalismo (o mundo moderno é muito sentimental!), acho que a sensibilidade contemporânea tem o seu ponto. Ser torturado eternidade adentro parece algo abusivo. Hesitaríamos em condenar mesmo os piores homens da história - Stalin, Mussolini, HITLER!!! - a uma pena desse tipo; o que dizer de homens comuns que, se bem que não foram nenhum modelo de virtude, também não cometeram grandes pecados? Quem seria capaz de condenar o sujeito “gente boa” da aula de inglês a torturas piores do que as piores que somos capazes de imaginar, não por um dia ou um bilhão de milênios, mas para todo o sempre?

A justificativa tradicional de que o pecado é uma ofensa a Deus, que tem dignidade infinita, e que portanto merece punição infinita não cola hoje em dia. Acho que o que falta, muitas vezes, é ressaltar o caráter voluntário e auto-infligido do inferno. O melhor jeito de se entender um conceito novo é com uma imagem ilustrativa. No meu caso, foi um sonho. Não; um pesadelo.

Consistia de dois elementos. O primeiro era eu. Na vida desperta tenho, a todo instante, inúmeros desejos e sensações. No sonho, tinha apenas um: sede. Uma sede muito forte, próxima da obsessão. Havia um calor no meu peito (na parte superior, logo abaixo da garganta), uma chama insuportável, um fogo dominador que precisava ser apagado, custe o que custar, por algo líquido e gelado. Meu ser se resumia a esse desejo. Esse é o primeiro elemento.

O segundo era um fluxo horizontal infinito de raspadinha de limão voadora. Imaginem um cano largo (diâmetro de uma cabeça humana, mais ou menos), suspenso na altura dos nossos ombros, com água passando. Agora tirem o cano e imaginem que a água continua a passar no mesmo formato cilíndrico. Era isso, só que ao invés de água era raspadinha de limão estupidamente gelada. Mas não dessas de praia, cujos cristais de gelo são grandes e bem distintos um do outro; pense numa raspadinha mais fragmentada, na qual os minúsculos cristais estão tão juntos que quase formam uma pasta; quem já tomou frozen margarita sabe do que estou falando. Agora só falta trocar o sabor da margarita pelo de limonada industrial, bem doce, dessas que são vendidas no McDonald’s ou no Burger King.

O resultado era matemático: entrei de cabeça, sedento, a boca aberta recebendo a raspadinha incessante que me invadia goela abaixo, sendo desnecessário engolir. Tão voraz estava que a velocidade do fluxo parecia pouca, de forma que eu me precipitava para frente para sorver ainda mais daquele gelinho salvador.

Era uma torrente implacável. O jato impiedoso cobria minha cara e descia pela minha traquéia impedindo a respiração. Contudo, a sede não passava. A pequena chama ainda queimava no meu peito. Talvez um pouco mais de velocidade, um pouco mais de voracidade... não adiantava. Fiquei sem ar e com ânsias de vômito. Seria uma boa idéia parar um pouquinho, fechar a boca, engolir e virar a cara de lado para respirar, mas na minha obsessão a única coisa que importava era saciar aquele desejo. A dor da falta de ar e a ânsia nauseante aumentavam sem que a sede diminuísse. O mergulho crescentemente insuportável nessa avalanche de limão me custava o ar vital sem retornar benefício algum. Eu sabia que a sede era insaciável e que estava em meu poder sair daquilo, mas não o fazia.

Logo acordei. A sede incontrolável, felizmente, fora criação do sonho, e dela restou apenas a imagem. Esse pesadelo maluco é para mim o melhor exemplo dos sofrimentos auto-infligidos, dos cursos de ação fracassados dos quais, embora reconheçamos o fracasso, não nos desviamos, obstinados num desejo mais forte que nosso melhor julgamento. O inferno, que é um estado da alma e não um lugar geográfico, deve, segundo penso, ser mais ou menos assim (só que com desejos e frustração existencial um pouquinho maiores).

Ilustração final, um trecho de Sto. Agostinho que li há alguns anos (no tratado “Sobre o Livre-Arbítrio”) e que pela primeira vez marcou essa idéia em minha mente:

“Certamente, o próprio fato de um desejo desordenado governar a mente já é, em si, uma punição nada desprezível. Arrancada da riqueza da virtude por forças opostas, a mente é arrastada pelo desejo desordenado à ruína e à pobreza; ora tomando coisas falsas por verdadeiras, e até defendendo essas falsidades repetidamente; ora repudiando o que antes acreditara e mergulhando de cabeça em novas falsidades; ora negando o assentimento a, e afastando da mente, argumentos claros; ora desistindo de encontrar a verdade e se delongando nas sombras da estupidez; ora tentando entrar na luz do entendimento mas logo desistindo, exausta.

