quarta-feira, abril 29, 2009

A Racionalidade na Economia e a Irracionalidade dos Economistas

A teoria econômica convencional fala de “agentes racionais”, o que leva leigos a se perguntar “mas será que são racionais mesmo?”. A confusão ocorre porque o termo “racional” significa coisas diferentes para uns e outros. Um exemplo singelo me ajudará a explicar a diferença.

Alex ama Sofia. Ela é a mulher de sua vida e ele não concebe ser feliz sem ela. Contudo, uma bela noite numa reunião de amigos, sua amada fez um comentário jocoso sobre ele que muito o embaraçou. Cheio de ódio naquele momento, Alex quis matá-la. Não teve dúvidas: subiu logo para seu quarto e lá, sozinho, começou a torturar um boneco vodu.

Essa ação é irracional em pelo menos dois níveis: em primeiro lugar, o objetivo dela (tirar uma vida inocente) é, em si, irracional. Ademais, o próprio Alex a ama tanto que, se for bem sucedido, condenará sua própria vida à miséria e ao remorso; a ação vai contra os seus próprios desejos de longo prazo. Em segundo lugar, o meio escolhido para alcançar o fim é ineficaz; a alfinetada no boneco vodu não tirará a vida de Sofia. Como pode o economista afirmar que os agentes são racionais com tantos Alexes pelo mundo?

Para o economista, no entanto, a conduta de Alex é perfeitamente racional: ele fez aquilo que considerava melhor no momento. Prova disso? Ora, se ele achasse que o melhor a fazer era outra coisa, ele teria feito essa outra coisa. "Usou meios ineficazes? E daí? Baseado em suas informações, eram os meios mais adequados". Neoclássicos e austríacos concordariam: Alex fez o que queria baseado nas informações disponíveis; foi racional.

Outro sentido de racionalidade, digamos, o dos cientistas em geral, é a adequação de meios a fins. Esse também é, de vez em quando, utilizado por economistas. Quando um economista vai contra as leis trabalhistas, por exemplo, é porque ele sabe que tais leis não atingirão o fim almejado. Ele não é contra o bem-estar dos trabalhadores, e nem é pau mandado do grande capital: ele apenas aponta que os objetivos que os próprios defensores do trabalhismo visam não serão alcançados por tais leis.

A economia se restringe a esses dois sentidos de racionalidade. Ela não faz, via de regra, juízos de valor, o que é bom enquanto opção metodológica. O problema é se o economista, enquanto pessoa, também fica apenas nesses níveis; se ele aceita que juízos de valor estão fora do domínio da razão. Ao fazer isso, torna-se incapaz de defender o que quer que seja, a não ser por motivos puramente instrumentais, a serviço de sabe-se lá quem. Isso abre a economia, por sua vez, às mais desastrosas e descabidas filosofias morais sem qualquer ferramenta para questioná-las. De duas uma: ou a economia vira um mero exercício amoral de maximização de utilidade ou uma busca cega da igualdade (quem decidiu que igualdade é um objetivo social desejável?), quando não um equilíbrio instável dos dois. Direitos naturais e justiça são esquecidos para perseguir uma dessas duas quimeras.

Fato: enquanto a defesa do capitalismo se aliar à primeira delas, estará fadada ao fracasso. Pois dar a Alex a variedade máxima na escolha de bonecos vodus não é exatamente um sonho inspirador.

segunda-feira, abril 20, 2009

Direitos ontem e hoje

A mesma palavra pode nomear coisas muito diferentes. Isto é fonte de muitas confusões, nem sempre involuntárias. Há palavras cujo sentido, com o tempo, tornou-se o oposto do que era antes, com sérias conseqüências no uso prático delas. Vejam o caso do termo “direito”.

“Direito” significava uma restrição à ação dos demais sobre si. “Direito à vida” significava que ninguém poderia tirar sua vida; direito de propriedade significava que ninguém poderia pegar ou usar o que é seu sem sua permissão. Eles não garantiam ao indivíduo nem que ele teria propriedade e nem que sua vida estaria automaticamente ganha; apenas davam-lhe a liberdade de conquistar e manter esses bens sem que ninguém pudesse privá-lo deles à força.

O significado atual de direito é o exatamente oposto: não a liberdade de conquistar um bem, mas a permissão de arrancar-lhe à força dos demais. Pois os bens que precisamos para viver não brotam espontaneamente do ar; custam muito trabalho humano. “Eu tenho direito à vida!” Isso significa, hoje em dia: “Você sustentará minha vida”. Quem garante a própria sobrevivência com o esforço próprio, com o uso de sua razão e a cooperação pacífica no mercado, tem que garantir também a sobrevivência de todos aqueles que não o fazem. Direito a lazer não é poder se entreter da forma que melhor lhe agradar dentro de suas possibilidades, mas sim exigir dos demais que paguem pelo seu bilhete para ver o novo Batman em IMAX.

O mais espetacular de todos é o “direito ao trabalho”. Em outras palavras, o direito de ganhar para fornecer algum serviço qualquer independentemente de alguém precisar dele ou não. De si, já é absurdo; mas para piorar as coisas, o mesmo governo que fala em direito ao trabalho o viola descaradamente com leis trabalhistas. O que é a lei trabalhista, senão proibir que uma pessoa trabalhe voluntariamente por um determinado salário ou em determinadas condições, ou seja, exerça seu direito (no sentido antigo) ao trabalho?

Note que não sou, nem de longe, contra que uma pessoa ajude outra, na medida em que possa e queira. Mas erigir em estrutura social um sistema que supostamente garanta todos os bens da vida é uma tolice sem tamanho. Os direitos, como são entendidos hoje em dia, são naturalmente excludentes: não podem ser aplicados à toda a população, pois se todo mundo exigir e ninguém produzir, ninguém fica com nada. O direito de uma parcela da população é, necessariamente, a escravidão de outra. O meu direito à alimentação vem da sua geladeira. Isso é justo?

quinta-feira, abril 02, 2009

94 anos

94 anos de prisão não é pouco. É mais do que muitos assassinos levam. Claro, no Brasil, o tempo máximo de cadeia é 30. A pena de Eliana Tranchesi, portanto, não é pior do que a de assassinos e ladrões, mas igual. E qual é o nefasto crime que demanda um século de cadeia como punição? Não pagar alguns impostos, isto é, não dar ao governo dinheiro sobre transações com as quais ele nada tem a ver.

Não sou a favor da evasão fiscal. Dado que é lei, acho que deva, a princípio, ser cumprida. Mas também não posso dizer que condeno um vendedor que não pague os impostos nocivos e imorais de nosso país, ainda mais quando pagá-los significa abrir mão dos negócios.

A juíza acusou Eliana e os outros empresários de “ganância”, e ainda ressaltou que sua personalidade é “inteiramente voltada para o crime”. Um empresário que conduza um negócio é culpado de ganância. Já o funcionário público que vive de impostos, isto é, de dinheiro roubado legalmente, é um altruísta, um “servidor” do povo. Quem não paga é ganancioso; quem cobra à força, é exemplo de generosidade. Os governantes e funcionários públicos, não contentes em parasitar materialmente as classes produtivas da sociedade, também as parasitam espiritualmente, roubando para si o manto da moralidade. É como se um conselho de carrapatos decretasse a pena de morte ao touro, sem perceber que, morrendo o hospedeiro, morre o parasita. Claro, ainda há muitos touros por aí, dispostos a serem sugados; morre um, pula-se para o próximo.

Outra coisa que chocou foi a reação popular à prisão de Eliana Tranchesi. Se a minha amostra (admitidamente restrita) de comentários na UOL for representativa, a população como um todo ficou satisfeita e até feliz. “Até que enfim esses ricos vão pagar!” Será que eles desconfiam que as facilidades da vida com a qual contam (roupas, aparelhos eletrônicos, comida, etc) existem apenas por causa da iniciativa dos mesmos “ricos gananciosos” que eles adorariam ver presos?

Esse sentimento popular, ainda que tenha sua parte de inveja, tem sim alguma justificativa. No Brasil, riqueza está, em geral, ligada à exploração, vide o número de políticos ricos e empresários que enriqueceram graças ao governo. Mas a distinção é essencial: quem enriquece por meio da extorsão, ganha na medida em que rouba dos demais. Quem enriquece no mercado, ganha na medida em que serve aos demais. A prisão de Eliana Tranchesi é apenas superficialmente similar à prisão de um político corrupto: ambos são ricos, é verdade. Mas o político enriqueceu às custas da sociedade, enquanto ela enriqueceu por prover à sociedade serviços úteis e eficientes; seu único crime foi não sacrificar seu negócio e sua vida para o bem-estar dos políticos sanguessugas e tantos outros louváveis servidores do bem comum.

Não se trata de defender a pessoa de Eliana Tranchesi, que não conheço, e nem a Daslu, à qual fui apenas uma vez em 2005 em visita de caráter antropológico (juro! Saí de mãos vazias!). Pra falar a verdade, acho a loja um tanto vulgar, a começar pela arquitetura neoclássica e pela ostentação vazia que é o propósito de tantos bens de luxo. Mas nada disso vem ao caso; minha má avaliação da loja traduz-se em não comprar seus produtos. Não a quero fechada e sua dona atrás das grades, tudo porque não sustentam os mentecaptos do funcionariado público. Todo mundo que já comprou de camelô ou sem nota fiscal, se é minimamente coerente, concorda comigo. 94 anos sem impostos, isso sim seria justo!

quinta-feira, março 26, 2009

Operação Valquíria

Sobram nos cinemas belos exemplos de anti-heróis; mas e o herói, onde foi parar? Não falo de pessoas comuns fazendo o bem por acaso e nem de facínoras num ato de redenção, mas de um homem corajoso e determinado lutando com bravura e inteligência em defesa de uma causa nobre. Operação Valquíria oferece-nos isso: verdadeiro heroísmo.

