Discute-se a moralidade de se usar células de embriões humanos na pesquisa científica. O problema é que, para que essas células sejam coletadas, o embrião morre. E agora, o que será que tem precedência: o conhecimento científico ou a vida do embrião?
Esta discussão, como toda discussão ética, não pode ser resolvida com base na legislação vigente. O fato de uma ação estar ou não prevista em alguma constituição ou código de leis não muda seu caráter moral. Portanto, não vou me debruçar sobre a lei brasileira, e tratarei diretamente da ação em si mesma.
Um embrião humano é, biologicamente falando, um indivíduo; não é parte do corpo da mãe. Tanto é assim que tem DNA diferente do da mãe e é capaz, em condições artificiais, de existir fora de seu corpo (como é o caso dos embriões cujo futuro está em jogo). É um ser vivo individual. De qual espécie? Obviamente, da espécie dos pais. É, portanto, um indivíduo da espécie humana: um ser humano.
“Mas ele não tem nenhuma das características de um ser humano! Não tem nariz e nem braço!” – Essas são, de fato, as características de um ser humano adulto, que se desenvolveu plenamente. Todo homem adulto, no entanto, começou como embrião. O estágio embrionário é um estágio normal e natural do desenvolvimento humano. O embrião humano tem todas as características próprias de um ser humano da sua idade.
“Sim, é um ser vivo da espécie humana, mas não é um homem! Não tem sistema nervoso: portanto não sente dor e nem pensa! É como um pedaço de matéria bruta; não há problema, portanto, em tratá-lo como tal” – É bem verdade que o embrião ainda não desenvolveu seu sistema nervoso (como todos nós quando tínhamos essa idade). Mas isso dá o direito de tratá-lo como um objeto? Apliquemos o mesmo raciocínio a um outro estágio da vida humana. O bebê recém-nascido também não desenvolveu plenamente suas capacidades mentais: ainda não é um ser racional. A inteligência dele não é muito diferente da de um animal. Isso quer dizer que podemos tratar o bebê da mesma forma que tratamos os animais? Claro que não. Se o respeito à vida humana depende do desenvolvimento mental do indivíduo, então não há grandes problemas em se matar um bebê para se alimentar de sua carne!
“Se não usarmos os embriões congelados agora, eles vão ser destruídos de qualquer jeito!” - E se os usarmos, caímos imediatamente no círculo vicioso: mais embriões virão, e o que fazer com esses? Na prática, serão seres humanos feitos para ser assassinados. Dado que está estabelecido que o embrião é um ser humano e que sua vida tem a mesma dignidade dos outros homens, fica claro que a própria fabricação artificial de embriões deve ser proibida. Além do mais, não matamos doentes terminais para fins de pesquisa; por que deveria ser diferente com embriões, ainda que estejam fadados à morte? Na medida do possível, os embriões existentes e disponíveis deveriam ser implantados e gestados; se isso for impraticável, enterrados dignamente.
Ninguém nega a importância do progresso científico. Mas ele não deve ser feito às custas da humanidade! A ciência, assim como todas as atividades do homem, deve se pautar pela ética. Que tipo de sociedade seremos se aceitarmos que vidas humanas sejam criadas e destruídas para fornecer matéria-prima de tratamentos médicos?
Esta discussão, como toda discussão ética, não pode ser resolvida com base na legislação vigente. O fato de uma ação estar ou não prevista em alguma constituição ou código de leis não muda seu caráter moral. Portanto, não vou me debruçar sobre a lei brasileira, e tratarei diretamente da ação em si mesma.
Um embrião humano é, biologicamente falando, um indivíduo; não é parte do corpo da mãe. Tanto é assim que tem DNA diferente do da mãe e é capaz, em condições artificiais, de existir fora de seu corpo (como é o caso dos embriões cujo futuro está em jogo). É um ser vivo individual. De qual espécie? Obviamente, da espécie dos pais. É, portanto, um indivíduo da espécie humana: um ser humano.
“Mas ele não tem nenhuma das características de um ser humano! Não tem nariz e nem braço!” – Essas são, de fato, as características de um ser humano adulto, que se desenvolveu plenamente. Todo homem adulto, no entanto, começou como embrião. O estágio embrionário é um estágio normal e natural do desenvolvimento humano. O embrião humano tem todas as características próprias de um ser humano da sua idade.
“Sim, é um ser vivo da espécie humana, mas não é um homem! Não tem sistema nervoso: portanto não sente dor e nem pensa! É como um pedaço de matéria bruta; não há problema, portanto, em tratá-lo como tal” – É bem verdade que o embrião ainda não desenvolveu seu sistema nervoso (como todos nós quando tínhamos essa idade). Mas isso dá o direito de tratá-lo como um objeto? Apliquemos o mesmo raciocínio a um outro estágio da vida humana. O bebê recém-nascido também não desenvolveu plenamente suas capacidades mentais: ainda não é um ser racional. A inteligência dele não é muito diferente da de um animal. Isso quer dizer que podemos tratar o bebê da mesma forma que tratamos os animais? Claro que não. Se o respeito à vida humana depende do desenvolvimento mental do indivíduo, então não há grandes problemas em se matar um bebê para se alimentar de sua carne!
“Se não usarmos os embriões congelados agora, eles vão ser destruídos de qualquer jeito!” - E se os usarmos, caímos imediatamente no círculo vicioso: mais embriões virão, e o que fazer com esses? Na prática, serão seres humanos feitos para ser assassinados. Dado que está estabelecido que o embrião é um ser humano e que sua vida tem a mesma dignidade dos outros homens, fica claro que a própria fabricação artificial de embriões deve ser proibida. Além do mais, não matamos doentes terminais para fins de pesquisa; por que deveria ser diferente com embriões, ainda que estejam fadados à morte? Na medida do possível, os embriões existentes e disponíveis deveriam ser implantados e gestados; se isso for impraticável, enterrados dignamente.
Ninguém nega a importância do progresso científico. Mas ele não deve ser feito às custas da humanidade! A ciência, assim como todas as atividades do homem, deve se pautar pela ética. Que tipo de sociedade seremos se aceitarmos que vidas humanas sejam criadas e destruídas para fornecer matéria-prima de tratamentos médicos?