“Nesse meio-tempo, a cupidez instaura um reinado de terror, assolando a vida e a mente humana com tempestades vindas de todas as direções. O medo ataca de um lado e o desejo do outro; de um lado, ansiedade; de outro, uma felicidade enganosa e vazia; de um lado, a agonia de perder o que se amava; de outro, a paixão por se adquirir o que não se tinha; de um lado, a dor da injúria recebida; de outro, o desejo ardente de vingança. Para onde quer que se vire, a avareza pode pinicar, a extravagância arruinar, a apatia esmagar, a obstinação incitar, a opressão enervar, e incontáveis outros males povoar e correr soltos pelo reino do desejo desordenado. Podemos, em suma, considerar essa punição algo trivial - uma punição que, como você vê, todos aqueles que não aderem à sabedoria sofrerão?”

4 meses, 3 semanas, 2 dias

É uma marca da superficialidade brasileira interpretar qualquer obra de arte apenas nas suas implicações políticas ou econômicas mais simplórias. Se fosse depender da mídia nacional e dos comentários que ouvi, nunca me interessaria por “4 meses, 3 semanas, 2 dias”, um filme romeno, ambientado no regime comunista de Ceaucescu, sobre uma jovem grávida que, auxiliada pela amiga, pratica um aborto clandestino. A vida é curta demais para gastá-la com propagandas pela legalização do que considero, francamente, uma prática hedionda. Foram duas resenhas americanas (esta e esta) que me fizeram mudar de idéia e aproveitar a oportunidade quando o filme passou na TV. E o que vi ia, de fato, muito além da cansada ladainha nacional sobre o drama feminino face ao conservadorismo malvado.

Gabita é uma jovem tonta que engravidou e agora quer abortar. Incapaz de tomar conta de si mesma, depende de sua amiga Otilia para organizar tudo: da reserva do quarto de hotel e contratação do abortista a desaparecer com o feto. Como o aborto é tardio (mais um indício da falta de capacidade de Gabita em tomar conta de si mesma), e por isso altamente arriscado, Otilia tem que recorrer ao Sr. Bebe, um homem frio e duro, que explorará as duas de forma monstruosa.

Um grande mérito do filme é não ser propagandístico - nada fácil quando se trata de um tema polêmico como o aborto - procurando, ao invés, ser real. O diretor não poupa a audiência de mostrar todos os lados do problema: o abortista inescrupuloso, os riscos do aborto clandestino, a mãe desesperada, a amiga solícita e, mais chocante de todos, o “produto final” do procedimento. Todos esses elementos concorrem para produzir uma experiência não só verdadeiramente perturbadora, como também formativa.

Tomemos Gabita, a jovem grávida. Indefesa e vulnerável, ela usa suas óbvias fraquezas para manipular a amiga, que acaba arcando com os altos custos (não apenas financeiros) do procedimento. Mentira, auto-piedade e culpa são os meios normais pelos quais ela lida com a realidade, o que não quer dizer que seja fria ou calculista; sua condição de vítima impotente é real, assim como seu sofrimento e angústia; a manipulação é inconsciente e natural, não planejada, mas nem por isso menos detestável.

Otilia é a personagem principal e aquela com quem se cria mais empatia, pois é ela que carrega o maior fardo psicológico desse dia, que configura-se num verdadeiro pesadelo existencial. Mesmo sem nunca se perguntar sobre a moralidade do ato, transparece nela uma genuína preocupação com sua amiga e o desejo de ajudá-la. É só quando tudo já está terminado que ela sente o peso do que transcorreu. Tendo que lidar com pressões de diversos lados - o detestável abortista, as demandas crescentes de Gabita, o compromisso de ir ao aniversário da mãe de seu namorado, a mediocridade opressiva imposta pelo regime comunista - seu grande sonho é ser alguém na vida e transcender suas origens rurais. Essa busca por realização é o que a torna uma mulher ativa, capaz de aguentar uma barra à qual outros sucumbiriam. Contudo, é essa força de caráter que a deixará, no fim das contas, emocionalmente exausta e moralmente destroçada.