A Alemanha sofria os altos custos (materiais e humanos) da guerra sob a megalomania totalitária de Hitler. Apesar da imensa adesão popular, nem todos apoiavam seus delírios. Um grupo de oposicionistas, formado por aristocratas, militares e políticos, conservadores e liberais, que viam na vulgaridade e barbárie do nazismo um mal intolerável, planejava um atentado contra o fuhrer. O coronel Claus Philipp Maria Schenk Graf von Stauffenberg, que sempre fora contrário ao nazismo, é introduzido a esse grupo em 1943, e logo toma as rédeas da operação clandestina.

Um grande mérito do filme é instanciar concretamente o princípio ético da revolta legítima contra a autoridade. O regime de terror nazista violava os direitos humanos mais básicos, além de condenar a Alemanha à pobreza e, previa-se, à humilhação; era justo revoltar-se. Contudo, a revolta não pode ser um ato isolado e sem propósito, um mero arroubo de violência findo em si mesmo. Os conspiradores queriam matar Hitler e ponto final. Stauffenberg aponta que só isso não bastaria: Himmler, o sucessor, tomaria o poder e tudo continuaria como antes. O atentado precisa integrar um plano completo de tomada do poder com boas chances de sucesso. Sem essa prudência, as boas intenções seriam vãs. O coronel não se faz de mártir romântico (o que, não nego, pode ser uma atitude cabível em circunstâncias desesperadoras). Pelo contrário: usa sua inteligência para trazer à realidade a justiça sonhada.

É difícil para nós imaginar a vida sob o totalitarismo. Falamos da tirania do PT e de como o Estado viola nossos direitos naturais, mas é óbvio que ainda temos uma boa liberdade. O filme mostra a vida sem ela. A suspeita paira sobre cada conversa. Um olhar mais demorado já causa insegurança. Um oficial descontente (potencial aliado) pode, ao invés de aderir aos conspiradores, delatá-los para subir na hierarquia oficial. Mesmo sem grandes explosões e tiroteios, cria-se uma atmosfera de tensão muito aguda, que culmina no momento do atentado.

Nesse ambiente de insegurança, intriga e suspeita, abundam os oportunistas e os covardes. Uma série de pequenos revezes e omissões (a mais fatal delas fruto da falta de coragem de um oficial chave da conspiração) faz com que tanto o atentado quanto a operação militar de tomada do poder falhem. Os membros são presos e executados, mas o destino de seus inimigos não é muito diferente. Um cúmplice oportunista, que virara a casaca na hora H para não cair em desfavor com Hitler, é executado pouco tempo depois, e o próprio fuhrer teria seu fim em breve, num suicídio secreto e humilhante. A morte igualou a todos; mas o que cada alma levava consigo era desigual.

Só ficou faltando retratar o lado espiritual do coronel. Profundamente católico, sua recusa do nazismo fundava-se nos valores do Cristianismo. Isso é mostrado de passagem, mas sem a devida importância. Quanto às faltas do próprio Stauffenberg, há um ponto a se levantar: por que demorou tanto? Desde sempre rejeitara o nazismo, mas a decisão de se insurgir veio apenas com a guerra praticamente perdida. A profunda reverência pelos valores militares e dedicação à glória da Alemanha (para a qual aspirava grandeza imperial) explicam, mas não justificam, a demora. Mesmo assim, à longa indecisão seguiu-se uma conduta irrepreensível.

Saí do cinema com o espírito elevado pela nobreza de caráter do coronel Von Stauffenberg. O atentado falhou, mas legou-nos um exemplo duradouro de virtude, tão necessário hoje em dia, quando até os super-heróis são “demasiado humanos” (demasiado pouco humanos, eu diria, mas isso é outra discussão). A morte heróica de Stauffenberg apenas reforçou a nobreza de seus ideais. O bem, mesmo quando fracassa, triunfa.

terça-feira, março 17, 2009

O Sacrifício da Quaresma

Estamos na Quaresma, que é tempo de jejum, esmola e oração. É um tempo de fazer sacrifícios, isto é, se abster de algum prazer lícito, de alguma coisa boa, por amor a Deus. Acho que esse é um dos pontos mais difíceis de se aceitar da doutrina católica. Sacrifício?? Qual é a finalidade disso?

Fazemos sacrifícios em outras áreas da vida. Valores importantes são difíceis de se alcançar, e requerem que deixemos de lado (sacrifiquemos) valores menores. Uma mulher enfrenta, para emagrecer, jejuns muito piores do que os da quarta-feira de cinzas e da sexta-feira santa. Contudo, há uma diferença importante aí: o sacrifício da mulher que quer emagrecer é conseqüência de como a realidade se estrutura. Deixar de comer um doce gostoso é, pela própria natureza do funcionamento do metabolismo humano, o meio pelo qual ela deixará de acumular gordura. Há uma relação causal objetiva em jogo. Já um sacrifício para Deus visa atingir que fim? Parece ser algo arbitrário, e por isso diferente dos sacrifícios da vida comum, que são o meio necessário para o fim desejado. Por que Deus pede sacrifícios e não prazeres?

Há boas razões para que seja assim. A primeira delas é totalmente humana. Um soldado, por exemplo, toma banho frio e dorme em cama dura. Em si mesmo, isso em nada contribui para a força ou habilidade do soldado. Seu objetivo é a disciplina do caráter. O soldado abre mão, agora, de pequenas coisas das quais poderia usufruir, para fortalecer o controle sobre suas próprias ações de modo que, na hora em que surgir uma tentação à qual ele não possa ceder (fugir da batalha, por exemplo), ele siga firme em seu dever. O mesmo vale para os pequenos sacrifícios da Quaresma: abstendo-se do lícito, fortalece-se a vontade para se abster do ilícito.

Já outro motivo é mais diretamente ligado a Deus. Todas as coisas criadas são boas; refletem, em alguma medida e cada uma de um jeito, a bondade infinita de Deus. É bom, portanto, que o homem goste delas. Contudo, o amor por uma coisa criada nunca deve superar o amor pelo Criador, que é a fonte de todo o bem. Esse é o risco que o homem sempre corre: amar mais o bem menor do que o bem maior; pecado é isso, e nossa natureza tem uma certa tendência a pecar. Conforme vivemos a vida, aproveitando os diversos bens do universo, invariavelmente supervalorizamos alguns deles e tiramos o valor de outros. Em especial, nos prendemos demais às criaturas e esquecemos do Criador. O sacrifício de alguns bens e prazeres nos faz lembrar que, por melhores que sejam os bens criados, são todos relativos e incompletos, se comparados ao Bem Incriado.

Por fim, o sacrifício da Quaresma nos lembra e nos leva a imitar a vida e a paixão de Cristo, que esteve disposto a passar por todo o tipo de privação por amor aos homens. Dada nossa condição caída, com tendência ao pecado, viver bem implica passar por sofrimentos, “carregar nossa cruz”. Ao fazer isso, participamos da obra redentora de Cristo. Ao mesmo tempo, o exemplo de sua ressurreição nos dá a garantia de que esse sofrimento é compensado, com uma vida mais verdadeiramente feliz agora e uma eternidade junto de Deus, que aprendemos a amar cada vez melhor.

domingo, fevereiro 22, 2009

E a Liberdade de Expressão de Dom Williamson?

A celeuma acerca de um bispo que nega o Holocausto tem ganho espaço na mídia. A história, para quem não tem acompanhado, é simples: ele é um de quatro bispos tradicionalistas (da Fraternidade de S. Pio X) que foram excomungados porque foram sagrados bispos sem a permissão do Papa. Bento XVI, que tem aproximado os tradicionalistas de Roma, levantou as excomunhões, para que essa aproximação possa continuar. Ou seja, nada relativo a anti-semitismo.

Acontece que um desses quatro bispos, o inglês Dom Richard Williamson, havia dado uma entrevista para uma TV sueca um tempo antes, na qual negava que o Holocausto tivesse ocorrido. Aproveitando que o levantamento das excomunhões estava para acontecer, grupos que se opõem ao Papa fizeram ela vir à tona. O Papa e toda a Igreja têm pressionado Dom Williamson para que ele se retrate, e a Argentina, país onde ele mora e dá aulas, já anunciou que ele será expulso do país em alguns dias.

Em primeiro lugar, deixo claro que não tenho dúvidas de que o Holocausto ocorreu. Além disso, sei também que, em geral, quem o nega é movido por profundo anti-semitismo. Não tenho nenhum tipo de simpatia por esse pensamento. Mas há que se perguntar: será que silenciar opiniões falsas à força é o jeito correto de combatê-las? Por que tanta celeuma e reações públicas de indignação? Até a presidente da Alemanha já deu seu showzinho.

Se alguém nega o igualmente real extermínio em massa pela URSS, ou a matança de milhares de padres e religiosos pela facção “liberal” da Guerra Civil Espanhola, ninguém se levanta para protestar ou para calar sua boca à força. Acho bom que essas pessoas possam dizer o que pensam, ainda que sua motivação seja má; não é pela força que se mudam as crenças de alguém, mesmo que a força sirva à verdade.

Lamento que Dom Williamson negue o genocídio nazista, seja por anti-semitismo ou por uma crença ingênua em historiadores pouco confiáveis. Ele mesmo, contudo, tem dado exemplo de conduta: diz que vai ler livros contrários às suas crenças e se informar melhor para ver se errou ou não. As vozes de condenação querem uma mudança automática de opinião pela força da ameaça, o que é ridículo. Uma opinião falsa deva ser combatida por argumentos e provas. Pode ainda ser ignorada, se o seu ridículo for tal que levá-la a sério seja dar-lhe um respeito imerecido. Mas ninguém deve ser coagido a se retratar. Nem Dom Williamson, e nem um socialista que negue as atrocidades monstruosas de Lênin ou Che Guevara.

