A Polêmica Lula x FMI sobre os biocombustíveis

“O verdadeiro crime contra a humanidade é relegar os países pobres à miséria” – é esse o último desdobramento da improvável polêmica que tem se desenrolado entre o presidente Lula e o Fundo Monetário. Ironicamente, é o Fundo que defende a comida, enquanto Lula defende a produção de biocombustível. E então, quem está certo nesta polêmica?

O FMI afirma que, ao se produzir combustível, a produção de alimentos sofre. Isso é verdade. A questão é: é ruim que se deixe de produzir um pouco de comida para que se produza um pouco mais de combustível? Demagogias à parte, ambos são muito importantes para a vida de muita gente. Assim como todos morreríamos se deixássemos de produzir comida para produzir apenas combustível, a vida humana também pioraria muito (e a maior parte da humanidade morreria também) se parássemos de produzir combustível para produzir apenas comida. Os recursos disponíveis (no caso, principalmente o solo) são escassos; não dá para satisfazer a todos os desejos. Há um trade-off real em jogo.

O mundo é muito complexo. Certamente ninguém conhece a fórmula que nos permita determinar a quantidade “ótima” de combustíveis e alimentos a ser produzida. Com base no quê podemos afirmar que usar um solo para a produção de combustíveis não é algo bom para a sociedade? A não ser que tenhamos acesso à equação universal e total da produção humana (que, entre outras coisas, leva em conta as preferências individuais de cada indivíduo humano vivo e ainda por nascer), um bom jeito de se averiguar isso é saber se o produtor tem lucro ou prejuízo. Nos EUA, por exemplo, só se produz etanol de milho porque o governo subsidia quem o faz; ou seja, não fosse por isso, não valeria a pena usar milho para fazer etanol.

O que isso significa? Significa que a sociedade demanda com mais urgência outros bens feitos de milho (farinha, por exemplo) do que o etanol. O preço que os consumidores estão dispostos a pagar pelo etanol de milho não cobre os preços dos bens de capital utilizados em sua produção (milho, máquinas, terra, etc). De fato, o subsídio ao biocombustível distorce a produção, e portanto o mundo inteiro (pois falamos de um mercado global) sai prejudicado dessa troca. O mesmo ocorreria se a comida fosse subsidiada.

No caso do Brasil, parece que não é preciso subsidiar o produtor de cana para que seu negócio seja lucrativo. Ele está, portanto, satisfazendo as necessidades dos consumidores por combustível, e ajudando-os, assim, a viver melhor. Se produzisse alimentos, os preços que eles atingiriam no mercado seriam inferiores; em outras palavras, a demanda por eles não é tão intensa. O solo brasileiro ajuda mais a vida dos consumidores sendo usado para cana do que para comida (enquanto, e apenas na medida em que, for mais lucrativo usá-lo para cana do que para outros fins).

Assim, tanto Lula quanto o FMI têm algo de razão e algo de erro. Sim, o aumento no preço dos alimentos se deve, em parte, ao uso indevido do solo para produção de combustíveis, como acontece nos EUA. Mas isso não quer dizer que todo uso de solo para se produzir combustível seja ruim; se isso for lucrativo no mercado competitivo, então, é de fato, como diz nosso presidente, o caminho para o desenvolvimento e, entre outras coisas, para o fim da fome.