O crescimento econômico

Objeto de campanhas presidenciais e assunto sempre em pauta, o crescimento econômico é, certamente, um tema de enorme relevância. Atualmente, com grande freqüência temos ouvido falar em um pacote de medidas, a serem implantadas pelo governo, visando atingir um crescimento condizente com a capacidade brasileira.

Muita gente acha que é esse o papel do governo, promover o crescimento. Isso é um erro. Obviamente que o Estado tem um papel a cumprir, mas está longe de ser o principal player desse jogo.

Visando promover o desenvolvimento econômico, cabe ao Estado gerar condições mínimas de segurança e estabilidade, de modo que os agentes privados tenham a tranqüilidade para exercer suas atividades e a certeza de que colherão os frutos de seu trabalho. Incluo dentro dessas condições mínimas o acesso à saúde e à educação, que além de influenciar na produtividade dos trabalhadores, ajudam no fortalecimento do Estado de Direito. Fora disso, qualquer intervenção estatal na economia torna-se amplamente discutível.

Passando para uma análise mais aplicada, vejamos a atual situação do Brasil. O país, apesar de possuir uma grande capacidade de crescimento, vem observando, ano após ano, seu PIB crescer de maneira inexpressiva. Como já discuti em textos anteriores, isso se deve à falta de um ambiente de negócios propício, que gere aos investidores, internos e externos, um cenário favorável para que apliquem seu dinheiro. Faltam condições para que a poupança vire o investimento que promove o crescimento da economia. Para resolver esse problema foi criado um pacote de mudanças.

O dito pacote será benéfico em alguns itens. Mas, deixa de lado diversos fatores que são de suma importância. Primeiro, a intenção do governo é fazer com que a taxa de juros caia consistentemente, de modo que deixe de travar com outros setores da economia um duelo desleal na captação de recursos. O objetivo é aumentar a taxa de investimento da economia. A idéia é louvável, mas incorreta. É certo que a taxa de juros não poderá cair muito mais do que já caiu. Todas previsões indicam que, em 2007, haverá um excesso de demanda em relação à produção nacional. A princípio, isso não é um grande problema, visto que possuímos superávit comercial e câmbio valorizado o que permite atender a esse excesso de demanda com importações, sem grandes impactos na inflação. Porém, não sabemos até quando durará nossa boa fase comercial e a desvalorização cambial oriunda do aumento das importações representará um impulso inflacionário (tornando diversos produtos mais caros dentro do país) e um obstáculo à importação de produtos estrangeiros. Ou seja, embora o governo possa se dar ao luxo de propor grandes reduções da taxa de juros, não poderá mantê-las indefinidamente baixas. Também, não podemos ancorar um projeto de crescimento econômico em bases tão tênues como um próspero período de bonança comercial.

Pequenos pacotes como esse, estão longe de resolver o problema. São necessárias grandes reformas estruturais, para que o país possa retomar a rota do crescimento. De que adianta lançar um pacote para o crescimento se ao mesmo tempo promovem um aumento do salário mínimo, que além de aumentar os gastos públicos com o funcionalismo ainda piora a deplorável situação de nossa previdência? Nas palavras de membros do governo, parte dos reflexos positivos do pacote certamente foram anulados por esse aumento no salário mínimo.

O governo deve, de uma vez por todas, entender que a melhor coisa que pode fazer pela economia é libertá-la de suas garras. Para tanto, deve promover profundas reformas em diversas áreas, buscando sempre garantir um ambiente de negócios estável e propício, além da liberação de recursos, hoje nas mãos do governo, para o uso mais eficiente do setor privado, para que, esse sim, promova o crescimento da economia.