Qualquer afirmação hoje em dia é motivo de acusação. Pessoas cada vez mais sensíveis e indignáveis procuram motivos para se sentirem insultadas e requererem algum tipo de punição ou compensação de quem feriu seus delicados sentimentos. Tudo é causa de processo, ou seja, do uso da força, e não da razão. Mesmo quando o perseguido tem uma opinião detestável, quem perde com isso somos todos nós.

segunda-feira, fevereiro 16, 2009

Violência Boa, Violência Má

Seria ótimo viver num mundo sem violência; sem guerra e sem crime. No qual, portanto, não haveria exércitos e nem polícia. E nem muro, cão de guarda ou cerca elétrica. Muitos de nós, inclusive, estariam dispostos a abrir mão desses e outros meios de defesa se soubessem que todo mundo se desarmaria.

Entretanto, o fato é que, por melhores que sejam as intenções pacifistas, a violência sempre existirá neste mundo. Se os EUA e a Europa desmantelarem suas armas nucleares, num esforço mundial pela paz, isso apenas cooperará para o fortalecimento de outras nações, e de outros grupos políticos, que não se importam nem um pouco com a paz, e que receberão a supremacia nuclear de bandeja.

Todo liberal duvida, por princípio, da violência. A agressão, a coerção, é o oposto da liberdade. Mas o liberal não é um ingênuo, que crê na chegada de uma utopia sem armas, na qual todas as desavenças sejam resolvidas pela força do argumento racional e do amor fraterno. Haverá sempre aqueles que usarão da violência, os quais devem ser repelidos violentamente. É raro que o homem comum se defenda diretamente, pois não está envolvido na luta contra o crime; esse trabalho é da polícia. Esteja a defesa nas mãos da polícia ou de cada cidadão, é um trabalho que tem que ser feito. No mesmo instante em que as forças que promovem a ordem e a paz social abdicarem do uso da violência, a bandidagem tomará o poder e instaurará um regime de terror tal que fará os pacifistas desejarem com nostalgia o bom e velho Estado de direito.

A defesa da liberdade, ou seja, da ausência de violência nas relações sociais, passa necessariamente pela disposição em utilizar a violência contra os inimigos da ordem livre. Não há nada de errado em se defender; pelo contrário, é meritório. Um exército que invada um país para conquistar suas riquezas faz um mal muito grande. Mas o exército que se defende da invasão, cujos homens dão a vida para garantir a liberdade de seu povo, é um exemplo a ser imitado. Não fosse por pessoas assim, a causa da liberdade estaria morta e enterrada no mundo inteiro. Só com a força impede-se a vigência da lei do mais forte.

O desejo de um mundo melhor deve sempre incluir o conhecimento do mundo como ele é. Sonhos de uma sociedade de anjos são úteis apenas para os desígnios demoníacos de pessoas, infelizmente, muito reais. Assim, é muito apropriada e certa a frase do Mises: "Quem quiser permanecer livre deve combater até a morte aqueles que pretendem privá-lo de sua liberdade".

segunda-feira, fevereiro 09, 2009

Lucro ou Ação Social?

Um negócio prospera se satisfaz os desejos dos consumidores de forma eficiente. A empresa que cobra caro por um mau serviço ou muda ou desaparece, pois o consumidor preferirá comprar de outra. É assim que funciona o mercado, e é assim que as empresas ajudam a sociedade; esse é seu papel social. Uma empresa lucrativa é uma empresa que criou muito valor. O lucro é a indicação de que ela tem cumprido bem seu papel social, e é a própria sociedade que a premia. Já uma empresa que dê prejuízo destrói valor. Essa empresa tem falhado em cumprir seu papel social. É bom que, se ela não sair do vermelho, ela vá à falência. Uma empresa cumpre seu papel social ao prestar seus serviços aos consumidores, perseguindo o lucro.

E não ao dar dinheiro a caridades ou praticar “ações sociais”. Nada contra tais iniciativas; o que acontece hoje em dia, no entanto, é que as empresas procuram se justificar por meio de suas ações sociais: pelo número de ONGs que ajudam, pela quantidade de lixo que reciclam, etc.

As próprias empresas encaram esses gastos como marketing, algo que fazem para aparecer bem. No longo prazo isso as faz aparecer mal. Pouco a pouco se reforça a idéia de que a empresa de sucesso chegou lá porque explora a sociedade. O empresário que enriqueceu o fez às custas de seus consumidores e trabalhadores; contraiu uma dívida que deve ser paga com ações sociais. O lucro alto provoca reações similares a um grande crime. “Como pode uma empresa lucrar tanto? Com tanta gente passando fome...”; mal sabem que são exatamente as empresas e pessoas lucrativas que contribuem para o fim da fome. Deveriam se perguntar: “Como pode uma empresa criar tanto valor?”

O lucro do empresário não é uma exploração. É o resultado de sua capacidade acima da maioria de oferecer às pessoas o que elas querem. Imagina-se a riqueza da sociedade como um bolo, que existe por si só; se um empresário pega uma fatia grande, é porque outros ficaram com fatias pequenas. Mas as benesses comumente consideradas dados da realidade, ou “direitos” os quais seria criminoso não atender, são, na verdade, fruto do trabalho de empreendedores que viram necessidades não atendidas e a oportunidade de atendê-las. Sem eles, o mundo pararia.

Se usar papel reciclado for de fato econômico para a empresa, é ótimo que ela o faça. Por outro lado, se isso aumentar seu custo sem nenhuma vantagem, então é uma ação que destrói valor. Mas e se esse gasto com marketing se reverter em mais vendas, dado que os consumidores são “conscientizados” e valorizam esse tipo de coisa? É verdade, nesse caso a empresa está maximizando seu lucro e criando valor para os consumidores (assim como um charlatão que vende poções mágicas para crédulos ignorantes também cria valor para eles).

Mas esse benefício no curto prazo tem seu custo no longo. Quanto mais as empresas pedirem perdão por existir, mais forte fica a convicção de que elas são essencialmente más. Uma ou outra empresa beneficia-se com um dúbio marketing; toda uma cultura tem suas bases corroídas. As ações sociais têm sim trazido alguns benefícios sociais; mas as pilhas acumuladas de vítimas desconhecidas também não são pequenas.

terça-feira, fevereiro 03, 2009

Buddy Holly

Num fim-de-tarde de domingo de 2005, enquanto eu guiava até o shopping Villa-Lobos, um programa já falecido da Kiss FM tocou a música “It’s So Easy”: um rock n’ roll bem simples, com uma alegria fácil e ingênua transmitida por um vocal em geral contido mas que, nos momentos certos, arranhava a voz em rajadas intensas. Foi a primeira vez que ouvi Buddy Holly.

Pouco tempo depois encontrei um CD dele na FNAC. Eu descobrira o rock dos anos 50; demorei um tempo para realmente gostar do Buddy, pois ele não se encaixava facilmente nos moldes do rock n’roll e do rockabilly que eu perseguia avidamente; e a todos os outros. Mas se isso fez com que seja mais difícil apreciar sua música, também fez com que o valor dela seja muito mais duradouro. E é por isso que até hoje recebe homenagens, novas versões de seus clássicos continuam a ser gravadas por bandas de todos os estilos, e influências audíveis suas estão presentes em muitos artistas contemporâneos.

Buddy Holly foi um músico inovador. Escrevia grande parte de suas músicas; foi dos primeiros a sobrepor sua voz a ela mesma, criando uma harmonia consigo; seus arranjos musicais contavam com instrumentos inusitados (“Raining in my Heart” tem uma flauta; “Everyday” tem uma celesta, instrumento ouvido na suíte do Quebra-Nozes de Tchaikovsky - quem viu Fantasia conhece); suas melodias fugiam do óbvio e do esperado, da estrutura básica que identificamos ao rock dos anos 50. O que mais me toca, no entanto, é a amplitude emocional que ele trouxe ao rock, principalmente pela voz.

Um bom intérprete de rock é capaz de fazer letras relativamente pobres dizerem muito mais do que está escrito. As letras de Buddy Holly são superiores ao padrão da época, mas o que realmente o destaca acima dos demais é a qualidade de seu canto.

Talento vocal ele tinha. Sua voz era lisa e fluía como um tranqüilo riacho, não de água, mas de nuvens, nos momentos mais pensativos e íntimos. Um bom exemplo é “Moondreams”, na qual o eu-lírico, sozinho, fala consigo e com a amada, vista em sonhos; o ouvinte é também ele levado para um mundo de sonhos. “Raining in my Heart” tem a mesma atmosfera tranqüila, embora essa tranqüilidade seja fruto da tristeza resignada. “Dearest”, que figura na trilha sonora do filme Juno, é uma extremamente singela e terna declaração para a amada, que está distante.

Em outros momentos, emoções mais fortes tomam conta. O rock clássico gira em torno de relações românticas entre jovens: o cortejo, a desilusão, a dança, o namoro, o término do namoro, o casamento, etc. Por mais que o jovem goste de aparentar auto-confiança, seu peito é um poço de insegurança e nervosismo. Buddy refletia isso em sua música; o soluço, a gagueira, a hesitação, a mudança repentina no tom, a voz trêmula - o amplo uso desses recursos nos transporta para o estado de espírito do jovem apaixonado, no qual convivem êxtases e calafrios, coragem e timidez.

A alegria e a agonia de se estar apaixonado fundem-se, por exemplo, em “Rave On”, uma declaração de amor exagerada (como todas) e explosiva, da qual transborda a expectativa aflita de que a amada sinta o mesmo. Em “Changing All Those Changes”, rockabilly de batidas bem marcadas, o eu-lírico se arrepende de ter terminado o namoro e promete mudar; sílabas são gaguejadas e a voz é entrecortada pelo arrependimento desesperado. Nos momentos de maior intimidade a dois, trechos são cantados na voz “de bebê” usada entre namorados (“Peggy Sue”, um de seus clássicos mais famosos, é um bom exemplo). Os sentimentos nunca são unívocos; na melancólica “It’s Too Late”, a lamentação da perda tem uma ponta de esperança, uma súplica por uma segunda chance. Em “Last Night”, a tristeza de ter sido deixado é superada pelo desejo de que a amada esteja bem. Já na mais animada “Reminiscing”, o eu-lírico, revoltado com a infidelidade da ex-namorada, promete superá-la ao mesmo tempo em que chega à fronteira do choro, não se sabe se de ódio ou de saudade; a arranhada na voz é usada para marcar a raiva, e a mudança repentina de tom e os soluços a angústia que o leva às lágrimas. A desilusão amorosa chega a um pico em “Mailman Bring Me No More Blues”, que não é propriamente cantada, mas chorada, e em “Lonesome Tears”, um apelo violento e inconsolável à namorada que se foi, que cresce até culminar num arroubo de paixão arranhada e desafinada.

