Duas Vias para a Existência de Deus

Existe Deus? Como saber? É difícil, impossível até, pensar diretamente sobre o que está completamente fora da nossa experiência. Mas também não é possível deixar essa questão fundamental de lado só porque ela parece insolúvel à primeira vista. Façamos, então, o caminho que parte do familiar para chegar ao desconhecido. Voltemos nossa atenção para o mais prosaico dos seres: digamos, um cachorro. Todo mundo entende o que é um cachorro, ou seja, conhece sua essência (essência é aquilo que é inteligível em um determinado ser, que faz com que ele seja o que é). Mas o conhecimento da essência desse ser não nos diz se ele existe de fato ou não. Afinal, também entendemos o que é um unicórnio, mas nem por isso acreditamos que ele exista. Com cachorro o mesmo vale: poderia perfeitamente não existir cachorro algum, e meu entendimento do que é um cachorro continuaria inalterado. Conclui-se, portanto, que essência e existência são coisas separadas; não é nada na essência do cachorro que faz com que existam cachorros.

Nada pode ser a causa de sua própria existência. Se não fosse assim, algo teria que existir antes de si mesmo (para poder ser a causa de si mesmo), o que é um absurdo (nenhum cachorro é seu próprio pai). Ora, se a essência dos seres não se confunde com a existência e se nada pode causar a si mesmo, então todo ser que existe tem como causa algum outro ser. O universo consiste numa enorme malha ou cadeia de seres, os quais dependem uns dos outros para existir. Bom, então ou existe algum ser que não dependa de outro para existir e que seja a causa primeira de todos os outros seres, ou então o que existe é uma cadeia de seres que não existem por si sós. Mas numa cadeia dessas nenhum dos membros teria como existir, pois cada um deles dependeria de outros, que por sua vez dependeriam de outros, etc. É preciso algum ser externo a essa cadeia e existente por si só para poder causar a própria cadeia. Caso contrário, teríamos de assumir que o universo veio do nada, ou que causou a si mesmo, ambos absurdos. Portanto, sabemos que existe um ser cuja existência não depende de outro; um ser tal que sua essência é a existência, e que por sua vez é a causa primeira de todos os outros. É a esse ser que chamamos Deus.

Voltemos às coisas simples da experiência para retomar o itinerário rumo ao metafísico e desconhecido. Nosso universo não é puro caos. Muito pelo contrário, conhecemos diversas leis que regem o comportamento dos corpos e dos seres vivos; o fato de conseguirmos entender e diferenciar um cachorro de uma pedra já significa que existe alguma ordem nas coisas (e também na nossa mente que percebe e compreende), uma limitação ordenada que faz com que algo seja uma rocha e não um cão.

Não há nenhum motivo lógico para existir qualquer lei ou ordem na realidade; não há, a priori, nenhuma necessidade pela qual pedras devam cair ao invés de subir ou girar em espiral e mudar de cor ou ainda agir de forma totalmente imprevisível. Elas só se comportam de um jeito determinado e previsível por causa de alguma lei, princípio ordenador, que não é logicamente necessário. E o que são leis e ordem? São o produto de alguma mente que as impõe na realidade. Se meu quarto está organizado, é porque alguém quis assim; ele nunca se organizaria por razão nenhuma. Da mesma forma, se uma ordem maior existe no universo (e se não existisse nenhum de nós viveria por um segundo sequer) é porque alguém a quis e a fez valer. Chamamos esse “alguém” de Deus.

Se algo existe, então Deus existe. Sem Deus, a existência de qualquer coisa torna-se uma impossibilidade lógica, e fica-se obrigado a afirmar que tudo foi causado pelo nada.

Voto nulo, a pior opção

Nossa democracia vive um momento delicado. Apesar dos diversos escândalos envolvendo nosso atual presidente e seu partido, não vemos nenhuma mudança nas pesquisas eleitorais. Tudo se torna ainda mais grave à medida que vemos a eleição se aproximando sem que haja nenhuma reação por parte da sociedade. Parece que estamos fadados a, pelo menos, mais quatro anos de corrupção e imoralidade, graças ao partido da ética.

Partido esse, de acordo com seus próprios membros, que não fez nada que não tenha sido feito antes. Partido que afastou a ética da vida pública, que transformou todo político em bandido e as urnas em instrumento último de absolvição. E o pior, nesse processo, pareceu acabar com o pouco de esperança, e inteligência, que ainda restava ao eleitor brasileiro.

Digo isso porque nessa eleição espera-se haver o maior índice de votos nulos da história de nossa democracia, a maioria oriunda de eleitores da classe média para cima. O eleitor, cansado de eleger corruptos, resolve anular seu voto, afastar-se da política e “lavar as mãos”. Tudo começou com uma interpretação errônea, de acordo com o TSE, da lei eleitoral. Parcela significativa da população acreditava que se houvesse mais da metade de votos nulos, a eleição seria cancelada e novas seriam marcadas. Achavam que desse modo estariam mandando um recado claro à classe política, mostrando sua insatisfação.

Bom, mesmo que houvesse essa possibilidade, dificilmente o número de votos nulos chegaria ao volume necessário para o cancelamento do pleito. Além disso, creio tratar-se do tipo de mensagem desnecessária. Nem mesmo o mais corrupto dos políticos brasileiros tem a cara de pau de achar que o povo está satisfeito com sua classe. Ademais, se o povo brasileiro possuísse tamanha capacidade de mobilização, esse protesto não seria necessário, pois a maioria dos políticos corruptos já teria perdido seus cargos devido à pressão popular.

Mesmo assim, após a queda do mito, ainda existem aqueles que defendem o voto nulo. Voto de protesto, eles dizem. Escondem-se sob o véu do auto-engano, achando que ao não votar, não estarão contribuindo para a corrupção. Ledo engano. O voto nulo é a maior arma dos corruptos. E o que lhes dá a força para continuar no poder. As razões, explico a seguir.

Como já foi dito nesse blog, parcela grande da população está sendo beneficiada pelo programa de redistribuição de votos, quer dizer, renda do governo. Essa parcela é justamente aquela sem tanta consciência política e mais imediatista, suscetível às armadilhas do populismo barato e assistencialista. Assim, a obrigação de analisar a situação com clareza e lutar para que ela mude sobra para aqueles que tem condição de fazê-lo. Ao anular o voto, uma pessoa está tornando-se cúmplice de tudo que está ocorrendo, está mostrando indiferença quanto à situação absurda em que nosso país se encontra, mantendo no poder um partido moralmente falido, que tem em suas linhas toda espécie de criminosos e bandidos e cujo candidato à reeleição já declarou ser contra o congresso, instituição máxima da democracia.

É preciso que as elites brasileiras deixem de lado a ingenuidade do voto nulo e assumam seu papel, que é ditar os rumos da nação, mostrar o que é certo e o que é errado. Anulando o voto, seja sob o pretexto da não existência de candidatos ideais, ou pela vontade de se passar uma mensagem, o eleitor está na verdade contribuindo para que o lamaçal e a corrupção continuem existindo em nosso país.

É necessário que as pessoas entendam de uma vez por todas que o processo democrático é lento e gradual, muitas vezes ineficiente. O povo brasileiro sempre possuiu uma tendência muito forte a atribuir um caráter messiânico aos seus governantes. Sempre achou que cedo ou tarde surgirá um político inteligente, integro e capaz. Que tirará uma fórmula mágica da cartola e realizará todas mudanças necessárias para salvar o país. É por isso que o desapontamento gerado por políticos corruptos torna-se descrença no país e em suas instituições. É por isso que muitas pessoas decidem anular seus votos.

Acredito que o fim das crenças messiânicas seja parte do amadurecimento político de qualquer sociedade. O que não pode ocorrer é a adoção da alienação como solução dos problemas. Não devemos nos omitir da escolha de nossos governantes, ainda mais em situações como a atual. Devemos, dentro de nossa capacidade de discernimento, escolher aqueles candidatos que se mostram mais adequados a ocupar os cargos públicos, mesmo que não sejam os ditos candidatos “ideais”. Um país é construído passo a passo e apesar de não existir nenhum candidato capaz de dar um longo passo à frente, existem aqueles que certamente farão melhor do que dar passos para trás, como tem acontecido.

O PT e a Revolução Cultural

No último ano e meio o Brasil viu aquele partido que trazia para si a condição de partido ético, o PT, perder sua condição de partido de moral ilibada com sucessivos escândalos. Nas duas últimas semanas, mais acusações surgiram. A despeito de todos estes fatos, o atual presidente continua favorito nas pesquisas de intenção de voto. Por mais que a vantagem eleitoral de Lula seja explicada pela “compra de votos” do bolsa família como se demonstrou neste blog, isso não explica como Lula ainda possui votos em classes esclarecidas e como foi eleito pela primeira vez. Se se soma a isso outro fato já reportado aqui: o caráter totalitário do PT e o fato de que as relações desse partido com o pior e o mais desonesto da política, guerrilheiros, criminosos (MIR), ditadores (Fidel Castro), forças paramilitares (FARC); para são de longa data, resta saber como a população brasileira se dispôs a tolerar tal situação.

