Cinco Livros

Seguindo o último “meme” popular do mundo dos blogs, que me foi passado pelo Adriano:

5 livros recomendáveis que me vêm à mente

Human Action – Ludwig Von Mises

O tratado de Ludwig Von Mises sobre economia, que estou lendo, é essencial para se entender o funcionamento do mercado. É daqueles livros cujos insights e raciocínios são expostos com tamanha clareza e força que o leitor é compelido a parar a leitura e contar para seus amigos (ou escrever num blog) o que acabou de descobrir. O único problema é que eu não sei até que ponto um completo leigo em economia seria capaz de entendê-lo (fora a primeira parte, que trata de epistemologia e metodologia na ciência econômica, e que todos podem ler). É bom ter feito e passado numa matéria de Microeconomia I na faculdade só para se familiarizar com os termos e algumas noções principais.

A República – Platão

Semana sim, semana não, encontro-me com um grupo de amigos para ler esse clássico. Há muita coisa para se criticar na suposta proposta platônica: Estado totalitário, sistema educacional repressor, elite de governantes da cidade obrigada a viver em regime de propriedade e família comunitárias, etc. Mas a intenção de Sócrates ao construir o que seria a cidade perfeita é fazer uma analogia ilustrativa do que seria a alma do homem justo; e as conseqüentes mudanças de forma de governo da cidade, conforme mudam os valores dos homens e quem está no poder, representariam a degradação da alma humana. Quem quiser uma descrição exata da situação brasileira contemporânea não leia o jornal; vá direto ao livro VIII. Como pretendente a economista que sou, não posso deixar de mencionar a origem da república ideal, que é um verdadeiro tratado de economia política clássica: ganhos da divisão do trabalho e especialização, necessidade de se exportar produtos para poder importar outros, papel do Estado como defensor da cidade contra inimigos externos e internos. Enfim, motivos não faltam para lê-lo.

A Consolação da Filosofia – Boécio

Em sua cela, esperando a execução, o romano Boécio (último clássico, primeiro medieval) encontrou refúgio na filosofia. Antes um poderoso cônsul romano, com família rica e poderosa, de reputação ilibada; agora um prisioneiro do rei Teodorico, pobre e desonrado por crimes que não cometeu. O encontro com a dama Filosofia o levará a considerar sua situação com outros olhos; através de diálogos sobre as questões que mais importam ao ser humano: Deus, a alma, do livre arbítrio, o bem e o mal, a verdadeira felicidade, Boécio compreende que é tolo aquele que depende dos bens da fortuna; pois assim como eles são dados, são tirados quando menos se espera; e então, o que sobra?

História das minhas calamidades – Pedro Abelardo

Pedro Abelardo foi um célebre filósofo do século XII. Espírito incansável e rebelde (e genial), foi vítima de inúmeras perseguições; algumas justas, dado o seu caráter arrogante; outras, fruto da inveja de professores menos capazes. O fato é que ele atraía multidões para assistir suas aulas mesmo que fosse ao ar livre, entre folhas e terra. Ao mesmo tempo em que ganhava popularidade como filósofo, professor e debatedor, envolveu-se romanticamente com Heloísa, uma jovem de quem era tutor; o que resultou na gravidez da moça. O tio dela, nada feliz com o resultado, vingou-se de forma brutal: capangas seus castraram o pobre Abelardo. Humilhado, mas arrependido, virou monge (que era, de fato, o caminho para se ascender na carreira acadêmica); mas seus problemas não terminaram. Enquanto escrevia essa auto-biografia, morava num monastério onde era tão mal-querido por seus confrades que tinha sua comida repetidamente envenenada e fora ameaçado com faca ao pescoço. Enfim, o livro desse personagem tão singular é uma janela única para uma época distante da nossa; mas o que chama atenção é como os problemas humanos permanecem, essencialmente, inalterados.

A História do Diabo – Vilém Flusser

Tudo o que procura transcender o tempo, Flusser chama de influência divina. O que prende o homem ao tempo, ao efêmero, é influência diabólica. Com base nessa distinção, propõe-se traçar, sempre com humor, uma história do diabo, ou seja, uma história do pecado, do impulso de se imergir na correnteza temporal da história. Apesar de não-católico, adota a distinção de pecados da Igreja como o melhor mapa para fazer sua jornada. A luxúria é o desejo de possuir, ainda irracional e espontaneamente, aquilo que nos falta; é primordialmente sexual, mas sublimado resulta no nacionalismo, no amor à língua, e no amor por ler e escrever. Da luxúria o diabo nos leva à ira, que é o desejo de dominar, racional e friamente, o mundo. Falamos aqui da ciência e da tecnologia. Dessa, somos levados à gula, a sede de consumir o mundo inteiro, manifestada na industrialização. E dessa sanha do consumo nascem os pecados sociais: a avareza (conservadorismo) e a inveja (progressismo). Quem consegue se distanciar dessas preocupações mundanas, se libertar do mundo dos fenômenos, cai na soberba, no culto do próprio ser humano, e na idolatria de sua vontade. Quem, por fim, vê a perda de tempo de tudo isso, chega no pecado último: a preguiça ou tristeza do coração, no qual nada mais faz sentido e nada mais importa. No entanto, a cada passo desse caminho diabólico, a intervenção divina está presente para frustrar os planos do diabo. Embora por vezes discordante do que seria a letra da ortodoxia católica, em espírito o livro acerta, em geral, na mosca.

Os limites da ciência natural

Cada campo do saber humano tem critérios próprios, e métodos próprios, para que se alcance o conhecimento. Isso não significa que as descobertas, digamos, da química, possam contradizer as da matemática; afinal, a realidade é uma só. Significa que o modo de proceder de um matemático pode ser (e de fato é), diferente do de um químico. Se uma dessas ciências impusesse seus critérios e método sobre a outra, o conhecimento humano sairia perdendo.

Mas o que ocorre hoje em dia com as ciências é exatamente isso: os métodos de um grupo delas são tomados como os únicos capazes de se chegar à verdade em todas elas.

Os cientistas naturais adotam diversos postulados metodológicos para melhor responder à pergunta: “como o universo material funciona?”. Um deles é a negação de qualquer teoria que não faça previsões empiricamente testáveis; outro, a exclusão de qualquer apelo à finalidade nos processos naturais.

Esses postulados fazem todo o sentido. Por muito tempo a ciência natural teve seu desenvolvimento atrasado pela insistência da metafísica em explicar a natureza em termos de finalidade; assim, as pedras caíam porque tendiam para seu lugar natural e os peixes tinham brânquias para poder respirar na água. Essas explicações podem até ser verdadeiras; mas um cientista natural que as fizesse não estaria realizando seu trabalho direito. Também estaria falhando em seu trabalho se propusesse uma nova teoria que não resultasse em nenhuma previsão testável; uma teoria assim não nos daria nenhum conhecimento novo sobre o funcionamento do universo.

No entanto, é um erro universalizar esse método para todas as áreas do saber. Se antes a metafísica impôs certas barreiras ao desenvolvimento da ciência natural, hoje ocorre o inverso: as ciências naturais vêm invadindo o campo da metafísica, e não só dela: também da religião e até mesmo das ciências humanas.

Toda afirmação que não diz respeito a realidades observáveis é considerada impossível de ser racionalmente avaliada; joga-se fora grande parte da filosofia como inútil. Procura-se a finalidade do homem com os métodos da ciência natural; com tais métodos, é óbvio que nenhuma finalidade será encontrada.

O famoso cientista Richard Dawkins escreveu um livro no qual tenta refutar a existência de Deus, e por conseqüência qualquer crença religiosa. Ele procura por evidências empíricas de Deus. Comete um grande engano: tenta descobrir algo não-observável com os métodos próprios para se investigar o que é observável.

Essa crença absoluta nos métodos das ciências naturais à exclusão de todos os outros tem causado danos sérios ao saber humano. Se todo nosso saber for reduzido ao que eles nos permitem conhecer, então teremos apenas o conhecimento sobre a realidade observável; saberemos como funciona o universo, e como produzir tecnologias fantásticas. Mas será que isso basta ao ser humano? Tenho certeza que não. Nas palavras do filósofo Ludwig Wittgenstein: “Mesmo que todas as questões científicas possíveis tenham obtido resposta, nossos problemas de vida não terão sido sequer tocados”.

Bruno Tolentino - Lições

Morreu, há uma semana, o poeta Bruno Tolentino. O Brasil perdeu uma de suas grandes mentes. Resta-nos agora preservar vivo o que ele nos deixou, e garantir que seu legado tenha continuidade.