É sempre bom lembrar que todas as músicas, por mais tristes que fossem, guardavam algo de divertido e jovial; trata-se, afinal, dos altos e baixos de um jovem com um futuro pela frente, e não da amargura negra de uma velhice frustrada ou das reclamações mimadas de uma juventude entediada, como no EMO.

Em outras canções, os sentimentos são outros; Buddy era um mestre do rockabilly. Suas interpretações são verdadeiras explosões de vitalidade e excitação, da emoção da conquista (que em geral se dá na dança - o que explica porque tantas músicas de rock sejam sobre... o próprio rock), como na dançante “Rock Around with Ollie Vee”; ou da provocação e vingança contra a mulher que o rejeitou (ex. “Midnight Shift”, “Don’t Come Back Knocking”). Outras são mera celebração do fato de se ser jovem (“Ain’t Got No Home”, “Ting-a-Ling” - na minha opinião, os dois melhores rockabillies dele), ou ainda exultações de alegria por se estar apaixonado (“It’s So Easy”) e por se casar com a mulher amada (“Now We’re One”).

Diferentemente de tantos músicos da época, Buddy Holly não se restringia a um único estilo. Ele experimentou diversas possibilidades, tanto em direções mais agitadas quanto mais calmas. Suas baladas e canções de maior carga sentimental, embora tivessem algum sucesso nos EUA, estouraram mesmo é na Inglaterra, onde influenciaram muito os Rolling Stones e os Beatles, que ascenderiam ao estrelato logo em seguida (gravando inclusive músicas dele). Muito de seu mateiral é difícil de classificar. “Peggy Sue” não tem nem sequer uma batida sincopada - uma linha contínua de tambores e de violão acústico constituem a base sobre a qual a voz declara repetidamente, com pequenas variações, seu amor pela namorada.

A importância de Buddy Holly na música é reconhecida por todos os grandes artistas do rock. É uma pena que ele tenha morrido ainda jovem, aos 22 anos, num acidente aéreo (eternizado por Don McLean na música “The Day the Music Died”, também conhecida como “American Pie”). Sua carreira de sucesso não tinha sequer três anos. É uma pena pensar em tudo o que ele poderia ter realizado; ao mesmo tempo, a importância do que ele deixou é o bastante para consagrar um artista de qualquer idade.

Buddy Holly morreu no dia 03 de fevereiro de 1959, há exatos 50 anos. Acho uma boa data para fazer esta homenagem a um dos meus músicos favoritos, e quem sabe levar alguém mais a conhecer e apreciar sua obra.


segunda-feira, fevereiro 02, 2009

Ciência VS. Qual Religião?

Detesto debates de “Ciência e Religião”. As religiões são muito diferentes umas das outras. Algumas são nocivas à ciência (o Islã que vemos hoje em dia, certos tipos de protestantismo fundamentalista, etc); mas acontece que a própria ciência deve sua existência a uma religião em particular: o Cristianismo. Não digo isso meramente porque a Igreja Católica foi, por séculos, a maior patrocinadora da ciência no mundo, e nem porque muitos dos maiores cientistas da história foram cristãos. Falo de algo mais profundo: dos princípios metafísicos do Cristianismo, que foram de onde a ciência nasceu. Há um motivo pelo qual isso não se deu na Grécia Antiga e nem no Islã (que teve uma respeitável idade de ouro), mas na Europa medieval.

Por que a ciência não nasceu entre os filósofos gregos e romanos? Porque suas próprias idéias impediam tal concepção. Duas correntes podem ser discernidas. Numa delas (pitagóricos, platônicos e derivados), reinava a idéia de que o mundo observável pelos sentidos é pouco real, se comparado ao mundo das idéias e das relações lógicas. O conhecimento é possível apenas acerca de idéias eternas e imutáveis; o mundo à nossa volta, com suas incessantes mudanças, permite apenas opiniões incertas, e nem vale a pena se dedicar muito ao estudo dele. Alternativamente, outra visão (aristotélicos e estóicos) era a de que o mundo é fixo, eterno, e não poderia ser de outro jeito. A experiência dos sentidos é pouco importante, pois é a metafísica que nos diz como as coisas são.

Aristóteles deu um grande avanço, é verdade; frisava a importância da observação. Mas ainda vigorava em seu pensamento, e no de seus seguidores, uma idéia muito fixa de como o mundo tem que ser para se encaixar em certos pressupostos metafísicos. Assim, a observação extensa e detalhada caminhava junto de afirmações patentemente falsas (ex: um corpo mais pesado cai mais rápido que um mais leve). Já conhecemos a estrutura básica do universo; a observação preenche essa estrutura, sem nunca questioná-la. O Motor Imóvel de Aristóteles não é um criador livre, mas o princípio motriz de um mundo eterno e necessário. Que tudo é composto de quatro elementos, que o universo extra-lunar é uma grande engrenagem incorruptível, composta de esferas de éter; essas e outras premissas básicas só seriam questionadas, pouco a pouco, séculos mais tarde, depois que a cultura clássica (difundida pelo Império Romano) fosse penetrada pelo Cristianismo.

E o Islã? Diferentemente da filosofia grega, o Islã acredita na criação do mundo; ou seja, o universo não é algo eterno e necessário; é uma criação de Alá, e poderia, portanto, ser diferente do que é. O problema é que, para o muçulmano, todo evento é ação direta de Alá. Não existem leis da natureza: é Alá que faz com que, neste momento, a pedra caia; no momento seguinte, sua vontade pode mudar. A vontade de Alá não se pauta por nada, nem por ela mesma. Ordena o que antes proibira. Não há segurança; a razão humana é falha e duvidosa. Houve no Islã ótimos filósofos e pensadores; não eram, entretanto, bons muçulmanos. Fé e razão são inconciliáveis. Com o fortalecimento da ortodoxia religiosa, sua cultura caiu no fideísmo obscurantista do qual jamais saiu.

No Cristianismo, o mundo também é fruto da vontade livre de um Criador. Contudo, esse Criador não é um tirano caprichoso que manda e desmanda, mas um pai bondoso e racional. O universo é um sistema ordenado, no qual o funcionamento de cada parte, ainda que possa ser atribuído em última análise a Deus, é o resultado de causas segundas contidas no próprio universo. O mundo é sujeito a leis inteligíveis, mas não é necessário ou eterno; precisamos descobri-lo, e para isso temos que usar os cinco sentidos, com base nos quais a razão infere leis gerais. Diferentemente do Islã, não há antagonismo entre o cultivo da inteligência e da fé. Pelo contrário: houve grandes filósofos que foram santos e homens de virtude reconhecida.

O universo não precisava existir, mas existe, e segue uma ordem racional, reflexo da Razão que o criou. Seu funcionamento é observável e mensurável, e portanto cognoscível, mas tem que ser descoberto pelos sentidos. É essa posição metafísica que conduziu ao nascimento da ciência. De fato, a ciência experimental, ou seja, que não se contenta em observar e anotar fenômenos, mas faz testes, elabora perguntas para a natureza, surgiu na Europa medieval (o próprio termo “ciência experimental” foi cunhado por Roger Bacon, um frade franciscano inglês do século XIII).

É óbvio que esta não é uma explicação fechada da origem da ciência. As contribuições científicas da cultura clássica grega e da cultura islâmica são inegáveis (a esfericidade da Terra e o heliocentrismo são descobertas gregas; e foram pensadores islâmicos que lançaram as bases da ciência ótica). Mas nada que se compare à produção científica ocidental da Idade Média em diante. Premissas de fundo têm o poder de direcionar nosso pensamento sem que o percebamos, e é no plano histórico que as diferentes direções tomadas pelas várias culturas aparecem claramente.

Ao se debater “Ciência e Religião”, opondo os avanços da ciência moderna ao Cristianismo, combate-se a própria metafísica da qual a ciência nasceu, e sem a qual sua existência futura é incerta.

segunda-feira, dezembro 22, 2008

Filosofia e Falência Espiritual

Aula de Filosofia. Matéria: teoria crítica (“Lá vem...” - calma, algo bom sairá daí!). Discute-se o conceito de “democracia deliberativa”. Tudo muito vago e abstrato; repetição dos textos ao invés de entendimento. Mas a intervenção de um aluno, membro da chapa recém-eleita do C.A., trouxe o mundo real à aula. Acontece que a chapa vencedora teve 80 votos. Mais de mil alunos na faculdade; 80 votos.

A realidade da faculdade é essa. Grande parte das pessoas simplesmente não se interessa. Outra parte, também considerável, se interessa, mas sabe que isso de nada adianta. As chapas, as assembléias, enfim, as “estruturas de poder” dos estudantes estão tomadas por pequenos grupos. Um deles, em particular, cujos membros se dizem parte da Quarta Internacional Trotskista, faz questão de ir a todas as reuniões e não deixar ninguém mais falar. As assembléias são intermináveis; vota-se inclusive se determinado ponto deve ou não ir a votação, e os resultados são sabidos de antemão. Assim, mesmo os bons se desinteressam e se distanciam cada vez mais da política universitária e da esfera pública em geral, minimizando o desgaste que teriam em lutas infrutíferas. Cada um vai para seu canto, estudar para sua prova. A suposta democracia se resume ao ato de votar; ação pontual que, isolada de um debate mais amplo, perde todo o sentido. Assim é a faculdade, é assim é, infelizmente, o mundo fora dela também.