A resposta mais simples está na seguinte expressão: revolução cultural, uma típica estratégia da esquerda. Nos próximos parágrafos, procurarei esclarecer alguns pontos dela.

A revolução cultural consiste em impugnar na sociedade determinados ideários de forma que a transição para o regime-objetivo (o socialismo, notório exemplo) ocorra sem convulsões sociais. É uma espécie de lavagem cerebral da sociedade. Através dela, com o tempo, as idéias opostas à esquerda se marginalizarão restando apenas as da esquerda, de forma que a abolição da propriedade privada e outros aspectos da transição para o socialismo ocorram despercebidos. Explicitarei dois aspectos da revolução cultural no Brasil.

O primeiro deles, e mais patente, é a esquerdização da mídia. O grande maioria dos articulistas da mídia brasileira flertam com as idéias esquerdistas e os grandes órgãos da mídia nacional, salvas algumas raras exceções, têm um forte viés para a esquerda na seleção das pautas e na apresentação das notícias. Esse fato é fortemente demonstrado por Reinaldo Azevedo e Olavo de Carvalho, por exemplo.

O segundo fato é a esquerdização da grande maioria dos professores secundários do país. Esse fenômeno tem origem no ambiente socialista das universidades brasileiras e impactos profundos no debate político, na medida em que os filhos de elite do país são formados por meio de preconceitos e ideologias ao invés de conhecimento e teoria.

Somados esses dois fatores e diversos outros, não é de se espantar que o candidato à presidência mais à direita no espectro político seja do partido dito social-democrata. Também não é de se espantar que a população seja tão leniente com as diatribes totalitárias do PT. O problema, enfim, não teve seu início no governo Lula.

Total de Empregos Gerados por Todos os Governos da História: Zero

Dos males que acometem os brasileiros, o desemprego é um dos mais agudos. Muitas pessoas gostariam de trabalhar, de ter a oportunidade de melhorar, pelo próprio esforço, sua condição de vida, mas não a encontram. Programas de assistência social vêm como paliativos ao sofrimento causado pela pobreza, mas mesmo seus defensores reconhecem que não resolvem o problema pela raiz: o trabalho e sua justa remuneração são essenciais para uma vida digna.

É natural, então, que todos os candidatos a cargos executivos prometam, se eleitos, gerar mais empregos, e ainda ofereçam suas obras e projetos passados, de quando ocuparam cargos públicos, como exemplos. Ilude-se quem neles acredita. Projetos e obras públicas não geram emprego algum.

Tomemos o exemplo da construção de uma ponte. Sem dúvida, muitas pessoas lá trabalham, e recebem um salário; ou seja, estão de fato empregadas. Mas de onde saem os recursos para pagar os salários dos trabalhadores dessa obra? Da cobrança de impostos. O governo só pode gastar para construir essa ponte porque confiscou parte da renda de diversos indivíduos. Cada centavo que o governo gasta para construir a ponte foi um centavo que uma pessoa não pôde gastar. Na obra pública esse dinheiro remunera vários trabalhadores; da mesma forma, se os donos originais dele tivessem podido gastá-lo, ele remuneraria vários trabalhadores. Em termos líquidos a criação de empregos da obra pública é nula.

O mesmo vale para projetos privados que o governo subsidia. A empresa subsidiada recebe um empréstimo cuja fonte são os impostos, que teriam sido usados de outra forma e mantido empregos em outras áreas caso não tivessem sido cobrados. E qual é a diferença entre essas duas diferentes alocações dos recursos? Ora, aquela que é o resultado das escolhas individuais voluntárias revela as necessidades e desejos mais urgentes que as pessoas têm, os quais procuram saciar; já aquela que é o resultado da ação governamental revela a prioridade de algum funcionário público cuja função é decidir como gastar um dinheiro que não é dele.

Por fim, lembremo-nos que a cobrança de impostos incide sobre quem produz, sobre quem tem como pagá-los. Logo, ela é uma punição à produção, e portanto constitui um desestímulo à produção, o que significa que produzir-se-á menos, diminuindo assim o total arrecadado de impostos. Em conseqüência, o governo poderá pagar menos salários do que seriam pagos nas transações voluntárias, e assim gerará menos empregos do que seriam gerados se não houvesse imposto e obra pública (ou projeto privado subsidiado).

A falta de emprego é um sério problema social de nosso país. Mas isso de forma alguma justifica a defesa de meios que não têm a menor possibilidade de corrigir ou sequer atenuar o problema, e que de fato agravam-no. O governo não tem como gerar empregos, apesar de a propaganda política afirmar o contrário, por ignorância ou má fé. O que um governante pode fazer para gerar empregos é tirar o governo definitivamente do mercado de trabalho (é a legislação trabalhista a real culpada pelo desemprego), e diminuir radicalmente o volume de gastos públicos.

Bolsa Família, uma fraude eleitoral

Havia tempo não se via uma eleição tão fácil para o partido da situação. Embora tenha começado a esboçar uma reação, o principal adversário do Governo encontra-se muitos pontos percentuais atrás nas pesquisas de intenção de voto, havendo inclusive forte expectativa de não ocorrer um segundo turno.

Analisando-se friamente a situação do país, vemos que não houve nenhuma melhoria significativa nesses últimos quatro anos. O pouco crescimento econômico obtido foi graças ao ambiente externo favorável, o nível de impostos continua sufocante, a situação da segurança pública continua calamitosa e o ensino e a saúde pública seguem em sua estrondosa deterioração. Além, é claro, dos diversos escândalos, que contavam com a participação direta de diversos membros do governo, que ocorreram no período.

Portanto, dito tudo isso, a pergunta que fica é: por que um governo corrupto e incompetente desses possuiu tamanha vantagem? A resposta é simples e única, compra de votos. A realidade nua e crua é que o atual governo adotou práticas dignas do coronelismo, do voto de cabresto. Uma afronta à Democracia e tudo que ela deveria representar.

Diversos são os exemplos, mas aqui focarei apenas na “menina dos olhos” do Governo Lula, o Bolsa Família. Esse programa, teoricamente, consiste em uma ajuda financeira às famílias de baixa renda que possuem crianças matriculadas na escola. A princípio, pode parecer se tratar de um programa bem intencionado, visando levar educação à parcela mais pobre da população e diminuir a desigualdade de renda, fazendo com que os pais tenham incentivos para matricular e fazer seus filhos freqüentarem a escola. Porém, como mostrarei a seguir, o programa possui falhas graves, tanto em sua parte teórica quanto prática. Essas falhas demonstrarão porque acredito se tratar de uma fraude eleitoral.

Para começar, analisemos o argumento base: “esse programa visa por comida na mesa daqueles que não tem o que comer, impedir que pessoas morram de fome”. Qualquer um que ligue o rádio ou a TV pode ouvir nosso atual Presidente dizendo de boca cheia que seu programa atende onze milhões de famílias, quase cinqüenta milhões de brasileiros. Bom, todos nós sabemos que não vivemos em um país rico. Mas daí a afirmar que 1/4 de nossa população é morta de fome existe um abismo de diferença. Se realmente se tratasse de um programa visando impedir que pessoas morressem de fome, certamente o número de beneficiados deveria ser menor, como mostram as estatísticas.

O segundo argumento mais usado é o seguinte: “a vantagem desse programa é que faz com que as crianças freqüentem a escola, e com isso garante um futuro melhor para elas”. Caso possuíssemos um sistema de ensino decente, esse argumento poderia ser usado.

Porém, ano após ano, o Brasil consegue um honroso lugar na ponta inferior da tabela de classificação em toda espécie de prova visando analisar a qualidade do ensino ao redor do mundo. Também não é raro aparecer em telejornais mães e pais reclamando que seus filhos concluíram os estudos e não sabem nem escrever e somar.

Sendo assim, qualquer um que reflita por um milésimo de segundo pode perceber o óbvio. Mesmo que esse programa faça com que mais crianças freqüentem a escola (o que as evidências apontam ser verdadeiro, mas não na proporção esperada, dado o número de beneficiários), provavelmente isso não trará benefício algum para o país, pois nosso sistema de ensino é falido, e carece de investimentos. Investimento esse que poderia estar sendo feito com os recursos destinados ao programa. Trata-se de uma questão de qualidade, e não quantidade. Seria melhor para o país ter menos crianças nas escolas públicas, mas com a certeza de que as mesmas sairiam no mesmo nível das demais, do que ter um número maior de crianças, tendo a certeza de que a maioria sairá em um nível muito baixo. Aliás, em um país, como o nosso, onde o governo já se encontra em seu limite de arrecadação, o bom uso dos recursos faz-se ainda mais fundamental.