Eu o conheci pessoalmente pouco tempo antes de sua morte. Fazia o curso dele sobre a história das idéias na modernidade, que infelizmente mal pôde começar. Sua obra, só começo a conhecer agora.

O seu livro mais importante, O Mundo Como Idéia, trata do processo pelo qual o homem substitui, ao contato direto e desarmado com a realidade em toda sua complexidade, conceitos abstratos e sistemas fechados. No lugar de ter que aceitar, humildemente, a própria incapacidade de compreender o mundo-como-tal e abrir-se ao que lhe é superior, fica-se com o mundo-como-idéia, uma imagem falsa e fossilizada do primeiro, que acorrenta a inteligência humana à ilusão de ser ela a senhora da realidade, quando na verdade o que faz é apenas fechar-se sobre sua própria insignificância. O conceito está para o real assim como a estátua de mármore para a pessoa. Sem sombras, reluzente, com contornos claros e distintos, mas também fria e morta.

E essa substituição vem ocorrendo consistentemente desde, pelo menos, a chamada Era Moderna. Cada vez mais o homem toma o conceito pela realidade, e portanto cada vez mais está preso ao salão de mármore, cada vez mais escravo da medusa que transforma tudo o que olha em pedra. E dentro desse salão não se vai ao encontro de nada nem de ninguém que não a si mesmo; todo real conhecimento e todo real amor são falsificados por pobres imitações deles, frutos do orgulho humano de se tornar senhor, conhecedor, de tudo.

O problema é que o conceito é necessário. Precisamos dele para pensar e falar, dado que a realidade supera em muito nossa capacidade de abarcá-la. O mal que enfrentamos, o mundo-como-Idéia, como todo mal verdadeiramente perigoso (porque genuinamente sedutor), é o uso errado de algo que é bom; é tomar um meio como fim.

Não se trata de se retirar da arena do conhecimento e declarar, com igual soberba, que nada se pode saber e que todo esforço é vão. Isso também é trair a finalidade do homem e fechar-se. Como o Bruno frisava nas três aulas que deu de seu curso, é essencial que não nos fechemos sobre nossas próprias idéias: que sejamos sempre abertos à transcendência; quem perde o assombro e o encanto humildes perante a vastidão do ser não será nunca um verdadeiro poeta. E tampouco um verdadeiro filósofo, que se faça amigo e seguidor, e nunca se pretenda mestre, da sabedoria.

Tomás de Aquino, filósofo em sentido pleno, afirmava : “O nosso conhecimento, porém, é tão restrito que nenhum filósofo até hoje conseguiu compreender, totalmente, a natureza de uma mosca”. A vida humana é um intervalo entre um enigma e um mistério, dizia o Bruno. Creio e espero que, na companhia de S. Tomás e outros igualmente felizes, esteja a conhecer melhor as profundezas infinitas desse mistério; agora já sem conceitos e abstrações, mas face a face com o Ser, como ele sempre desejou.

A Greve Estudantil da Filosofia da USP

Há poucos dias acabou a ocupação da reitoria. A greve dos estudantes, espero, não durará muito mais. Não fui à reitoria ocupada, mas compareci, por acidente, a uma assembléia da Filosofia.

Tinha ido à faculdade ver se haveria aula. O corredor da minha sala estava preenchido, até onde os olhos alcançavam, por uma barricada de cadeiras do chão ao teto. Perambulando pelo prédio, cheguei à reunião do que deveria ser a assembléia dos estudantes; mas, das centenas de alunos da Filosofia, menos de 60 presentes. Ainda assim, o resultado das votações valeria para todos (afinal, era uma reunião à qual todos tinham sido convidados).

O primeiro assunto em pauta: os alunos da Filosofia manteriam ou não sua greve? Como ninguém se manifestava contra a greve, e para impedir que a decisão se desse por consenso, levantei a mão e disse que era contra. “Muito bem, você tem dois minutos para fazer a defesa”. Dei os argumentos já traçados no outro texto. Infelizmente, perdemos; só 4 votaram contra a greve.

Em seguida, decidiríamos se os alunos em greve fariam ou não piquete para impedir as aulas de acontecerem. Como pode alguém ter uma concepção tão distorcida da realidade a ponto de achar justo impedir professores de dar aula a estudantes que queiram assisti-la? Que façam greve! Mas nem todo mundo partilha da causa, e nem todo mundo aderirá. Quem não quer aula, que fique em casa e assuma as conseqüências de seus atos; é muita covardia que, ainda por cima, usem da violência contra quem discorde.

Mas a real violência, responderam-me, é ir à aula enquanto a greve ocorre. É um ato de violência cometido contra a coletividade dos alunos, representada, é claro, pela assembléia ali reunida. Em outra votação, ficou decidido que seria aberto processo administrativo contra um professor que apontou o dedo na cara e xingou de “babaca” a um estudante que invadira sua aula. Afinal, o estudante estava ali enquanto representante da coletividade dos alunos, e invadir qualquer aula para dar informe é um direito estabelecido em estatuto.

Essa é a estratégia maliciosa do movimento estudantil. Se infiltrar no aparato legal da faculdade, de forma a conseguir “direitos” que legitimem suas ações. Assim, passo a passo, qualquer oposição aos métodos e fins do movimento é automaticamente anulada. A própria legislação interna da faculdade está contra os alunos que defendem o funcionamento normal dela.

Esses “direitos” adquiridos são uma farsa; é a vontade descarada e totalmente injustificada de alguns estudantes travestida de moralidade objetiva e formalmente sancionada pela legislação vigente. A letra da lei supostamente define o que é ou não de direito, quando, na realidade, deveria ser o contrário: a lei positiva submetida à justiça, que independe dela.

Os mesmos alunos que se dizem revolucionários e que querem mudar um país tornam-se defensores implacáveis da aplicação rigorosa da letra das leis que representam seus próprios desejos. “É nosso direito! Quem discorda dispõe de meios legais para mudá-los, mas, até lá, que se faça a lei!” E assim um grupo de estudantes organizados consegue transformar sua vontade em lei. Impedir aulas à força pode; enfrentar os grevistas na mesma moeda, não. Qualquer ofensa ou oposição proporcional às suas ações é um ato de violência contra a “coletividade dos alunos”, de quem são a boca, as mãos e a cabeça.

Uma Defesa do Poder Estatal

Depois de tantos textos atacando a intervenção estatal na sociedade, é hora de contra-balancear; não sou um anarco-capitalista libertário, e defendo sim o Estado, desde que exerça sua legítima função. E qual seria ela?

A existência e o desenvolvimento da sociedade baseiam-se na cooperação voluntária e pacífica entre os homens; é porque cada homem ajuda os outros a alcançarem seus objetivos e é por sua vez ajudado por eles que o padrão de vida das pessoas pode, gradualmente, melhorar. A manutenção da paz é essencial para a existência da sociedade e do mercado.

Infelizmente, há muitos que, embora queiram aproveitar os benefícios da convivência pacífica entre os membros da sociedade, não querem eles mesmos agir pacificamente; se utilizam da violência e da fraude. Se conseguissem prever e internalizar as conseqüências de longo prazo de suas ações sobre a sociedade, talvez vissem que todos, inclusive eles mesmos, sairiam prejudicados. Mas o fato é que, no curto prazo, existe um conflito: aceitar as normas de convivência pacífica e se abster de algo ou agir violentamente e conseguir o que se deseja.

Se a sociedade não tiver algum aparato de compulsão e coerção para reprimir tais atitudes anti-sociais, virará refém de cada novo criminoso que decidir tomar para si o que não é seu, ou mesmo destruir a vida dos demais. Em pouco tempo a existência humana degeneraria na luta de todos contra todos, na qual vale apenas a lei do mais forte. E como esse estado de lei da selva é muito inferior à cooperação pacífica que se dá no mercado, é necessário que exista alguma instituição que detenha o uso legítimo da força para reprimir e punir os infratores, ou seja, enfrentar os inimigos da sociedade, tanto internos quanto externos. Essa instituição, esse sistema imunológico do organismo social, é o Estado.

Todos sabemos que o Estado pode abusar de seu poder, e ir além dos limites que lhe cabem. Se ele se distancia de sua verdadeira finalidade, perde sua legitimidade. Conforme ele deixa de lado a defesa da lei natural, a defesa da integridade da pessoa humana para que os homens possam viver bem e pacificamente, e passa a se dedicar a problemas os quais não é apto a resolver, perde sua razão de ser. Afinal de contas, a única coisa que diferencia um Estado legítimo de uma gangue de criminosos é o fato de que o Estado mantém uma ordem justa na sociedade, enquanto que a gangue oprime e explora àqueles em seu poder. Se os governantes deixam de preservar a justiça, assemelham-se aos criminosos; e se porventura erguem à condição de lei exatamente aquelas práticas que deveriam coibir, então se tornam de fato nada mais do que bandidos, devendo ser enfrentados como tal.