Poderia ser diferente. O professor Ricardo Terra propôs a idéia: imaginemos que, dos mil alunos, a metade deles, quinhentos, adotasse uma postura ativa e participativa com relação à faculdade. Quinhentas pessoas dedicadas a pensar e discutir idéias, ler coisas de seu interesse, escrever textos, organizar grupos de estudo, produzir obras de arte, propor e elaborar projetos que envolvam os outros estudantes, etc. Nesse caso, seria possível, por exemplo, criar e consolidar um jornal dos alunos, no qual fossem discutidas, com total liberdade, todas as idéias e pontos de vista (o próprio Terra sugeriu, para o jornal hipotético, uma questão provocadora: “por que nenhuma boa universidade do mundo tem eleições diretas para reitor?”). A vida universitária seria outra. Haveria razão para se interessar e participar dos grupos estudantis. As votações seriam a culminação das discussões e debates que ocorreriam o tempo todo por toda a faculdade, para aquelas questões de ordem prática que exigem uma solução única; e não o princípio e o fim de toda a política. Isso é democracia deliberativa. E é um ideal verdadeiramente apaixonante.

E por que não se concretiza? Por um lado, como já foi mencionado, há o forte obstáculo à participação criado pela organização atual das entidades e assembléias. Por outro, todo mundo precisa estudar para passar de semestre, e muitos precisam trabalhar; não têm tempo para mais nada. Isso é o que foi alegado em sala, e no qual custo a acreditar. Sim, de fato a estrutura oficial desanima qualquer um; mas novas iniciativas não têm que, necessariamente, passar por ela. Também é verdade que é preciso estudar, e muitos estudam e trabalham; mas o mesmo valia no passado, quando existia uma vida universitária mais rica. Será crível que um aluno da Filosofia, que cursa de duas a três matérias por semestre (o que significa ir à faculdade dois ou três dias da semana), não tenha tempo?

O tempo sempre foi curto; não vivemos em uma época especial nesse sentido. O que falta é vontade e a disposição de agir. Em outra matéria deste semestre estudamos o Contrato Social de Rousseau (“Agora já passou dos limites!” - sem revoltas; aqui também há uma boa lição). Ele observava, em seu tempo, essa mesma passividade que se vê agora. Homens adultos, para não arcar com a responsabilidade de suas ações, o que envolve correr riscos, passar desconfortos e ocasionalmente falhar, abrem mão da própria condição de agentes. Preferem delegar suas responsabilidades para outros, e pagar-lhes para que ajam em seu lugar. Para Rousseau, a causa disso era o desejo de bem-estar material. Hoje em dia, mesmo a busca do bem-estar material é delegada; espera-se do governo que ele forneça a cada homem todas as necessidades da vida; até mesmo a educação e o cuidado dos próprios filhos são vistos como incumbência do Estado, e não dos pais. Não é preciso dizer que essa estratégia é frustrada; mesmo o bem-estar material piora em conseqüência dela.

Tal piora, no entanto, é pequena se comparada à degeneração moral e espiritual que decorre de uma existência passiva. Todos os sonhos e aspirações nobres são deixados de lado para se garantir o pouco (e é cada vez menos) que se tem. Deixa-se de perseguir a felicidade para evitar o sofrimento. O homem deixa de ser um agente e passa a ser uma vítima; vítima da sociedade, do capitalismo, dos políticos; vítima de seus pais, de seus genes, de seu corpo; vítima de um universo mau que não se dobra para satisfazer cada capricho seu. A conseqüência é que todos passam a exigir seus direitos (“direito” hoje em dia nada mais é do que obrigar outras pessoas a prover aquilo do qual se carece), e cada vez mais fogem de sua contrapartida necessária: as responsabilidades. As conseqüências são sentidas em todos os âmbitos da vida individual e social.

Enquanto essa atitude espiritual de fundo não mudar, as instituições políticas não mudarão; ela é sintoma, e não causa, do problema (embora, como em quase tudo na ação humana, o sintoma reforce a causa). Como mudá-la? Não sei ao certo, mas acho que a universidade, e especialmente a faculdade de Filosofia, deveria ter um papel aí.

segunda-feira, dezembro 08, 2008

terça-feira, dezembro 02, 2008

Moral Objetiva e Filosofia Moral

A distinção entre o certo e o errado é objetiva ou subjetiva? A moral ou tem origem subjetiva, na vontade humana (fruto de um acordo entre os homens, ou da imposição do mais forte) ou é objetiva, isto é, decorre da própria natureza humana. Vou, neste texto, responder às críticas feitas pelo Ricardo (nos comentários ao texto anterior) à idéia de que ela é objetiva.

Ele começa apontando um fato: o valor moral de uma ação não é algo diretamente perceptível pelos cinco sentidos. Nada a discordar aqui. Contudo, os cinco sentidos são apenas o canal pelo qual as informações externas chegam à nossa mente; todas as operações mentais mais importantes ocorrem depois. Exemplifico: o que recebemos da visão são apenas manchas de cor. Não é a visão em si que nos diz que essas manchas compõem uma árvore, e aquelas uma casa; não é ela que nos informa que o carro pequeno está longe e o grande está perto. Esse trabalho de interpretação é feito pelo intelecto, ou entendimento (num nível ainda instintivo, é verdade, dado que nem pensamos para fazê-la, assim como todos os animais). Se fôssemos apenas um receptáculo de informações sensoriais, nossa vida seria uma seqüência caótica de experiências sem sentido ou coerência nenhuma.

A distinção entre o certo e errado, o julgamento moral, também é feita pelo entendimento, que parte de uma base instintiva e vai além dela. Pela experiência, sabemos que algumas coisas contribuem para uma boa vida e outras são nocivas. Além disso, temos consciência de que nossas ações podem alterar a realidade: nossa vida e a vida de outras pessoas. A moral decorre daí: sabemos que algo é bom, e que nossas escolhas nos aproximam ou afastam dele. Deixar as obrigações sempre para a última hora resulta em muito estresse, em tarefas mal feitas e mancadas ocasionais. Está em nosso poder cultivar ou combater esse hábito. É, portanto, um mau hábito, e quem o cultiva age mal. Já salvar um bebê que se afoga é dar-lhe a vida, condição necessária para os outros bens; é, portanto, uma boa ação.

A interação entre os instintos humanos (que são a base sensível dos nossos desejos: alimentação, sexo, lazer, curiosidade intelectual, empatia, etc) e a experiência sobre como conciliá-los costuma dar conta da maioria dos problemas e das escolhas morais. Não é preciso ter estudado filosofia para saber que mentir, estuprar ou torturar por prazer é uma má ação. Aqui chegamos à segunda crítica apontada pelo Ricardo: muitos filósofos dizem coisas muito diferentes sobre a moralidade; não há um método racional universalmente aceito para se chegar à verdade no campo da moralidade.

Ao se fazer essa crítica, perde-se de vista que o juízo moral não depende de uma fina e precisa distinção de conceitos. Se assim fosse, apenas os filósofos seriam capazes de agir moralmente. Na realidade, os filósofos morais não têm como objetivo, via de regra, “descobrir” o que é certo e errado; suas conclusões já estão dadas. Se alguém afirma provar, de forma indubitável, que estuprar é certo e beber água é errado, não é preciso estudar sua teoria: ela é obviamente falha. Todos os grandes filósofos morais (posso incluir aqui Platão, Aristóteles, Tomás de Aquino, Locke, Hume, Kant, Mill e muitos outros) tentavam, em seu trabalho, chegar àquilo que o senso comum mais ou menos já mostrava. Sua finalidade é explicitar a base racional que justifica os juízos morais. Além disso, visam apresentar-nos um método confiável para nos guiar em situações dilemáticas, para as quais o senso comum não basta.

Outra função da filosofia moral é corrigir o senso comum quando ele erra. Embora seja uma importante fonte de conhecimento para o direcionamento de nossas vidas, é inegável que a experiência partilhada de uma sociedade carrega erros ocasionais que, com o tempo, se tornaram normas de conduta aceitáveis ou até mesmo obrigatórias. É o caso da escravidão no Ocidente de poucos séculos atrás, do canibalismo dos povos americanos, ou do aborto no mundo atual.

Assim, a filosofia, embora importante, não é estritamente necessária para o julgamento moral. Podemos andar perfeitamente bem sem conhecer a mecânica por trás da nossa locomoção. Com esse conhecimento, é possível corrigir erros de postura ou de pisada, mas não foi com base em tratados de anatomia e física que demos nossos primeiros passos. O mesmo vale para a outra grande faculdade própria da razão humana: o conhecer. Os maiores filósofos discordam sobre como se dá e se embasa o conhecimento; mas nem por isso o ceticismo radical é a posição mais razoável. Da mesma forma, apesar de todas as discordâncias sobre como discernir o bem do mal, que tal distinção exista não só é evidente como é aceita, na prática (embora nem sempre na teoria), por todos os seres humanos.

quinta-feira, novembro 20, 2008

Problemas Libertários

Apesar de toda a ideologia perversa por trás do dia da consciência negra, ao menos é feriado, e por isso sou grato. Dias sem obrigações são ótimos para se dedicar a atividades lúdicas, e coisas mais divertidas, como... dissertar sobre uma aparente inconsistência lógica no anarco-capitalismo.

A defesa do anarco-capitalismo é feita com base na idéia de uma moral objetiva e anterior a qualquer governo. Até aí, perfeito; qualquer pessoa com um mínimo de sensatez admite que o certo e o errado existem objetivamente, isto é, decorrem da natureza humana, e não da vontade de algum indivíduo ou instituição. Uma moral objetiva significa que nem tudo vale; algumas ações são erradas e não devem ocorrer. O problema do libertarismo (usarei libertarismo e anarco-capitalismo como sinônimos) é exatamente conciliar isso com a inexistência do Estado.