Por fim, no que tange a melhor distribuição de renda, o programa é completamente inoperante. Trata-se de uma redistribuição artificial, que não leva a uma mudança na estrutura distributiva do país. É algo efêmero, que com o fim do programa deixará apenas malefícios. Pois se mantido por muito tempo (algo improvável, diga-se de passagem) gera incentivos para que as famílias de baixa renda tenham mais filhos, além, é claro, do desincentivo gritante ao trabalho que representa.

Existem também, evidências na aplicação do programa, que mostram com eficácia porque trata-se de uma fraude eleitoral, movido apenas pelo desejo de manter-se no poder e sem qualquer indício de benevolência por trás. Aqui, para não ser injusto, incluo também programas como o PROUNI e semelhantes. Qualquer um que entrar no Google e realizar uma busca achará milhões de notícias sobre fraudes no Bolsa Família e similares. Pessoas de renda elevada, pessoas que não tem filhos, e todo tipo de gente que teoricamente não deveria estar sendo beneficiada, recebendo dinheiro do programa. Fato, aliás, que corrobora meu primeiro argumento, sobre a quantidade de pessoas que necessita desse auxílio para sobreviver. Claramente, existe um grande número de pessoas que não necessitaria desse dinheiro o recebendo. E, provavelmente, logo após as eleições, esses programas minguarão.

Ou seja, a pressa para incluir pessoas nos programas era tamanha, que houve pouquíssima preocupação em aplicar os critérios para entrada no programa. O motivo? Muito simples: quanto mais gente recebendo o dinheiro, mais votos para o candidato do governo.

O que é lógica

Na medida em que este blog se propõe a elucidar e debater temas, o objeto constitutivo de seus textos serão argumentos e suas conclusões. Dessa forma, é necessário elucidar em quais bases devemos avaliar tais argumentos e conclusões. A saber, quais deverão ser julgados como procedentes no objetivo de entender melhor um determinado tema para que se possa usar, não necessariamente, esse conhecimento para aprimorar nossas condições. É dentro desse contexto que surge a necessidade de entendermos melhor o que é lógica e como ela opera.

A lógica, em sua concepção mais abrangente (e menos passível a controvérsias, creio eu) trata de argumentos e inferências. Estes consistem em atos para derivar conclusões de daquilo que se conhece e fazem parte da lógica formal. Aqueles são tentativas de convencer outros sobre uma conclusão como verdadeira (aquilo que é) e fazem parte da lógica informal. O grande objetivo da lógica é distinguir as inferências e os argumentos certos daqueles que são errados. Em outras palavras, distinguir as conclusões que avancem nosso conhecimento daquelas que não o fazem.

Tendo isso em mente, é importante ressaltar que a lógica não depende, necessariamente, do valor de verdade de proposições (verdadeiras ou falsas) para funcionar. Nesse sentido, ela é vazia. A lógica distingue aqueles raciocínios que procedem daqueles que não procedem independentemente destes serem apoiados ou não em premissas verdadeiras. Dessa forma, se uma inferência é tida como procedente (válida) devemos nos perguntar se suas premissas são verdadeiras e se elas os forem, devemos entender a conclusão dessa inferência ou desse argumento como também verdadeira. Contudo, se tal argumento ou inferência não for procedente (inválido) ele não pode ser usado para apoiar uma conclusão, a despeito do valor de verdade das premissas e até mesmo da conclusão!

Um importante objeto de estudo da lógica são as falácias. Falácias são argumentos falhos do ponto de vista lógico, tornando os primeiros inválidos. Podem ser falácias formais, se dizem respeito a inferências dedutivas (a negação do antecedente, por exemplo), ou informais, se dizem respeito a falhas não na estrutura do argumento mas na forma de argumentar (a falácia ad verecundiam, por exemplo).

Concluindo, a lógica é uma ferramenta. Como ferramenta, ela não carrega consigo nenhum objetivo, apenas facilita ou possibilita a consecução de uma meta. Ademais, é uma ferramenta se usada corretamente, ajuda tal consecução; mas se usada inapropriadamente, necessariamente inviabiliza tal consecução.

Desemprego Total Gerado por Máquinas: Zero

Todo dia milhões de pessoas usam o telefone. Quando desejamos nos comunicar com quem está longe, nada é mais fácil do que tirá-lo do gancho e fazer uma ligação. Parece, ao olhar do homem comum, uma operação inocente e perfeitamente aceitável. Mas engana-se mortalmente: esse singelo aparelho rouba diariamente o sustento de milhões de seres humanos! O uso dessa máquina condena a humanidade à miséria! A quem duvida dessa dolorosa verdade, basta apontar a prova: se não houvesse telefone, ou se seu uso fosse proibido, todo mundo precisaria mandar suas mensagens por meio de mensageiros contratados; a demanda pelos serviços do correio seria muito maior do que ela é hoje, empregando assim muito mais funcionários. Esses funcionários, com o salário que ganhariam, comprariam muito mais produtos, fazendo assim a economia produzir mais, levando-nos, assim, a um patamar de prosperidade de sonhos. Mas, dado que a máquina telefônica existe e sua utilização é permitida, a pobreza reina incontestada.

Que os leitores deste blog não se ofendam com a patente absurdidade do raciocínio acima. Ele é apenas uma versão explícita e exagerada, mas essencialmente idêntica, de um argumento totalmente falacioso que convence a grande maioria dos que a ele são apresentados: máquinas exercem funções que poderiam ser exercidas por homens, e portanto tiram empregos de homens, e portanto aumentam a pobreza. Na verdade, em termos líquidos, nenhuma máquina jamais gerou desemprego algum em qualquer sociedade; pelo contrário, apenas aumentou a riqueza: liberou mão-de-obra e recursos para que se dedicassem a outras atividades e assim satisfizessem desejos humanos que antes não eram satisfeitos.

Voltemos à imagem da casa de família de alguns textos atrás: pai, esposa e filhos. Todo dia de manhã o filho mais velho levanta e rega as plantas do jardim, e gasta nisso meia-hora. Um belo dia, tendo juntado algum dinheiro, o pai compra um regador automático para as plantas e instala-o no jardim. Deveria o filho se preocupar e protestar contra essa máquina, dado que ela o deixa sem ter o que fazer? Não, pelo contrário: agora o filho tem mais meia-hora disponível em seu dia, a qual pode dedicar à leitura, à interação com a família, a consertos pela casa, à oração, às artes ou a qualquer outro fim que lhe convier. A casa como um todo enriquece com a instalação da máquina, que permite a realização de novas atividades.

Quando instalamos um telefone e deixamos de usar os correios, economizamos nossa renda e nosso tempo, que poderão agora se destinar a novos fins, e satisfazer mais desejos nossos. Da mesma forma, quando um industrial do ramo de eletrodomésticos instala máquinas e despede trabalhadores, ele não está gerando desemprego algum. O ex-funcionário da fábrica perdeu seu emprego, e terá que achar uma nova função para si. Ao mesmo tempo, no entanto, a economia de recursos na produção da geladeira faz com que seja possível produzir coisas que antes não seriam produzidas, e cria assim novas oportunidades de negócios, as quais geram, por sua vez, empregos. A diferença entre antes e depois da instalação da máquina é que, com os mesmos recursos, produz-se agora mais do que era possível anteriormente.

O trabalho não é em si algo bom; não é um fim em si mesmo. O trabalho é apenas o meio para chegar ao fim que almejamos: os produtos e serviços que dele resultam, e com os quais os homens satisfazem suas necessidades e desejos. Aumentar o trabalho às custas do produto do trabalho é aumentar o sofrimento e a pobreza às custas da abundância e da felicidade. É instalar uma lâmpada que, consumindo mais eletricidade, produz menos luz; ou, nesse caso, quebrar a lâmpada, trocá-la por um fogareiro e pagar alguém para mantê-lo aceso.

O problema Juros

Um dos muitos temas da nossa economia é a questão referente a Taxa de Juros no nosso país. Diferente do que uma candidata a presidência falou, uma das principais ferramentas da taxa de juros é controlar a inflação da economia, já que o preço do crédito fica mais alto e assim as pessoas irão ter menos incentivos para consumir.

Ultimamente estamos passando por uma queda na taxa básica de juros (hoje em dia em 14,75%) e a principal discussão é em relação a velocidade da diminuição da taxa de juros pelos bancos privados e o elevado Spread dos bancos. Para quem não esta muito familiarizado com esse termo, spread é a diferença entre o custo de captação dos bancos e a taxa efetiva cobrada dos clientes. Ou seja, a diferença entre a taxa na qual os bancos investem o dinheiro e a taxa que eles cobram do consumidor.