Como eu disse, o filme não omite nenhum lado da realidade. A culminação disso é uma tomada estática, que deve durar uns 5 segundos na tela mas que ficará ainda um bom tempo na minha memória, do feto abortado no chão do banheiro do hotel. O foco excessivo sobre a mulher e os riscos do procedimento muitas vezes ofusca a outra parte envolvida, que o filme mostra cruamente. Ao literalmente dar um rosto ao feto, é como se dissesse ao espectador: “Você pode até ser a favor do aborto; só não se engane sobre ele. É isto aqui.”. Se fosse legalizado, o processo ficaria de fato mais limpo e seguro para a mãe. Mas o resultado final, escondido sob o branco da assepsia hospitalar e rumo a uma lata de lixo distante da nossa visão, seria o mesmo.

Depois de se livrar do corpo (sua incumbência final), Otilia volta ao hotel e encontra Gabita no restaurante, comendo as sobras de um jantar de casamento que não ocorreu, o que imediatamente nos remete às sobras humanas de algumas cenas atrás. Concordam em nunca mais mencionar os eventos daquele dia; um silêncio culpado, mais eloqüente do que qualquer manifesto sobre o horror ali vivenciado. Quantos abortos limpos, seguros e legais não são escondidos sob o mesmo voto de silêncio? O que esse silêncio diz sobre os resultados psicológicos do ato? Dá o que pensar para qualquer ideólogo.

Discutindo mentiras

Sua esposa está dormindo e alguém do trabalho dela liga para sua casa. O que você responde? “Ela não está.”, talvez? Bem, trata-se de uma mentira. Não sei se justificada ou não, mas não há dúvida de que suas palavras não correspondem à sua crença. Num caso como esse muitas outras saídas são possíveis: “Ela não pode atender”, “Será que eu posso anotar o recado e ela te liga depois?”, etc., então o dilema não é tão forte.

Vamos dificultar um pouco as coisas. Seu amigo escreveu um poema destestável. A cada verso lido você franze a testa perante tamanho mau gosto. As rimas são todas de verbos no infinitivo ou oxítonas terminadas em “ão”. Contudo, ele se dedicou muito à obra-prima. Eis que ele aparece, todo ansioso, e pergunta: “E aí? Gostou?”. O que se deve dizer? Aqui muito depende do jeito que se fala, e acho que a maioria das pessoas concordaria que, se ele pressionasse mesmo, o certo seria falar sinceramente a verdade (ainda que, na prática, predomine a mentira branca preservadora de egos).

Mas e aqueles casos em que a verdade traz uma conseqüência grave? O melhor exemplo é o do oficial nazista que pergunta se você está escondendo judeus em casa. Você está. Qualquer resposta que não seja um “Não!” direto e reto, qualquer tentativa de equivocação ou mudança de assunto, ele interpreterá como uma evasiva e invadirá sua casa atrás dos judeus. Nesse caso extremo, a grande maioria julgaria que o correto é mentir.

Contudo, na história da filosofia, muitas figuras de peso disseram que a mentira é errada sempre. E não estou pensando só no Kant, não! Sto. Agostinho e Sto. Tomás de Aquino, por exemplo, chegaram à mesma conclusão: a verdade deve ser dita sempre não importando as conseqüências. Se possível, em alguns casos, é lícito fazer algum tipo de equivocação (”Achei esse o seu melhor quadro!”, sem dizer que você detestou todos, e que mesmo o melhor é uma porcaria) ou evasiva, mas mentir nunca. Punha-se uma ênfase excessiva na verdade literal das palavras, sem levar tanto em conta a intenção de enganar. Afinal, na mentira e na equivocação a intenção é a mesma: enganar; a diferença é apenas que, no segundo caso, as palavras são literalmente verdadeiras.

Tomás de Aquino diferenciava entre três tipos de mentira: a viciosa, que visa enganar por um fim vil mesmo; a oficiosa, que visa algum bem (por exemplo, a vida da pessoa); e a jocosa, que visa divertir ou entreter. Essas duas últimas são, na opinião dele, pecado venial, ou seja, não muito graves, mas ainda assim moralmente erradas.