A filosofia libertária baseia-se no princípio de não-agressão. Para dar conta do problema dos recursos escassos (que geram conflitos e, portanto, agressão), existe todo um sistema de regras para determinar quem é o dono de algo. A principal delas - e com razão, por se basear no senso comum humano - é a da apropriação original. Se algo não tem dono, a primeira pessoa que o utiliza, que mistura seu trabalho com ele, vira o dono. Faz todo o sentido.

Pela própria teoria libertária, é preciso que a pessoa de fato utilize o bem que ela deseja apropriar. Não basta apenas dizer que se é o dono ou, no caso da terra, cercá-la. Caso contrário, alguém poderia simplesmente comprar arame e sair cercando propriedades gigantes de floresta. Pela filosofia libertária, o cercador é, se muito, dono apenas da fina faixa por ele cercada; o vasto interior da cerca permanece sem dono. Se alguém pulasse lá de pára-quedas, poderia se apropriar da terra.

Mas se não há um Estado para fazer valer essa lei (e esse é apenas um exemplo), ela não passará de uma idéia morta e ineficaz. O que impedirá um homem ou grupo de homens qualquer de cercar uma terra enorme e declarar-se dono dela, sem deixar que ninguém entre, expulsando inclusive os pára-quedistas espertinhos? Como esse, existem muitos outros casos em que a aplicação do direito libertário depende de alguma autoridade com poder coercitivo. A própria determinação das penas justas para cada delito necessitaria de uma instância suprema que a impusesse.

A resposta sempre recai nas agências de segurança e de justiça, que funcionam como Estados (defendem, julgam e punem), mas com relação à qual os indivíduos são consumidores. Qualquer um pode deixar de ser cliente de uma empresa para sê-lo de outra. Sendo assim, as empresas refletirão a crença de seus clientes sobre o que é certo (ou então do que crêem ser o mais benéfico para si). As que não o fizerem, logo sairão do mercado. Portanto, a não ser que a população seja e viva pela filosofia libertária, a filosofia libertária não vigorará sem a existência do Estado.

Assim, para o anarco-capitalismo existir, não basta que o Estado deixe de existir. É preciso que todas as pessoas sejam anarco-capitalistas convictas e sinceras. Caso contrário, as empresas de proteção e justiça operarão segundo outros critérios, inclusive segundo o critério de que é justo, em alguns casos, iniciar uma agressão. E quem vai impedi-las, se elas forem as mais fortes?

A maioria dos sistemas políticos não requerem que seus membros adiram todos à filosofia política em vigor; basta o consentimento tácito (a ausência de revolta). A grande maioria dos homens não precisa nem pensar no assunto. Pode viver normalmente e se dedicar a outras preocupações. A ordem social está estabelecida e é estável; crimes são punidos e há uma autoridade para fazer valer a justiça, quer se goste ou não.

Num mundo onde as leis às quais cada um se submete dependem da vontade de cada pessoa (o que inclui, se ela quiser, não estar sujeita a lei nenhuma), há alguma dúvida de que grande parte irá simplesmente se filiar a empresas de justiça e proteção que defendam os seus interesses, muitas vezes contra algum outro grupo ou indivíduo? E há alguma dúvida de que, fora um ou outro libertário de carteirinha, pouquíssimos aderirão a algo semelhante ao código de leis naturais libertário?

segunda-feira, novembro 03, 2008

Um novo tipo de democracia

A grande vantagem da democracia sobre outras formas de governo é que ela permite a transição pacífica de poder quando as idéias e os valores da maioria da população mudam. No longo prazo, qualquer governante precisa do apoio ideológico (ainda que tácito) da população. Mesmo um tirano sanguinário precisa do consentimento do povo para reinar. Não é ele que fisicamente obriga seus ministros e generais a obedecer suas ordens; e esses, por sua vez, também não têm poder físico coercitivo sobre aqueles que comandam. Esse poder depende de que os generais aceitem a autoridade do tirano, que os soldados aceitem a autoridade dos generais, e assim por diante.

A ordem social está baseada, antes de tudo, em crenças, nas quais o poder coercitivo se baseia para punir detratores minoritários. Se, amanhã, os generais deixarem de obedecer ao presidente, ou os soldados deixarem de obedecer aos generais e os policiais a seus superiores, a ordem política do país é imediatamente extinta. O mesmo se dará se a maioria da população deixar de aceitar a autoridade do governo e se revoltar contra ela. Os laços de poder dependem sempre da aceitação voluntária da autoridade dos superiores por grande parte dos subordinados.

Assim, se houver uma mudança radical na mentalidade da população, de forma que ela não mais tolere o jugo dos governantes atuais, a queda destes é inevitável. Outros governantes, que representem idéias, valores ou condutas diferentes virão substituir os antigos. Se o governo for monárquico, o rei será deposto, o que raramente se dá sem violência (a não ser que ele deixe o trono de bom grado, como ocorreu no Brasil). Na democracia, essa transição ocorrerá por meio das urnas, pacificamente, e isso é uma grande vantagem.

No entanto, se a democracia assegura a paz, ela o faz ao custo de tornar cada cidadão um pequeno dono do Estado. Cada um vota com seus interesses em mente, esperando conseguir do governo aquilo que ele quer. Todos tentam viver às custas de todos, tirando uns dos outros, pelo braço armado do Estado, os bens almejados. O resultado final dessa situação é a piora geral; se todo mundo quer tirar, e ninguém quer produzir, não restará nada a ser tirado. Na esfera pública (governamental), o auto-interesse de cada um leva à piora geral.

Como fugir dessa conseqüência nefasta da democracia? Num passado não muito remoto, isso era feito por meio do voto censitário. O governo servia para proteger a propriedade; assim, votava quem tinha propriedade a ser protegida. No entanto, se naquela época isso já permitia abusos e clientelismo, esse sistema seria ainda mais distorcido hoje em dia, visto que grande parte dos empreendimentos são financiados pelo Estado e é ele que remunera o grande capital.

Muito mais relevante do que a distinção entre pobres e ricos é a distinção entre quem paga e quem recebe impostos. Um trabalhador privado que utilize poucos serviços públicos e pague seus impostos dá mais dinheiro ao Estado do que recebe em serviços assistenciais. Já um funcionário público recebe impostos (seu salário é integralmente constituído deles). O mesmo vale para um empresário cujo negócio é financiado pelo banco estatal; ou para o usuário contumaz da saúde pública; ou para quem recebe renda de títulos públicos. A matemática é simples: se há gente que, liquidamente, recebe mais do Estado do que paga a ele, então há gente que paga mais do que recebe. A proposta política também é simples: só vota quem sustenta o Estado, isto é, quem paga mais do que recebe.

É bem possível que as pessoas continuem votando de acordo com seus interesses pessoais. Mas a partir do momento que o eleitor deixa de ser explorado pelo Estado e se torna um explorador, ele deixa de ser eleitor. Um político pode se eleger com o voto agrário, prometendo vastos subsídios agrícolas. Se o plano for colocado em prática, sua base eleitoral, os agricultores, não votará nas próximas eleições. Votarão aqueles que tiveram de pagar pelo subsídio e nada receberam em troca.

O grande problema dessa idéia seria sua implementação. Como medir o quanto cada um paga e recebe do governo? Certamente a tecnologia informática atual permite contabilizar os impostos pagos e a maior parte dos serviços recebidos. Um cadastro digital nacional seria necessário. Se esse cadastro substituir a papelada que inexplicavelmente ainda se requer dos cidadãos, ele poderia ser feito sem aumentar a burocracia estatal. Quem sabe é esse modelo de democracia que pode nos levar a um governo limitado e eficiente sem, com isso, perder a estabilidade pacífica da ordem democrática e nem eliminar do eleitorado permanentemente qualquer setor da população.

terça-feira, outubro 28, 2008

Eleição e Massificação

Devo confessar que senti uma certa alegria no fundo do coração no domingo, como sempre sinto em dia de eleição. Todo mundo saindo de suas casas para votar, acreditando poder mudar os rumos do país (bem, nesse caso, da cidade); ricos e pobres, homens e mulheres, patrões e empregados, todos têm a mesma voz na urna. Há um belo ideal aí. Mas a realidade do processo é bem menos bela.

A maioria dos que sai para votar vai obrigada. Muitos não têm condição alguma de deliberar sobre a administração pública, e poucos se dão ao trabalho de conhecer algo sobre os candidatos. Não que esse trabalho valha a pena, pois a qualidade dos políticos é lamentável. Todos dizem exatamente as mesmas coisas; as mesmas promessas e as mesmas acusações. Ninguém mais acredita neles, o que é bom. Contudo, a descrença nas promessas e nos ideais deu lugar ao oportunismo puro e simples, o que é ruim.

Quem usa ônibus, vota no candidato que der mais benefícios ao ônibus. Quem usa carro, vota naquele que prometer mais ruas. E é tudo assim. A política, pela natureza dela, sempre foi um jogo de interesses antagônicos; diferentes grupos lutando para decidir quem vai se beneficiar dos recursos públicos, e quem vai pagar por eles. A única diferença é que isso está cada vez mais claro e desavergonhado. A compra de votos é condenada como uma prática vergonhosa e anti-ética. Mas qual a grande diferença quando o pagamento pelo voto ocorre, não do bolso do político, mas dos cofres públicos, com transporte de graça, bolsa-família ou o que seja? Todos os candidatos querem comprar votos. O plano de governo é a tabela de preços que ele está disposto a pagar. Quem oferecer mais, e tiver uma propaganda eficaz, leva.

A revolta contra esse sistema é crescente, mas até agora ineficaz. O único efeito dela tem sido angariar votos de protesto para candidaturas humorísticas; vários candidatos a vereador apostaram suas fichas na comédia. A maioria deles perdeu (será que pelo excesso de opções? Se Sérgio Mallandro e Lacraia não tivessem dividido o eleitorado, quem sabe um deles chegasse à legislatura municipal...), mas a tendência deve crescer no futuro.