Para se ter uma idéia da magnitude desses números, a taxa de juros de empréstimo para pessoa física caiu apenas 1,5 ponto (54,3% ao ano em média) e o spread desta operação esta em torno de 39,7%, uma queda de apenas 0,9 ponto de acordo com a ultima pesquisa do Banco Central. Para se ter uma idéia o nível médio dos spreads é o menor desde 1994.

Depois de uma série de dados temos que tentar entender como esse cenário se sustenta no país por mais de 10 anos e como ele pode ser modificado.

Parece-me que um dos principais problemas do sistema bancário é a falta de competitividade dos bancos. No nosso país, temos uma alta concentração dos depósitos e operações financeiras centradas em, no máximo, 5 bancos que operam com taxas bancárias parecidas, desfavorecendo a competitividade. Alem disso, não existe uma mobilidade plena dos salários nos bancos. Normalmente, se uma empresa Y tem uma conta no Banco X, seus funcionários só podem receber seu salário em conta se tiver conta no mesmo banco X.

Outros dois pontos relevantes para essa discussão é o nível de inadimplência do pagador, que nos últimos anos vem aumentando consideravelmente e o nível do compulsório que o governo coloca aos bancos, este último influenciando fortemente na quantidade de crédito que o banco pode disponibilizar para a população. Com uma maior quantidade de crédito, a taxa de juros dos mesmos tende a diminuir, o que favorece a diminuição do spread.

O atual governo esta tentando colocar algumas medidas, como o DOC reverso, que tem como objetivo dinamizar um pouco mais o mercado bancário e facilitar a mobilidade de capitais entre os mesmos.

Essas distorções do mercado traduzem a falta de ineficiência de algumas áreas do sistema bancário do país que o próximo presidente e sua equipe devem se preocupar e achar soluções possíveis para acabar com essa oportunidade de ganho fácil dos bancos.

O Direito de Propriedade e sua importância

Pode se dizer, de maneira muito direta, que a função do Direito é garantir a existência e manutenção dos Direitos Fundamentais. Quais são esses direitos é um assunto passível de muita discussão. E, realmente, trata-se de um tema complicado, sendo difícil acenar com um critério aceito por todos. Porém, meu objetivo aqui não é entrar nesses méritos e sim discorrer um pouco sobre o Direito de Propriedade, que incluo na categoria acima citada, dentre os mais importantes para o ser humano.

Primeiro, o que é o direito de propriedade? Direito de propriedade, pela doutrina tradicional, garante a seu titular o direito de usar, gozar e dispor da coisa, da maneira que lhe parecer mais conveniente, sem que outrem possa interferir.

Segundo, por que o considero fundamental? O motivo é simples: é tanto a maneira mais eficiente, quanto a mais justa de se organizar a sociedade humana. É a base da sociedade civilizada. Imagine a seguinte situação: Fulano é um excelente produtor de batatas. Caso viva em um mundo aonde o direito de propriedade seja respeitado, ele poderá possuir uma fazenda, aonde plantará as batatas que venderá para seus vizinhos. Quanto mais plantar, maior seu benefício. Agora imagine que esse mesmo produtor viva em um mundo aonde não exista o direito de propriedade. Tudo que ele produzir poderá ser roubado, basta aparecer alguém mais forte que ele. Quanto mais ele produzir, mais chamativo será para os ladrões. Desse modo, ele produzirá apenas o necessário para sua sobrevivência e ainda correrá o risco de ser roubado.

Na primeira situação, tanto o produtor de batatas, quanto todos ao seu redor, estarão sendo beneficiados, pois uma maior abundância de bens na sociedade faz com que as chances de ocorrer uma troca mutuamente benéfica aumentem. Todos têm incentivos para produzir seu máximo, visto que o benefício de seu trabalho será, a princípio, completamente deles. Já no segundo caso, ocorre o oposto. Os incentivos para se produzir algo são mínimos, sendo a melhor saída para todos roubar a produção alheia, inibindo assim a existência de um mercado e levando aquela sociedade a um empobrecimento brutal.

Em suma, o direito de propriedade faz com que os donos de determinado bem tenham incentivos para utilizá-lo da melhor forma possível, pois colherá os benefícios em prol de sua própria pessoa levando ,dessa maneira, toda sociedade a uma situação melhor. Exemplo gritante disso vem da extinta União Soviética, onde a produtividade de um agricultor no pequeno quintal de sua casa era absurdamente maior do que a do mesmo trabalhador nas fazendas comunitárias. O motivo, o que produzia em sua casa, o trabalhador podia manter integralmente, enquanto nas fazendas comunitárias sua produtividade em nada afetava sua remuneração.

Assim, pode-se observar que o direito de propriedade exerce um papel fundamental em toda e qualquer sociedade, sendo ele um dos pilares que sustenta, e ajuda a explicar, o desenvolvimento de algumas nações. Desse modo, acho extremamente intrigante como, em pleno ano eleitoral, ninguém se manifeste acerca desse assunto. Com toda espécie de movimentos sociais, atacando dia após dia o direito de propriedade, invadindo de maneira aleatória a propriedade alheia, sem punição alguma, era de se esperar que algum dos candidatos se propusesse a resolver o problema. Pode ser que esse silêncio seja apenas medo de perder eleitores. Porém, pode significar algo muito mais assustador: que o direito de propriedade está com seus dias contados no Brasil.

Feminismo e eficiência alocativa

Continuando a discussão sobre o feminismo, o propósito desse texto é discutir duas questões: se é racional ou eficiente a luta das mulheres pelos mesmos postos de trabalho que os homens e se essa diferença no padrão de ocupação do trabalho é de fato uma “exploração da mulher pelo homem”. Ainda sobre esse último ponto, tentarei argumentar no sentido de que a divisão tradicional na qual a mulher é “dona de casa” e o homem “sai para trabalhar” não significa uma exploração e pode ser simplesmente a escolha mais produtiva para a unidade familiar.

Como já demonstrado neste blog, agentes econômicos com produtividades diferentes ganham, no sentido em que podem consumir mais do que sua produtividade, com trocas. Esse é um princípio geral e se aplica para diferentes países e diferentes pessoas. Naturalmente, pode se aplicar para diferentes sexos. Além disso, é patente a diferença média nas habilidades de homens e mulheres. Homens, por exemplo, são em média mais talentosos com habilidades quantitativas, ao passo que mulheres têm excelência em questões estéticas. Dessa forma, é difícil argumentar que a ocupação dos mesmos tipos de trabalho por homens e mulheres seja benéfica para a sociedade ou que os maiores salários que engenheiros homens ou decoradoras mulheres ganham (supondo que isso seja verdade) sejam algum tipo de preconceito. É possível, dadas as diferenças entre os sexos, que engenheiros homens e decoradoras mulheres sejam mais produtivas que seus colegas do outro sexo.

Sobre a questão da diferença entre salários é importante esclarecer que para uma conclusão objetiva e imparcial quanto aos maiores salários que um sexo recebe em média não basta comparar os salários dos dois gêneros. É possível, que um dos sexos tenha em média mais experiência de trabalho ou mais educação, dois fatores que afetam o salário. Só podemos afirmar que há preconceito no mercado de trabalho se mesmo com educação e experiências iguais, além de todas as outras variáveis que impactam o salário iguais, um sexo ainda assim ganhe em média mais que o outro. E esse não parece ser o caso.

Estabelecidos esses pontos, voltemo-nos para um experimento mental: imaginemos uma família de pai, mãe e filhos. Essa família precisa de recursos para se manter (obtidos no mercado de trabalho) e de uma quantidade de trabalho a ser exercida em casa (para preparar comida e educar os filhos, por exemplo). Suponhamos também que existam ganhos de escala (uma pessoa trabalhando oito horas em casa produz mais que duas pessoas trabalhando quatro horas)*. É natural que o casal divida trabalho, um deles cuidando da casa e da família e o outro ganhando dinheiro no mercado de trabalho, não importando o sexo. Contudo, é razoabilíssimo supor que as produtividades não sejam iguais e que a mulher tenha seja mais produtiva no trabalho em casa por um motivo básico: mulheres biologicamente são mais aptas para cuidar da prole. À luz desse argumento, fica claro que a divisão tradicional de tarefas não significa exploração nenhuma, mas apenas a maneira mais racional de se dividir trabalho dentro de uma família.

Obviamente, tal argumentação não explica (tampouco defende) a inexistência de direitos políticos de mulheres em diversos países do mundo ou as leis que as reprimem nos países islâmicos, por exemplo. E é essa luta na qual o feminismo deveria se concentrar.

