Segue:
Bom, qual brasileiro já não passou (ou ouviu falar) pela 25 de março e outras áreas de são Paulo e nunca viu ambulantes na rua vendendo produtos ilegais? Arriscaria-me até em dizer que todos os paulistas, curitibanos, mineiros, baianos e etc já viram uma cena desse tipo.
Agora, irei abordar esse assunto que me intrigou a partir de uma notícia que vi. De acordo com cálculos da CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual), o governo deixa de arrecadar R$ 12 bilhões anuais em impostos em função da pirataria levando em consideração apenas os setores de brinquedos, tênis e roupas. Para se ter uma idéia do quanto essa arrecadação faz falta, O valor representa mais de 30% do déficit 37,57 bilhões registrado pela Previdência Social no ano passado.
Porque as pessoas compram produtos piratas? Bom, seria uma resposta muito fraca dizer que é pelo simples fato de que o produto pirata tem um preço muito menor que o preço de um produto original. Mas será que quando as pessoas compram produtos falsificados, elas pensam somente nessa variável? Provavelmente não. Se imaginarmos um produto, de certa forma essencial numa casa, em que seu preço original seria de R$ 30 reais e tem duração de 3 meses, e o mesmo produto na “ versão pirata” custasse R$ 12 reais e com uma duração de 1 mês apenas, o consumidor pensaria duas vezes (ou mais) em comprar o produto pirata, devido a sua baixa durabilidade em relação ao preço. De certa forma, podemos concluir que na hora de uma compra de produto pirata, os consumidores levam em consideração uma comparação entre essas duas variáveis. Dependendo do caso, o produto original ainda poderia oferecer diferenciais (garantia de conserto e garantia de troca, por exemplo) que tornariam o produto mais atrativo que o pirata do mesmo. Resumindo, existe um trade-off nesse caso entre qualidade e preço do produto original em relação ao pirata.
A partir do raciocínio acima, temos duas ferramentas para enfrentar a concorrência entre produto original e o pirata: Aumentarmos o preço do produto pirata ou baixarmos o preço do produto original.
A primeira vem sendo utilizada pelo governo já faz um bom tempo. Para que o produto pirata tenha seu preço aumentado pelo ambulante temos que aumentar duas variáveis que são muito importantes no processo de decisão do preço do produto pirata: O risco da mercadoria ser apreendida e a probabilidade do ambulante ser preso (e do traficante de produtos ilegais também). Para que o preço da mercadoria aumente, o governo tem que investir na fiscalização das nossas fronteiras (aéreas, marítimas e terrestres) e atuar de maneira mais séria e preventiva nos centros de produtos ilegais que existem no nosso país e nos principais centros de distribuição das mercadorias. Além disso, punir de maneira mais eficiente os responsáveis do tráfico e não apenas os principais comandantes. Quando um vai preso, sempre tem outro para tomar o lugar.
A segunda ferramenta é a diminuição do preço do produto original. Uma alternativa para que os preços dos produtos diminuam é via corte de impostos. Para se ter uma idéia, num simples CD, os impostos representam 45% do preço; roupas, 37%; perfumes, 60%; e eletroeletrônicos, de 38% a 57%. É perceptível que a carga tributária nesses produtos é exageradamente alta, mas não são casos particulares. Distorções dessa magnitude nos preços dos produtos prejudicam a escolha racional no consumo das pessoas. Ademais, existe um problema claro no sistema tributário. Tanto a matéria-prima quanto o produto final vem com impostos embutidos, o que faz com que o preço seja mais distorcido ainda.
A diminuição das alíquotas de imposto nos produtos não traria fundamentalmente uma diminuição da arrecadação do governo. Com uma carga menor, o produto se tornaria mais barato e mais pessoas iriam consumir, até aquelas que estavam deixando de comprar o produto original para comprar o produto pirata. Vai depender muito do quanto o preço influencia na quantidade consumida.
Concluindo, é de extrema importância a atitude dos governantes em relação a esse tema. A primeira ferramenta, o aumento no preço do produto pirata, é uma ferramenta que não será efetiva até o final. Dependendo do produto, o preço em relação ao original ainda pode fazer com que seja mais atrativo comprar o pirata. As duas ferramentas terão que ser utilizadas de modo a contribuir da melhor maneira possível para o mercado. Mas é preciso considerar que temos que conscientizar as pessoas de que o dinheiro gasto com produtos piratas tem um fim certo: A bandidagem.