terça-feira, junho 19, 2007

Uma Defesa do Poder Estatal

Depois de tantos textos atacando a intervenção estatal na sociedade, é hora de contra-balancear; não sou um anarco-capitalista libertário, e defendo sim o Estado, desde que exerça sua legítima função. E qual seria ela?

A existência e o desenvolvimento da sociedade baseiam-se na cooperação voluntária e pacífica entre os homens; é porque cada homem ajuda os outros a alcançarem seus objetivos e é por sua vez ajudado por eles que o padrão de vida das pessoas pode, gradualmente, melhorar. A manutenção da paz é essencial para a existência da sociedade e do mercado.

Infelizmente, há muitos que, embora queiram aproveitar os benefícios da convivência pacífica entre os membros da sociedade, não querem eles mesmos agir pacificamente; se utilizam da violência e da fraude. Se conseguissem prever e internalizar as conseqüências de longo prazo de suas ações sobre a sociedade, talvez vissem que todos, inclusive eles mesmos, sairiam prejudicados. Mas o fato é que, no curto prazo, existe um conflito: aceitar as normas de convivência pacífica e se abster de algo ou agir violentamente e conseguir o que se deseja.

Se a sociedade não tiver algum aparato de compulsão e coerção para reprimir tais atitudes anti-sociais, virará refém de cada novo criminoso que decidir tomar para si o que não é seu, ou mesmo destruir a vida dos demais. Em pouco tempo a existência humana degeneraria na luta de todos contra todos, na qual vale apenas a lei do mais forte. E como esse estado de lei da selva é muito inferior à cooperação pacífica que se dá no mercado, é necessário que exista alguma instituição que detenha o uso legítimo da força para reprimir e punir os infratores, ou seja, enfrentar os inimigos da sociedade, tanto internos quanto externos. Essa instituição, esse sistema imunológico do organismo social, é o Estado.

Todos sabemos que o Estado pode abusar de seu poder, e ir além dos limites que lhe cabem. Se ele se distancia de sua verdadeira finalidade, perde sua legitimidade. Conforme ele deixa de lado a defesa da lei natural, a defesa da integridade da pessoa humana para que os homens possam viver bem e pacificamente, e passa a se dedicar a problemas os quais não é apto a resolver, perde sua razão de ser. Afinal de contas, a única coisa que diferencia um Estado legítimo de uma gangue de criminosos é o fato de que o Estado mantém uma ordem justa na sociedade, enquanto que a gangue oprime e explora àqueles em seu poder. Se os governantes deixam de preservar a justiça, assemelham-se aos criminosos; e se porventura erguem à condição de lei exatamente aquelas práticas que deveriam coibir, então se tornam de fato nada mais do que bandidos, devendo ser enfrentados como tal.

O Estado, entidade encarregada da repressão e punição dos inimigos da sociedade, é uma instituição fundamental. Mas a sua condição social privilegiada de detentor do poder máximo será sempre uma fonte de tensão, e devemos manter nossos olhos sempre abertos para os muitos abusos que daí decorrem. Mas que dessa oposição ao abuso não extrapolemos para a condenação do Estado em si mesmo, sem o qual os homens nunca poderiam ter se organizado pacificamente, e sem o qual, portanto, não existiria o mercado.

16 comentários:

Anônimo disse...

"A existência e o desenvolvimento da sociedade baseiam-se na cooperação voluntária e pacífica entre os homens;"

Sim, mas o problema que numa sociedade capitalista isso vai de contra os interesse de mercado e da elite. Pois o capitalismo se baseia se competição e não na cooperação.
E como diria Humberto Maturana: "a competição não é nem pode ser sadia, porque se constitui na negação do outro"

Tanto o Estado como o Mercado são coercitivos na sociedade. E isso que gera o problema, precisamos que a sociedade como um todo se auto-regule, e não uma instância superior que diz o que deve ser feito, como no caso do Estado e do Mercado.

Eles impedem que aconteça essa cooperação voluntária, principalmente o Mercado.

Precisamos de uma sociedade verdadeiramente democrática e não essa ai que finge que é mas no fundo é uma aristocracia como tantas outras.

PS.: Pelo visto refutei a sua teoria da impossibilidade de calculo econômico numa sociedade sem capital.

Anônimo disse...

Puxa, esse título me assustou. Anátema, anátema!

Julio disse...

Falou e disse, Joel. Um pouco de sanidade neste conturbado blogwelt.

Joel Pinheiro disse...

Caro anônimo (por que você não usa algum nome para que eu possa te reconhecer?):

Não tenho o espaço para uma discussão detalhada do funcionamento do mercado aqui. Só posso lhe dizer, por agora, é que o mercado não é uma instância superior às pesoas; muito pelo contrário, é a rede de transações voluntárias dos próprios indíviduos.
Nele, quem deseja satifazer aos seus próprios interesses, por mais egoísta que seja, terá de servir aos outros. E a competição nada mais é do que duas pessoas tentando satisfazer, da melhor forma possível, as necessidades dos demais.