A Anti-Mulher

A mais elementar percepção da realidade humana revela que homens e mulheres são diferentes não só fisicamente, mas também em suas características psicológicas, em suas habilidades e jeito de ser. Hoje em dia, no entanto, essa verdade clara está sob ataque dos movimentos feministas, que no lugar dela impõem a todos um conjunto de crenças e valores revolucionários e contraditórios. Dedicarei este artigo a desmascarar a ideologia feminista em toda sua contraditoriedade.

A história da humanidade, segundo as feministas, é uma de opressão e tirania. Opressão da mulher pelo homem; tirania do macho sobre a fêmea. Ao longo dos tempos, todos os homens se esforçaram para reprimir as verdadeiras aspirações femininas. Perpetuamente acorrentadas pela tradição hierárquica, autoritária e patriarcal do Ocidente, há muito que elas clamavam interiormente pela libertação do jugo maléfico do outro sexo. A vida em família, a administração do lar, a maternidade, o comportamento delicado e até mesmo a saia são as correntes a ser quebradas se a mulher há de ser livre. Que nem todas pensem assim explica-se facilmente: se alguma quer algo tão repugnante como ser dona-de-casa, é porque sua mente foi adulterada pelo poder masculino e não sabe o que quer; isso se não se tratar de uma traidora consciente do gênero.

Mas vejam só a contradição inicial: dado que o homem desempenha um papel tão brutal e destrutivo, é de se esperar que as feministas rejeitem a masculinidade. Muito pelo contrário: querem-na para si. As feministas, e por contágio todas a quem influenciaram, ambicionam a vida e os papéis que sempre couberam ao homem e que o acusam por desempenhar. O tipo de trabalho, as roupas, o modo de se comportar e falar (sem poupar os palavrões!) e até a linguagem corporal; querem assemelhar-se aos homens em tudo e copiam exatamente aquilo que condenam neles. Essa primeira contradição, na verdade, esconde outra mais profunda: o feminismo não odeia o homem; ele odeia a mulher.

Por trás de toda a revolta, da estética masculinizada e rebelde e do desejo de ocupar o lugar antes ocupado pelo homem, está o simples ódio à feminilidade. A dona-de-casa, a mãe, ou a freira, são objetos de desprezo. O comportamento delicado e a pureza parecem-lhes hábitos insuportáveis e repulsivos. A mulher feminista odeia, e por isso luta contra, sua própria natureza. E é essa sua maior contradição: a negação do próprio ser. Como toda contradição posta em prática, seu resultado só pode ser ruim: perde-se a mulher para ganhar-se uma caricatura grotesca do homem, em geral com o que há de pior nele.

Homens e mulheres têm naturalmente aptidões diferentes, mas poucas coisas há que sejam exclusivas a um sexo apenas. A grande maioria das funções pode ser desempenhada por ambos: do trabalho doméstico à presidência da república. Mas em cada atividade, e em todas as esferas da vida, a forma de proceder de cada sexo é distinta. Essa desigualdade é muito boa, pois torna a sociedade humana mais rica e completa. Conforme se concretiza o sonho feminista, perde-se algo valiosíssimo, que é a feminilidade. A sociedade masculinizada pelo feminismo é muito mais pobre, feia e burra do que aquela em que masculino e feminino convivem harmônica e pacificamente (bem... nem sempre pacificamente!). Longe de dar à mulher o que lhe é de direito, o feminismo coloca-a em risco de extinção.

Na hora da discussão

Não me surpreende a atitude tomada pelo nosso presidente da república quando questionado se ia ou não participar de debates políticos. Além de enrolar como todo político médio tenta fazer, ele deixou claro que dificilmente irá participar dos debates políticos com medo (sim, medo!) de ataques dos adversários em relação aos inúmeros casos de corrupção que foram evidenciados e confirmados pelas CPIs que foram instauradas na sua gestão.

Esse fato, de não querer participar do debate político, não é um mérito apenas do atual presidente da república. Como bem sabemos, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o atual candidato ao governo de São Paulo José Serra também tiveram atitudes parecidas quando questionados em 98 e para as eleições desse ano quanto a participação nos debates, respectivamente.

Nesses casos, é claro que o político está no topo das pesquisas e não quer arriscar perder votos por causa de alguma discussão ou debate político no qual ele perca ou fique mal visto pelos espectadores. O político prefere maximizar seus votos ao invés de contribuir positivamente para o processo democrático do nosso país. É preciso lembrar que estes mesmos, graças aos mesmos debates políticos, conseguiram consolidar a campanha eleitoral com sucesso e foram eleitos em seus respectivos cargos (José Serra foi eleito prefeito apesar de ter saído com menos de dois anos de mandato).

Como bem sabemos, nosso país sofre com o processo democrático mal organizado. Os debates políticos são realizados apenas para os cargos mais altos do governo e pela mídia como forma de ganhar ibope, já que a eleição vira moda e aumenta o preço das propagandas no horário do debate. No final das contas, acabamos esquecendo que o plenário é tão importante quanto qualquer outro cargo e tem tanto poder que pode promover esquemas de corrupção de milhões de reais.

Outro problema é a falta de cultura política dos brasileiros que votam. Nossa população não tem a cultura de procurar saber sobre o candidato no qual irá votar (sim, eles decidem o nome do candidato antes de saber quem ele é direito e acabam elegendo até o ex-barbado que falava grosso) e aposto que muitos candidatos que foram acusados de participar de esquemas de corrupção irão se candidatar e provavelmente vão sentar mais uma vez nas cadeiras do plenário como se nada tivesse acontecido.

Estar envolvido com a política e com a informação são ferramentas fundamentais para o bom andamento da política e do processo eleitoral que, hoje em dia, não tem capacidade nem de provocar uma mudança consistente nos valores da política.

Drogas: proibir ou aceitar?

Esse texto objetiva trazer à discussão um assunto que a primeira vista, para a grande maioria, não deve ser discutido: a liberação do uso de drogas. A opinião geral costuma abordar o assunto pelo lado do politicamente correto: “as drogas são um mal para nossa sociedade, e devem de ser proibidas. Todos a favor de sua legalização são bandidos e drogados”. Meu objetivo aqui é levantar essa questão ao debate, e expor motivos concretos para que o uso de algumas drogas seja liberado.

O principal medo da população, quanto à liberação do uso de drogas é a crença que se caso fossem liberadas, as mesmas criariam uma legião de vagabundos e desocupados, que não produziriam nada e passariam seus dias drogando-se e cometendo crimes para alimentar seu vício. Essa visão é errada.

Existe sim, é verdade, aqueles que literalmente se acabam com suas vidas por causa das drogas. Assim como existem também aqueles que se acabam no álcool, ou na jogatina. Certamente, as drogas em si são maléficas e seu uso degenera o ser humano. Mas, males existem aos montes em nosso mundo, cabe a cada um saber resistir e lidar com eles. Caso contrário, em breve proibirão a existência de pontes e janelas, com a nobre justificativa de proteger aqueles mais fracos de espírito, que por ventura resolvam por um fim em suas próprias vidas.

Na questão das drogas alterarem as pessoas, tornando-as violentas, tomo a liberdade de utilizar citações retiradas de um artigo que encontrei na base de dados da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, que recomendo a leitura. Leia aqui.

“...vários estudiosos têm concluído que o álcool é a substância mais ligada às mudanças de comportamento provocadas por efeitos psicofarmacológicos que têm como resultante a violência. E isso, pelo menos provisoriamente, pode ser depreendido dos dados apresentados acima. Estudos experimentais (Fagan, 1990, 1993) mostram que o abuso de álcool pode ser responsável pelo aumento da agressividade entre os usuários. Há evidências também de que a cocaína, os barbitúricos, as anfetaminas e os esteróides têm propriedades que podem motivar atitudes, comportamentos e ações violentas”.

Claro que ao longo do ensaio a idéia é bem mais desenvolvida e justificada, porém o ponto que quero mostrar está explícito ai. Como pode uma sociedade que aceita tranqüilamente o consumo de álcool, maior gerador de comportamento violento, querer proibir o uso de outras drogas menos ofensivas nesse sentido? Aliás, a proibição das drogas gera um problema de segurança público gravíssimo.

Atualmente, é difícil de negar que o tráfico de drogas é o setor mais bem organizado e poderoso do crime brasileiro. Sua pujança é tamanha que possuem armamentos que nem as Forças Armadas tem condições de possuir. Assim, existem aqueles que pensam que com a liberação para o comércio de drogas a situação pioraria, mas ocorreria justamente o contrário. Hoje em dia, os traficantes lucram tanto com o tráfico por se tratar de uma atividade ilegal, onde uma minoria tenta se aventurar, assim fazendo com que exista pouca concorrência e, conseqüentemente, gerando lucros extraordinários. Lucros esse que financiam a criação e manutenção de Estados paralelos comandos por bandidos, que contribuem muito para a elevação da violência.