O Estado, entidade encarregada da repressão e punição dos inimigos da sociedade, é uma instituição fundamental. Mas a sua condição social privilegiada de detentor do poder máximo será sempre uma fonte de tensão, e devemos manter nossos olhos sempre abertos para os muitos abusos que daí decorrem. Mas que dessa oposição ao abuso não extrapolemos para a condenação do Estado em si mesmo, sem o qual os homens nunca poderiam ter se organizado pacificamente, e sem o qual, portanto, não existiria o mercado.

A Impossibilidade do Socialismo

Desafio ao leitor: imagine ter que construir e gerir uma fábrica sem saber qual o preço dos meios de produção. Quantos operários contratar, que processo produtivo utilizar, quais e quantas máquinas e insumos comprar, onde construir a fábrica, qual a qualidade dos produtos; essas e muitas outras decisões que são tomadas diariamente numa economia moderna necessitam da informação dada pelos preços. Um industrial que não conheça os preços dos meios de produção que pretende utilizar está impossibilitado de montar sua fábrica.

Agora potencializemos esse problema ao máximo: imagine ter que planejar e dirigir toda a economia de uma sociedade sem preços para os meios de produção. Onde construir as fábricas (cada uma delas, como vimos, um problema insolúvel) e, mais importante, onde alocar os recursos escassos disponíveis. Cada ramo de produção deve receber quantos trabalhadores? E o petróleo, e a madeira, irão para onde? Devemos lembrar também que muitos meios de produção (máquinas e combustíveis, por exemplo) precisam ser produzidos por indústrias que utilizam, elas mesmas, outros meios de produção, e assim por diante. Essa tarefa não é apenas muito difícil; é simplesmente impossível. Mesmo que toda a população da sociedade se encontrasse em assembléia e tivesse consigo uma lista de todos os recursos disponíveis, seria impossível fazer qualquer planejamento racional da produção. A única opção seria “chutar” no escuro completo.

E é exatamente esse o principal problema do socialismo. O que o socialismo propõe é a abolição da propriedade privada dos meios de produção. Todo meio de produção deverá ser público (ou estatal, ou da população como um todo, ou dos sindicatos, etc). Isso significa que não haverá compra e venda dos meios de produção. Sem compra e venda, não existirá mercado para eles. Sem um mercado, eles não terão preços.

Sim, uma autoridade poderia definir preços para os diversos meios de produção, e realizar seu planejamento com base neles. Mas tais “preços”, escolhidos arbitrariamente, não significariam absolutamente nada. Não cumpririam a função que o preço cumpre no mercado: indicar a escassez relativa de um bem com relação aos demais, cujo fundamento último é a crença dos participantes do mercado sobre a capacidade daquele bem em satisfazer necessidades humanas.

E o problema é ainda mais grave do que parece à primeira vista: a existência de meios de produção não é um dado da natureza; fora os recursos naturais primários, é o homem que produz todos os meios de produção que utiliza. E para que pessoas se dediquem à produção de meios de produção é necessária a existência de um sistema de preços, ou seja, do mercado. Sem o mercado, planejar a produção da sociedade fica impossível não apenas por falta de informação sobre como utilizar os recursos, mas porque a própria existência desses recursos depende do mercado.

O principal problema do socialismo não são os incentivos, e nem mesmo a eficiência, mas sim a impossibilidade do cálculo econômico: sem um sistema de preços, que emerge apenas no mercado, fica absolutamente impossível planejar a produção. A implantação do socialismo, por melhores que sejam as intenções, levaria inexoravelmente ao colapso de toda a vida em sociedade.

“Banda Peixelétrico hoje à noite na Reitoria!!!”

É essa a chamada do dia 4 de junho no blog oficial da invasão da reitoria da USP pelos estudantes, que já completa um mês. E não é para menos: o que esperar de tal movimento além de baladas e festas juninas?

Os estudantes revoltam-se contra os decretos do Serra. Se postos em prática, dizem, tirariam a autonomia da universidade em decidir seus gastos. E eu, a princípio, teria tudo para concordar com a reivindicação. Afinal, não cabe a burocratas do governo decidir sobre os rumos da educação superior.

Mas vejam só a incoerência: exige-se autonomia para a universidade, mas só na decisão dos gastos. O financiamento deve ser integralmente estatal.

Gasta-se mais de DOIS BILHÕES DE REAIS (sim, é verdade) com a USP anualmente. E como estudante da mais prestigiada faculdade de filosofia do país afirmo com segurança que o que se apresenta não justifica tais gastos. Pelo contrário, muita gente está lá sem qualquer rumo, sem retornar absolutamente nada para a sociedade. O prédio é mal-conservado, os cursos são mal-organizados, muitos professores parecem não dar a mínima, e a produção intelectual é muito baixa.

Como tentei mostrar no texto anterior, não é surpreendente que a USP gaste tão mal seu dinheiro. Isso é, antes, exatamente o esperado em se tratando de uma instituição estatal.

A Universidade de São Paulo virou um buraco negro de sugar recursos públicos. Algum controle tem que haver! Querer “autonomia” (na verdade, irresponsabilidade) frente tais proporções é obsceno.

Os estudantes culpam o neo-liberalismo, o capitalismo, o imperialismo, pela precariedade da USP e pelas medidas que estão sendo tomadas para mitigar o problema. Eles não sabem, mas sua revolta não é contra o capitalismo; é contra a própria estrutura da realidade. O fato é que os recursos que temos à nossa disposição para satisfazer os desejos humanos são escassos; não dá para todo mundo. Os 2 bilhões da USP faltam para outras coisas: moradias, educação básica, comida, etc.

Os estudantes querem “autonomia” para reverter toda a produção do país em benefício próprio. Muitos não estão conscientes disso, mas acham, no fundo, que o resto do país deveria trabalhar para que eles fumem sua maconha de graça. Isso é inaceitável, e nem mesmo o idealismo juvenil desculpa ações tão irresponsáveis como a atual invasão, que só teve sucesso em piorar um pouco a educação superior oferecida pela universidade.

Se for para mantê-la pública (e não tenho quaisquer ilusões quanto à privatização do ensino num futuro próximo), que aqueles que possam pagar por sua educação passem a fazê-lo. Daí sim poderiam, com justiça, exigir autonomia do Estado nos gastos universitários. A autonomia na escolha dos gastos só faz sentido se acompanhada da autonomia do financiamento. Até lá, o Brasil continuará trabalhando para financiar baladas, cervejadas e shows na reitoria.

Por que o livre mercado é sempre melhor do que o governo

Chega de questões particulares! Aqui vão os motivos gerais pelos quais o livre mercado é superior ao governo para satisfazer as necessidades humanas.

Em primeiro lugar, é preciso lembrar que o governo não cria riqueza alguma: tudo o que ele pode fazer é retirar recursos produzidos no mercado e direcioná-los para outros fins. E ao fazer isso ele desestimula a produção desses mesmos recursos, já que agora as pessoas ficarão com menos daquilo que produzirem; um mesmo trabalho resultará num ganho menor; o retorno do trabalho cairá. Além disso, para conseguir arrecadar esses recursos, o governo tem que manter toda uma estrutura de coleta e cobrança, o que é, em si mesmo, custoso. Assim, a mera transferência de recursos do mercado para o governo envolve uma diminuição da quantidade total de recursos disponíveis.

Os principais problemas, no entanto, não estão na captação dos recursos, e sim no seu uso. E isso por dois motivos. O primeiro é o chamado problema dos incentivos. No livre mercado, um empresário que não consiga servir bem aos consumidores será logo trocado por outro. A firma incompetente sofre prejuízos, pois os consumidores preferem aquelas que os servem melhor. O mesmo ocorre com os funcionários de uma empresa: se trabalharem mal, receberão salários menores, ou serão até mesmo demitidos. Isso ocorre porque o financiamento da empresa depende integralmente da decisão dos consumidores de comprar dela ou não. Se o empresário não vender, não terá lucro; se o empregado não produzir, não terá salário. Isso cria um incentivo para que os participantes do mercado se esforcem em servir aos consumidores.