Hoje em dia, a maioria de nós (inclusive eu) pensa diferente. Mentir é errado, mas há casos que o justificam, como salvar a vida de um inocente, por exemplo. E para outros bens, menores do que a vida? Contar uma pequena mentira para tirar um inocente da prisão? Ou para ajudar alguém a conseguir um emprego? Ou para não ferir sentimentos? É um pouco arbitrário dizer que só se pode mentir para salvar uma vida e excluir outros valores importantíssimos (liberdade, honra, dignidade, sustento, bem-estar material). Uma vez feita a exceção, fica difícil impedir que novas desculpas entrem em cena. Ou a verdade deve ser sempre obedecida e dita, ou então é sempre uma questão de ponderar a verdade com outras considerações.

E se o beneficiado com a mentira formos nós mesmos, e não outra pessoa, a licitude da mentira muda? Se a vida ou o emprego na berlinda forem meus, posso mentir para mantê-los?

A posição radical me parece a mais adequada para a formação do caráter. A outra, mais liberal, parece que aos poucos cria o hábito de mentir, ou pelo menos torna-nos insensíveis à mentira, de forma que mentir se torna quase um reflexo para sair de situações embaraçosas, para não ferir os sentimentos de um conhecido, etc. Mas, ao mesmo tempo, não acho nada errado mentir nos casos extremos em que algo sério está em jogo. Como sair dessa inconsistência?

Apenas letal

“O homem é apenas um punhado de moléculas” - diz, com sorriso maroto, o materialista iconoclasta. Tudo o que você conhece e gosta - seus ideais, seus sonhos, sua namorada, o carinho da mamãe, tudo - é ilusório. Os cientistas comprovaram: a realidade é composta de moléculas. Não há Deus. No entanto, o que torna a afirmação tão perigosa não é a ciência, e sim o uso espertinho da gramática.

É verdade, o homem é (no sentido de “é composto de”) um punhado de moléculas. Até aí, não conheço ninguém que discordaria. O veneno está invisível, escondido na singela expressão “apenas”. “Eu queria apenas me divertir!”; “Foi apenas uma vez!”; “o homem é apenas um punhado de moléculas”. Com apenas uma palavra, todas as esferas da realidade menos uma são eliminadas. Contudo, não nos deixemos levar: o "apenas" é apenas uma manobra retórica, e não um motivo racional para restringir nosso pensamento à esfera querida por nosso interlocutor.

Uma casa é uma pilha de tijolos, mas não é apenas uma pilha de tijolos. Não acredita em mim? Vá aos fundos de uma olaria; lá haverá muitas pilhas de tijolos, mas nenhuma casa. A definição dada responde à causa material, à pergunta “do que é feito?”, mas é apenas uma parte da resposta à pergunta mais ampla “o que é?”. Faltou o mais essencial: uma casa é definida, antes de tudo, não pelos materiais que a compõem (embora também por eles), mas por seu projeto: ela é dividida em cômodos, cada um com sua função no todo cujo fim último é abrigar e permitir a vida de uma pessoa ou grupo delas. E o que é esse projeto? Ele está desenhado num papel, na planta, mas ele não é o desenho. Tanto é assim que é possível desenhar o mesmo projeto em outro papel com outro lápis, e nem por isso a casa terá dois projetos. O projeto é aquilo que o desenho expressa: a estrutura lógica, racional, da construção: os tamanhos e localizações dos cômodos, onde cada material será usado, a função de cada cômodo, etc.

É o projeto da casa, a estrutura lógica que ordena o todo, que a metafísica tradicional chamava de “forma”. A forma não é uma entidade paralela ao ser real; o projeto asbtrato e a casa física não existem separadamente. Tijolos sem projeto, e projeto sem tijolos, não seriam uma casa.

A filosofia incorreu num grande erro quando aceitou a distinção radical que Descartes fez entre corpo (“coisa extensa”) e mente (“coisa pensante”). É simplesmente impossível bolar uma teoria que explique satisfatoriamente como duas coisas radical e categoricamente diferentes podem influenciar uma a outra (a resposta de Descartes, a glândula pineal, era claramente o ponto mais fraco de seu pensamento). Assim, de duas uma: ou o corpo engoliu a mente (materialistas), ou a mente engoliu o corpo (idealistas).