Assim sendo, com a legalização, a operação dos traficantes seria fortemente atingida, pois certamente as pessoas prefeririam comprar produtos em estabelecimentos legais. Isso ocorreria por diversos motivos: haveria algum controle por parte do governo, garantindo a “pureza” do produto. Não é incomum que traficantes misturem todo tipo de substâncias e detritos em suas mercadorias, fazendo as render mais. Além disso, os consumidores poderiam gozar de todos outros benefícios proporcionados pelo comércio legal. Existem ainda muitos benefícios, como por exemplo, a maior facilidade de controlar, o hoje irrestrito, acesso dos jovens as drogas. Por fim, o Estado teria mais uma fonte de arrecadação, pois certamente tributaria esse produto como todos os outros, além de diminuir o gasto de recursos na tentativa de coibir o tráfico.

Existem, é claro, diversas considerações mais aprofundadas a se fazer. Por exemplo, quais espécies de drogas deveriam ser liberadas? Certamente apenas aquelas que comprovadamente não gerem nenhum tipo de comportamento sóciopata. Onde seria produzida a droga consumida no país? E assim por diante. O importante é ter em mente que apesar de ser motivada por um nobre ideal (distanciar a população do uso de substâncias nocivas tanto ao espírito quanto ao corpo do ser humano), a proibição ao uso e comércio de drogas traz consigo uma série de malefícios e deve ser repensado.

PT, Totalitarismo e Corrupção

Acima temos duas imagens. A primeira (acima) data (obviamente) do governo FHC; a segunda, do governo Lula. A diferença essencial entre as duas é que a segunda é uma fotografia, enquanto a primeira é uma charge, ficção, humor. Um outro fato importante é um que ocorreu ontem. O atual presidente-candidato prometeu, por assim dizer, se eleito, promover uma assembléia constituinte. No caso, confundiu mais do que esclareceu o que pretendia. Fala-se muito atualmente em reforma política e praticamente todos os oponentes do presidente na próxima eleição argumentaram que a constituinte não pe necessária para a, essa sim necessária, reforma política. Ponderando, fica a impressão de que o presidente propôs a constituinte porque precisa passar uma preocupação maior com o sistema político do país do que seus adversários (que advogam "apenas" a reforma política), pois toda a convulsão política do país partiu de seus acepções e colegas de partido.

Soma-se a esses dois fatos a cooptação de parlamentares, as propostas de maior regulação do jornalismo (para não dizer censura), o aparelhamento do Estado, etc. Fatos do governo Lula. O que se percebe é, claramente, uma veia totalitária no governo atual. Qual é sua origem?

A origem dessa tendência ao totalitarismo está nas raízes ideológicas do PT: no socialismo. Porque se enganam aqueles que entendem o PT como social-democrata. O objetivo do partido não é participar do jogo político e promover propostas à lá o Partido Democrata Americano. Fosse esse o caso, as parcerias com o MST não existiriam, o partido não seria membro do Foro de São Paulo e seu maior dirigente, Zé Dirceu, não seria recebido com honras de Chefe de Estado em Cuba. O PT acredita estar em busca de um ideal maior que a vontade dos indivíduos e por isso atua, dentro de suas capacidades, de forma cada vez mais totalitária: tentando promover a censura, confundindo partido com Estado, etc.

E é justamente essa crença em um ideal maior que promoveu o maior caso de corrupção já visto na história do país. Aqueles responsáveis pelo país hoje acreditam profundamente que o fim justifica os meios. E não é necessário explicar como pessoas desse tipo são um perigo para a liberdade individual e a democracia.

Premiar o mal e punir o bem: boa ação?

Para se praticar uma boa ação é necessário cumprir duas condições: boa intenção, ou seja, desejar um resultado que seja de fato bom, e conhecimento da realidade. A boa intenção não acompanhada do conhecimento da realidade pode comprometer o resultado almejado. Um exemplo é o do homem caridoso que, para salvar um mendigo da fome, oferece-lhe cogumelos venenosos; a intenção do doador é boa, mas sua falta de conhecimento sobre cogumelos levará o pobre faminto à morte. Ao invés de agir bem, age muito mal. Essa mesma deficiência é muito comum no campo da política e da economia: boas intenções sem conhecimento da realidade, o que leva a resultados desastrosos.

Suponhamos que o governo, em um novo e arrojado projeto social, decida dar um prêmio de 100 Reais por mês a todos que tenham a pele bronzeada e morena. O prêmio dos morenos será cobrado como imposto de todas as pessoas de pele clara e pálida. Há alguma dúvida de que mais gente vai passar mais tempo sob o sol e assim garantir os 100 Reais e se livrar de pagar a nova taxa? E se o governo fizesse o contrário, ou seja, desse os 100 aos pálidos e cobrasse o imposto dos morenos, o resultado também é óbvio: mais gente evitaria tomar sol, para ganhar o dinheiro ao invés de pagar o imposto. O que ocorre nesse caso é bastante claro: é imposta uma punição a indivíduos de um certo tipo e um subsídio (prêmio) a indivíduos de outro tipo; em resposta a isso, mais gente quererá ser do tipo subsidiado e menos gente do tipo punido.

Aqui ainda não entramos no campo da boa ação, pois não há um estado decididamente melhor entre bronzeados e pálidos. Mudemos o exemplo. Um governante chegou à seguinte conclusão: “na vida em geral as pessoas bonitas têm muitas vantagens pelo mero fato de serem belas. Já os feios sofrem a cada dia, e são sempre mal-tratados; têm que se esforçar em dobro para serem reconhecidos, enquanto os bonitos ganham tudo de mão beijada. Portanto, para que os feios possam sair dessa condição maldita, devemos dar a eles uma ajuda para melhorarem o visual, fazerem uma plástica, etc.” A proposta, então, é de 1000 Reais mensais para os feios; e quem paga por isso são os belos, que não receberão o benefício. A intenção do político é nobre: tornar as pessoas mais belas. Mas qual é o resultado? Exatamente como visto acima, mais gente quererá ser do tipo premiado (feio) e menos gente quererá ser do tipo punido (belo). Portanto, cada vez menos pessoas tomarão conta de sua aparência, pois se o fizerem serão punidos, e se forem feios ganharão uma bem-vinda recompensa. Esse simples conhecimento de que a ação humana é estimulada por benefícios e desestimulada por punições levaria o político à seguinte conclusão: se premiarmos a feiúra e punirmos a beleza, teremos mais feiúra e menos beleza.

Todo o nosso sistema de redistribuição de renda baseia-se nesse mesmo erro! Para acabar com a pobreza, tira-se dos ricos e dá-se aos pobres; para melhorar a saúde, se paga do bolso dos saudáveis pelo tratamento dos doentes; e assim com todas as outras mazelas sociais. Desemprego, irresponsabilidade, improdutividade, incompetência e imprevidência são premiados às custas dos trabalhadores, dos responsáveis, dos produtivos, dos competentes e dos previdentes. O resultado: nossa população fica mais pobre, irresponsável, incompetente, improdutiva, imprevidente, preguiçosa e doente. Afinal, para quê poupar para a velhice ou manter a família unida para me sustentar quando necessário se posso “viver a vida” agora e receber minha aposentadoria do governo? E assim, por meio de pequenas decisões individuais, damos adeus à responsabilidade pessoal e à família.

A redistribuição forçada sempre produz um efeito oposto ao que desejavam os bem-intencionados que a propuseram; e assim precisar-se-á de cada vez mais redistribuição, até o limite em que não haja mais nada a redistribuir. A boa intenção na ajuda aos necessitados, sem o conhecimento de como ajudá-los, leva simplesmente ao colapso social, como vem acontecendo a cada dia em todo o mundo. Matamos a fome com cogumelos venenosos.

Ganhos de Troca

"The key insight of Adam Smith's Wealth of Nations is misleadingly simple: if an exchange between two parties is voluntary, it will not take place unless both believe they will benefit from it. Most economic fallacies derive from the neglect of this simple insight, from the tendency to assume that there is a fixed pie, that one party can only gain at the expense of another." (Milton Friedman)

O propósito deste post é demonstrar a origem dos ganhos de troca as condições nas quais eles se apresentam. O post encerra a discussão nas últimas semanas acerca dos benefícios da abertura comercial com um argumento teórico com os objetivos de formalizar e estender a discussão. Tentarei manter o texto didático e objetivo devido ao tamanha relativamente extenso da exposição, que se dividirá em três partes. Na primeira, de forma a se estabelecer as bases do argumento apresentarei a definição de fronteira de possibilidade de produção (FPP); na segunda, demonstrarei os ganhos de troca na ocasião de especialização na produção; na terceira, por fim, demonstrarei os ganhos de troca na ocasião de vantagens absolutas em produtividade.