O oposto ocorre no serviço público: a receita do serviço público independe da qualidade ou da dedicação daqueles que nele trabalham; a remuneração deles ocorrerá independentemente de prestarem ou não um bom serviço, pois ela é retirada à força da população por meio de impostos. Assim, no serviço público não há qualquer incentivo para que se trabalhe bem ou que se seja mais produtivo. Muito pelo contrário: já que é mais fácil trabalhar mal do que bem, mais fácil ser preguiçoso do que diligente, o incentivo é sempre no sentido de atender pior às necessidades dos consumidores.

O segundo, e mais grave, problema, é o da informação. Se uma empresa passa a oferecer um serviço e lucra muito com isso, isso sinaliza que a sociedade demanda aquele serviço com urgência; outros empreendedores, ao constatar esses lucros, destinarão recursos para prover mais desse serviço. Da mesma forma, um gerente de uma empresa pode avaliar se um novo gasto satisfez ou não às demandas dos consumidores: se o novo gasto trouxe consigo lucros maiores, então esses recursos foram, do ponto de vista dos consumidores, bem-empregados; se o gasto trouxe prejuízo, então os consumidores julgaram que aqueles recursos teriam sido melhor empregados em outra finalidade.

Os serviços estatais não têm acesso a esse tipo de informação, pois não visam o lucro. Como pode um gerente de um serviço público saber se um dado gasto foi ou não bem-feito? Ou seja, como saber se esses recursos estão sendo bem empregados ou se existe uma outra finalidade que satisfaria melhor os desejos dos consumidores? Não há como saber isso. Sem essa informação, toda escolha de gasto será arbitrária. Construir uma nova ponte, fazer mais moradias populares ou aumentar as vagas nos hospitais? Sem a informação dada pelos lucros e prejuízos, que por sua vez dependem de preços definidos no mercado, esse tipo de decisão será puramente arbitrário.

Para que este texto não fique muito mais longo do que o habitual, mencionarei apenas mais um problema da provisão estatal de serviços, advindo do fato de que os preços desses serviços não refletem a real escassez relativa dos bens, e costumam ser muito inferiores aos que vigorariam no mercado (ou até mesmo gratuitos). Cobrando preços muito baixos, o governo incentiva que pessoas que não precisem realmente daquele bem ou serviço adquiram-no mesmo assim; ou seja, recursos da sociedade estão sendo gastos para que desejos pouco importantes sejam satisfeitos, deixando assim de atender necessidades mais prementes. Isso só pode ocorrer porque o financiamento dos serviços públicos é feito à força, por meio de impostos.

Crítica a uma defesa comum do livre mercado

Idéias boas podem ser defendidas de forma errada. De premissas falsas pode se chegar a conclusões verdadeiras. Isso ocorre, muitas vezes, com o liberalismo econômico: é defendido por motivos, e com justificativas, ruins.

“Se eu fosse pobre e ficasse doente, teria eu o direito de pegar uma arma e extorquir meu vizinho para comprar remédio? E se quisesse colocar meu filho na escola mas não tivesse dinheiro, seria justo que eu roubasse de outras pessoas? É óbvio que não: seria totalmente injusto. Ora, quando o Estado financia serviços públicos ele não faz nada além disso: extorque o que é de alguns para distribuir a outros; ainda que esses outros sejam pobres, a extorsão continua injusta. E portanto não deve haver qualquer imposto.” Muitas defesas do livre mercado seguem essa linha; eu mesmo já estive persuadido desse argumento. Mas não mais.

O argumento parte da concepção de que o direito de propriedade deva ser inviolável. Assim, mesmo que se mostrasse que a vida em sociedade pudesse ser melhorada em muito com algum tipo de imposto, os defensores dessa posição se recusariam a aceitá-lo, pois isso violaria o direito natural, que deve ser colocado acima de tudo.

É claro que mesmo os mais radicais defensores dessa concepção de direito natural afirmam que a propriedade privada é também a melhor opção para se organizar uma boa sociedade. Mas a ênfase do argumento recai sobre a inviolabilidade absoluta do direito natural, não importando as conseqüências.

Não nego de forma alguma a existência de direitos naturais do homem. Sem propriedade privada é impossível organizar-se em sociedade; mas disso não se segue que a propriedade privada deva ser mantida inviolável mesmo que isso custe um grande benefício social. Os direitos naturais não devem ser definidos a priori, mas sim tendo em vista o bem do homem: é de direito natural aquilo que permita ao homem viver bem, e que portanto leve a uma boa sociedade. Assim, deve-se avaliar as conseqüências de qualquer medida para se decidir se ela deve ou não ser posta em prática.

Pode parecer que isso impossibilita a defesa de todo e qualquer tipo de proposta social universal. Afinal, se em todo caso tivermos que analisar as conseqüências do que é proposto, então nunca poderemos chegar a nenhum princípio universal, pois a mesma medida que teve resultados bons em um lugar pode ser ruim em outro.

O que nos permite sair desse impasse é a ciência econômica. A economia estuda, de um modo particular, a ação humana. Ela estuda o que é necessário e universal na ação humana, e não o que é particular e contingente, que varia de ação para ação. Com base apenas no que é universal na ação humana, ela chega ao entendimento de como funciona o seu objeto de estudo: o mercado. E entendendo seu funcionamento, é possível saber que efeitos terão as diversas propostas de intervenção no mercado. Como aquilo no qual a economia se baseia é comum a toda e qualquer ação humana concebível, suas conclusões valem para todos os casos. O que a economia prova vale tanto para o Brasil atual quanto para o império Maia. E o que ela acaba por mostrar é que as propostas intervencionistas não têm os efeitos desejados por seus defensores.

Com o estudo da economia, é possível erguer uma defesa do liberalismo econômico sem ter que apelar para um suposto direito natural de propriedade absolutamente inviolável. Não se defende o liberalismo para proteger a propriedade dos ricos contra os pobres, ou por se valorizar o indivíduo em oposição à sociedade, mas sim porque ele permite uma vida melhor à sociedade como um todo, ou seja, a todos os membros.

Educação estatal: motivos pelos quais sou contra

Ser contra a provisão estatal de algum serviço não significa ser contra tal serviço. Se alguém anuncia que prefere deixar a produção de roupas nas mãos do setor privado, ninguém o acusa de ser contra as roupas; mas é só anunciar que se é contra a provisão estatal de educação, que objetam: “Mas você não vê a importância da educação?!” Mas é exatamente porque a educação é algo tão importante para o desenvolvimento humano (material e espiritual) que sou contra a provisão estatal dela.

Como pode o governo saber se seus gastos são bons ou maus? Uma empresa que lucra sabe que satisfez melhor aos desejos dos consumidores do que se sabia possível com os recursos que foram utilizados; a que tem prejuízo sabe que falhou em atingir esse fim. Assim, o mecanismo dos lucros e dos prejuízos, além de servir como recompensa e punição às empresas que serviram bem ou mal aos consumidores, informa a sociedade sobre quais tipos de gastos são bem-vindos e quais não são. As entidades governamentais não procuram ser lucrativas, e portanto tal informação está vedada a elas. Como saber se um gasto X nas escolas vale o que custa? Impossível; a decisão será arbitrária.

Some-se a isso mais um fato: a receita das entidades governamentais independe do desempenho delas em servir à sociedade; enquanto que uma empresa depende da contribuição voluntária dos consumidores para se financiar, o Estado o faz por meio da contribuição forçada (os impostos). Ora, isso cria um incentivo nefasto: tanto faz para os provedores do serviço público se seus gastos são bem ou mal-feitos, pois sua renda independe disso; e como é mais fácil utilizar mal e irresponsavelmente os recursos do que utilizá-los bem, haverá incentivo para usá-los mal.

Com isso em mente, é fácil perceber por que os gastos públicos com educação (em todos os níveis) são tão ineficazes em de fato educar as pessoas. Professores mal-pagos e descontentes, tudo caindo aos pedaços, falta de material, desempenho pífio; podemos jogar quanto dinheiro quisermos que vai sempre faltar. Não nos esqueçamos, ademais, que todo esse dinheiro foi tirado daqueles a quem a educação pública deveria servir, e que ficaram, portanto, mais pobres. O próprio financiamento da educação pública exacerba os problemas que ela deveria resolver.

