Havia tempo não se via uma eleição tão fácil para o partido da situação. Embora tenha começado a esboçar uma reação, o principal adversário do Governo encontra-se muitos pontos percentuais atrás nas pesquisas de intenção de voto, havendo inclusive forte expectativa de não ocorrer um segundo turno.
Analisando-se friamente a situação do país, vemos que não houve nenhuma melhoria significativa nesses últimos quatro anos. O pouco crescimento econômico obtido foi graças ao ambiente externo favorável, o nível de impostos continua sufocante, a situação da segurança pública continua calamitosa e o ensino e a saúde pública seguem em sua estrondosa deterioração. Além, é claro, dos diversos escândalos, que contavam com a participação direta de diversos membros do governo, que ocorreram no período.
Portanto, dito tudo isso, a pergunta que fica é: por que um governo corrupto e incompetente desses possuiu tamanha vantagem? A resposta é simples e única, compra de votos. A realidade nua e crua é que o atual governo adotou práticas dignas do coronelismo, do voto de cabresto. Uma afronta à Democracia e tudo que ela deveria representar.
Diversos são os exemplos, mas aqui focarei apenas na “menina dos olhos” do Governo Lula, o Bolsa Família. Esse programa, teoricamente, consiste em uma ajuda financeira às famílias de baixa renda que possuem crianças matriculadas na escola. A princípio, pode parecer se tratar de um programa bem intencionado, visando levar educação à parcela mais pobre da população e diminuir a desigualdade de renda, fazendo com que os pais tenham incentivos para matricular e fazer seus filhos freqüentarem a escola. Porém, como mostrarei a seguir, o programa possui falhas graves, tanto em sua parte teórica quanto prática. Essas falhas demonstrarão porque acredito se tratar de uma fraude eleitoral.
Porém, ano após ano, o Brasil consegue um honroso lugar na ponta inferior da tabela de classificação em toda espécie de prova visando analisar a qualidade do ensino ao redor do mundo. Também não é raro aparecer em telejornais mães e pais reclamando que seus filhos concluíram os estudos e não sabem nem escrever e somar.
Sendo assim, qualquer um que reflita por um milésimo de segundo pode perceber o óbvio. Mesmo que esse programa faça com que mais crianças freqüentem a escola (o que as evidências apontam ser verdadeiro, mas não na proporção esperada, dado o número de beneficiários), provavelmente isso não trará benefício algum para o país, pois nosso sistema de ensino é falido, e carece de investimentos. Investimento esse que poderia estar sendo feito com os recursos destinados ao programa. Trata-se de uma questão de qualidade, e não quantidade. Seria melhor para o país ter menos crianças nas escolas públicas, mas com a certeza de que as mesmas sairiam no mesmo nível das demais, do que ter um número maior de crianças, tendo a certeza de que a maioria sairá em um nível muito baixo. Aliás, em um país, como o nosso, onde o governo já se encontra em seu limite de arrecadação, o bom uso dos recursos faz-se ainda mais fundamental.
Por fim, no que tange a melhor distribuição de renda, o programa é completamente inoperante. Trata-se de uma redistribuição artificial, que não leva a uma mudança na estrutura distributiva do país. É algo efêmero, que com o fim do programa deixará apenas malefícios. Pois se mantido por muito tempo (algo improvável, diga-se de passagem) gera incentivos para que as famílias de baixa renda tenham mais filhos, além, é claro, do desincentivo gritante ao trabalho que representa.
Existem também, evidências na aplicação do programa, que mostram com eficácia porque trata-se de uma fraude eleitoral, movido apenas pelo desejo de manter-se no poder e sem qualquer indício de benevolência por trás. Aqui, para não ser injusto, incluo também programas como o PROUNI e semelhantes. Qualquer um que entrar no Google e realizar uma busca achará milhões de notícias sobre fraudes no Bolsa Família e similares. Pessoas de renda elevada, pessoas que não tem filhos, e todo tipo de gente que teoricamente não deveria estar sendo beneficiada, recebendo dinheiro do programa. Fato, aliás, que corrobora meu primeiro argumento, sobre a quantidade de pessoas que necessita desse auxílio para sobreviver. Claramente, existe um grande número de pessoas que não necessitaria desse dinheiro o recebendo. E, provavelmente, logo após as eleições, esses programas minguarão.
Ou seja, a pressa para incluir pessoas nos programas era tamanha, que houve pouquíssima preocupação em aplicar os critérios para entrada no programa. O motivo? Muito simples: quanto mais gente recebendo o dinheiro, mais votos para o candidato do governo.
7 comentários:
É verdade, Werther.
Por isso que defendo que quem, em termos líquidos, recebe mais do governo do que paga, não pode votar.
Deixar isso continuar é dar a quem recebe o que é tirado dos outros o direito de decidir quanto será tirado e para quem irá.
Werther, parabéns pelo texto. O programa bolsa-família e tudo que o circunda, desde o seu “rebatismo” pelo governo Lula até as intenções por detrás do programa, são a prova mais contundente de que a falta de VERGONHA não tem limites. Enquanto houver políticos com a cara de pau dos nossos atuais, não vejo jeito de se colocar o país no rumo do progresso.
Joel, poderia explicar melhor essa sua idéia de limitar o exercício do voto? O fundamento econômico é bom, mas a meu ver, sua idéia carece de fundamento político.