A corrupção, a falta de seriedade e de competência dos políticos explica, em parte, o nível a que chegamos. Há também quem veja em tudo isso reflexos de uma cultura “ibero-católica-personalista”, pouco afeita à racionalidade e ao trabalho. No entanto, a coisa não muda muito em outros países. Que importa se nas eleições americanas vencer Obain ou McCama? A história dos dois partidos mostra que são, salvo raras exceções, indistinguíveis um do outro. O mesmo vale para a Inglaterra, França e toda a Europa. Foi-se o tempo em que concepções diferentes de sociedade e governo, teorias diferentes sobre o funcionamento da ordem social, competiam por meio de argumentos para persuadir o eleitor sensato.

Hoje em dia faz-se política para as massas. E, creio, isso é uma causa relevante para o fim de todo debate de idéias. É eleito quem agradar mais às massas. Quem prometer mais, e de forma mais convincente, leva os votos da maioria. A grande maioria das pessoas não tem nem a capacidade nem o interesse de seguir um argumento lógico complexo, deixando-se levar pelas emoções momentâneas. É de se estranhar que a política, nessas condições, transforme-se em mera repetição de slogans populistas e acusações midiáticas?

Não sei quem teve a idéia de que a maioria sempre escolhe, ou tende a escolher, bem. A verdade é obviamente o contrário: a maioria escolhe mal. Por acaso deixamos a cargo das massas a resolução de uma polêmica científica? E por que deveria ser diferente com a gestão do governo e dos recursos públicos?

Os políticos querem o poder. Para isso, utilizarão os meios necessários. Hoje em dia, sob o sistema “um homem, um voto”, o meio necessário é prometer algo de bom ao maior número de pessoas. Como, de qualquer coisa boa, são poucos os que têm muito dela e muitos os que têm pouco, sempre valerá a pena prometer alguma nova redistribuição. Assim, fica impossível qualquer proposta que fuja ao esquema básico do welfare state contemporâneo. Todos os políticos, tanto aqueles que a mídia chama de neo-liberais, como aqueles chamados de socialistas radicais, têm propostas muito parecidas. Propostas que sempre tendem, gradualmente, ao socialismo; pois cada intervenção estatal redistributiva gera novos problemas para os quais a solução consistirá em novas intervenções.

Para reverter esse quadro, há apenas duas saídas: promover uma virada nos valores da população, utilizando os mesmos meios propagandísticos do populismo (com a desvantagem de que, ao contrário deste, a defesa do livre mercado não raro implica ir contra o ganho pessoal imediato), ou a mudança do sistema político para algo mais sensato. Não sei qual é mais improvável.

sexta-feira, outubro 17, 2008

Algumas considerações sobre a crise atual

Este blog não morreu! Estava apenas hibernando. Acontece que ruídos alarmantes penetraram sua caverna, e é hora de voltar, espero, à ativa.

Nada mais propício do que voltar ao bom e velho tema da economia, que agora está na boca e, em menor grau, na cabeça de todo mundo. O trabalho do economista é curiosamente anti-cíclico; quando as coisas vão mal, aí que suas opiniões se valorizam! Ainda há muito espaço nessa crise para minha opinião se valorizar, mas dado que nada receberei por ela de qualquer jeito, este parece ser um bom momento.

O ex-presidente do Banco Central americano (FED), Alan Greenspan, afirmara “central banking is largely a theatrical business”, querendo dizer que, em larga medida, o papel dele é produzir as emoções certas nos participantes do mercado. Mais importante do que as medidas e previsões exatas, que são em todo caso inalcançáveis, é manter o otimismo dos investidores.

Nem isso os Bancos Centrais têm conseguido. Ninguém mais acredita em seu poder de reverter a crise. Poder que eles nunca tiveram, embora afirmassem e afirmem o contrário. A crise atual tem causas objetivas; não é mero fruto de mudanças de expectativas. As contas não serão pagas com otimismo, e não é a confiança no futuro que criará riqueza onde ela não existe. O pessimismo do mercado não é a causa; é a conseqüência. Outra coisa que não é a causa é a ganância dos investidores e especuladores. Não que eles não sejam gananciosos (a crise, inclusive, é uma boa oportunidade para muitos repensarem suas prioridades). A ganância existe, e é grande, mas não é a culpada. A raiz deste mal não é o amor ao dinheiro.

Qual é, então? Os próprios bancos centrais. Não podem remediar o que poderiam ter prevenido. São eles, hoje em dia, por trás daquilo que se chama, na ciência econômica, de ciclo de negócios: período de prosperidade seguido de queda abrupta dos valores de muitos ativos, e possivelmente de recessão (período de estagnação econômica); o boom seguido do crash. Inicialmente, parece que nada pode dar errado: todos os ativos se valorizam, a bolsa sobe a galope, todo mundo ganha. Subitamente, a bolha explode, e a mula empaca. O que aconteceu? Para onde foi a riqueza? Mas o momento da crise não destrói riqueza nenhuma. Antes, revela que a riqueza existente é muito menor do que se acreditava, e que muitos investimentos que pareciam valer a pena, não valem. O que criou essa ilusão coletiva foi a política inflacionista dos bancos centrais, especialmente do FED.

Hoje em dia, “inflação” quer dizer aumento geral dos preços; originalmente, significava a criação de mais dinheiro sem lastro (por exemplo, impressão maciça de novas cédulas). O aumento dos preços é a conseqüência natural disso, embora possa ter outras causas. A mudança no uso do termo apenas confundiu o entendimento do processo, ao se fixar na conseqüência e se esquecer da causa. Neste texto, utilizo “inflação” no sentido original do termo.

Há dois meios de se inflacionar a moeda: o primeiro é a emissão simples. Essa, ao mexer com o valor do dinheiro (mais unidades de dinheiro, menor o valor de cada unidade), danifica o funcionamento de todo o sistema de preços da economia, mas não gera o ciclo de negócios. A inflação que o gera é aquela criada por meio do crédito, ou seja, quando um empréstimo é feito a investimentos para o qual não existe poupança. Os bancos centrais incentivam essa prática ao manter os juros artificialmente baixos e dar aos bancos comerciais a garantia de que, se estiverem insolventes, receberão ajuda.

Com os juros artificialmente baixos devido à abundância do crédito, muitos maus investimentos são feitos. Ativos altamente arriscados parecem um ótimo negócio; sobra capital. Mas é tudo ilusório; ilusão que dura apenas enquanto dura a política inflacionista do banco central. Quando cessa a inflação - e ela tem que cessar eventualmente, porque senão todo o sistema econômico colapsaria - a real situação da poupança nacional fica aparente; o crédito tem que contrair. Os maus investimentos que foram feitos têm que ser liquidados. Não há outra saída.

Tudo o que o governo e banco central podem fazer é: inflacionar ainda mais, o que aumenta e empurra a crise para um futuro incerto; ou impedir, por meio de novos gastos e regulamentações, que os maus investimentos sejam liquidados, o que impede que os recursos da economia rendam frutos para a população, às custas dos contribuintes e de todo mundo que sair perdendo com o aumento de preços que resultará da inflação.

O melhor a fazer é fazer nada. Deixar quebrar quem precisar quebrar, e facilitar o redirecionamento do capital e do trabalho para novas finalidades. É hora também de cortar impostos e gastos do governo, para permitir que as pessoas tenham mais recursos à sua disposição nesses tempos de reajuste.

sexta-feira, agosto 15, 2008

Lei seca: eficácia dúbia, incoveniência certa

É provável que a lei seca tenha algum impacto nas decisões das pessoas de guiar depois de ter bebido. Aumentou a punição (que antes era ou inexistente - para pequenas doses - ou menos severa) e, pelo que se tem dito, aumentou a fiscalização. É certo que, se um conhecido for preso, isso será para mim um poderoso indicador de que a probabilidade de ser pego não é desprezível, o que justificará medidas de segurança da minha parte (usar mais táxi ou carona, por exemplo).
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Entretanto, parece que o alarde quanto ao sucesso da nova lei foi, no mínimo, exagerado. Também, o que esperávamos? É natural que, com o terrorismo inicial com que se a anunciava, mais gente receasse beber e dirigir. Contudo, após um período de adaptação (aparentemente curto), o medo deixa de prevalecer.

Mas suponhamos que a percepção das pessoas quanto ao risco de serem punidas tenha mudado significativamente, e que isso de fato resulte num número menor de motoristas alcoolizados, e portanto numa redução do número de acidentes; se tudo isso ocorrer, terá a lei valido a pena?

Uma lei pode ser ruim por ser incapaz de atingir seu objetivo. Uma lei de salário mínimo a 1 milhão de Reais por mês (tudo mais constante), embora proponha um ideal agradável à imaginação, não atingiria seu objetivo de melhorar as condições de vida dos trabalhadores, mas apenas aumentaria o desemprego e a informalidade. Por isso, seria uma lei ruim. Outro motivo de uma lei ser ruim é ter um objetivo em si mesmo indesejável, como seria o caso de uma lei de segregação racial. Mesmo que fosse perfeitamente eficaz em atingir esse objetivo, seria, ainda assim, má.

Entretanto, é possível que uma lei tenha um objetivo bom, seja eficaz em atingi-lo e, ainda assim, não seja uma boa lei. Seria ótimo se nossas ruas fossem mais limpas. Se uma nova lei ordenasse a execução sumária e instantânea de qualquer pessoa que jogasse lixo no chão, e alocasse muitos policiais para fiscalizar seu cumprimento, provavelmente atingiria o objetivo almejado. Essa lei seria boa? É claro que não. Apesar de seu objetivo ser bom e eficazmente alcançado, os meios para alcançá-lo são por demais custosos à sociedade. Perde-se a liberdade e a segurança a um grau tão exacerbado, e a pena é tão desproporcional ao delito, que os benefícios visados são superados por males.

Mesmo supondo que a lei seca tenha alguma eficácia em diminuir mortes no trânsito (algo que os dados estão longe de mostrar...), os meios empregados são por demais custosos à sociedade. Beber alguns chopps não tem grandes impactos na direção. E beber é um hábito tão arraigado no costume popular, que abrir mão dele é altamente custoso. Um jantar romântico no qual o casal toma uma taça de vinho tornou-se impraticável.

