Regras de bolso nem sempre são de utilidade indiscutível. Contudo, elas possuem o mérito de simplificar alugumas situações a um ponto de complexidade suficiente para facilitar a tomada decisões.
Uma das minhas regras de bolso preferidas é aquela que diz que a iniciativa privada oferta o mesmo bem ou serviço que a iniciativa pública de forma mais eficiente e eficaz. Pois bem, dentre as rebeliões e os ataques de hoje o nível de complexidade da organização criminosa que orquestrou esse caos se torna claro. Ele é alto e decorrente de uma falha amplamente noticiada hoje: problemas no sistema penitenciário.
A proposta é simples. Privatização ou, ao menos, desmonopolização dos presídios. Acredito sinceramente que com o mesmo gasto público que o sistema possui hoje, iniciativas privadas na construção de presídios possuiriam diversas vantagens em relação à situação atual. Haveria maior segurança, menor probabilidade de fuga, melhores condições de vida para dententos (sem vislumbrar ou não esse fato como desejável), menor número de rebeliões e, por fim, algo até agora praticmente impossível (!!), bloqueio do uso de telefones celulares.
Ademais, creio que qualquer restrição desejada pela sociedade no sistema penitenciário, dentro dessa proposta seria apenas questão de regulamentação. Obviamente, tais medidas teriam maior aproveitamente fossem feitas severas mudanças na legislação criminal. Ouso, até na famigerada Constituição.
segunda-feira, maio 15, 2006
Contribuição
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8 comentários:
Infelizmente, acredito que qualquer investimento para fazer prisoes privadas, sao meio inviáveis, dado o risco do empreendimento para o empreendedor. Mas, de fato, nao é em si uma idéia ruim! Liberal que sou, acredito que tal idéia eh imprescindível para o Brasil mudar, mas em todos os campos.
Sem comentários, com relação a falta de concordância verbal nos meus comentários, por favor.
A idéia de presídios privados é boa. No entanto, ela levanta consigo questões que precisam de respostas antes de sua implementação: quem decide quem vai para qual presídio? Qual a liberdade dos presídios em punir seus detentos? De onde virá a receita dos presídios?
Vislumbro como resposta para a última pergunta um sistema no qual os presos trabalham para diminuir sua pena em diversas empreendimentos privados, e ao invés de receberem salários o contratante paga à prisão que os forneceu.
Os detentos podem trabalhar para prover os presidios de meios (comida, etc). Idealmente, o trabalho deles seria suficiente (tanto em produção direta quanto em atividades que gerariam receita) para garantir sua subsistencia, restando às empresas custos de manutenção e segurança das instalações.
manter um presidio há de ser muito caro!
nao seria mais facil manter um shopping?
Qual seria o atrativo para o empreendedor que resolvesse ter um presidio?
Epa, aqui, Luiz, vou ter que concordar com a sua conclusão, mas com um detalhe, não dá para alterá-la: só com outra Constituiçao.
Indenpendente das dificuldades teóricas (que dirá práticas) de implementação desta idéia de presídios privados, ela é impensável no Brasil com a Constituição atual em que, aliás, algumas prerrogativas do Estado (como a autoridade exclusiva para punir seus cidadãos e a indelegabilidade desta) estão protegidas por cláusulas pétreas e são comuns a todas (que eu saiba) constituições democráticas do mundo.
De fato, nunca ouvi falar que exista justiça privada em democracia nenhuma do globo.
Bom, mas quis dar só um acréscimo "jurídico" à reflexão. Deixo os aspectos econômicos para vcs...abs.,
Bom, os serviços públicos andam tão depauperados que é mais fácil acreditar na privatização deles do que numa ampla reforma!
A idéia nãoé má e os exemplos que vem de fora me parecem bons... mas tem um problema: O monopólio do poder de punir é do Estado e não pode ser tranferido para ninguém ou qualquer tipo de iniciativa privada!
Outra importante quetão que o governo insiste em não dar a devida importância é é que é mais fácil pensar em investir no resultado do que em ações preventivas e políticas sociais como educação, empregos, políticas habitacionais entre outras mais cuja ausência ou má prestação colabora ainda mais para a nossa situação social.
Mas se é para dar idéias que não tem nenhum amparo na nossa CF, eu defendo piamente que certos tipos degenerados deveriam ser queimados em praça pública! Um absurdo é gastar o meu rico dinheirinho pago em impostos com criaturas que mesmo de dentro da cadeia continuam cometer crimes! =D Vai passar a sobrar bastante grana para setores como saúde e educação!
Estatisticamente a relação inversa entre distribuição de renda, crescimento econômico, educação não tem tido comprovação empírica robusta, pelo menos até agora. Ou seja,, não se verifica na realidade.
O que aparentemente deu certo foram atitudes na direção que é indicada pela decisão de cometer um crime descrita pelo Joel no post anterior. Maior probabilidade de prisão e de efetivamente cumprir pena, etc... Talvez seja um tema a discorrer futuramente.
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