E o setor privado, como cuidaria da educação? Algumas respostas nós já conhecemos: escolas e faculdades privadas. Mas eu gostaria de ressaltar outras saídas que, em outras eras, também desempenhavam seu papel: é o caso das famílias e das igrejas. Essas instituições sempre foram importantes na formação dos seres humanos (na educação não apenas acadêmica, mas espiritual e moral, nas quais as escolas sozinhas falham). Conforme o Estado passou a oferecer mais e mais educação, ele foi tirando funções e benefícios dessas instituições sem diminuir seus custos. A opção de deixar os filhos gratuitamente (pagaremos a conta, querendo ou não, na forma de impostos) em escolas do governo é um incentivo para o enfraquecimento dos laços familiares e comunitários, que necessitam de sacrifícios para serem mantidos.

Ainda assim, resta a dúvida: que outras formas o setor privado encontraria para tornar a educação mais abrangente e acessível? Algumas alternativas podem ser pensadas: escolas para diversos níveis de renda, professores de vizinhança, cooperativas, cursos avulsos; no livre mercado de educação, qualquer pessoa que tenha um saber valioso é um ofertante em potencial para aqueles que não o têm. Mas é inútil especular. O livre mercado é o único meio pelo qual se descobre novos jeitos e maneiras de se resolver os problemas aos quais a cooperação social pode dar alguma ajuda. E como não se sabe de antemão o que será descoberto no futuro, é impossível prever as soluções que serão encontradas no mercado.

Papa e Clero Brasileiro: Desnível

Quinta-feira passada, no encontro do papa com os jovens no Pacaembu, fomos abençoados com um belo discurso. Lá estava ele para nos ensinar como viver; os valores e ideais de vida que merecem nossa total dedicação; a união do ser humano com Deus por meio da Fé e da Caridade. Falou também dos sacrifícios e das lutas que necessariamente fazem parte de uma boa vida, e dos perigos com os quais nos deparamos. Prazeres, riqueza, poder; todos eles coisas boas, que podem servir de caminho para a santidade, mas que, se tomados como fins em si mesmos, rebaixam-nos à condição de quase animais.

Nesse mesmo evento em que o papa nos dizia coisas tão importantes, os bispos do Brasil não encontraram nada melhor para falar (e cantar!) do que a Amazônia. Nada sobre a alma dos brasileiros; o que anima os eclesiásticos brasileiros parecem ser as aves, os peixes e a água; sem esquecer, é claro, da boa e velha “realidade sócio-econômica e política”, que marcou presença nos discursos.

O triste fato é que a Igreja no Brasil, que deveria se preocupar principalmente com o lado espiritual e moral do homem (que é também o mais importante: aquele que nos diferencia dos outros animais), tem se preocupado apenas com o material. Assim, padres e bispos passam a se comportar e falar como membros de partido político; e como não têm formação adequada nesses temas, fazem um papel ridículo, pregando soluções absolutamente ineficazes (muitas vezes perniciosas) para problemas cujas causas não entendem.

Será que imaginam estar se aproximando mais “do povo”, e dos problemas reais dos brasileiros? Será que não percebem que os principais problemas de todos os homens são exatamente aqueles que têm sido deixados de lado? Ao reduzir o homem à esfera puramente material (justificando-se com uma suposta “opção pelos pobres”), o clero brasileiro deixa de oferecer às pessoas aquilo que elas (ricas ou pobres) verdadeiramente precisam. Não é de surpreender, portanto, que os mesmos pobres abandonem a Igreja em massa, em busca de respostas em outros lugares.

A “opção preferencial pelos pobres” é uma mentira. A Igreja de fato servia aos pobres quando rejeitava essa tentação demagógica e materialista. Ao se desviar do que deveria fazer, o clero brasileiro apenas se distancia da população (quem é que vai querer ir à Igreja para falar de “realidade sócio-econômica”?) e, ao se posicionar de forma absolutamente desastrosa em questões econômicas e políticas, contribui para intensificar os problemas que proclama combater.

Se a opção dos bispos brasileiros for realmente pelos pobres, e não pelo aumento do número deles, se realmente se preocuparem com o ser humano completo, corpo e alma, então devem parar com os discursos políticos, com as “pastorais” que fazem tudo menos levar as pessoas a Deus, e deixar que os cientistas e ambientalistas se preocupem com os peixes da Amazônia. De que adiantará ter salvado a vida de alguns peixes se os homens todos se perderem? O discurso do papa aos jovens foi um oportuno lembrete a todos nós sobre quais as prioridades que devem reger nossa vida. Que tenha sido também um alerta de despertar para nossos bispos!

"Não gosto desse papa. Ele é muito conservador!"

Algumas frases se popularizam e são repetidas universalmente, sem que ninguém saiba muito bem o que significam e nem como foram parar em sua mente. Isso é certamente o caso com a opinião que muitos têm sobre o papa. “Não gosto dele. É muito conservador!” – já ouvi isso de muitas pessoas, inclusive de pessoas boas e de quem gosto. Mas de onde tiraram isso? E o que querem dizer?

Dificilmente alguém que “não goste do papa por ele ser muito conservador” leu alguma coisa que Bento XVI escreveu. No máximo viu a capa da Veja na época de sua eleição ao papado, e se lembra vagamente de um certo discurso proferido em Ratisbona que ofendeu alguns muçulmanos. “Retrógrado, reacionário, fascista!” Isso mais expressa um sentimento sobre o papa do que descreve o pensamento real dele, do qual nunca se aproximaram e nem têm o interesse de fazê-lo (afinal, para quê se aproximar de algo tão obviamente reacionário?).

Sobre um ponto não há dúvida: o papa acredita e defende aquilo que ensina a Fé católica. Assim, ele desaprova o aborto, o homossexualismo e a camisinha, acredita na importância absoluta de Cristo para o ser humano, acredita que após a morte seremos julgados com base em nossa vida, etc. Podemos, portanto, chamá-lo de “conservador”, se com isso quisermos dizer apenas que ele partilha, e representa oficialmente em seu cargo, tais crenças. Mas por que isso deveria nos levar à conclusão de que ele é mau? Afinal, o juízo negativo que se faz do papa traz como nota principal a idéia de que ele, ao defender suas crenças, é uma espécie de arqui-vilão, um Darth Vader do mundo real.

Diferentemente de João Paulo II, que acreditava nas mesmas coisas mas era essencialmente bom, Bento XVI é mau. Não se tem a menor dúvida: ele não tem motivos bons para acreditar no que acredita; ele o faz apenas porque quer empurrar a humanidade para uma nova era de escuridão e de sofrimento. Como poderia haver argumentos contra a camisinha? O que ele quer é acabar com a diversão da rapaziada, e suas posições só podem ser expressão de um profundo ódio por tudo o que há de humano e espontâneo na sociedade moderna.

Essa caricatura acima desenhada é mais ou menos como muita gente vê o papa, ainda que não perceba. Ela foi criada por gente que sabia muito bem o que estava fazendo, mas a maioria dos que partilham dela simplesmente nunca pensou muito no assunto. Nunca pensou que, talvez, as crenças defendidas e representadas pelo papa tenham razão de ser; talvez elas não sejam uma mera expressão de irracionalidade e ódio pelo bem-estar humano. Tenho certeza de que se alguém ler honestamente a encíclica “Deus Caritas Est” ou o discurso do papa em Ratisbona, perderá qualquer impressão de “conservadorismo maléfico” que associe à imagem de Bento XVI.

Também não nos esqueçamos de que aquilo que Bento XVI crê, representa e defende não é de forma alguma mera opinião pessoal dele. Pelo contrário, é o corpo de crenças e valores que, gostemos ou não, constituiu o principal alicerce para o nascimento e desenvolvimento de nossa civilização. Um não-católico não acreditará, obviamente, no caráter divino do cargo do papa; ainda assim, é obrigado a reconhecer que a instituição que ele comanda, e aquilo que ela ensina, foi absolutamente essencial para a formação da sociedade na qual vive, e portanto é parte indispensável de sua própria história. Descartar o que o papa tem a dizer baseado em preconceitos sem base é, além de um ato desonesto contra um homem que defende abertamente seu ponto de vista, cortar fora a ligação com o nosso próprio passado.

Ouro VS. Papel

Mesmo antes da existência do dinheiro os homens já trocavam. Faziam o que chamamos hoje de “escambo”. Se um indivíduo tivesse uma cesta de frutas e quisesse um machado, teria que achar alguém que tivesse um machado e quisesse uma cesta de frutas. Assim, poderiam trocar. Tudo muito bom, mas temos aí uma dificuldade gritante para realizar essa transação: a probabilidade de se encontrar alguém que tenha o que queremos e queira aquilo que temos, é muito baixa; especialmente nesse caso da cesta de frutas e do machado, que são bens de circulação, em geral, restrita.