Enquanto que na selva os animais brigam entre si por recursos escassos, o ser humano, que é dotado de razão, é capaz de se estabelecer em convivência pacífica para alocá-los da melhor forma possível.

Quanto ao PS: você não refutou a "minha" teoria. Mas eu julguei que não tem mais sentido continuar a responder, dado que você ainda não percebeu a incomensurabilidade física dos diversos meios de produção e a impossibilidade de se mensurar ou quantificar desejos e necessidades.
Sugiro que você leia a discussão nas suas próprias fontes: Ludwig Von Mises, do lado que defendo, e Oskar Lange, que apresentou uma crítica à tese Misesiana.
Posso te adiantar que você só parece ter "solucionado" o problema com tanta facilidade porque não o entendeu direito.
Quem o entendeu, como os pensadores e economistas socialistas que debateram a questão, viam perfeitamente que a resposta "listar os desejos e medir as quantidades físicas dos insumos" não resolve, de forma alguma, o problema.
Que a deficiência da minha exposição não seja obstáculo para a sua real compreensão do problema.

Joel Pinheiro disse...

Polêmica à parte, o agradeço por suas participações, que ajudam a vários leitores, a mim, e espero que também a você, a entender melhor os assuntos discutidos. Espero que o meu tom por vezes demasiado polêmico ou intransigente não espante as objeções que surjam com cada novo texto.

Anônimo disse...

Ok, vou colocar um nome para vc identificar, os outros posts anomimos do outro texto abaixo foram meus tambem.


O poder que daqueles que detem, tanto o mercado como o estado, ditam as regras do jogo. E ainda mais, pela coerção da propaganda e pela tradição, o ser humano se transforma em mera mercadoria, que pode ser usavel e abusável, tanto pelo estado como pelo mercado.

A competição é contraria a cooperção, embora podemos cooperar para melhor competir, o ponto de competição não há nem pode haver a cooperação, pois é excludente.
Até seria favorável se nessa estrutura de sociedades de capital houvesse um equilibrio das forças, mas não há.
O capital, já se mostrou que é um aglutinador de poder em exponencial.
Quem mais aumenta em dinheiro/poder é justamente quem tem mais dinheiro/poder.

Não pode haver democracia de fato em uma sociedade onde existe uma verticalização do poder absurda e uma população alienada e que não é critica.

Na outra questão quanto a impossibilidade de quantificação de desejo.
Nem numa sociedade de capital, também não se quantifica desejo. O que se quantifica é recurso. No caso dinheiro.
E recurso é quantificavel em qualquer sociedade.


Qual a dificuldade de ao invez de se fazer calculos economicos com recurso natural, do que com recurso artificial.

O dinheiro não é quantificação de desejo, mas de recurso.

Anônimo disse...

manter um dialogo saudavel é sempre bom para todos, mesmo que não se chegue a um concenso, mas mesmo assim pode-se clarear mais as ideias

ruim é quando a discução cai numa disputa maniqueista dos detentores da verdade, assim não há possibilidade de dialogo.


"As convicções são inimigas da verdade mais perigosas que a mentira." (Nietzsche)

Anônimo disse...

Por incrível que pareça, Nietzsche disso isso mesmo. Fiz uma rápida pesquisa no Google e achei isso aqui. Está em Humano, Demasiado Humano, IX, "O homem só consigo mesmo" (aforismo 483).

Destaco os seguintes, por curiosidade:

«Not too deep.— People who comprehend a matter in all its depth seldom remain true to it forever. For they have brought its depths to the light; and then there is always much to see about it that is bad.» (489)

«Idealists' delusion.— All idealists imagine that the causes they serve are significantly better than the other causes in the world; they do not want to believe that if their cause is to flourish at all, it needs exactly the same foul-smelling manure that all other human undertakings require.» (490)

«The right profession.— Men seldom endure a profession if they do not believe or persuade themselves that it is basically more important than all others. Women do the same with their lovers.» (492)

Nietzsche é cool, porque é auto-ajuda de qualidade. E também porque de repente ele diz aquilo que os seus maiores ídolos (of oak) vivem dizendo.

Anônimo disse...

Joel, quem foi que disse que o Estado é necessário para que isso tudo que vc disse se concretize?
O Estado é uma criação. Ele só existe porque acreditamos nele. Eu também o defendo, mas não posso achar que ele é essencial para que todas as relações sociais se ajustem em perfeita harmonia como vc disse!
Só o é, pq todos nós aprendemos a acreditar nisso! =D
Bjus

Anônimo disse...

Adriano o q vc quis dizer com por incrivel que pareça??

O aforisma Idealists' delusion é bem propicio.

Realmente é um delirio alguem achar que o mercado é um bem em si. O mercado sempre foi explorador.

Só com muito idealismo para achar que não vivemos em uma Ditadura de Mercado.