A única saída disso é negar de saída o dualismo cartesiano, segundo o qual corpo e mente seriam duas substâncias distintas (isto é, entidades que existem por si mesmas). Antes, a relação entre os dois é aquela que existe entre matéria (do que algo é feito) e forma (o que algo é). É impossível entender um ser vivo sem falar de funções (alimentação, crescimento, reprodução, etc), algo que evidentemente não está dado nos componentes materiais (moléculas) de que ele é feito. A alma é o princípio ordenador pelo qual o ser desempenha todas aquelas operações próprias do ser vivo; é como o projeto da casa, mas que determina não apenas uma extensão espacial estática, mas todo um jeito de se comportar e todas as capacidades que o ser vivo pode desenvolver. O que chamamos de mente é uma das funções da alma, que depende, para funcionar, do corpo (dos sentidos, da memória, etc), mas não é o corpo.

Isso significa abrir mão da imagem sedimentada na nossa imaginação coletiva, e inegavelmente útil: a do corpo como morada da alma, que o guia assim como um motorista guia um carro. Por serem entidades de categorias diferentes (física e não-física), é impossível traçar qualquer relação inteligível entre corpo e alma no modelo dualista. Como pode a alma, entidade não-física, ter efeitos físicos? E como pode o corpo, pura matéria, mexer com o espírito? Reduzir o homem, ou qualquer ser vivo, ou qualquer ser, a apenas matéria ou forma é fechar-se a uma parte limitada e em si mesma ininteligível da realidade; é apenas mutilar a própria inteligência.

Cada um é dono do seu nariz

Entro feliz num bar, para uma reunião de amigos, quando me dou conta de estar em meio a fumantes, o que logo me deixa preocupado. O primeiro dos nada agradáveis sintomas é a irritação da garganta e dos olhos, que de tanto coçar transformam-se em chagas inflamadas de lágrimas e catarro, o que não é grave se comparado ao que se passa dentro de mim: à fumaça que entra em meu peito a cada respiração, e que me levará, em alguns anos, do bar à UTI, esquelético e careca depois de várias quimioterapias fracassadas, aguardando sozinho a morte de câncer pulmonar. Por pior que seja, contudo, câncer letal é pouco perto do pior efeito do tabaco: ao sair do bar, minhas roupas e corpo exalam um odor tão repulsivo que eu me sinto como o fundo de um cinzeiro lotado de bitucas amanhecidas. A única coisa a fazer é incinerar as roupas imediatamente e me esfregar com a bucha por duas horas no banho. Assim, não sou exatamente fã do cigarro. Mas há algo que eu odeio ainda mais: a lei anti-fumo de José Serra, nosso Stalin da saúde.

Onde foram parar o direito de propriedade e o direito de escolha? Um dono de bar tem o direito de escolher se permitirá ou não que se fume em seu estabelecimento. Não há maneira mais justa ou eficiente de se solucionar o problema.

Justa, porque respeita o direito de propriedade e autonomia de cada um. O dono de um estabelecimento pode decidir as regras que valem lá dentro, e quem não quiser segui-las, que não vá lá. Ninguém é obrigado a ir a bar ou balada nenhuma. Eu detesto música tecno e ambientes barulhentos e escuros; adivinha qual é minha conduta acerca da maioria das baladas que existem por aí? Peço ao Serra que imponha por lei um nível mínimo de luz e um nível máximo de ruído, bem como uma política de cotas para músicas de vários estilos em cada balada? Não; simplesmente não vou. E já que não conheço nenhuma balada próxima de mim que não seja assim, não vou a baladas e ponto final. Se quiser baladas diferentes, devo estar disposto a pagar por elas; não estou.

Essa solução é também a mais eficiente. Se eu terminantemente não quero contato com cigarro, não irei à casa de um fumante ou a um bar que permita o fumo. Se a ojeriza dos não-fumantes ao cigarro for tal que eles se recusem a ir a bares de fumantes, ou estejam dispostos a pagar a mais para ter seu “smoke-free environment”, então valerá a pena abrir bares onde é proibido fumar. Se tais bares não existem, então ou o os não-fumantes não se incomodam tanto assim com o cigarro, ou há oportunidades de lucro esperando os primeiros empreendedores a auferi-las. Provavelmente, o desgosto com o cigarro não é tal que justifique bancar estabelecimentos onde não se fume. Quem defende a lei quer, portanto, que os outros paguem por seu conforto e saúde.