I) A Fronteira de Possibilidades de Produção (FPP)

A fronteira de possibilidades de produção é a combinação de bens que um determinado agente (indivíduo/firma/país) pode produzir dados seus recursos escassos. Tomemos um exemplo: João pode trabalhar no máximo 24 horas por dia (ele não precisa dormir), ele usa a madeira das árvores ao redor de sua casa para produzir cadeiras e mesas. João gasta duas horas em cada cadeira e quatro horas em cada mesa. Logo ele pode em um dia, se apenas produzir cadeiras, produzir doze cadeiras e nenhuma mesa; se apenas produzir mesas, seis mesas e nenhuma cadeira; ou alguma combinação entre os dois bens (uma mesa e dez cadeiras, por exemplo). Abaixo temos a FPP de João (Gráfico 1).

Percebam que as combinações de bens acima da linha azul (a FPP de João) não são possíveis de serem produzidas. Analogamente, as combinações sobre a linha e abaixo dela são possíveis de serem produzidas. Por fim, os pontos sobre a linha são as combinações de bens possíveis de serem produzidas por João quando ele utiliza todas os recursos que lhe são permitidos (as 24 horas do dia).

II) Ganhos de troca com especialização

Suponhamos que existam apenas dois agentes econômicos (A e B) e dois bens a serem produzidos (x e y). Se A produz o bem x gastando menos recursos que B e B produz o bem y gastando menos recursos que A, diz-se que há especialização na produção dos bens. Para simplificar a análise suponhamos que o único recurso existente é tempo (24 horas por dia). Assim A gasta 2 horas para produzir o bem x e 4 horas para produzir o bem y, enquanto B gasta 4 horas para produzir o bem x e 3 horas para produzir o bem y. Abaixo temos três gráficos: a FPP de A (Graf. 2) a FPP de B (Graf. 3) e a FPP de A e B (Graf. 4).

Suponhamos então que A produza apenas o bem x produzindo 12 unidade por dia e B produza apenas o bem y, produzindo 8 unidades por dia. Além disso A troca com B 2 unidades de x por duas unidades de y. Com a troca A possui 10 unidades de x e 2 de y (ponto T); enquanto B possui 2 unidades de x e 6 de y (ponto T’). Pelas FPP de A e de B abaixo (Graf. 5 e Graf. 6), percebemos que cada agente passa a possuir quantidades que não conseguiriam possuir produzindo sem trocar. Ou seja, a troca favoreceu a ambos.

III) Vantagens absolutas

Tomemos agora um exemplo semelhante ao anterior, mas nesse caso A produz x em 2 horas e y em 4 horas, enquanto B produz x em 3 horas e y em 10 horas. Abaixo (Graf. 7) temos as duas FPP. Observa-se que A tem vantagens absolutas de produtividade sobre B, isso se mostra pelo fato de que a FPP de A está sempre acima da de B. Ainda assim, A e B podem se beneficiar trocando.

Suponhamos que A produza apenas y, produzindo assim 6 unidades e B produza apenas x produzindo assim 8 unidades. Além disso, suponhamos que se troque 3 unidades de x por 1 unidade de y. Com a troca, A terá 3 unidades de x e 5 de y e B terá 5 unidades de x e 1 de y. Como vemos pelas FPP de A e B (Graf. 8 e Graf. 9), ambos se beneficiaram com a troca, pois passaram a consumir em pontos além da FPP.

Quem Compra, Paga

Em uma vitória sem precedentes do livre comércio, o país A aboliu todas as suas barreiras à importação. Agora os habitantes de A compram todas as suas roupas do país B, que as vende muito mais barato. Bom, com o dinheiro que economizam na compra de roupas, a população de A tem comprado mais eletrônicos; no entanto, todos os eletrônicos que compram também vêm de B. Para falar a verdade, não há nenhum produto ou serviço antes produzido por A que B não exporte por um preço menor e qualidade maior: comida, filmes, livros, carros, artesanato, tudo! Depois da abertura comercial, não há nenhuma atividade a qual os habitantes de A possam se dedicar para ganhar a vida, pois não têm como competir com os produtores de B. E agora, o que fazer? Como ter certeza de que a mesma catástrofe social não ocorrerá em países do mundo real que decidam acabar com a proteção de suas indústrias?

Nenhum vendedor aceita dar seus produtos de graça. Pelo contrário, o dono da quitanda só me deixa levar um pé de alface se, em troca, eu lhe der uma certa quantia em dinheiro. Portanto, ele troca sua alface pelo meu dinheiro. Mas teria ele algum interesse no dinheiro em si? Por mais que se possa ver algum valor estético nas notas do Real, não é pelas imagens coloridas que se quer o dinheiro; o quitandeiro o quer para que possa, ele também, comprar produtos e pagar por serviços prestados por outros. E eu, que compro a alface, só ganhei meu dinheiro porque troquei algum serviço ou produto meu com alguma outra pessoa. O dinheiro é um mero substituto do que produzimos. Não preciso dar o que produzo diretamente para o quitandeiro em troca da alface; posso oferecer meu serviço a outra pessoa e com o dinheiro ganho comprar a alface. Toda venda e toda compra são, em essência, iguais ao escambo; o que muda é que uma das partes, ao invés de oferecer seu produto diretamente, oferece algo que pode ser trocado por produtos, o dinheiro. No fundo, troca-se trabalho de um por trabalho do outro. Se eu não tiver um trabalho, não poderei comprar a alface do quitandeiro (o fruto de seu trabalho).

Os vendedores estrangeiros também não vendem nada de graça. Tampouco cultivam eles algum interesse em colecionar moedas brasileiras. Se uma empresa de calçados americana vende sapatos no Brasil, isso significa que os EUA estão investindo recursos na produção de bens que estão sendo enviados para fora do país. Ou seja, os EUA estão mais pobres, pois uma parte do que produzem sai de suas fronteiras. Se mandam calçados ao Brasil, é porque recebem algo em troca (senão não mandariam). Com o dinheiro que recebem dos compradores brasileiros, os americanos podem comprar bens e serviços de outros países. Também os brasileiros, para poder comprar os produtos estrangeiros, têm que vender bens e serviços para fora do Brasil; se assim não fosse, estaria o Brasil recebendo produtos externos sem dar nada em troca: recebendo, na prática, doações gratuitas de sapatos dos EUA.

Como vimos, toda venda é uma troca; toda venda internacional também. Só compra um produto quem pode pagar por ele; ou seja, quem tenha algum bem ou serviço que possa oferecer em troca. Só posso comprar minha alface se eu também tiver algo de valor a oferecer a outras pessoas. Da mesma forma, os brasileiros só podem importar produtos se tiverem algo de valor a oferecer a outros povos.

O fictício país A, do parágrafo inicial, não tinha nada a oferecer ao país B. Tudo aquilo que A poderia produzir B produzia de forma mais eficiente. Ora, se A não tem nada a oferecer, B não dará nenhum produto para A, a não ser que queira fazer caridade. Conclui-se, portanto, que se um país não exportar nada, ele também não importará nada (assim como eu, se não tiver trabalho, não poderei comprar nada); as exportações são, na prática, o pagamento das importações. Os inimigos do livre comércio não têm nada a temer: se nosso país não tiver o que exportar, também não importará nada, e nossas empresas estarão protegidas.

Uma breve história do livre-comércio no século XIX

Seguindo o tema do último post, relatarei aqui um período do século XIX (mais precisamente entre 1860 e 1873) em que a Europa se aproximou, de forma talvez nunca antes ocorrida, do ideal do livre-comércio. O objetivo é iluminar alguns pontos sobre o comércio internacional, suas vantagens e os caminhos para que desfrutemos delas.*

As pressões para o livre-comércio começaram na Grã-Bretanha. Elas se iniciam intelectualmente com os economistas clássicos: Smith e Ricardo. O primeiro favorecia o livre-comércio argumentando que a liberalização alfandegária permitiria que os diferentes países se especializassem e dividissem trabalho aumentando suas produtividades; o segundo, pela definição do princípio das vantagens comparativas, um argumento definitivo. Com o tempo essas idéias tomaram o campo político e a o Reino Unido adota, enfim, com a abolição das Corn Laws em 1846 uma posição de abertura comercial.

No continente, os apelos para o livre-comércio aparecem depois. Na França, economistas como Frederic Bastiat advertiam contra os absurdos provocados pelo protecionismo em seu país. Em 1851 o governo de Napoleão III iniciou uma aproximação diplomática com a Inglaterra que culminou com o estabelecimento do Tratado Cobden-Chevalier.

O tratado estabelecia que a Inglaterra eliminaria suas todas as tarifas de importação relativas a praticamente todos produtos franceses, enquanto a França reduziria suas tarifas para um nível máximo de 30% ad valorem (a média se manteve em 15%), uma redução significativa.