É sempre possível diminuir um mal tirando-se a liberdade para praticar um bem. Um toque de recolher às 22:00 diminuiria muito os índices de violência noturna; mas a perda de liberdade que ele acarreta seria muito maior do que o bem conseguido. Da mesma forma, é bem possível que permitir níveis razoáveis de álcool no sangue dos motoristas aumente o número de acidentes (um reflexo levemente pior pode causar uma trombada); entretanto, esse risco levemente maior é preferível à perda da liberdade. O homem, imperfeito, sempre pode usá-la mal. Isso não muda o fato de que, sem ela, seria impossível alcançar qualquer bem.

terça-feira, agosto 05, 2008

Negando a Hipótese Deus

A ciência natural está sempre sujeita a revisões. A teoria que ontem parecia sólida pode, hoje, revelar-se imprecisa, até errada. É exatamente esse caráter incerto das teses científicas, sempre abertas a novos testes, que garante a eficácia da ciência em elucidar cada vez melhor o funcionamento do mundo.

Toda teoria científica tem, ao menos em tese, algum vínculo lógico com a realidade observável, ou seja, faz alguma previsão testável acerca do universo. Mas há também vínculos entre as diversas teorias. Se amanhã descobrirem que o Tiranossauro Rex nunca existiu, que os paleontólogos misturaram ossos de diferentes dinossauros, isso implicará mudanças na forma como entendíamos outros dados da natureza. A tese de que uma certa espécie de lagarto se alimentava dos restos de comida entres os dentes do T-Rex também terá de ser revista. Ainda assim, com ou sem o T-Rex, nossa concepção do universo permanece em larga medida a mesma; alguns ajustes serão necessários, mas a idéia geral permanecerá.

Agora suponha novos experimentos que revelem erros profundos em nosso entendimento atual da lei da gravidade. Todos os testes, e todas as aplicações da teoria na tecnologia, funcionaram por motivos casuais e não-relacionados. É algo, sem dúvida, muito improvável (embora logicamente possível). Se acontecesse, a mudança na nossa concepção de como o universo funciona seria enorme. Muitas outras teorias teriam de ser revistas; toda a física sofreria uma revolução. Sem a teoria da gravidade, todas as nossas idéias e pensamentos que pressupunham a validade da teoria antiga estariam minados.

Isso é verdade nas ciências naturais; e é ainda mais radical na metafísica, a ciência (embora não ciência empírica) que investiga, não como se dão os processos da realidade observável, mas sim a estrutura básica e fundamental dessa realidade. Quando falamos em causa e efeito, em substâncias, essências, acidentes (que são as características não-essenciais dos seres), possibilidade, necessidade, e mesmo na idéia básica de “ser”, estamos utilizando conceitos metafísicos. Aceitamos, ordinariamente, que a realidade à nossa volta seja composta de diversos seres distintos, com propriedades determináveis, que atuam uns sobre os outros em relações causais; aceitamos que cada ser humano é uma pessoa, distinta de seus pensamentos e ações (embora esses também acabem por mudar quem ela é) e com uma existência contínua no tempo. Quando encontro meu amigo depois de uma semana, ele acumulou diversas pequenas diferenças, mas ainda é a mesma pessoa.

Aceite-se essa idéia básica da realidade, e a existência de Deus segue-se necessariamente. A própria relação de causalidade já nos leva, em poucos passos, à necessidade da causa primeira. Os diversos seres contingentes, ao ser necessário. Não dá para aceitar os primeiros, sem aceitar o segundo. Isso do ponto de vista puramente lógico (da ordem do pensamento). O mesmo ocorre do ponto de vista ontológico (da ordem das coisas): se não existe Deus, se não existe um princípio absoluto criador e ordenador de toda a realidade, então não tem como a realidade ser ordenada e inteligível. E a premissa de que a realidade é inteligível está na base da própria ciência natural.

O universo sem Deus (ignorando o problema de sua existência, que deve ser encarado como pseudo-problema criado pela mente humana) é um fluxo constante de eventos. Não há substâncias, entidades, que agem umas sobre as outras; há apenas uma série de eventos e fenômenos sem nenhuma ordem entre si. É a mente que cria ordem nos dados caóticos da experiência. Nossa linguagem e pensamento, que ainda seguem a velha metafísica, estão em contradição com a realidade. A distinção entre sujeito e objeto, entre um ser e suas qualidades, são ilusórias: imaginamos a realidade composta de entidades fixas e ordenadas, quando na verdade tudo é mudança não-inteligível.

O ser humano é parte dessa mudança constante. E a concepção do homem como uma pessoa, sujeito racional com existência contínua ao longo do tempo, é tão ilusória quanto os demais conceitos metafísicos. Ele também é fluxo, de desejos e impulsos. Não há pessoa por trás. Pedro, ontem, era o aglomerado de impulsos X; hoje, o que chamamos de Pedro é o aglomerado Y, um outro estado mental. Além disso, é óbvio que o homem não é, de forma alguma, algo ontologicamente diferente do resto da realidade; é, assim, como tudo mais, um produto de forças alheias a ele. Não há escolha; não há nem propriamente ação. Os movimentos humanos seguem a mesma necessidade de todo o resto; motivos, intenções e finalidades são ilusões criadas conforme o fluxo da realidade segue seu curso. A vida humana não constitui uma narrativa; não há um “eu” contínuo sob os fenômenos, e muito menos um sujeito que altere a realidade.

Volta-se, assim, à concepção de Heráclito, filósofo pré-socrático que dizia ser impossível fazer qualquer afirmação. A realidade é como um rio que corre: sempre o mesmo rio, mas nunca a mesma água. No momento em que afirmamos algo, a realidade já mudou, e o sujeito, nós, já mudamos. Portanto toda afirmação é falsa.

Muitos ateus tratam a existência de Deus como se fosse a existência do T-rex, com poucas ou nenhuma conseqüência para o resto do universo. O grande homem invisível e poderoso que fica lá em cima pode existir ou não; tudo continua na mesma. É uma hipótese a ser testada.

Esse ser do qual falam (“super-poderoso, que tudo sabe, invisível”) não é Deus, mas apenas uma criatura imaginária. Deus é infinitamente superior a essa descrição; é o próprio princípio criador e ordenador de tudo o que existe. Não há evidência possível para sua existência, pois a existência de qualquer coisa já o prova. Se Ele não existe, então a realidade como a pensamos carece da base metafísica que precisa para se sustentar, e é muito diferente daquilo que nossa linguagem e pensamento comum representam.

quarta-feira, julho 02, 2008

Ética e Neurociência

Vejam esta notícia.

100 quilos de comida. Uma comunidade esfomeada. Se a comida for dividida entre todos, 20 quilos serão desperdiçados. Se dividida entre metade da comunidade, o desperdício é de 5 quilos. Quem opta por dividir entre toda a comunidade costuma ter acionada a parte do cérebro ligada às emoções. Quem opta pelo menor desperdício, aciona a parte ligada a recompensas. Conclusão? Nosso senso de justiça está ligado aos sentimentos, e não à razão.

Mas quem disse que dividir igualmente é o justo? De onde se tirou que a justiça demanda tratar todos com estrita igualdade sempre? Se assim for, então todos nós somos injustos ao dar uma esmola, pois temos uma certa quantia de dinheiro que, ao invés de dividirmos entre todos os pedintes da cidade, vai para apenas um, que por acaso cruzou nosso caminho. Se dermos a um e não a outro, cometemos injustiça? Claro que não.

Com presentes, doações e esmolas, não há justiça ou injustiça: são frutos livres da caridade humana. Ninguém tem o direito de receber um presente; ninguém pode exigir uma doação (se pudesse, não seria doação). Quando ocorre uma injustiça, significa que alguém não recebeu o que é seu de direito, e portanto pode exigi-lo, mesmo à força (e é para isso que existe o Estado; para que essa “força” não seja a de cada indivíduo, mas sim de uma autoridade imparcial e justa). Ninguém tem, por si só, “direito à comida”. Se uma pessoa quer que outras a alimentem, ela tem que dar algo em troca; a não ser que, como no caso estudado, alguém se disponha a fazer caridade.

Grande parte das pessoas hoje em dia crê que o justo seja a igualdade. É claro que seus sentimentos relacionados à justiça refletem isso. E foi o que os neurologistas captaram. Se cressem que o justo, que o imperativo moral, é dividir desigualmente, teriam acionado a região dos sentimentos com a resposta contrária. Mas isso não tornaria essa ou aquela resposta a resposta racional. O que revela qual decisão é a mais racional é o estudo da própria questão em seus termos. A análise ética independe de se saber se foi o neurônio X ou Y que fez a sinapse.

A confusão aqui reside numa falsa dicotomia da ética moderna: a separação do moral e do racional. O campo da razão é aquele no qual escolhemos os meios para se chegar a um fim, ou analisamos a coerência interna de algum sistema. Já a moral trata da escolha dos fins, e é fruto de mandamentos arbitrários ou de sentimentos e paixões que nos guiam. Os neurologistas seguem essa separação: seguir o senso de justiça é seguir os sentimentos; o pensamento mais racional é “eficiente”, o que pouco tem a ver com o bem.

E têm uma ideologia por trás: tudo o que se considerava como “moral” ou “ético” antigamente, todas as noções da tradição e mesmo do senso comum, têm que ser mostradas como irracionais. As instituições humanas não são fundadas na razão, e sim nas paixões e nos instintos. Moral, liberdade, responsabilidade pessoal, é tudo ilusão. Isso é pressuposto em toda a pesquisa neurológica atual (embora não seja, de forma alguma, uma afirmação científica), e todos os resultados experimentais são interpretados de forma a confirmá-la. Que conseqüências isso terá para a vida humana e para a organização da sociedade, o tempo dirá.