Uma breve história do livre-comércio no século XIX

Seguindo o tema do último post, relatarei aqui um período do século XIX (mais precisamente entre 1860 e 1873) em que a Europa se aproximou, de forma talvez nunca antes ocorrida, do ideal do livre-comércio. O objetivo é iluminar alguns pontos sobre o comércio internacional, suas vantagens e os caminhos para que desfrutemos delas.*

As pressões para o livre-comércio começaram na Grã-Bretanha. Elas se iniciam intelectualmente com os economistas clássicos: Smith e Ricardo. O primeiro favorecia o livre-comércio argumentando que a liberalização alfandegária permitiria que os diferentes países se especializassem e dividissem trabalho aumentando suas produtividades; o segundo, pela definição do princípio das vantagens comparativas, um argumento definitivo. Com o tempo essas idéias tomaram o campo político e a o Reino Unido adota, enfim, com a abolição das Corn Laws em 1846 uma posição de abertura comercial.

No continente, os apelos para o livre-comércio aparecem depois. Na França, economistas como Frederic Bastiat advertiam contra os absurdos provocados pelo protecionismo em seu país. Em 1851 o governo de Napoleão III iniciou uma aproximação diplomática com a Inglaterra que culminou com o estabelecimento do Tratado Cobden-Chevalier.

O tratado estabelecia que a Inglaterra eliminaria suas todas as tarifas de importação relativas a praticamente todos produtos franceses, enquanto a França reduziria suas tarifas para um nível máximo de 30% ad valorem (a média se manteve em 15%), uma redução significativa.

Contudo, o aspecto do tratado de maior relevância para o comércio internacional foi a cláusula de nação mais favorecida. Ela estabelecia que se um dos países do tratado estabelecesse um acordo comercial com um terceiro país a uma tarifa mais baixa que a tratado, essa tarifa recairia também sobre os país do tratado original. Se, por exemplo, a França firmasse um tratado com a Espanha estabelecendo tarifas de 5% no máximo, esses 5% se estenderiam para a Inglaterra.

Como à época a França ainda possuia uma economia muito protecionista, outros países além do Reino Unido tinham interesses em tratados comerciais com os franceses. Esses países também foram tomados pelas pressões para o livre-comércio e estabeceram tratados entre si, todos com a de nação mais favorecida. Dessa forma, a medida que se estabeleciam os tratados, as tarifas comerciais na Europa diminuíram, promovendo uma era de livre-comércio. Entre 1830 e 1900 o comércio na Europa, medido pelo volume de exportações, aumentou mais de dez vezes.

As consequências desse desenvolvimento comercial são claras: houve uma reorganização na industria européia devido ao aumento da competitividade, muitas firmas ineficientes foram obrigadas a se modernizar ou fechar suas portas. O aumento de competitividade diminuiu os preços. O aumento comercial na Europa aumentou o bem estar dos consumidores, promoveu a eficiência técnica e desencadeou um aumento na produtividade.

* A análise aqui reportada é fortemente baseada em CAMERON, Rondo e NEAL, Larry. A Concise Economic History of the World: From Paleolitic Times to the Present. 4ª Edição. Oxford, 2003. Capítulo 12, p. 290-295.