Eu adoraria um mundo sem cigarros. Outras coisas que eu eliminaria de bom grado são o mau hábito de mascar chiclete e de homens adultos andarem por aí de bermuda. A externalidade negativa é real. Mas fazer o quê? Eles não violam meus direitos. Se a fumaça dos bares e baladas invadisse nossas casas e atacasse nossas crianças, daí sim haveria motivo para alguma medida legal entrar em vigor (punindo o estabelecimento responsável, e apenas ele). Como não é esse o caso, o governo deveria se manter bem longe da discussão. Se nós, não-fumantes, não estamos dispostos a arcar com o custo de estabelecimentos exclusivos para nós, com que direito os exigimos? Cada um é dono do seu nariz apenas; é uma pena que o Serra meta o dele onde não foi chamado.

Eduardo Giannetti no Lançamento da Dicta&Contradicta n.03

Fiquem atentos para o lançamento do terceiro número da Dicta&Contradicta, revista da qual tenho orgulho de participar.

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O principal destaque desta edição é uma entrevista com Fernando Henrique Cardoso. Passamos longe da conjuntura política atual; não há uma só menção ao Lula. O que quisemos é ir mais fundo e lhe fazer perguntas sobre a função da política na sociedade e sobre sua rica vivência pessoal. Pela primeira vez desde o falecimento de sua esposa, indagamos o ex-presidente sobre seus valores e sua relação com a morte.

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Não sou poeta. Não tenho grande conhecimento de poesia. Mas digo que fiquei impressionado com a antologia de poema húngaros que sairão nesta edição. Traduzidos por Nelson Ascher (a quem certamente cabe parte do mérito pela beleza dos poemas), são uma janela para uma literatura riquíssima que permanece, via de regra, fora de nosso radar.

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Tenho o orgulho de anunciar também que há dois textos meus! O principal deles é o da seção "Lançamento que não houve", na qual resenhamos e analisamos mais detalhadamente um livro não-traduzido e não-lançado no Brasil, ou lançado obscuramente e esgostado há muito tempo. O livro que escolhi é do meu economista favorito, Ludwig Von Mises, e se chama "The Ultimate Foundation of Economic Science". É um livro sobre epistemologia, ou seja, filosófico, ainda que seu interesse seja a ciência econômica. Mises tinha, nesta que foi sua última obra publicada, um grande inimigo a enfrentar no campo da ciência: o positivismo, segundo o qual todo o conhecimento humano deveria se pautar pelo método empírico das ciências naturais. Mas isso destruiria a ciência econômica; e então lá vai o Mises, com sua clareza impecável e rigor lógico de sempre, enfrentar mais esse adversário. Ele era antes de tudo um economista, mas acredito que o livro interesse a todos os que percebem os perigos do positivismo em todas as áreas do saber (as outras ciências humanas, a ética, a filosofia, a teologia, a espiritualidade em geral).

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Meu outro texto é uma pequena resenha de um livro recente de dois economistas de Cambridge, chamado "Against Intellectual Monopoly". Munidos de muitos dados empíricos e argumentos econômicos, os autores argumentam que copyrights e patentes não incentivam mais inovação, e ainda assim têm custos altíssimos à sociedade (afinal, conferem direito de monopólio). Assim, e essa é sua conclusão polêmica, não deveriam existir. Sei que a tese chocará a maioria dos leitores, mas já advirto: o livro é elogiado por nada menos que três prêmios Nobel de economia em sua contra-capa. Concorde-se ou não com os argumentos nele utilizados, merece uma leitura séria por todos os que interessam pelo tema.

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Haverá uma cerimônia de lançamento da revista, dia 04/06 (uma quinta-feira), na livraria Cultural do shopping Villa-Lobos, a partir das 19:30. O evento contará com uma palestra do economista, filósofo e professor do INSPER, Eduardo Giannetti da Fonseca, sobre algo que Fernando Henrique levantou em sua entrevista: existe pensamento político sério no país?

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A Racionalidade na Economia e a Irracionalidade dos Economistas

A teoria econômica convencional fala de “agentes racionais”, o que leva leigos a se perguntar “mas será que são racionais mesmo?”. A confusão ocorre porque o termo “racional” significa coisas diferentes para uns e outros. Um exemplo singelo me ajudará a explicar a diferença.

Alex ama Sofia. Ela é a mulher de sua vida e ele não concebe ser feliz sem ela. Contudo, uma bela noite numa reunião de amigos, sua amada fez um comentário jocoso sobre ele que muito o embaraçou. Cheio de ódio naquele momento, Alex quis matá-la. Não teve dúvidas: subiu logo para seu quarto e lá, sozinho, começou a torturar um boneco vodu.