Outros bens, por sua vez, por serem úteis à maioria das pessoas, eram constantemente demandados e estavam sempre à mão. Era o caso, por exemplo, de cabeças de gado em sociedades primitivas. Assim, o indivíduo do exemplo inicial encontraria maior facilidade de realizar sua troca se encontrasse, em primeiro lugar, alguém que quisesse sua cesta de frutas e oferecesse um bezerro em troca. Com esse bezerro agora em mãos, nosso personagem poderia agora procurar, com maior chance de sucesso, alguém que tivesse o machado e que aceitasse trocá-lo por um bezerro. Nesse exemplo, o bezerro serviu como meio de troca para que o sujeito pudesse, finalmente, trocar sua cesta de frutas por um machado.

E foi assim, conforme as pessoas utilizavam algum bem disponível e valorizado por todos como meio de troca, que surgiu o dinheiro. Ou seja, longe de ser a criação de um planejador, o dinheiro nada mais é do que um meio que cada pessoa encontrou de facilitar suas trocas. O exemplo do bezerro não foi escolhido ao acaso: nas primeiras sociedades a moeda era de fato cabeças de gado. Mas o uso de bois como moeda traz consigo alguns inconvenientes: bois nascem, crescem e morrem, nem sempre é fácil ou prático transportá-los e não podem ser divididos com exatidão. Outro bem, no entanto, parece ser perfeitamente adaptado ao papel de dinheiro: os metais preciosos: fáceis de carregar, duráveis e divisíveis. Não foi à toa que todas as culturas e sociedades que tinham acesso a ouro e prata acabaram por usá-los como moeda.

Assim, fica claro que o dinheiro, o bem usado como meio de troca, é um bem como qualquer outro. Um bem que tem valor independentemente de ser ou não usado como meio de troca (aliás, é só porque ele tem valor que ele pôde ser utilizado como dinheiro).

Mas hoje em dia a realidade é outra: usamos como dinheiro um papel colorido com o carimbo do governo que não tem valor algum a não ser como meio de troca. Ninguém aceitaria esse papel como pagamento se não acreditasse que o resto da sociedade continuará a aceitá-lo. Ou seja, o valor do papel-moeda dura apenas enquanto cada pessoa acreditar que o resto da sociedade ainda dá algum valor a ele. O papel continua a ser dinheiro apenas enquanto durar essa ilusão coletiva.

É por esse motivo que na imposição do padrão fiduciário, isto é, do papel-moeda, os governos tiveram que criar leis para proibir o uso de moedas alternativas e para obrigar todas as pessoas a aceitar o papel-moeda. Sem essas leis, estaria com os dias contados.

E qual o motivo da imposição do papel-moeda, se os metais desempenhavam tão bem sua função de dinheiro? Quais as vantagens que isso traz à população em geral? Absolutamente nenhuma. Muito pelo contrário: o governo, que é quem controla as prensas dessa nova moeda, pode produzir para si (ou para grupos ligados a ele) quanto dinheiro quiser; ou seja, se financiar a custo zero. Quem paga por esse financiamento é o resto da sociedade, como já foi mostrado em outros artigos aqui no blog.

A existência do dinheiro em nada depende do governo, e sua intervenção nesse setor tem apenas um objetivo: favorecer a si e aos seus em detrimento de toda a sociedade. Portanto, todos aqueles preocupados em formar uma sociedade mais justa e próspera deveriam denunciar a fraude do padrão fiduciário e defender o retorno ao padrão-ouro.

Uma Defesa Filosófica do Livre Arbítrio

Embora muitas vezes não percebamos, todo o nosso modo de vida, nossa sociedade, nossas instituições, nossas noções de moralidade, bem como todas as nossas ações conscientes, partem do pressuposto de que somos livres para escolher; ou seja, de que poderíamos ter agido, ao menos em determinadas situações, diferentemente de como agimos de fato. Supomos, em tudo o que fazemos, a existência do livre arbítrio.

Se não existir livre arbítrio, tudo o que pensamos e falamos sobre moralidade e ética, sobre direitos e deveres, sobre certo e errado, não passa de sons sem significado. Também todas as nossas ações conscientes perdem qualquer justificativa racional que possamos dar a elas; teríamos de aceitar que agimos como agimos não por considerar essa maneira de agir a melhor dentre as possíveis, mas sim por estarmos determinados. Nossas ações não seriam, de forma alguma, “nossas”; nenhuma responsabilidade teríamos por elas, e mesmo o conceito de pessoa humana individual se tornaria, na melhor das hipóteses, uma construção mental irrelevante.

O livre arbítrio é uma das experiências mais básicas da existência humana. É impossível viver e agir sem, ao mesmo tempo, aceitar implicitamente o livre arbítrio; negar sua existência, ainda que no campo puramente teórico, necessitaria razões fortíssimas. Assim, cabe àqueles que negam o livre arbítrio dar os argumentos que justificam essa posição intelectual tão frontalmente oposta ao bom-senso e mesmo à vida humana.

E os negadores do livre-arbítrio baseiam-se, em geral, no seguinte argumento: todo evento ou é determinístico (as condições nos quais se dá determinam seu resultado) ou é randômico. As nossas escolhas são eventos. Portanto, são ou determinadas completamente por outras variáveis, ou então são eventos aleatórios. Em ambos os casos fica claro que não há espaço para a responsabilidade humana, para o que chamamos propriamente de livre arbítrio: uma decisão que, tendo causas que a expliquem (não é aleatória), ainda assim não é determinada por elas, e poderia ser diferente do que foi.

O grande erro está na premissa inicial: de que todos os eventos são ou determinísticos ou aleatórios. Isso vale para fenômenos físicos. Mas supor que compreendam toda a realidade é ignorar um tipo categoricamente distinto de causalidade: o ato da vontade. A escolha consciente não é redutível a nenhum dos outros dois tipos; constitui uma terceira categoria de causalidade, a qual, assim como ocorre no caso das outras duas, não somos capazes de analisar muito a fundo, mas apenas de aceitar ou negar. A mente humana é incapaz de conhecer completamente qualquer coisa, inclusive a si mesma.

Não é possível demonstrar para alguém que o livre arbítrio existe; que a escolha humana constitui uma categoria não-analisável de causalidade. Assim como não é possível provar a existência da causalidade determinística que predomina nos eventos puramente físicos ao nosso redor. É uma questão de honestidade intelectual se submeter à evidência de nossa experiência mais básica enquanto seres humanos, e portanto sujeitos de ação consciente. O que se pode fazer é mostrar as conseqüências desastrosas (tanto para a sociedade como para o indivíduo) de se negar a liberdade de escolha, conseqüências que nem mesmo os deterministas mais pertinazes têm a coragem de aceitar.

Homem-Máquina?

E se o homem nada mais for do que uma máquina da natureza? E se todos os nossos pensamentos, idéias, crenças e ações forem, na verdade, o resultado de processos neurológicos do nosso cérebro, funcionando de acordo com as leis cegas da física e da biologia? São essas crenças que têm sido diariamente bombardeadas pelos meios de comunicação.

Toda semana sai uma nova notícia sobre mais um mecanismo cerebral. Há pouco tempo anunciava-se a descoberta triunfal do centro cerebral da moral e da ética, da explicação neurológica da crença religiosa e ainda que nossas decisões são tomadas inconscientemente pelo cérebro e só depois racionalizadas pelo pensamento consciente. Tudo isso coopera para fixar na mente das pessoas a crença no homem-máquina.

Quem tem um mínimo de senso crítico, no entanto, sabe que não existe absolutamente nenhuma evidência científica que corrobore a tese de que o homem seja um autômato. As descobertas da ciência apenas desvendam como se dá o funcionamento do corpo humano, que está, de fato, ligado à mente (o que também não é nenhuma novidade; não é de hoje que se sabe, por exemplo, que o exagero na bebida - estímulo material - tem conseqüências mentais). É a interpretação materialista (e nada científica) que se dá às descobertas da ciência que passa adiante, junto com os fatos observados, toda uma visão de mundo, como se fossem a mesma coisa.

O fato de que um estado mental esteja correlacionado com um estado cerebral não significa que um se reduza ao outro. Já se sabe com boa certeza que as endorfinas estão associadas à sensação do prazer; são elas o mecanismo, a causa material, por meio do qual a pessoa sente prazer ao fazer o que gosta. Mas elas em nada explicam por que algo é prazeroso. Se alguém adora assistir futebol, não se explica o seu gosto fazendo referência ao fato de que essa atividade libera endorfinas no cérebro. É o fato da pessoa gostar de assistir futebol, de ver interesse nisso (pelas mais variadas razões), que faz com que seu cérebro libere endorfinas quando se senta na frente da TV na hora do jogo. É claro que, em casos extremos, esse mecanismo pode “tomar o controle” da situação, como ocorreria se, por exemplo, injetássemos endorfinas diretamente no cérebro do sujeito; mas isso em nada altera a verdade sobre o funcionamento normal da pessoa. O significado de um livro não pode ser reduzido às formas geométricas dos caracteres o que compõem; mas mude o formato dos caracteres, e alterará o significado do livro.

