sexta-feira, outubro 20, 2006

Intervenção estatal nos preços, um erro grotesco

Um erro comum que costuma acometer muitas pessoas é o de achar que o governo deve intervir no preço de alguns produtos. Seja por pensarem que eles são tão essenciais que devem ser mais baratos e, à primeira vista, mais acessíveis a todos, seja por pensarem ser injusto as empresas cobrarem o “quanto querem” por eles. Mas, isso não passa de algo extremamente maléfico para a economia e apenas mais uma daquelas situações aonde o governo mostra sua face de “anti-Midas”.

Imagine um produto considerado muito importante para a subsistência de um brasileiro médio, digamos, o arroz. A primeira vista, pode parecer ótimo para os cidadãos mais pobres que o governo estabeleça um preço máximo para a comercialização do arroz, de modo que os mesmos possam consumir mais do produto.

A intenção pode até ser das melhores, porém uma análise mais cuidadosa mostra que o que ocorrerá, de fato, só prejudicará essas pessoas que deveriam ser beneficiadas. Com o estabelecimento de um preço máximo, abaixo daquele preço potencial de livre mercado, o governo estará permitindo que pessoas que antes não teriam acesso ao arroz, passem a demandá-lo de maneira efetiva, ou seja, há um acréscimo na demanda. Porém, ao mesmo tempo em que isso ocorre, aqueles produtores que são menos eficientes e possuem custos de produção mais altos passam a incorrer em prejuízos, pois sua operação lhes era lucrativa apenas no preço que vigorava anteriormente. E mesmo os produtores mais eficientes, com essa queda forçada no preço de seu produto, terão de produzir uma menor quantidade.

Portanto, o resultado líquido final, será uma queda considerável na produção total de arroz. Antes, o arroz era mais caro, porém havia uma maior abundância do produto na economia e mais gente podia consumi-lo. Agora, apesar de estar com o preço menor e, desse modo, mais acessível para as camadas mais carentes, há uma quantidade menor de arroz sendo ofertada e menos pessoas tem acesso a ele.

Além disso, situações como essa, de alta demanda e baixa oferta, resultado direto de uma ação governamental atrapalhada, costumam representar um forte incentivo para a criação de mercados paralelos. Ou seja, produtores passarão a guardar uma parte da sua produção para vender de maneira ilegal, a preços mais altos, satisfazendo aqueles dispostos a pagar mais pelo arroz e que não estavam sendo atendidos devido à falta do produto no mercado. E, se o governo quiser fazer valer sua lei e coibir essa prática, terá que ser gasta uma quantia maior em fiscalização, o que resultará em maiores gastos governamentais e, conseqüentemente, maiores impostos sobre a população.

Assim, podemos concluir que ao tentar usar seu poder e intervir no mercado, mesmo buscando melhorar a vida de alguns, o governo apenas conseguirá piorar a vida de todos, sendo os grandes prejudicados aqueles que o governo visava ajudar, pois terão ainda mais dificuldade em conseguir comprar os produtos que sofreram a intervenção. Ademais, se o tamanho do erro não for percebido rapidamente, visando diminuir os custos da produção de arroz, o governo pode decidir estabelecer um preço máximo para os insumos que são utilizados em sua produção, depois nos insumos dos insumos, e assim por diante, interferindo cada vez mais na economia e tornando-a menos eficiente.

4 comentários:

Joel Pinheiro disse...

O desejo de ninguém justifica a violação dos direitos naturais de outro.

Essa é a maior enganação dos dias de hoje: todo mundo fala em liberdade política quando se tem o direito ao voto.
Mas essa liberdade política não é exatamente a liberdade para escolher como serão violados os direitos dos outros?

Werther Vervloet disse...

Brunno, o primeiro ponto a se ressaltar é que mesmo para um governo democrático, existem certos limites. São os ditos direitos fundamentais, ou direitos naturais, como definidos pelo Joel. Isso evita com que se caia nas chamadas ditaduras da maioria. Por acaso você acha que um governo democraticamente eleito pode, por exemplo, decretar que pessoas de determinada etnia sejam mortas?

Um erro comum é achar que a democracia se baseia na premissa de maioria, que o que dor decidido pela maioria deve ser incontestavelmente aceito, quando na verdade, a parte realmente importante é a que tange esses direitos invioláveis, pois eles são a base para que se possa existir uma verdadeira democracia. No momento em que esses direitos são violados, toda e qualquer possibilidade de democracia deixa de existir.

De qualquer modo, acredito que o ponto a ser discutido não é esse. Como tentei mostrar em meu texto, o fato do governo impor um preço máximo, abaixo do preço de mercado, sempre impedirá que produtores com uma estrutura de custos maior produzam o produto de maneira a obter lucro. E, com isso, a quantidade de produto ofertada na economia será menor.

Claro que, ao reduzir a carga tributária o governo estará alterando a estrutura de custo dos produtores, diminuindo o custo final da produto. Porém, se o preço máximo instituido continuar sendo abaixo do que aquele que decorreria do funcionamento natural do mercado, a quantidade de bem ofertado continuará sendo menor do que poderia ser, caso o preço máximo não existisse.

Joel Pinheiro disse...

Certamente a imposição de preço máximo ou mínimo viola nenhum direito fundamental a ponto de justificar alguma rebelião contra o Estado.

Mas também não vejo nenhuma obrigação aos comerciantes em obedecer aos preços, dado que é uma medida apenas ruim para a sociedade.

Werther Vervloet disse...

Brunno, realmente não acredito que atinja nenhum direito fundamental. Só entrei nesse mérito porque você tocou no assunto democracia, indagando se um governo democraticamente eleito não poderia fazer de tudo para atender os anseios da população. Eu te respondi que não, afinal existem limites constitucionais.

Mas de qualquer modo, o ponto central, é que mesmo se estiver atuando em prol da população, visando um melhoria de bem estar, ao se estipular o preço máximo, um governo estará, na verdade, piorando a situação de todos. É esse o dito efeito "anti-Midas" do governo.

Tudo em que ele toca, de fato, se transforma... em algo pior.