Essa ação é irracional em pelo menos dois níveis: em primeiro lugar, o objetivo dela (tirar uma vida inocente) é, em si, irracional. Ademais, o próprio Alex a ama tanto que, se for bem sucedido, condenará sua própria vida à miséria e ao remorso; a ação vai contra os seus próprios desejos de longo prazo. Em segundo lugar, o meio escolhido para alcançar o fim é ineficaz; a alfinetada no boneco vodu não tirará a vida de Sofia. Como pode o economista afirmar que os agentes são racionais com tantos Alexes pelo mundo?

Para o economista, no entanto, a conduta de Alex é perfeitamente racional: ele fez aquilo que considerava melhor no momento. Prova disso? Ora, se ele achasse que o melhor a fazer era outra coisa, ele teria feito essa outra coisa. "Usou meios ineficazes? E daí? Baseado em suas informações, eram os meios mais adequados". Neoclássicos e austríacos concordariam: Alex fez o que queria baseado nas informações disponíveis; foi racional.

Outro sentido de racionalidade, digamos, o dos cientistas em geral, é a adequação de meios a fins. Esse também é, de vez em quando, utilizado por economistas. Quando um economista vai contra as leis trabalhistas, por exemplo, é porque ele sabe que tais leis não atingirão o fim almejado. Ele não é contra o bem-estar dos trabalhadores, e nem é pau mandado do grande capital: ele apenas aponta que os objetivos que os próprios defensores do trabalhismo visam não serão alcançados por tais leis.

A economia se restringe a esses dois sentidos de racionalidade. Ela não faz, via de regra, juízos de valor, o que é bom enquanto opção metodológica. O problema é se o economista, enquanto pessoa, também fica apenas nesses níveis; se ele aceita que juízos de valor estão fora do domínio da razão. Ao fazer isso, torna-se incapaz de defender o que quer que seja, a não ser por motivos puramente instrumentais, a serviço de sabe-se lá quem. Isso abre a economia, por sua vez, às mais desastrosas e descabidas filosofias morais sem qualquer ferramenta para questioná-las. De duas uma: ou a economia vira um mero exercício amoral de maximização de utilidade ou uma busca cega da igualdade (quem decidiu que igualdade é um objetivo social desejável?), quando não um equilíbrio instável dos dois. Direitos naturais e justiça são esquecidos para perseguir uma dessas duas quimeras.

Fato: enquanto a defesa do capitalismo se aliar à primeira delas, estará fadada ao fracasso. Pois dar a Alex a variedade máxima na escolha de bonecos vodus não é exatamente um sonho inspirador.

Direitos ontem e hoje

A mesma palavra pode nomear coisas muito diferentes. Isto é fonte de muitas confusões, nem sempre involuntárias. Há palavras cujo sentido, com o tempo, tornou-se o oposto do que era antes, com sérias conseqüências no uso prático delas. Vejam o caso do termo “direito”.

“Direito” significava uma restrição à ação dos demais sobre si. “Direito à vida” significava que ninguém poderia tirar sua vida; direito de propriedade significava que ninguém poderia pegar ou usar o que é seu sem sua permissão. Eles não garantiam ao indivíduo nem que ele teria propriedade e nem que sua vida estaria automaticamente ganha; apenas davam-lhe a liberdade de conquistar e manter esses bens sem que ninguém pudesse privá-lo deles à força.

O significado atual de direito é o exatamente oposto: não a liberdade de conquistar um bem, mas a permissão de arrancar-lhe à força dos demais. Pois os bens que precisamos para viver não brotam espontaneamente do ar; custam muito trabalho humano. “Eu tenho direito à vida!” Isso significa, hoje em dia: “Você sustentará minha vida”. Quem garante a própria sobrevivência com o esforço próprio, com o uso de sua razão e a cooperação pacífica no mercado, tem que garantir também a sobrevivência de todos aqueles que não o fazem. Direito a lazer não é poder se entreter da forma que melhor lhe agradar dentro de suas possibilidades, mas sim exigir dos demais que paguem pelo seu bilhete para ver o novo Batman em IMAX.

O mais espetacular de todos é o “direito ao trabalho”. Em outras palavras, o direito de ganhar para fornecer algum serviço qualquer independentemente de alguém precisar dele ou não. De si, já é absurdo; mas para piorar as coisas, o mesmo governo que fala em direito ao trabalho o viola descaradamente com leis trabalhistas. O que é a lei trabalhista, senão proibir que uma pessoa trabalhe voluntariamente por um determinado salário ou em determinadas condições, ou seja, exerça seu direito (no sentido antigo) ao trabalho?