Essa explicação é até bastante óbvia no caso do prazer. Mas passa despercebida em outros campos da neurologia. Assim, a descoberta de que pessoas deprimidas têm certas características cerebrais leva a conclusão de que a depressão nada mais é do que um problema no cérebro. E se o pensamento moral está associado a uma região cerebral, então a base da moral é um pedaço do cérebro.

Nada disso é aceitável. Se afirma-se que o homem é, como essas interpretações infundadas de descobertas científicas levam a crer, nada mais do que o produto de componentes físicos, então todo o nosso modo de pensar e viver é absurdo. Não existe livre arbítrio, não existe ética nem moral e a existência humana é tão irrelevante quanto um pedrisco que cai da montanha. Quem defende a tese do homem como máquina defende, quer queira ou não, a destruição de nossa própria civilização e de toda nossa cultura; uma aparentemente inofensiva tese filosófica tem como conseqüência a aniquilação da sociedade humana.

Pela Privatização Integral de Florestas, Rios e Mares

Embora eu não seja engajado em nenhum movimento ambiental, isso não quer dizer que considere a preservação da natureza pouco importante. Qualquer morador de São Paulo reconhece os danos à qualidade de vida que decorrem da poluição dos rios Tietê e Pinheiros. E duvido que algum brasileiro não se preocupe com a destruição das florestas e matas de nosso país, em especial a Amazônia. Afinal, é todo um potencial de recursos biológicos desperdiçados para se ter o benefício imediato da madeira.

Nessas observações creio estar de acordo com todos os ambientalistas. Mas a proposta que ofereço para solucionar esses problemas não encontra muito apoio. Pois o que sempre se diz é que, sendo os rios, florestas e mares necessários à humanidade como um todo, é necessário que sejam cuidados por todos, e que portanto sua propriedade seja pública, para que ninguém seja excluído de seu uso.

A propriedade pública, no entanto, é contrária à preservação e ao uso racional de recursos escassos. Comprovar isso é simples: suponha uma lagoa tida em comum por um grupo de homens, e cujos peixes não sejam suficientes para satisfazer todos os desejos desses homens (são escassos). Cada homem sabe que, se ele não for imediatamente para a lagoa pescar, os outros irão, e esse que esperou ficará sem nada. Assim, todos têm o incentivo de ir imediatamente pescar e esgotar o estoque de peixes da lagoa, sem nem sequer deixar que os peixes se reproduzam. Essa situação é chamada de “tragédia dos comuns”: na propriedade comum, o uso excessivo e a visão de curtíssimo prazo são incentivados, pois não auferir o benefício do bem comum agora significa perdê-lo de vez.

E o que aconteceria se a lagoa fosse propriedade privada, cada pedaço dela com um dono (ou um dono só para ela toda) que teria exclusividade da pesca naquele local? O dono de cada parte da lagoa sabe que não precisa ir imediatamente pescar, pois ninguém mais pode extrair os recursos daquele pedaço. Assim, não é preciso que cada um maximize o seu benefício a curto prazo; é possível pensar mais a frente, deixando, por exemplo, que os peixes mantenham uma certa taxa de reprodução, para conseguir assim aumentar a produção da lagoa ao longo do tempo. Ele também pode vender concessões de pesca, e administrar sua propriedade de modo que ela seja usada da melhor forma possível.

Se o rio é propriedade pública, então qualquer um pode jogar seu lixo nele. Se tiver dono, qualquer um que queira jogar seu lixo lá terá que pagar uma taxa ao dono; isso se ele concordar com a proposta. O mais provável é que o dono de cada setor do rio permita apenas uma certa quantidade de lixo, depois da qual o dano aos outros potenciais usos do rio (pesca, navegação, lazer, etc) não seria mais compensado pelo preço cobrado para se jogar lixo lá.

Com florestas vale o mesmo. Hoje em dia a Amazônia é, na prática, propriedade pública: quem cortar primeiro, leva. É claro que o governo tenta protegê-la, mas inutilmente; mesmo porque ele não tem como saber qual o nível de utilização de seus recursos é mais benéfico para a sociedade. Se ela fosse privatizada, o dono de cada pedaço se encarregaria de proteger o que é seu. Aqueles que cortassem tudo de uma vez sairiam perdendo, enquanto que aqueles que tivessem uma visão de mais longo prazo e quisessem maximizar o valor de sua propriedade, preservariam seus pedaços de selva, adotando medidas para mitigar os danos causados pelo extrativismo e limitando a extensão deste, garantindo assim ganhos futuros.

O futuro das florestas, dos rios e dos mares depende da privatização integral deles. Assim, a humanidade conseguirá, quem sabe, utilizar os recursos naturais à sua disposição de forma mais racional e consciente.

Dinheiro não é Riqueza

A ciência econômica estuda, primordialmente, as transações que ocorrem no mercado, ou seja, aquelas nas quais o homem pode, com o uso dos preços, calcular suas ações futuras e averiguar o resultado das passadas. E o que possibilita esse cálculo é o uso do dinheiro. Assim, o estudo da natureza e dos efeitos do dinheiro é essencial à economia. E erros nesse campo de estudo levam a propostas socialmente desastrosas de política econômica.

O dinheiro é o meio de troca geralmente utilizado em certo lugar; é aquele bem que as pessoas não procuram como um fim em si mesmo, mas sim porque, com ele, poderão adquirir outros produtos e serviços. O dinheiro, portanto, é um facilitador de trocas, um intermediário entre o bens a se vender e aqueles que se quer comprar. Em si mesmo não tem grande valor; ele tem valor porque, com ele, podemos adquirir coisas valiosas. Se alguém tem mais dinheiro, essa pessoa está mais rica porque ela agora pode comprar mais bens, e não porque ela tem, na carteira, maior quantidade de papel colorido.

Suponhamos um pequeno vilarejo, que funcione como qualquer outro, com seus habitantes comprando e vendendo no mercado para satisfazer seus desejos. Um morador da cidadezinha, no entanto, descobre como produzir notas perfeitas em sua casa; ele não precisa mais oferecer ao resto da sociedade um bem ou serviço de valor para conseguir dinheiro: pode imprimi-lo ao seu bel-prazer; virou um falsário. Já no primeiro mês imprimiu $10000.

Esses $10000 impressos pelo falsário não foram tirados de outras pessoas; são cédulas novas, criadas “do nada”. Assim, a quantidade total de dinheiro no vilarejo aumentou. Eles serão gastos e aceitos como dinheiro normal; mas, como acabamos de ver, não são, em si mesmos, riqueza. A quantidade de riquezas, de bens e serviços úteis às pessoas, ficou constante; mas a demanda por esses bens e serviços aumentou em $10000, já que todo mundo tem comprado seus produtos como de costume e o nosso falsificador aumentou a sua demanda.

Com uma quantidade maior de dinheiro e uma quantidade igual de bens, o preço de cada bem aumenta, e só aqueles dispostos a pagar mais ficarão com os bens em disputa. O falsário saiu ganhando: enriqueceu e pôde gastar seu dinheiro novo antes que os vendedores tivessem ajustado seus preços ao aumento de demanda. Os primeiros vendedores a receber o dinheiro novo aumentarão seus preços, mas poderão gastar a renda nova antes que o resto da sociedade tenha subido seus preços. Conforme o dinheiro novo circula por todos os lares, todos os preços (inclusive salários) sobem; aquelas pessoas cuja renda subir por último perdem: tiveram que arcar com preços mais altos enquanto seus salários ainda estavam no nível original.

Lucro: Serviço à Sociedade

Haverá algo mais oposto ao bem comum do que o lucro individual? Que um homem, ao operar seu negócio, termine com mais do que gastou, significa que se apropriou de parte da riqueza da sociedade. É isso que pode parecer à primeira vista; a realidade, no entanto, é oposta a essa percepção: o lucro é a recompensa da sociedade para aqueles que melhor a serviram.