Não sei o que seria o fundamento político de uma idéia, Ana.
Me parece um sistema mais justo e melhor para a sociedade como um todo. A chamada "democracia liberal", com sufrágio universal e "um homem um voto", revelou-se no mundo inteiro um fracasso retumbante.
Cada dia caminha-se mais longe na direção da dominação completa da sociedade pelo Estado, e da violação dos direitos e da lei natural.
Joel,
questionei qual seria a justiça de tal idéia do ponto de vista da política, do bem comum.
Sem entrar no mérito da justiça ou injustiça de se limitar o exercício da cidadania por critérios econômicos, a idéia não me parece boa.
A princípio seria correto deixar a exclusividade da escolha dos rumos da nação a quem financia o Estado (contribuintes). Mas, de outro lado, e justamente por isso, não seria temerário deixar somente um grupo comandar o poder?
Em primeiro lugar, porque o Estado e as decisões coletivas que são tomadas por ele não envolvem só o aspecto econômico, mas englobam outros campos em que é necessária a atuação estatal, mas que não envolve diretamente gasto/receita públicos.
Em segundo lugar, ainda que se olhasse o problema do ponto de vista apenas econômico, continuaria sendo temerário deixar que apenas um grupo, em defesa dos mesmos interesses, tomasse decisões coletivas (mesmo que tal grupo fosse o dono do dinheiro).
Ora, não é difícil de prever o que pode acontecer: em pouco tempo, o Estado estaria reduzido a nada. Isso porque, ninguém, em sã consciência, resolveria pagar ao Estado qualquer centavo, se lhe fosse dado o poder exclusivo de decidir. A receita estatal cairia a zero.
Embora a redução do tamanho do Estado seja medida urgente e que se imponha, especialmente no Brasil, não é desejável que o mesmo se anule completamente. Afinal, o Estado é um mal necessário, e é imprescindível que ele tenha poder de coerção a fim de se aplicar as medidas públicas necessárias, eventualmente desagradáveis.
Nessa linha de raciocínio, um Estado sustentado por um único grupo, não teria força de coerção para ir contra a esse grupo. Seria dar a alguns o privilégio de viver à margem da legalidade só porque são eles que financiam os gastos públicos.
Várias forças conflitantes atuando são interessantes nesse sentido, e se limitar o alicerce do Estado a apenas uma força influente é destruir o próprio Estado.
Ana, durante a maior parte da história da humanidade os cargos públicos não eram decididos com base no voto igualitário de todos os indivíduos, como é hoje em dia.
Nem por isso o Estado deixou de existir, e nem se via opressão tão descarada e total sobre a vida das pessoas como ocorreu no século XX, o século das democracias.
Há não muito tempo atrás, nas democracias, tinha-se o voto censitário. O Estado não acabou, mas seu poder e seus gastos eram muito mais limitados do que hoje em dia.
A "democracia liberal", com sufrágio universal e igual poder de voto para todos, simplesmente transforma a vontade da maioria em lei. E assim vale apenas os desejos da massa. Isso é a verdadeira opressão. O Estado existe exatamente para não permitir que isso ocorra.
Só porque alguém não vota não significa que seja "marginalizado", ou que quem vota (os "privilegiados") esteja acima da lei.
Pelo contrário, mesmo nos regimes das monarquias absolutistas (aos quais também me oponho), as classes dominantes não estavam acima da lei. Nas democracias parciais então, não precisa nem falar.
É hoje em dia que existe gente acima da lei: acima da lei natural, acima da justiça, que foi trocada pela legislação. Se a vontade da maioria define o que pode ou não pode, então não existe mais justiça, mas apenas violação.
Nenhum regime parece ser tão ruim ao bem comum como é a democracia liberal, que leva passo a passo ao fascismo e socialismo, como tem acontecido em quase todos os países do mundo.
Pode ser que minha idéia não seja a melhor que há. Mas certamente é melhor do que o que temos hoje em dia.
O passado é evidência o bastante de que limitar a entrada no poder público não só não leva ao caos e à opressão, mas é condição necessária para que estes não imperem.
Democracia liberal é governar na base do bolsa-família.
Olha Joel, acho que é porque talvez o século XX tenha sido o século das demagogias e não das democracias.
Desculpe, mas não dá para concordar que a prevalência da opinião da maioria (e não da minoria) seja uma forma de opressão.
De outro lado, eu não disse que quem não vota seja marginalizado, nem que quem vota seja privilegiado. Disse apenas que não acho que seja um sistema que funcione, porque o Estado terá pouquíssima força (e interesse) em ir contra quem vota, que seriam, na idéia proposta, somente os financiadores.Dai, a tendência seria que estes ficariam facilmente fora da legalidade.
Se, como você diz, a vontade da maioria define que só exista a violação da justiça, mas ainda será com a prevalência da vontade de uma minoria, cujos interesses deverão ser impostos à maior parte dos indivíduos da sociedade que não coadunam com eles. Isso é que é o oposto da justiça.
Se há desvios na democracia, não são eles que a tornam um mau sistema.Temos também exemplos de democracias que funcionam muitíssimo bem. A Suíça é um caso clássico. Aliás, diga-se de passagem, a democracia lá é a direta, onde prevalece o referendo popular para quase tudo. E ninguém pode dizer que o Estado suíço carece de temperança e arrocho nos gastos públicos...
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