Note que não sou, nem de longe, contra que uma pessoa ajude outra, na medida em que possa e queira. Mas erigir em estrutura social um sistema que supostamente garanta todos os bens da vida é uma tolice sem tamanho. Os direitos, como são entendidos hoje em dia, são naturalmente excludentes: não podem ser aplicados à toda a população, pois se todo mundo exigir e ninguém produzir, ninguém fica com nada. O direito de uma parcela da população é, necessariamente, a escravidão de outra. O meu direito à alimentação vem da sua geladeira. Isso é justo?

94 anos

94 anos de prisão não é pouco. É mais do que muitos assassinos levam. Claro, no Brasil, o tempo máximo de cadeia é 30. A pena de Eliana Tranchesi, portanto, não é pior do que a de assassinos e ladrões, mas igual. E qual é o nefasto crime que demanda um século de cadeia como punição? Não pagar alguns impostos, isto é, não dar ao governo dinheiro sobre transações com as quais ele nada tem a ver.

Não sou a favor da evasão fiscal. Dado que é lei, acho que deva, a princípio, ser cumprida. Mas também não posso dizer que condeno um vendedor que não pague os impostos nocivos e imorais de nosso país, ainda mais quando pagá-los significa abrir mão dos negócios.

A juíza acusou Eliana e os outros empresários de “ganância”, e ainda ressaltou que sua personalidade é “inteiramente voltada para o crime”. Um empresário que conduza um negócio é culpado de ganância. Já o funcionário público que vive de impostos, isto é, de dinheiro roubado legalmente, é um altruísta, um “servidor” do povo. Quem não paga é ganancioso; quem cobra à força, é exemplo de generosidade. Os governantes e funcionários públicos, não contentes em parasitar materialmente as classes produtivas da sociedade, também as parasitam espiritualmente, roubando para si o manto da moralidade. É como se um conselho de carrapatos decretasse a pena de morte ao touro, sem perceber que, morrendo o hospedeiro, morre o parasita. Claro, ainda há muitos touros por aí, dispostos a serem sugados; morre um, pula-se para o próximo.

Outra coisa que chocou foi a reação popular à prisão de Eliana Tranchesi. Se a minha amostra (admitidamente restrita) de comentários na UOL for representativa, a população como um todo ficou satisfeita e até feliz. “Até que enfim esses ricos vão pagar!” Será que eles desconfiam que as facilidades da vida com a qual contam (roupas, aparelhos eletrônicos, comida, etc) existem apenas por causa da iniciativa dos mesmos “ricos gananciosos” que eles adorariam ver presos?

Esse sentimento popular, ainda que tenha sua parte de inveja, tem sim alguma justificativa. No Brasil, riqueza está, em geral, ligada à exploração, vide o número de políticos ricos e empresários que enriqueceram graças ao governo. Mas a distinção é essencial: quem enriquece por meio da extorsão, ganha na medida em que rouba dos demais. Quem enriquece no mercado, ganha na medida em que serve aos demais. A prisão de Eliana Tranchesi é apenas superficialmente similar à prisão de um político corrupto: ambos são ricos, é verdade. Mas o político enriqueceu às custas da sociedade, enquanto ela enriqueceu por prover à sociedade serviços úteis e eficientes; seu único crime foi não sacrificar seu negócio e sua vida para o bem-estar dos políticos sanguessugas e tantos outros louváveis servidores do bem comum.

Não se trata de defender a pessoa de Eliana Tranchesi, que não conheço, e nem a Daslu, à qual fui apenas uma vez em 2005 em visita de caráter antropológico (juro! Saí de mãos vazias!). Pra falar a verdade, acho a loja um tanto vulgar, a começar pela arquitetura neoclássica e pela ostentação vazia que é o propósito de tantos bens de luxo. Mas nada disso vem ao caso; minha má avaliação da loja traduz-se em não comprar seus produtos. Não a quero fechada e sua dona atrás das grades, tudo porque não sustentam os mentecaptos do funcionariado público. Todo mundo que já comprou de camelô ou sem nota fiscal, se é minimamente coerente, concorda comigo. 94 anos sem impostos, isso sim seria justo!