Podemos distinguir entre dois tipos de bens: bens de consumo, que satisfazem diretamente desejos e necessidades humanos, e bens de capital, que são usados para produzir outros bens. O pão francês que compramos na padaria é um bem de consumo (ou, no caso de alguns, o pão já com manteiga; a distinção entre bens de consumo e de capital depende do uso que se faz deles). O forno e a farinha usados em sua produção são bens de capital. Da mesma forma, o trigo e as máquinas usadas para fazer a farinha com a qual se faz o pão também são bens de capital.

O que determina o valor, ou o preço, de um pão? O mesmo que determina o valor de todos os bens: o desejo que ele satisfaz no ser humano. Como a quantidade de pãezinhos é muito grande, e como existem muitos possíveis substitutos para eles, o preço de cada unidade é bem baixo, pois o desejo que ela satisfaz em cada pessoa é em geral de pouca importância. Mas se o Brasil entrasse numa era glacial e o alimento ficasse muito escasso, cada pãozinho teria um valor altíssimo, pois a necessidade satisfeita por cada unidade seria da mais alta importância: a sobrevivência de quem o come.

O valor de um bem de consumo depende do desejo que ele satisfaz. O valor do bem de capital, por sua vez, depende do valor dos bens de consumo que ele pode ajudar a produzir. Assim, o valor da farinha de trigo depende do valor dos produtos que podem ser feitos com ela. Se a partir de amanhã todo mundo passasse a odiar todos os alimentos feitos com trigo, o valor da farinha de trigo cairia para zero; assim como o valor de uma máquina cujo único uso possível fosse processar grãos de trigo.

Essa explicação explicita uma verdade que escapa a muitos: é o valor esperado dos produtos finais (dos bens de consumo) que determina o custo de produção, isto é, o preço dos meios de produção. O pão não tem valor porque foi feito com uma máquina cara; é a máquina que é cara porque pode ser usada para produzir pão, que é algo valioso aos homens. O preço de um meio de produção expressa a avaliação comum da sociedade sobre o valor daquelas coisas que ele pode produzir.

O que acontece, então, quando algum empreendedor lucra? Significa que ele conseguiu utilizar os meios de produção da sociedade de uma forma que eles satisfaçam desejos e necessidades de importância maior do que se sabia possível com aquela quantidade de meios de produção. Em termos mais práticos, ele descobriu como, com uma máquina de pão e a mesma quantidade de ingredientes, produzir um pão mais gostoso, ou uma quantidade maior de pães de qualidade igual. Assim, usou meios de produção avaliados em X (ou seja, cujos produtos finais possíveis são avaliados em X) e produziu, com eles, produtos avaliados em mais do que X (chamemos de Y). Conforme o conhecimento de como produzir Y com esses meios de produção se dissemine, o preço desses meios de produção passará a ser Y também, acabando assim com o lucro inicial.

O empreendedor que lucra no livre mercado, portanto, presta um grande serviço à sociedade: usa uma quantidade de recursos para satisfazer necessidades da sociedade que antes precisavam de mais recursos para ser satisfeitas. Ao fazer isso, ele economiza recursos, que podem agora ser utilizados para satisfazer outros desejos e necessidades, até então deixados de lado.

O Aquecimento Global e o Fim do Mundo

Muito tem se falado sobre o aquecimento global nos últimos tempos. Até que mesmo que o homem parasse hoje de emitir gás carbônico demorariam mais de 100 anos para que tudo voltasse à normalidade. O alarmismo tomou conta da grande mídia e, agora, não é raro ver toda espécie de meio de comunicação mostrando como o ser humano é maligno, depredando e destruindo a mãe natureza. Entre a população já há um sentimento generalizado de desespero, que pouco a pouco, já começa a se disseminar entre os governantes, virando um perigoso discurso político.

É preciso ter cuidado. Primeiro porque ainda existem muitas divergências quanto aos reais efeitos do aquecimento global e sua intensidade. Há quem diga que eles podem ser bem menores do que andam pintando por ai. Segundo, porque nesses ambientes de calamidade pública surge espaço para a ação de oportunistas e aproveitadores em geral.

Já é comum ao redor do globo políticos que adotam o discurso do aquecimento global e da preservação da natureza, de como devemos combater os poluentes e nos preocupar com o fim do mundo e de como é culpa dos outros o deplorável estado para o qual nosso planeta caminha. Nada serve melhor aos autoritários do que esse ambiente de calamidade pública. Conhecemos bem a história do líder quer surge pra salvar o país das diversas ameaças que o colocam em perigo. Evitar o fim do mundo, uma nobre escusa para todo tipo de tirania.

Há, também, aqueles grandes protetores da Mãe Natureza, que de maneira mais radical sugerem que voltemos à era pré-industrial! Quanto tempo levará para que esses ecologistas radicais, sustentados pelo frenesi antiaquecimento, comecem a atacar fábricas que considerem poluidoras, usinas termoelétricas e poços de petróleo? Não muito eu imagino. Afinal, o mundo esta pra acabar, se eles demorarem muito vão acabar não aparecendo na foto.

Enfim, é necessário, claro, que tenhamos mais cuidado com nosso planeta. Obviamente que ele não pode suportar indefinidamente toda carga de poluição a que o sujeitamos. Porém, não se pode deixar que o alarmismo tome conta. Ele só serve aos propósitos de gente mal intencionada e oportunista que certamente, como sempre aconteceu ao longo de toda a história da humanidade, explorará o medo das pessoas em benéfico próprio. Além disso, é preciso colocar as coisas na balança. Quais serão os reais efeitos do aquecimento, o que teremos que fazer para combatê-lo? Vale a pena? Apesar da clara degradação trazida ao nosso planeta, os avanços da humanidade trouxeram uma melhoria de bem estar gigantesca para todas pessoas de todos países. O mais pobre dos pobres de hoje vive melhor que o mais rico dos ricos de ontem. Devemos abrir mão de parte desse bem estar em prol da preservação da natureza? Essas perguntas certamente não podem ser respondidas sem a devida reflexão.

E, por pior que seja a situação, não se esqueçam que muita gente já previu o fim do mundo, fosse por falta de comida ou por alguma peste. Nossa presença aqui mostra o tamanho de seus erros. A engenhosidade do ser humano em lidar com as adversidades não deve nunca ser subestimada.

Fatos sobre o crescimento econômico

O fim da hiperinflação mudou o debate econômico no Brasil. Percebeu-se que não basta a estabilidade de preços para uma melhora no desempenho econômico nacional. O anúncio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é evidência de que restam ainda muitos problemas e entraves ao crescimento econômico no Brasil. É salutar, pois, entender alguns dos “fatos” do crescimento econômico.

Um primeiro passo é entender como medir o crescimento econômico e o que tais medidas significam. É importante, logo de início, entender que o que se busca não é simplesmente medir o desempenho das economias, mas sim medir o progresso material das sociedades. De forma mais simples, deve-se entender que o fato relevante não é o desempenho econômico strictu sensu, mas sim quão menos subordinada à escassez de recursos é uma sociedade, seja pela abundância destes ou pelo seu uso mais eficiente. Para tanto, mede-se o crescimento econômico, resultado dos dois últimos fatores, pelo crescimento do PIB per capita, ou seja, o quanto em média cada cidadão da economia produziu a mais em relação a um período anterior e, logo, tem para “gastar”.

Um segundo passo diz respeito ao crescimento econômico do ponto de vista histórico. Pode-se imaginar, por exemplo, que o crescimento econômico é um fator constante na história da humanidade, tendo as sociedades sempre progredido do ponto de vista material. Ocorre, entretanto, que o progresso material a altas taxas é fenômeno recente. Estima-se, por exemplo, que o crescimento médio anual do PIB per capita mundial entre 1750 e 1850 tenha sido de apenas 0,17% ao ano e entre 1500 e 1750, 0,08% ao ano. Em comparação, a segunda metade do século XX presenciou taxas de 2,2% ao ano.

Finalmente, dois outros aspectos do crescimento econômico devem ser destacados. O primeiro deles, é o processo de investimento, o que aparenta o mais importante motor do fenômeno em questão. O mecanismo do investimento é muito peculiar e necessita atenção: o investimento é processo em que se sacrifica consumo no presente pela perspectiva de consumo maior no futuro. É, portanto, uma troca intertemporal. A lição básica, contudo, é que não se pode almejar um futuro materialmente mais confortável sem antes haver algum tipo de sacrifício (“não há almoço de graça”). O segundo deles diz respeito à relação entre o crescimento e a abertura comercial: o crescimento no produto e o crescimento no volume do comércio internacional são duas variáveis proximamente relacionadas.

Há muitos outros temas e questões no debate sobre o crescimento. Esses constituem apenas o “básico do básico”.