Anônimo disse...

Quanto ao PS: você não refutou a "minha" teoria. Mas eu julguei que não tem mais sentido continuar a responder, dado que você ainda não percebeu a incomensurabilidade física dos diversos meios de produção e a impossibilidade de se mensurar ou quantificar desejos e necessidades.

Discurso fácil dizer que o problema é da minha percepição e entendimento.

Mas por acaso vc não refutou o que disse, mostre porque não é possivel fazer isso. De um contra exemplo onde não é possivel reoslver desse jeito.

Se vc não consegue fazer isso é apenas discurso vazio e ideologico.

Joel Pinheiro disse...

Ivan, você ainda não explicou como faria para comparar os diversos desejos das diversas pessoas, e como faria para comparar as diversas grandezas dos diversos meios de produção.

De que metal fazer uma dada máquina? Qual liga? Todas elas têm propriedades diferentes; a mais resistente pode exigir mais de outros recursos; a que exige menos durará pouco. Como escolher?
E quanto da água disponível irá para cada indústria? Afinal, existem diversos meios de se produzir cada coisa, com diferentes requerimentos de insumo. O que você usaria para fazer sua escolha?
Quilogramas, metros cúbicos, alqueires, graus. Como atribuir diferentes valores para diferentes quantidades de diferentes meios de produção sem ter um termo em comum?

Minha posição é que não existe outro meio que não os preços para se fazer o cálculo econômico. Todos os seus exemplos até agora apenas comprovaram isso (como o da dona-de-casa, que só é capaz de decidir o que e quanto irá comprar por causa dos preços).

Pode chamar de ideologia e discurso vazio. Mas até que você mostre como funcionaria o seu método, você tem apenas sua vontade

Anônimo disse...

Joel, eu expliquei de uma forma generia olhe lá, parece que vc é que não entendeu. Mas vamos aos exemplos.

Supondo nossa sociedade sem capital e de autogestão.
No local onde ela se encontra possuem varios recursos naturais.
Como uma mina de ferro, recursos hidricos, espaços geograficos, etc.
E tambem recursos humanos, quantidade da população, tipos de profissionais e quais quantidades, etc.

Cada pessoa vai naturalmente estar em uma ou varias funções e atividades.

Primeiro vai se privilegiar os itens de maior necessidade como: alimentação, saneamento, moradia, saude e transporte.
Todos os itens facilmente calculáveis.
Com ajuda dos especialistas na area, veem qual o ideal de alimentação.
2000kcal diaris, tantos de proteina, mais vitaminas, etc.
Para proporcionar isso o que se tem de recurso? X de pastagens, Y de recursos hidricos. Que são convertido em alimentos, Z kilos de carne bovina, R kilos de legumes, etc.
Ai é só ver as possibilidades.
É possível que todos tenham uma alimentação boa, mas a quantide de carne não é o que população quer.
Ai teria 2 soluções, ficar assim, ou pegar mais algum outro recurso humano para aumentar a quantidade de carne. Que pode ser aumentar o numero de trabalhadores nessa area, seja em pesquisa ou em trabalho direto nas fazendas.

Por autogestão as pessoas iriam dizendo quais os caminhos e necessidades, democraticamente.

Vamos agora na questão que vc falou de metal.
Faz se um calculo de quanto é possivel extrair de metal das minas, quais tipos de metal, qual o gasto para se extrair, ou seja quantas pessoas por profisão, energia eletrica, combustivel, etc.

E a população por auto gestão vai falar queremos mais areas de lazer e mais transporte.
Ai como os recursos de metais, mostra quais as possibilidades. Tanto de ferrovias ou tanto de onibus e tantos de parquinhos e outros tantos de produtos eletronicos.

Ai por autogestão vai se escolhendo e dando prioridade as coisas.

Conforme os desejos populares, vai mostrando a direção do que precisa ser melhorado. A populaçao vai pedindo e vai se equacionado com as possibilidades.


Resumindo: Cada um vai fazendo suas atividade e escolhendo o que cada um acha melhor, se começar a faltar algo ou uma necessidade aumentar, a população vai alocar mais recurso naquele ponto.

Anônimo disse...

JOel, esquecí de dizer que em relação ao último parágrafo do seu post, quando os Estados modernos se formram, o mercado já existia. =D

Anônimo disse...

Thus spoke Locke.

Joel Pinheiro disse...

Nada disso, Gillon! (será que ainda lerá esse comment?)

Claro que certas semelhanças com a visão de Locke existem.

Mas Locke dizia que o surgimento do Estado se dava com um contrato social, algo que nego completamente.
É a tomada de poder por algum grupo que dá origem a ele. Ou então a emergência natural de uma pessoa ou algumas como soberanos naturais de uma comunidade, a quem os outros recorrem para resolver suas contendas.
Mas nunca um "contrato entre iguais" ou o que o valha!

Quanto à função do Estado como protetor interno e externo, isso é Platão puro.