Contudo, o aspecto do tratado de maior relevância para o comércio internacional foi a cláusula de nação mais favorecida. Ela estabelecia que se um dos países do tratado estabelecesse um acordo comercial com um terceiro país a uma tarifa mais baixa que a tratado, essa tarifa recairia também sobre os país do tratado original. Se, por exemplo, a França firmasse um tratado com a Espanha estabelecendo tarifas de 5% no máximo, esses 5% se estenderiam para a Inglaterra.

Como à época a França ainda possuia uma economia muito protecionista, outros países além do Reino Unido tinham interesses em tratados comerciais com os franceses. Esses países também foram tomados pelas pressões para o livre-comércio e estabeceram tratados entre si, todos com a de nação mais favorecida. Dessa forma, a medida que se estabeleciam os tratados, as tarifas comerciais na Europa diminuíram, promovendo uma era de livre-comércio. Entre 1830 e 1900 o comércio na Europa, medido pelo volume de exportações, aumentou mais de dez vezes.

As consequências desse desenvolvimento comercial são claras: houve uma reorganização na industria européia devido ao aumento da competitividade, muitas firmas ineficientes foram obrigadas a se modernizar ou fechar suas portas. O aumento de competitividade diminuiu os preços. O aumento comercial na Europa aumentou o bem estar dos consumidores, promoveu a eficiência técnica e desencadeou um aumento na produtividade.

* A análise aqui reportada é fortemente baseada em CAMERON, Rondo e NEAL, Larry. A Concise Economic History of the World: From Paleolitic Times to the Present. 4ª Edição. Oxford, 2003. Capítulo 12, p. 290-295.

Os Benefícios da Importação

Todos nós, em aulas de história ginasiais, aprendemos sobre o Mercantilismo. Segundo as teses mercantilistas, uma nação torna-se mais rica quando exporta e mais pobre quando importa. Apesar de ter sido refutado diversas vezes ao longo da história, esse erro continua a enganar a população, e mesmo boa parte dos economistas.

Imaginemos uma família comum. Toda semana a mãe faz as compras no supermercado. Essa família, portanto, importa comida (compram-na de uma fonte externa). O pai, ao se dar conta disso, tem o seguinte insight: “Ora, a comida é um bem fundamental. Não podemos ser dependentes de uma fonte externa para nos prover dela. Além disso, ao fazermos nossas compras no supermercado nós destruímos qualquer possibilidade de se produzir a comida aqui em casa mesmo, na nossa horta, o que destrói empregos aqui dentro. Portanto proíbo todos nós de ir ao supermercado.” Muito bem, todos cumpriram a ordem. De agora em diante, o pai e os filhos se matam de trabalhar na horta e no galinheiro para prover a casa com alimentos. Os filhos abriram mão da aula de inglês e o pai trabalha apenas meio-período fora de casa (ganhando menos) para produzir a comida necessária. Eles são de fato auto-suficientes em comida. Mas estariam mais ricos?

É evidente que não. A possibilidade de comprar comida a um custo mais baixo do que o que teriam para produzi-la em casa permite-lhes dedicar-se a atividades que satisfaçam necessidades e desejos que, se eles tivessem que produzir tudo o que comem, passariam não-satisfeitos. Os filhos têm emprego garantido na horta da casa; mas isso, longe de ser uma bênção, torna-os mais pobres, pois melhor seria se eles importassem sua comida do supermercado e pudessem se dedicar a funções mais proveitosas.

O mesmo ocorre com um país. É verdade: se abríssemos nossas fronteiras completamente a eletrônicos estrangeiros, nossa produção de eletrônicos sofreria; muitas fábricas fechariam. Mas isso é benéfico. Se a população consegue satisfazer sua demanda por eletrônicos a um custo mais baixo, isso libera os recursos e a mão-de-obra que antes eram destinados à produção interna de eletrônicos para a produção de produtos e serviços que satisfaçam outras demandas de nossa população. O pai da família, para produzir sua comida, teve que se contentar com um salário menor no escritório; também o Brasil, para proteger sua indústria, deixa de satisfazer as necessidades de sua população. É ótimo que uma indústria não-lucrativa (que não satisfaça os desejos da população a um preço que ela esteja disposta a pagar) feche as portas, pois assim os recursos e mão-de-obra anteriormente usados por ela irão para atividades mais proveitosas.

Imaginemos agora que um país qualquer consiga produzir soja de graça, e venda-a por 1 centavo a tonelada ao Brasil. Nossa população poderá consumir soja quase de graça; a fome estará resolvida, e o que as pessoas antes gastavam para comprar comida agora poderá ser gasto com outras coisas (livros, cinema, educação, carros, lápis de cor, etc). Toda nossa agro-indústria de soja irá à falência; os recursos liberados nessa falência serão destinados à satisfação dos desejos da população que ela agora pode saciar (livros, cinema, etc). A nação como um todo estará mais rica.

Nos encontros da ALCA e outros acordos entre governos discute-se muito quais barreiras serão levantadas e quais serão mantidas; quais setores favorecidos e quais prejudicados. Como vimos, essa discussão sequer deve acontecer. Ela só ocorre porque os governos têm que agradar aos diversos lobbies e indústrias dos quais seus votos dependem, e porque é difícil para a população perceber a relação entre uma liberalização da importação de soja e um crescimento do mercado editorial ou cinematográfico.

A única proposta racional quanto ao comércio internacional não passa pelas discussões entre governos, nem pelos “tratados de livre comércio” e nem por outras táticas de enganação mercantilista. Ela é muito mais simples: abolição imediata e irrestrita de todas as barreiras à entrada de produtos estrangeiros em nosso país. Se outros países quiserem também desfrutar dos benefícios do comércio podem abrir suas barreiras aos nossos produtos, mas isso não é necessário; a importação por si só já traz benefícios imensos.

As reais ameaças à paz mundial

O presidente George W. Bush esteve nessa última semana na Áustria. Lá, um jornalista lhe perguntou acerca de uma pesquisa segundo a qual para a população européia os Estados Unidos da América ameaçam mais a paz mundial que o Irã. Se isso é verdade? Não.

É falacioso julgar a ameaça que um país provoca à paz mundial exclusivamente por sua política externa, ou então considerar esse fator como predominante. A medida principal para essa ameaça não é a política externa, mas a interna; e o motivo é simples: a primeira é determinada quase que exclusivamente pela segunda, os outros determinantes são simplesmente conjunturais. Peço que o leitor considere esses exemplos: a Europa após a Segunda Guerra Mundial, na sua parte Ocidental, é verdade, retornou brava e brevemente à democracia; o mesmo acontece com o Iraque atual. Contudo, caso o resultado dessas guerras tivesse sido o contrário, quais garantias temos de que os nazistas não continuariam em seu caminho de dominar o mundo ou que Saddam Hussein não invadisse o Kuwait mais uma vez. Um país que considera determinados valores tão superiores que os impõe a totalidade de sua população, certamente, dada a oportunidade, não terá reservas a os impor a outras nações. E, infelizmente, existem vários desses países.

No Irã, não há liberdade de expressão, censura é mantida em relação às artes e à literatura e o Estado se reserva o direito de torturar seus cidadãos. Na Arábia Saudita, mulheres na podem dirigir ou andar de bicicleta em grandes cidades, também estão sujeitas a limitações na educação e são forçadas a aderir a um código de vestimenta; lá, como no Irã não existe liberdade de expressão ou imprensa; ademais, partidos políticos e passeatas públicas são proibidas e todas religiões que não o Islamismo são ilegais (o governo tem o direito de invadir casas para procurar Bíblias, por exemplo).

Na República Popular da China, grupos dissidentes do governo são presos (muitas vezes sem julgamento), liberdades de associação e reunião são em alguns casos fortemente restritas, há forte censura e os cidadãos são obrigados a pedir permissão ao governo para mudar suas residências do campo para as cidades. Na Coréia do Norte, as liberdades são ainda mais restritas e existem indícios de campos de detenção, com prisioneiros estimados entre cento e cinqüenta e duzentas mil pessoas; aparentemente esses são lugares de fome, estupro, tortura, assassinato e trabalho forçado.

Há uma grande diferença entre o ideal de liberdade e os outros ideais: o primeiro não exclui os outros. A recíproca é tragicamente verdadeira. A liberalização da Europa no pós-guerra e do Iraque atual, portanto, são extremamente distintas da revolução gramsciana (que “é melhor porque não tem as vítimas das revoluções ‘tradicionais’”), ou das revoluções fundamentalistas islâmicas. Não faz sentido a afirmação que houve uma imposição da liberdade, ela significa que houve a imposição de todos os valores e, assim, de nenhum.

Os EUA estão longe de ser maior ameaça à paz mundial que o Irã. Também que a Arábia Saudita, a Coréia do Norte e a China. E todos aqueles estimam algo diferente da liberdade como valor fundamental.